Executiva do PP aprova apoio a Dilma, diz presidente do partido

Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Este programa, derivado do texto PL 826/2019, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado sem emendas, seguindo um acordo para evitar seu retorno à Câmara dos Deputados. O projeto agora aguarda sanção presidencial.

O programa prevê que anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde local serão encarregadas de vacinar crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental em escolas públicas, oferecendo vacinas apropriadas para cada faixa etária.

Conforme o texto aprovado, as datas da campanha serão divulgadas com antecedência pelas escolas e unidades de saúde, instruindo os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. Instituições particulares podem aderir ao programa de forma voluntária. Além disso, o projeto contempla a possibilidade de vacinação de crianças, jovens e adultos da comunidade, dependendo da disponibilidade de imunizantes, com o intuito de ampliar a cobertura vacinal.

O senador Marcelo Castro, ex-ministro da Saúde, explicou a escolha das escolas como locais de vacinação, destacando a conveniência e acessibilidade, dada a presença diária das crianças. Ele enfatizou que as escolas coordenarão com os postos de saúde as datas de vacinação, comunicando os pais com antecedência.

Após a campanha, os responsáveis por crianças não vacinadas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde. Posteriormente, equipes de saúde podem realizar visitas domiciliares para conscientizar as famílias sobre a importância da imunização. O relator do projeto ressaltou que a vacinação não é obrigatória.

O acordo para aprovação rápida do projeto incluiu a retirada de uma emenda que impunha às escolas a obrigação de fornecer informações sobre alunos não vacinados. Esta medida, criticada por alguns senadores, será vetada pelo presidente.

O debate em torno da obrigatoriedade da vacinação nas escolas gerou controvérsias. Alguns senadores argumentaram que isso sobrecarrega as instituições educacionais, enquanto outros defenderam o direito à escolha dos pais. No entanto, tanto defensores quanto o relator reiteraram a importância da vacinação coletiva para prevenir o ressurgimento de doenças, citando o caso do sarampo no Brasil como exemplo.

A senadora Zenaide Maia enfatizou a praticidade da vacinação nas escolas para os pais e destacou a responsabilidade das equipes de saúde nesse processo. O relator e outros senadores destacaram que a diminuição da cobertura vacinal pode ter sérias consequências para a saúde pública, como a ressurgência de doenças anteriormente controladas.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos) decretou a paralisação das aulas presenciais em todas as redes de ensino que funcionem no Município, públicas ou privadas. Ainda suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos municipais, a exceção dos serviços essenciais.

Fica proibida a comercialização de bebida alcoólica no comércio de Santa Terezinha aos sábados, domingos, segundas e feriados. Ainda jogos e atividades desportivas profissionais ou voltadas ao lazer.

“Permanece vedada no Município a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em pousadas, bares, restaurantes, chácaras, independentemente do número de participantes”.

As atividades econômicas e sociais, cujo funcionamento não tenha sido expressamente disciplinado neste Decreto, deverão observar o horário de funcionamento das 8h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira e das 8h às 18h, aos sábados, domingos e feriados, respeitados os protocolos sanitários específicos.

“ Permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus, táxis ou veículos de lotação”.

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros. As demais atividades deverão seguir na íntegra as regras do Decreto n.º 50.752/2021 do Estado de Pernambuco.

Os órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica municipais, as forças policiais estaduais, integrantes do corpo de bombeiros e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar o fechamento em caso de reincidência.

