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Fiscalização Preventiva Integrada chega a Floresta e aciona empresa de mineração

Por Nill Júnior

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.

Outras Notícias

Marcelo Bretas internado com suspeita de Covid-19

O juiz federal Marcelo Bretas está internado na Casa de Saúde São José, em Humaitá, Zona Sul do Rio, onde deu entrada nesta segunda-feira (4), com sintomas de coronavírus. Segundo informou o hospital, o magistrado continua na unidade para a realização de exames. Seu quadro de saúde é considerado estável. O juiz deu entrada na […]

O juiz federal Marcelo Bretas está internado na Casa de Saúde São José, em Humaitá, Zona Sul do Rio, onde deu entrada nesta segunda-feira (4), com sintomas de coronavírus.

Segundo informou o hospital, o magistrado continua na unidade para a realização de exames. Seu quadro de saúde é considerado estável.

O juiz deu entrada na unidade com sintomas do Covid-19, segundo informou uma fonte do EXTRA. O hospital, no entanto, não confirma essa informação.

“A Casa de Saúde São José confirma que o juiz Marcelo Bretas está em atendimento na unidade desde ontem (segunda-feira) para a realização de exames, com quadro de saúde estável. Não há autorização da família para mais detalhes sobre o quadro clínico”, diz o comunicado emitido pelo hospital na tarde desta terça-feira.

Gerson Camata, ex-governador do ES, é morto a tiros em Vitória

G1 O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante. Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. […]

G1

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante.

Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi preso.

Camata foi governador do Espírito Santo entre 1982 e 1986, exerceu três mandatos como senador, de 1987 até 2011. Ele ainda foi vereador de Vitória, deputado estadual e deputado federal.

A Polícia Militar confirmou que Camata morreu no local. O autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O corpo ficou caído na calçada. A perícia da Polícia Civil esteve no local. A Polícia Civil irá investigar o caso. A motivação para o crime ainda é desconhecida. Testemunhas disseram que um homem chegou próximo a Gerson e atirou a queima roupa. A Polícia não confirmou essa informação.

Serra tem mais 82 casos de Covid-19 e chega a 2.492 casos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.492 casos confirmados. São 44 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 1 e 96 anos. . São 76 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.766 casos descartados. […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.492 casos confirmados.

São 44 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 1 e 96 anos. .

São 76 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.766 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.094 pacientes recuperados, 355 em tratamento domiciliar, 11 em leitos de internamento e 32 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 24 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 2.492 casos confirmados, 76 casos suspeitos, 2.094 recuperados, 8.766 descartados e 32 óbitos.

Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de […]

Rodrigo-JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

Arcoverde: presidente da Câmara acompanha prefeito em visita a Paulo Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, esteve na comitiva que acompanhou o Prefeito Wellington Maciel em sua visita ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, na cidade de Recife. A reunião aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e teve o objetivo de dialogar sobre possíveis parcerias e ações para o […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, esteve na comitiva que acompanhou o Prefeito Wellington Maciel em sua visita ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, na cidade de Recife.

A reunião aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e teve o objetivo de dialogar sobre possíveis parcerias e ações para o desenvolvimento de Arcoverde.

No encontro, foram tratados assuntos como obras de saneamento básico, pavimentação, recapeamento asfáltico, patrulha mecanizada e outras pautas de ordem administrativa e legislativa.

“Durante a reunião pudemos discutir certas necessidades do nosso município e apresentar algumas solicitações, aproveitando a oportunidade para falar também sobre o trabalho que está sendo desenvolvido na cidade. Avalio o encontro como muito positivo, o que trará melhorias para Arcoverde”, disse o vereador Siqueirinha.