Homenagem a Lula no Carnaval: dúvidas jurídicas sobre proopaganda antecipada ou não persitem

Nova remessa, que chegou na noite deste domingo, deverá ser destinada à aplicação de segundas doses nos municípios

Pernambuco recebeu, na noite deste domingo (20.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, para avanço da aplicação da segunda dose na população.

Ao todo, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 18h29, 310.250 doses, totalizando 2.630.170 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Após aterrissar na capital pernambucana, o lote com os insumos seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem e divisão entre os municípios. A decisão de destinar a nova remessa para a segunda dose será pactuada em reunião com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Ao longo da semana, as remessas seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os municípios devem fazer as retiradas para reabastecer os seus estoques.

“O novo lote com mais de 310 mil doses da Astrazeneca será fundamental para que os municípios possam completar o esquema vacinal dos pernambucanos que já estão em tempo de receber a segunda dose. A vacina salva vidas, e tem reduzido as internações e óbitos em Pernambuco, mas para garantir essa proteção é essencial tomar as duas doses. Contamos com o empenho dos municípios para dar celeridade ao avanço da aplicação da segunda dose em seus territórios e contribuir para a proteção da nossa população”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na última sexta-feira (18.06), Pernambuco recebeu mais 65 mil doses da Coronavac/Butantan e realizou, ao longo deste fim de semana, uma mobilização de vacinação nos municípios, com o objetivo de zerar o número de pessoas que aguardam a segunda dose desse imunizante.

Também na sexta, o Estado recebeu 97.110 doses da Pfizer, destinadas às pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas aos demais grupos prioritários e à população em geral por faixa etária, de acordo com o andamento da campanha e realidade de cada município.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 18 de janeiro, Pernambuco recebeu 4.992.460 doses de vacinas. Além das 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, vieram 2.024.160 unidades da Coronavac/Butantan e 338.130 doses da Pfizer/BioNTech.

Onze governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior.

Na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro “revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário”. Leia abaixo:

Do portal Wscom – Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente.

O documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista NORDESTE e Portal WSCOM . “Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores”.

Eis a íntegra da carta, a seguir:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

O Sicoob Pernambuco esteve presente no Encontro de Secretários de Agricultura dos municípios de Pernambuco, realizado nesta sexta-feira (21) pela sede da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE). O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e reuniu 115 representantes do setor.

A programação incluiu a troca de experiências entre os participantes, com apresentação de casos práticos e debates sobre ações planejadas para 2025. Também foram discutidas estratégias e boas práticas para o fortalecimento da agricultura no estado.

Em suas redes sociais, o Sicoob Pernambuco destacou seu compromisso com o agricultor familiar, reforçando a disposição de apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável do agronegócio em Pernambuco.

Do DP

A presença do zika vírus foi encontrada de forma ativa, ou seja, com potencial capacidade de infecção, na urina e na saliva. O anúncio inédito foi feito durante entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A revelação toma como base a análise de amostras de dois pacientes com sintomas compatíveis com a doença. No entanto, a descoberta pode não ter relevância, sendo ainda necessário investigar se existe risco de transmissão viral por estas vias. Até hoje, a forma de transmissão comprovada da Zika é pela picada do mosquito Aedes aegypti, vetor ainda da dengue e da chikungunya.

“Isso é um feito inédito. Foi encontrado o vírus da Zika nesses dois flúidos: urina e saliva. Isso já podemos dizer. Inclusive em alguns casos você tem um grau de permanência maior do vírus na urina que no sangue. Com relação à saliva, teremos outras evidências, mas por uma série de razões é possivel pensar que essa não será uma via significativa de transmissão. A presença do vírus é uma possibilidade de mais uma forma teóricamente possível de infecção, uma vez que o vírus chega ao organismo”, disse o presidente da fundação, Paulo Gadelha.

Questionado sobre a possibilidade de aumento no contágio durante o carnaval, ele respondeu: “A evidência de hoje não nos traz uma base para dizer que as pessoas não possam brincar o carnaval. A precaução maior deve ser tomada por aquelas pessoas onde há uma maior gravidade ou potencial maior de dano, que são as gestantes. O bom senso e a saúde pública nos permitem indicar isso, mas além disso, seria uma sitiuação não fundamentada e nós não estamos fazendo isso”, ponderou.

Gadelha enfatizou que a presença do vírus no sangue e na saliva não significa a capacidade de transmissão no sentido da saúde pública. Segundo ele, uma série de pesquisas serão feitas para elucidar essa questão. “Dado o estágio das evidências, uma série de medidas cautelares, principalmente voltadas para as gestantes, deverão ser anunciadas”, acrescentou.

Sobre a comprovação de relação do vírus Zika com os casos de microcefalia, ele acrescentou: “O que a gente está avançando é que há evidências fortíssimas, mas se você pergunta se há uma prova científica da relação causal com o Zika e a microcefalia, essa prova não temos ainda, mas a saúde pública, a própria ciência e o bom senso nos permite dizer isso. São estudos que a própria Fiocruz também está fazendo. Nós somos referência em medicina fetal no Brasil e estamos mostrando que o vírus atravessa a barreira sanitária, a defesa do feto e é capaz de se espalhar por outras áreas, causando o aumento no surto de Zika e casos de microcefalia.

Sobre os exames que a Fiocruz desenvolveu em conjunto com a Fundação Carlos Chagas, Gadelha apontou que os testes detectam em um mesmo exame os vírus da dengue, zika ou chincungunya ou concomitância desses vírus, como aconteceu na Colômbia. Segundo ele, a rapidez com que o Brasil decretou estado de emergência e reuniu de forma organizada todo potencial de pesquisa internacional está sendo essencial para que se chegue a uma conclusão. “Não dá pra fazer previsão, mas os protocolos de pesquisa estão sendo desenhados e vamos estar repartindo isso”.