Prefeito Arquimedes empossa novas secretárias e o novo diretor da UMMS‏

Do Farol de Notícias

O ano mal começou e a Câmara Municipal de Serra Talhada prepara-se para votar, em regime de urgência, reajuste nos salários da prefeita Márcia Conrado, secretários, diretores, e outros cargos em comissão.

O ano legislativo só começa em fevereiro, mas a reportagem do Farol apurou que haverá sessões até esta terça-feira (07). O projeto está sendo preparado a portas fechadas, e o teor estava para ser conhecido pelos vereadores ainda nesta segunda-feira.

Nos bastidores, há um receio dos parlamentares em comentar o assunto. A maioria admite que haverá a aprovação, mas o conteúdo da proposta ainda não é de conhecimento de todos.

Hoje, o salário de um secretário do governo Márcia é de R$ 8.200. Especula-se que com o reajuste poderá chegar a R$ 13 mil. Consequentemente, todos os ‘elos da corrente’ serão contemplados. Ainda não se sabe o percentual de reajuste do salário da prefeita Márcia Conrado.

Dois parlamentares da oposição que asseguraram que já houve uma reunião sobre o assunto, inclusive, com a participação do procurador jurídico da prefeitura. O vereador Lindomar Diniz foi enfático ao comentar o tema, dizendo ser contra.

“Sou contra porque o momento não é para isso. Não faz sentido votar reajuste salarial do primeiro escalão, quando sequer estamos debatendo o reajuste dos servidores que ganham salário mínimo. Isso, sim, tem que ser prioridade”, disse Diniz.

Já o vereador Antonio de Antenor, também confirmou que o projeto está sendo preparado, mas foi cauteloso ao comentar. “Só posso dizer se serei contra ou a favor quando o projeto chegar, entendeu? Primeiro quero verificar o teor”, declarou. O vereador Ronaldo de Dja não respondeu à reportagem.

Terra Mãe do Rio Pajeú, o município de Brejinho foi onde mais choveu até o momento na região do Pajeú, somando um total de 733 milímetros. O levantamento foi feito por Anchieta Santos e levado ao ar no programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú 104,9 FM.

Na casa dos seiscentos milímetros estão as cidades de Flores (689 mm), Santa Terezinha (671,5 mm), Triunfo (617,4 mm), Afogados (614  mm), Solidão (611,3 mm).

Somando mais de 500 milímetros estão Tabira (532,5 mm), Ingazeira  (508 mm), Calumbi (509 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (521 mm) e Iguaracy (561,9  mm).

Na faixa de 400 milímetros aparecem Itapetim (425,5  mm), Carnaíba (487 mm), São José do Egito (488 mm), Quixaba (479,9 mm),  Serra Talhada (423,4 mm) e por último Tuparetama, com 405 milímetros.

Barragem “sangra” em Serra Talhada: a barragem do Jazigo, em Serra Talhada, que acumula cerca de 15 milhões de metros cúbicos voltou a “sangrar ontem”, praticamente um ano depois da última vez em que isso aconteceu.

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal.

Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso.

A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A ideia é que a PEC traga uma série de mudanças que retirem a estabilidade dos futuros servidores públicos, sem atingir os funcionários atuais. Após o envio da proposta serão enviados projetos de lei para fortalecer e dar mais especificidade e segurança jurídica para as alterações da iniciativa principal.

O documento final da PEC não terá a proibição de servidores serem filiados a partidos políticos, como previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa era um dos pontos de maiores divergências dentro do Congresso.

O avanço acontece após sucessivos adiamentos da entrega desde o final de 2019.  A resistência do presidente Jair Bolsonaro em dar andamento à reforma quase custou a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo, conforme revelou o Congresso em Foco.

Depois de anunciar que seu cargo estava à disposição, Guedes acertou  com Bolsonaro sua permanência no governo. Mas a tensão entre eles continua.

No início de fevereiro, aventou-se até a possibilidade do governo não enviar mais uma PEC própria e, a exemplo do que foi confirmado na reforma tributária, participar apenas com sugestões a um texto correlato na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não demonstrou simpatia pela ideia de disse a aliados que o governo tentou empurrar para o Legislativo um problema que deveria ser, em princípio, do Executivo.

A ideia foi reforçada por líderes do governo que voltaram com a iniciativa de mandar uma PEC própria. Líderes partidários ainda veem com ceticismo a chance da iniciativa ser aprovada em 2020.

Do G1

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, na tarde desta sexta-feira (23), que não há “pedalada fiscal” no Orçamento de 2015. As “pedaladas” foram atrasos em repasses de recursos do governo aos bancos públicos, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Levy deu a declaração após debate sobre energia no Institute of the Americas, em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar se a prática de atrasar repasses a bancos públicos continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.

A denúncia consta em representação do Ministério Público junto ao TCU, protocolada na semana passada. Quando perguntado sobre qual seria o tamanho da “pedalada” do governo em valores, Levy respondeu que “não há pedalada”.

“Nós estamos preparados, evidentemente, para enfrentar despesas do passado, que nesse trabalho de reequilíbrio, já temos tentado. Ao longo desse ano [2015], temos várias despesas de anos anteriores. É normal, toda vez que faz um reequilibro. É um trabalho importante para colocar a casa em ordem e poder seguir em frente”, afirmou o ministro.

Levy não informou de quanto seria o déficit no Orçamento de 2015. No entanto, admitiu que a atividade econômica ficou abaixo das estimativas. “Nós todos estamos sentindo que a economia vem se desenvolvendo bem mais devagar do que nos esperávamos”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, os dados apresentados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Pernambuco, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) demonstram a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada a informar a população, em especial os produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo na produção rural e na destruição de resíduos.

“O Corpo de Bombeiros nos procurou relatando um alto índice de queimadas por causa do início do período de plantio. É importante ressaltar que a prática deve estar condicionada ao respeito às orientações técnicas e autorização prévia dos órgãos ambientais, pois as queimadas ameaçam a biodiversidade e geram poluição ambiental. Diante desse quadro, identificamos a necessidade de melhoria na fiscalização na zona rural de Petrolina. E além da prevenção, faz-se necessário apurar a responsabilidade pelos danos patrimoniais e ambientais e punir quem cometeu os ilícitos”, defendeu a promotora de Justiça.

Ao final da segunda reunião, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina expediu recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (20), enumerando as providências recomendadas a cada um dos órgãos participantes.

Conforme a publicação, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco encaminhar à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente todos os autos de infrações, boletins de ocorrência ou demais procedimentos lavrados referentes à temática, para que sejam perseguidas as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais pelos órgãos competentes.

Além disso, o Corpo de Bombeiros também deverá prestar capacitação em técnicas de combate a incêndio para brigadas contra incêndio e agentes da cadeia produtiva agropastoril, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental pertinente.

Já à AMMA, o MPPE recomendou sempre lavrar autos de infração diante da comunicação de crimes ambientais, remetendo a documentação à Polícia Civil e ao MPPE.

Por fim, o MPPE recomendou à Codevasf emitir comunicado alertando sobre a proibição de queimadas aos agentes econômicos que não possuem autorização, bem como os cuidados de manejo para aqueles que possuem autorização.

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas.