Em Caruaru, Alfredo Gomes e Túlio Gadelha tem agenda política e coletiva de imprensa

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) continua a demonstrar seu compromisso com a educação inclusiva, acessível e de qualidade, além da valorização dos profissionais da educação. Quem conhece a trajetória da senadora sabe que essa dedicação não poderia ser diferente.

Integrante da Comissão de Educação do Senado, em 2024 a senadora participou e promoveu diversas audiências públicas e defendeu projetos importantes para o setor educacional. Entre suas propostas legislativas, destacam-se três projetos de lei que refletem sua preocupação com a inclusão e o respeito à diversidade nas redes de ensino.

O PL 4403/2024 cria um protocolo de atendimento em situações de racismo, misoginia, e os diversos tipos de discriminação e preconceito nas escolas. A senadora enfatiza que o ambiente escolar deve ser saudável, seguro, acolhedor e proporcionar bem-estar aos estudantes, aos profissionais e à comunidade. 

Outro projeto relevante é o PL 4414/2024, que propõe a realização de concursos públicos específicos para o magistério na educação indígena, do campo e quilombola. A proposta visa respeitar a cultura própria e as necessidades de aprendizagem desses públicos, garantindo uma educação mais justa e adequada.

Além disso, o PL 4641/2024 institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, tanto públicas quanto privadas. O objetivo é fomentar ações afirmativas inclusivas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Teresa Leitão reafirma seu compromisso com a educação e promete continuar trabalhando em prol de uma sociedade mais inclusiva e justa. “Em 2025 tem mais, podem ter certeza!”, declara a senadora, sinalizando que novos projetos e iniciativas estão por vir.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou ação civil pública contra o Prefeito de Tacaimbó, Álvaro Alcântara (PT), em razão de supostas irregularidades na realização de seleção pública simplificada para preenchimento de cargos na Prefeitura.

Também foram alvo da ação Silvaneide Leonel da Silva Almeida, Lindinalva Moraes Valença Guedes e Roberto de Carvalho Freitas Câmara, que formaram a comissão organizadora da seleção.

Segundo a Promotora de Justiça, Dra. Sarah Lemos Silva, a seleção pública realizada “davam conta da ocorrência de suposta simulação, vez que a maior parte das pessoas aprovadas já estava contratada temporariamente pela Prefeitura de Tacaimbó e foram aprovados sem atender os requisitos do edital, apenas para aparentar legalidade.”

A promotora destacou que “as denúncias davam conta, ainda, da existência de falhas no edital de abertura das inscrições, falta de publicidade do edital de retificação, e edital de divulgação dos resultados, o que poderia ter lesionado um número indeterminado de candidatos.”

Para demonstrar a gravidade do caso, a promotora ressaltou que “todos os candidatos aprovados para o cargo de motorista de transporte escolar já eram servidores contratados da administração municipal e não comprovaram os requisitos exigidos no edital no ato da inscrição, notadamente, a realização de curso de transporte escolar, que, aliás, trata-se de exigência legal (art. 138, V, do CTB).”

Além disso, o Ministério Público comprovou que vários candidatos aprovados para os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, facilitador de oficina, auxiliar técnico do programa bolsa família, gari, coveiro, facilitador de oficina em cultura, cozinheira, motorista tipo c, recepcionista foram aprovados sem apresentar documento comprobatório da escolaridade exigida no edital.

Para demonstrar o dolo do Prefeito e da comissão organizadora da seleção pública, a Promotora disse que “Ao contrário do que deveria ocorrer, o processo foi regido pela pessoalidade, parcialidade e deslealdade, ferindo de morte o interesse público.”

Por essas razões, a Promotora pediu a condenação do Prefeito e dos envolvidos por cometimento de improbidade administrativa.

Uma vez condenados, o Prefeito Álvaro, Silvaneide, Lindinalva e Roberto poderão ser obrigados a realizar o pagamento de multa no valor de até cem vezes a remuneração recebida na condição de Prefeito, terem suspensos os direitos políticos de cinco a oito anos, perderem o cargo público do qual sejam ocupantes, ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por cinco a oito anos e lançamento dos seus nomes no cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa.

O processo tramita na Vara Única da Comarca de Tacaimbó sob o n.º 0000142-21.2018.8.17.3430 e aguarda a decisão do Juiz de Direito.

