Frente a Frente recebe Voto de Apaluso

Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu

O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a emergência de saúde pública. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Em seu questionamento o prefeito cita o estado de calamidade, referente à pandemia, como atenuante para as contratações. No entanto, em sua resposta (n° 20100087-8), com base em parecer do Núcleo de Auditorias Especializadas, do auditor Eduardo Machado, e do Ministério Público de Contas, da lavra da procuradora Eliana Lapenda, o relator negou qualquer possibilidade de contratação de profissionais com dois ou mais vínculos.

Em seu voto, o conselheiro explica que entende a excepcionalidade do atual cenário de pandemia e as dificuldades dos gestores quando obrigados a estabelecer medidas voltadas para garantir a disponibilidade de pessoal para o enfrentamento da situação emergencial de saúde. “Porém, o estado de calamidade pública não permite alteração de preceitos constitucionais, pois a Emenda Constitucional n. 106/2020 que tratou do estado de calamidade não trouxe qualquer mitigação de regras em relação à vedação de acumulação de cargos públicos”, ressalta o relator.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Governador viaja nesta quinta-feira a Glasgow, na Escócia, e retorna no próximo dia 10. Nesse período, Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco

O governador Paulo Câmara participa da COP26, em Glasgow, na Escócia. Segundo nota, será firmado “o compromisso de ampliar a inserção dos chamados governos subnacionais no enfrentamento ao aquecimento global e no desenvolvimento sustentável”. 

Ele também apresenta as ações estaduais voltadas para a preservação ambiental e firma parcerias contra o desmatamento ilegal, “demonstrando que a agenda ambiental do Brasil não se resume aos retrocessos registrados no âmbito federal”. 

O governador viaja nesta quinta-feira (04.11) e retorna no próximo dia 10. Nesse período, Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco. Paulo Câmara será palestrante em eventos da Under 2 Coalition – grupo formado por governadores de vários países comprometidos com a mitigação de gases do efeito estufa – da Aliança para Ação Climática (ACA) e da Associação Mundial de Governos Locais e Subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável (ICLEI).

“Nossa participação, assim como as de outros governadores brasileiros, passará uma mensagem de que a agenda ambiental é uma prioridade e que a falta de compromisso federal com o tema não se estende aos Estados brasileiros. Temos também iniciativas importantes para compartilhar e apresentar ao mundo o potencial do Nordeste, uma região estratégica e com uma matriz energética verde”, destacou Paulo Câmara.

Delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, chegou a ser oficializado como diretor-geral, mas teve a nomeação suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Por Pedro Henrique Gomes e Gustavo Garcia/G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) em discurso nas cerimônias de posse dos ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União) que “brevemente” concretizará o “sonho” de dar posse ao delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

Ramagem chegou a ser nomeado diretor-geral, após publicação no “Diário Oficial da União”, e tomaria posse na mesma cerimônia. Mas, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a nomeação foi suspensa. Moraes apontou possível desvio de finalidade na indicação. Diante da decisão do ministro, o presidente cancelou a nomeação de Ramagem, amigo da família Bolsonaro. Ele assumiria no lugar do delegado Mauricio Valeixo, cuja demissão motivou o ministro Sergio Moro a deixar o governo, substituído por André Mendonça.

“Uma das questões importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF não persegue ninguém, exceto bandidos. Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição. O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF. Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF. Tenho certeza que esse sonho meu, mas dele, brevemente se concretizará, para o bem da PF e do Brasil”, declarou Bolsonaro.

O presidente disse que Ramagem foi escolhido como “homem de elite” pela direção da Polícia Federal, durante o governo Michel Temer, para chefiar a segurança do então candidato após Bolsonaro ter sofrido um atentado a faca em um ato de campanha em Juiz de Fora.

A comunicação da Prefeitura de Caruaru informou à imprensa, nesta quarta-feira (10/06), que a produção do cantor Roberto Carlos, que se apresenta na sexta-feira (12), no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, não autorizou a transmissão do seu show na cidade.

Também foi proibida a presença dos jornalistas na área em frente ao palco (frontstage).

As informações são do Portal QG do São João.

O show de Roberto Carlos,  apesar da sua força musical e história,  vinha sendo muito criticado por não ter relação direta com o período junino. Ao ponto de Caruaru estar sendo chamada de “ex-capital do forró”.