Haverá atuação pela vigilância sanitária e epidemiológica, bem como da equipe de fiscalização de enfrentamento ao COVID-19 deste município, com monitoramento e ronda por todo o território municipal, bem como nas residências dos cidadãos que fazem parte das estatísticas dos casos em investigação e ativos constantes do Boletim de Atualização do COVID-19, no sentido de informar ao policiamento em tomar providências que poderão levar a condução coercitiva destas pessoas, em desacordo com as normas sanitárias, por autoridade policial, nos termos do Artigo 10, da Lei Federal N. 2 6437/77, combinado com os Artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, caso esteja transitando em via pública, sem justificativa plausível; o que não afasta a responsabilização civil e a criminal que prevê como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do Poder Público destinado a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

As medidas foram tomadas por conta das novas variantes da Covid-19, a lotação dos hospitais públicos e privados estando os serviços de saúde em perigo iminente de colapso, em especial os leitos de UTI e o baixo o índice de isolamento no município. Veja o decreto na íntegra: DECRETO N° 025 SANTA TEREZINHA .

Pouco mais  de um ano e meio após assumir a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a gestão do Prefeito José Patriota obteve 81,3% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa do Instituto Múltipla.

A pesquisa foi realizada dias  12 e 13 de julho. Foram 300 entrevistas com questionários estruturados. Margem de erro e intervalo de confiança: O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os números mostram ligeiro crescimento, que também pode ser avaliado como quadro de estabilidade, considerada a margem de erro, se comparados com a pesquisa realizada nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro de 2013. Naqueles dias, 79% aprovaram o governo.

Já 17% disseram desaprovar o governo. Em dezembro, eram 11,3%. Já 14% não sabiam ou não responderam. Esse número caiu para 1,3%, maior variação da pesquisa em relação à anterior.

Quando perguntado sobre como classifica a gestão, 48,7% da população classifica o Governo Patriota como bom. Já  21,7 a avaliam como ótima. Segundo 16,3% o governo é regular,  contra 7% a avaliam como péssima e 5,3% como ruim. Apenas 1% não sabem ou não opinaram.

Em dezembro, 45% avaliaram o governo como bom, 25,3% como ótimo, 23% como regular, 3,7% ruim, 1,7% como péssimo, contra 1,3% que não sabem ou não responderam. Todos os números tiveram sutil variação. As avaliações de ótimo (21,7% para 25,3%) e péssimo (1,7% para 7%), curiosamente dois extremos da avaliação, foram as que tiveram maior variação.

O prefeito Zeca Cavalcanti assinou, nesta quarta-feira (4), a ordem de serviço para a retomada das obras da Escola Municipal Gumercindo Cavalcanti, em Arcoverde. A construção da unidade estava paralisada há dois anos, o que afetou o atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino.

De acordo com a prefeitura, a escola foi projetada para atender cerca de 450 alunos. A estrutura inclui espaços destinados às atividades escolares e ao funcionamento da comunidade educacional. Com a assinatura da ordem de serviço, a obra retorna ao cronograma de execução.

Durante visita ao local, o prefeito afirmou que a gestão pretende concluir a unidade e entregá-la à população. “Assinei a ordem de serviço para retomar as obras da Escola Gumercindo Cavalcanti, que estavam paradas há quase dois anos. Obra parada não transforma vidas. Destravamos o projeto para garantir que essa escola saia do papel e possa atender cerca de 450 alunos com mais estrutura e dignidade”, disse.

Segundo a administração municipal, a retomada integra ações voltadas à rede municipal de ensino, com foco na ampliação da infraestrutura educacional do município.

Na manhã desta sexta-feira (11), o Governo Municipal de Itapetim realizou um evento, no auditório da Secretaria de Educação, para comemorar a conquista do prêmio internacional Selo Unicef que o município conquistou. Também foi apresentado os resultados finais e ações implementadas.

Este foi um grande reconhecimento das políticas públicas desenvolvidas por Itapetim. “É uma alegria imensa para todos nós itapetinenses saber que merecemos esta grande premiação”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo também parabenizou o articulador do Selo Unicef do município, Diego Nunes, pelo empenho e trabalho realizado, além de todos os secretários e servidores que trabalharam para alcançarem o prêmio.

No evento, esteve o vice-prefeito Junio Moreira, Padre Jorge, representantes municipais e secretários municipais.