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do Paraná e, assim, adiar o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de amanhã. Neste processo, o petista é acusado de receber 3,7 milhões de reais da OAS por meio da reserva e da reforma de um tríplex no Guarujá (SP), dinheiro que teria origem em contratos da empreiteira com a Petrobras.

Os advogados do petista pediram ontem ao TRF-4, por meio de habeas corpus, a imediata suspensão do processo. A defesa alegava ao tribunal, sediado em Porto Alegre, que não dispunha de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas. “É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, assinalaram.

Segundo os advogados de Lula – os criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.

Para o juiz federal, o habeas corpus “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”. “Em juízo de cognição sumária, comum das providências cautelares processuais, não vejo ofensa à ampla defesa. Ao contrário disso, é válida a juntada de documentação em meio digital, apesar de a parte interessada insistir em recebê-la ou acessá-la de forma diversa. Em se tratando de prova requerida pela defesa – e esta compreensão é fundamental – nada mais adequado do que a sua juntada ao processo, sobretudo porque a própria estatal é parte interessada no processo, não sendo razoável a pretensão defensiva de comparecimento na sede da Petrobras”, escreveu Brunoni em sua decisão.

Ainda segundo o magistrado, “não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”.

Por Heitor Scalambrini Costa* 

“Para saber o que as pessoas realmente pensam, preste atenção no que elas fazem, e não no que dizem”. René Descartes (Filósofo, físico, matemático francês) 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a admissibilidade de propostas de Emenda à Constituição (PECs), que visa acabar com a jornada 6×1 (trabalha seis dias e descansa um). Inicia-se assim a tramitação na Câmara da redução da jornada semanal de 44 para 40 ou 36 horas semanais em 10 anos. Esta comissão, a mais importante da Câmara, tem maioria de seus componentes da extrema direita (PL) e do Centrão (formado pelos partidos: PL, União Brasil, PSD, PMDB, PP, Republicanos, Solidariedade, Podemos e Avante), cujo lema “dando que se recebe”, resume a prática política dos seus membros.

Com a constitucionalidade aprovada, agora será discutido o mérito por uma Comissão Especial, criada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos/PB), com representação proporcional dos partidos políticos. O texto aprovado por esta Comissão será encaminhado para a discussão e deliberação do plenário da Câmara, depois do Senado.

O governo do presidente Luís Inácio da Silva (PT) optou por enviar sob regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 1838/2026 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislações específicas. Prevê a vigência imediata da redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, com o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), garantindo dois repousos semanais remunerados (5×2). O projeto proíbe a redução de salário. Depois de 38 anos é retomada esta discussão, pois foi na Constituição de 1988 que diminuiu de 48 horas para 44 horas a carga laboral semanal.

O presidente da Câmara decidiu ignorar o PL do Planalto, e estabeleceu um rito próprio, inusitado, para a tramitação das PEC’s, e corre contra o tempo para votar antes que vença o prazo do PL do governo federal. É aí a manobra da extrema direita (do Partido Liberal) juntamente com os partidos que integram o famigerado Centrão. Querem sua proposta aprovada para “ser chamada de sua”, não incluindo a vigência imediata (Centrão discute propor 4 anos de transição), e com a “bolsa patrão”, entre outras propostas.

PL e PEC são instrumentos usados pelos poderes Executivo e Legislativo para alterar ou criar normas que afetam a vida dos cidadãos.  O Projeto de Emenda Constitucional, conforme defende a oposição, altera o texto constitucional e sua aprovação é pelo quórum qualificado (3/5 dos votos), em dois turnos na Câmara e no Senado. E como modifica a Constituição, não passa pela sanção presidencial.

Por sua vez Projeto de Lei, enviado pelo presidente Lula, cria ou altera leis ordinárias comuns da CLT e legislação específica, exige maioria simples dos presentes (50% + 1), podendo ser vetado parcialmente, se alterado pelo Congresso. Sob regime de urgência, conforme encaminhado pelo executivo, o prazo máximo para votação é 45 dias na Câmara e no Senado. No caso de não ser votado neste prazo “tranca” a pauta das votações.

