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TCE rejeita gestão da Câmara de Santa Terezinha e aplica multa a Nodo de Gregório

Por Nill Júnior

nodo-de-gregorio-14122A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line.

O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator do processo que teve o seu voto aprovado unanimemente na Câmara de julgamento foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1570012-4), o gestor da Câmara Municipal não enviou os relatórios de gestão fiscal (RGF) ao TCE, caracterizando, desta forma, prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).

Além do do julgamento pela irregularidade foi aplicada uma multa de R$ 8.800,00 ao presidente do Legislativo Municipal.

Outras Notícias

Antonio de Pádua é nomeado superintendente da PF-PE

O governo Lula (PT) nomeou Antonio de Pádua, ex-secretário estadual de Defesa Social, para o cargo de superintendente da Polícia Federal (PF) em Pernambuco. A nomeação foi assinada pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, que também dispensou o chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antonio Vital de Moraes Júnior, mas não nomeou um substituto. […]

O governo Lula (PT) nomeou Antonio de Pádua, ex-secretário estadual de Defesa Social, para o cargo de superintendente da Polícia Federal (PF) em Pernambuco. A nomeação foi assinada pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, que também dispensou o chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antonio Vital de Moraes Júnior, mas não nomeou um substituto.

A publicação da nomeação do superintendente da PF saiu na edição de quarta-feira (18) do Diário Oficial da União. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti foi chefe da Secretaria de Defesa Social (SDS) por quatro anos, entre junho de 2017 e junho de 2021, durante a gestão do ex-governador Paulo Câmara (PSB).

Antonio de Pádua deixou o cargo de secretário após a repressão violenta da Polícia Militar a um protesto pacífico contra Bolsonaro (PL), no Recife. Em 29 de maio de 2021, policiais militares atacaram manifestantes, agrediram uma vereadora e atiraram nos olhos de dois homens que sequer participavam do ato e perderam a visão de um dos olhos.

Antonio de Pádua substitui o delegado Daniel Grangeiro de Souza, que assumiu em junho de 2021, no lugar da delegada Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, primeira mulher a chefiar a Polícia Federal em Pernambuco. Neste ano, ela se tornou secretária de Defesa Social do governo de Raquel Lyra (PSDB), mesmo cargo já ocupado por Pádua. As informações são do G1.

Sandrinho Palmeira destaca reconhecimento popular ao receber Prêmio Excelência 2024

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ressaltou a importância do reconhecimento popular ao receber mais um prêmio durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4. Em entrevista ao blog de Júnior Campos, o gestor destacou que a premiação reflete a aprovação da população ao trabalho realizado à frente da administração municipal. […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ressaltou a importância do reconhecimento popular ao receber mais um prêmio durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4.

Em entrevista ao blog de Júnior Campos, o gestor destacou que a premiação reflete a aprovação da população ao trabalho realizado à frente da administração municipal.

“Fiquei muito feliz com esse reconhecimento da população. Uma prova de que o nosso trabalho vem dando certo. Que esse trabalho de escuta qualificada da população, para diagnosticar problemas e buscar soluções da melhor forma possível, traz o reconhecimento do nosso trabalho”, afirmou Sandrinho.

Em São José do Egito, tem prefeitura fechada e faixas contra quedas de receita

A Prefeitura de São José do Egito foi uma, entre as muitas do Estado e do Nordeste, que aderiram à mobilização contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito Evandro Valadares colocou uma faixa na frente do prédio sede da prefeitura e também nas entradas […]

A Prefeitura de São José do Egito foi uma, entre as muitas do Estado e do Nordeste, que aderiram à mobilização contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito Evandro Valadares colocou uma faixa na frente do prédio sede da prefeitura e também nas entradas da cidade, para explicar a paralisação dos serviços não essenciais, nesta quarta (30).

“Municípios pedem socorro! Aprovação do 1,5% do FPM já! Chega de quedas de receitas e aumento das despesas! Recomposição do ICMS urgente!” – diz a faixa na frente da prefeitura.

Essa redução do FPM tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual, muitas cidades estão passando.