Os deputados, senadores da oposição, em sua grande maioria ligados aos extremistas, têm votado e aprovado matérias de interesse da classe dominante (banqueiros, empresários, políticos, corporações internacionais), atuando contra os interesses populares. Como resultado, tem crescido junto a população sentimento contrário aos congressistas, de mesmo repulsa a classe política. Nas vésperas das eleições tentam amenizar a pecha de inimigos do povo, pegando carona e tentando manobrar esta pauta que é de interesse nacional.

A sociedade brasileira tem-se manifestado contrária à jornada de trabalho 6×1, e os números nas pesquisas de opinião de diferentes institutos têm mostrado claramente. A pesquisa da Quaest (dezembro de 2025) apontou que 72% apoiam o fim da jornada 6×1. Na pesquisa Datafolha (março/2026), 71% dos brasileiros foram contra a atual jornada. Estes números foram corroborados por outros institutos em pesquisas mais recentes, como a do Meio/Ideia (maio/2026), com 73,7%.

Nesta disputa as vantagens, proveitos e benefícios claramente contrapõem trabalhadores e patrões. A bancada majoritária da oposição, membros do empresariado, associações patronais têm declarado serem contra a proposta do governo Lula, e se mesmo alguns pontos estiverem de acordo, por ex. a redução da carga horária, que seja para as “calendas”.

Verifica-se que a grande imprensa corporativa, associações empresariais, economistas, especialistas ligados ao que se denomina de “setor produtivo”, influenciadores “suspeitos” e blogueiros reacionários aliados à políticos da extrema direita, tentam desqualificar a proposta do governo federal, utilizando de expedientes inescrupulosos, mentirosos, de chavões repetitivos, de “fake news”; para gerar pânico junto à população, na tentativa de angariar apoio popular e nada mudar. Do outro lado, setores ligados ao mundo do trabalho, políticos, economistas, professores e pesquisadores, sindicalistas, trabalhadores em geral, apontam que a redução da carga laboral trará melhorias reais aos próprios patrões, e a economia do país.

Nos argumentos dos inimigos do povo, não levam em conta a experiência de outros países que já adotaram a redução da carga horária, e nada aconteceu de trágico para o país, ao contrário. Ao profetizarem “quebradeira” geral, os arautos do apocalipse e do caos, propagam que o resultado da mudança colocará em risco os negócios, com a elevação de custos, resultando na incapacidade dos patrões de cumprirem obrigações básicas, como pagar salários. Vão além, afirmam que aumentará a informalidade, o fechamento de empresas e o desemprego.

Nas ameaças dos empresários, veículos de informação, “especialistas”, negam o comprometimento e o compromisso do atual governo com a classe trabalhadora, com os mais vulneráveis; e que de 2023 a 2026, o país atingiu uma das menores taxas de desemprego da série histórica (aprox. 5,8%), com a criação de mais de 5 milhões de empregos formais. Um contraste e uma comparação necessária com os níveis de desemprego de dois dígitos (11,2% a 13%) registrados no governo do agora presidiário, no período 2019 a 2021.

Ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada, o governo federal se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976. Juntamente, com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e de toda sociedade, cujos efeitos, caso aprovado o Projeto de Lei 1838/2026, será extremamente benéfico, em particular para as mulheres, as pessoas de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social.

A batalha é gigantesca, e sempre foi, quando se trata de atender as pautas dos trabalhadores. A hora é essa para a mobilização e a pressão popular junto aos congressistas. São estas as armas dos trabalhadores, e que farão a diferença para alcançar a vitória.

O alerta é para não deixarem se enganar. A luta é pela redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, com o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), garantindo dois repousos semanais remunerados (5×2). O projeto proíbe a redução de salários e sua aplicação é imediata.

Nas eleições de 4 de outubro. Vamos limpar o Congresso, não votando em quem tem votado contra o povo. Fácil identificar, pois perderam a vergonha.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França. 

Vai começar a batalha

Com todos os ingredientes e temperos de um bom caldeirão,  vai começar pra valer a disputa por espaço no embate pelo governo de Pernambuco.

Nesta segunda,  uma página importante,  com o anúncio da pré-candidatura da Frente Popular ao governo do estado do Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB.

Com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, e de lideranças partidárias, o evento será transmitido, a partir das 12h, pela Internet.

O lançamento quer mostrar força política para se contrapor à movimentação da oposição. Do outro lado, Raquel Lyra,  Anderson Ferreira e Miguel Coelho se revezam no noticiários com suas pré-candidaturas. Sabem que tem que traçar uma linha com inteligência para uma complexa composição lá no segundo turno,  pelo alinhamento nacional que cada projeto carrega. Nisso a arrumação do PSB com o PT em torno de Danilo dá um passo a frente inquestionável.  Não se trata de defender, mas constatar que o ajuntamento é uma vantagem pelo conjunto de fatores.

E qual caminho para o trio opositor? Fazer o questionamento de desgaste da gestão socialista,  da necessidade de oxigenação da gestão estadual,  de dizer que o candidato é Danilo e não Lula, que o governador é Paulo e que há necessidade natural de mudar. Não há outra narrativa.  Se a nacionalização do processo pesar como em 2018, o Lulismo pode dar um novo mandato ao PSB.

Os líderes da disputa já são conhecidos.  Agora é desatar os nós que rondam as candidaturas de Danilo, Raquel, Miguel e Anderson. Na oposição, se serão três ou dois nomes. E na Frente,  que nomes ocuparão a chapa na disputa a vice e ao Senado,  este último o maior calo.

Passada essa etapa,  a disputa entra na fase final. Apoios, dissidências,  rumores, fatos, guia, rua, debates, campanha. Será hora de saber quem tem mais garrafa vazia pra vender…

Destrambelho

A ação da gestão Nicinha Dinca contra feirantes simples da Feira do Troca em Tabira foi tão descabida quanto burra. Base importante dos eleitores do casal é dessa base popular. Até o vendedor de cafezinho intimidado por Gleison Rodrigues admitiu: “votei na mulher de Dinca e me arrependi”.

Quem tira e bota

A nota de Márcia Conrado (PT) sobre o episódio Carlito Godoy foi a mais dura desde que assumiu a gestão.  Ela deixou claro que apesar das críticas do secretário bolsonarista,  não cede a pressões nem do PT. Márcia foi cobrada por uma posição às críticas do auxiliar contra o partido pela presidenta,  Cleonice Maria.

Procissão

Uma penca de políticos sertanejos vai amanhã a Recife acompanhar o anúncio de Danilo Cabral ao governo de Pernambuco.  O desafio é,  no meio do cordão dos alinhados, ver quem consegue sair na foto com a cúpula socialista..

Na oposição 

No Pajeú,  líderes de oposição estão entre os alinhados com nomes da oposição.  Miguel Coelho é apoiado por Gleybson Martins,  de Carnaíba.  Raquel Lyra, por Anderson Lopes (Itapetim). A única gestora já alinhada com um deles é Nicinha Melo,  com Miguel. Já Anderson Ferreira não tem um nome de força pra chamar de seu na região.

Justiça para Albérisson

O presidente assassinato da Associação de Cabos e Soldados, Albérisson Carlos, esteve em 2018 passando por Afogados da Ingazeira e pedindo votos para Federal ao lado de Renato Rabelo.  Defendeu a candidatura do presidente Bolsonaro.  O estado precisa responder com rapidez quem e porque o queriam morto.

Cadê o disque lixo?

Ainda há gargalos após o fim das atividades no lixão de Afogados que precisam de prioridade na gestão Sandrinho. Lixo produzido em áreas rurais, lixo eletrônico,  metralha de construção, para onde levar? Um trabalho de orientação e direcionanento simplesmente não existe. Passou da hora.

Pare o mundo…

É o fim da picada: no Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira,  que há muito não tem o mesmo destaque e protagonismo de antes, há informações de duas conselheiras contrárias à vacinação de crianças.  Quem até pago é pra proteger…

Probabilidades

Na corrida pela cadeira da Frente Popular para a disputa ao Senado,  Carlos Veras continua com maior probabilidade de ser o ungido, com Teresa Leitão correndo por fora. Marília Arraes,  sabemos,  não tem a menor chance. É o incrível caso da política com recall pra ser governadora, rifada sem sequer entrar no salão.

Frase da semana:

“Eu quero abraçar ele, mesmo morto, e me despedir dele”.

De Rafaela Braga, 30 anos, mãe do pequeno Pedro Henrique,  8 anos, morto na tragédia de Petrópolis, no Rio,  nas imagens que cortaram nossos corações.