Parceria entre UNIP e O Comandante garante descontos para colaboradores

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior. Em uma reunião entre os representantes comerciais da instituição, Samuel Gomes e André Santos, com o empresário Ladyson Cássio do Prado Neves, proprietário […]

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre os representantes comerciais da instituição, Samuel Gomes e André Santos, com o empresário Ladyson Cássio do Prado Neves, proprietário da barbearia O Comandante, em Afogados da Ingazeira, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo UNIP.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Internauta Repórter diz que SINDUPROM não respeita categoria e pega leve com gestão Nicinha

Caro Nill Júnior, Em resposta ao SINDUPROM-PE, que literalmente taxou meu texto de “recheado de mentiras”,  a única ressalva que faço é à declaração sobre nenhum centavo do Governo Federal. Mas posso comprovar que o SINDUPROM-PE não escuta a própria categoria, fazendo ouvido de mercador. Dentre as queixas dos professores não representadas pelo Sindicato,  retroativos […]

Caro Nill Júnior,

Em resposta ao SINDUPROM-PE, que literalmente taxou meu texto de “recheado de mentiras”,  a única ressalva que faço é à declaração sobre nenhum centavo do Governo Federal.

Mas posso comprovar que o SINDUPROM-PE não escuta a própria categoria, fazendo ouvido de mercador.

Dentre as queixas dos professores não representadas pelo Sindicato,  retroativos do mês de outubro a dezembro de 2022, retroativos de janeiro a maio de 2023, que não foram recebidos um centavo até hoje.

Ora, se o SINDUPROM é tão eficiente como se autointitula, por que mais de 65 professores pediram desfiliação do mesmo e ingressaram numa assessoria jurídica para ter seus direitos assegurados e recebidos?

Quem me conhece sabe que sempre me pautei pela verdade dos fatos,. Lutei e luto há 30 Anos por nossos direitos trabalhistas, sem nunca ter recebido um centavo ou ter apadrinhamento político por isto.

Não me arrependo de nada que fiz, o que defendi por princípios. Nunca me omiti de pedir desculpas por meus erros. Mas nunca vi isso partindo da atual Gestão do SINDUPROM-PE.

Fiz parte do Sindaúde-PE, este sim, um sindicato altivo, de luta em prol de seus filiados.

Mas a atual gestão do SINDUPROM-PE têm diversas reivindicações não respeitadas.

Destaco os quinquênios, sempre indeferidos, pois mesmo tendo a lei do STJ, o que é dito no balcão do RH é que só é Projeto de Lei, sendo necessário o acórdão, ou seja de cinco vamos passar para sete.

Ainda a equiparação salarial, o retroativo de 2022 e 2023, traduzindo em perdas e retrocesso, complementação do décimo terceiro calculado errado, a garantia dos 14% restantes da equiparação até 31 de dezembro, o retroativo do piso 2022 e 2023, considerando os meses sem a devida diferença; assegurar o pagamento do 1/3 das férias.

Ainda receber o salário de dezembro, monitorar o piso nacional para 2024, que foram omitidos na nota de repúdio.

Em maio de 2023, a prefeita municipal anunciou o aumento provindo do Governo Federal, garantindo o retroativo de janeiro a maio de 2023, mas não aconteceu. E o que o SINDUPROM-PE fez?

Assim, torna-se hilária a Nota de Repúdio do SINDUPROM-PE, pois deveria usar o meu texto, como motivo de engajamento de luta em prol dos professores. Ao invés disso, prefere enaltecer com dados percentuais, as ações da prefeitura, anunciando os aumentos e “esquecendo ” os retroativos, nunca recebidos, e demais reinvindicações dos professores, onde fica implícita a defesa veemente da prefeita.

Entretanto, o ex-gestor e marido da atual prefeita disse em redes sociais que o pagamento efetuado em 11 de dezembro foi referente ao 13° que deveria ser pago até o dia 20 de dezembro.

Já o SINDUPROM-PE, diz que o 13° foi pago no dia 30 de novembro. Portanto, fica patente a colocação que venho fazendo há anos em relação à atual presidente do SINDUPROM-PE: “foi uma leoa feroz contra a gestão passada e uma cordeirinha em relação à atual gestão municipal. Pergunto eu o porquê…

Josa Rabelo DRT 4747/PE