TCE rejeita gestão da Câmara de Santa Terezinha e aplica multa a Nodo de Gregório
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line.
O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator do processo que teve o seu voto aprovado unanimemente na Câmara de julgamento foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1570012-4), o gestor da Câmara Municipal não enviou os relatórios de gestão fiscal (RGF) ao TCE, caracterizando, desta forma, prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).
Além do do julgamento pela irregularidade foi aplicada uma multa de R$ 8.800,00 ao presidente do Legislativo Municipal.
Com a finalidade de promover a formação política, fortalecer as lideranças parlamentares e a integração entre os vereadores socialistas, o PSB de Pernambuco e a Fundação João Mangabeira irão realizar, nos dias 18 e 19 de junho, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, o Seminário de Formação Política – Vereador (a) Presente. No evento, serão apresentados […]
Com a finalidade de promover a formação política, fortalecer as lideranças parlamentares e a integração entre os vereadores socialistas, o PSB de Pernambuco e a Fundação João Mangabeira irão realizar, nos dias 18 e 19 de junho, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, o Seminário de Formação Política – Vereador (a) Presente. No evento, serão apresentados painéis acerca da conjuntura nacional, estadual e ações desenvolvidas e os resultados da gestão do PSB no estado de Pernambuco, além da história de 70 anos do partido. O evento também vai tratar as novas ferramentas de comunicação e trazer exemplos exitosos de projetos elaborados por legisladores do PSB.
Todos os vereadores do PSB em Pernambuco estão sendo convidados para a atividade. As principais lideranças do partido também estarão presentes na atividade. “Nosso objetivo é promover a formação política e técnica dos nossos vereadores, a interação entre os nossos parlamentares municipais para troca de experiências e debater temas a respeito da administração do PSB em Pernambuco e novas formas de comunicação”, destaca o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.
A abertura será feita pelo presidente estadual Sileno Guedes. O dirigente nacional Carlos Siqueira falará em seguida sobre a realidade brasileira e o que o PSB espera do futuro. Às 12h, o governador e vice-presidente nacional Paulo Câmara abordará os desafios e avanços na gestão em Pernambuco.
Na parte da tarde, haverá explanação da vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos, que falará como projetos de lei elaborados por socialistas estão beneficiando a população. Ainda durante a tarde, o coordenador da Escola Miguel Arraes, professor Adriano Sandri, faz uma exposição sobre o Projeto Brasil, documento elaborado pelo PSB e que mostra as diretrizes e princípios para o desenvolvimento nacional. A última palestra do dia 18 será do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, que mostrará como Pernambuco se manteve em desenvolvimento em período de crise nacional.
No dia 19, a especialista em Marketing Natália Marques e o jornalista Marco Bahe abordam a temática da Comunicação e Política. Em seguida, o jornalista Evaldo Costa fala sobre os 70 anos de história do
PSB. Para participar da atividade, é necessário que o vereador realize a inscrição até o próximo dia 15 de junho, no site do partido, preenchendo dados pessoais e informações acerca do mandato no link (http://www.psbpe.org.br/seminario-de-formacao-para-vereadores-do-psb-de-pernambuco/).
Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença […]
Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes.
Os dados obtidos pelo G1 fazem parte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e se referem ao período que compreende desde a primeira semana do ano até a semana epidemiológica 17, a primeira de maio.O país já registra 886,8 mil casos notificados da doença, de acordo com o levantamento. Ao longo de todo o ano de 2014, foram 591 mil. Como o padrão é determinado principalmente pelas condições climáticas, já que o mosquito se prolifera preferencialmente em temperaturas médias de 28ºC a 30ºC e com umidade relativa alta, a tendência agora é que o número de casos caía com a proximidade do inverno.
Das dez cidades com a maior incidência de casos por habitante, oito são do interior de São Paulo e duas do Paraná. Onda Verde (SP), município de 4,1 mil habitantes, tem 743 casos – isto é, 17.822 casos a cada 100 mil habitantes, a maior taxa do país.
Os dados mostram ainda que só 3 das 645 cidades do estado de São Paulo não possuem nenhum caso de dengue: Iporanga, Jeriquara e Nova Castilho. O estado concentra 52,5% de todos os casos do país. O estado com menos cidades afetadas é o Rio Grande do Sul – ainda assim, um em cada três municípios gaúchos convive com a doença.
Em agenda no Sertão do São Francisco, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, visitou, acompanhado do deputado Lucas Ramos, o distrito de irrigação de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande, em Petrolina. A principal demanda apresentada pelos agricultores das comunidades foi o redimensionamento do sistema de irrigação, hoje insuficiente para levar […]
Em agenda no Sertão do São Francisco, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, visitou, acompanhado do deputado Lucas Ramos, o distrito de irrigação de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande, em Petrolina.
A principal demanda apresentada pelos agricultores das comunidades foi o redimensionamento do sistema de irrigação, hoje insuficiente para levar água a todas as terras. “Cada colono tem direito a apenas dois hectares irrigados e o restante da terra fica sem água. Se a gente tivesse água para irrigar mais terras podia colocar nossos filhos para trabalhar e expandir a produção”, explica Carlos Augusto dos Santos, presidente da associação dos trabalhadores rurais da localidade.
Depois de conferir o funcionamento do sistema, o secretário Dilson Peixoto se comprometeu a enviar uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para avaliar as intervenções necessárias e o custo das ações para permitir a captação de mais água pela comunidade. “Vamos fazer esse estudo e com ele concluído voltaremos aqui para discutir o que precisará ser feito, o custo e o prazo para realizarmos a melhoria no sistema”, garantiu.
O deputado Lucas Ramos destacou a importância desse redimensionamento para a comunidade. “Ampliar a oferta de água significa aumentar a produtividade dessas terras e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, ressaltou. O sistema comunitário de irrigação foi implantado na comunidade na gestão do ex-secretário Ranílson Ramos, hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, que comandou a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária entre janeiro de 2007 e maio de 2013.
Além da ampliação da oferta d’água, Dilson recebeu também demandas relacionadas à melhoria do acesso à PE-626 e BR-428. “Em relação às estradas, vamos precisar conversar com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e o DER”, explicou.
Dois ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. O julgamento continua, mas o ex-presidente já tem maioria para a soltura, já que há quatro ministros participam do julgamento (o […]
Dois ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. O julgamento continua, mas o ex-presidente já tem maioria para a soltura, já que há quatro ministros participam do julgamento (o quinto membro da Turma, Sebastião Júnior, declarou-se impedido).
Temer foi preso na última quinta pela segunda vez desde que deixou a Presidência ao final do ano passado. Depois de passar quatro dias detido no final de março e ter sido solto por uma decisão monocrática do Tribunal Regional Federal da TRF-2, Temer teve o habeas corpus derrubado pela Primeira Turma Especializada do tribunal, de segunda instância.
O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA, recebeu do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), o documento encaminhado a prefeitura confirmando emenda no valor de R$ 200 mil para aquisição de uma ambulância zero quilômetro. No documento, o deputado Zeca Cavalcanti comunica a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), que já destinou recursos provenientes de Emenda […]
O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA, recebeu do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), o documento encaminhado a prefeitura confirmando emenda no valor de R$ 200 mil para aquisição de uma ambulância zero quilômetro.
No documento, o deputado Zeca Cavalcanti comunica a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), que já destinou recursos provenientes de Emenda Individual OGU 2017, nº 37820003, Funcional Programática 20.36901.10.302.2015.8535.0026 para a Prefeitura de Arcoverde. No ofício, o parlamentar especifica que os recursos, da ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destina-se a aquisição de uma Ambulância Tipo A, através do Fundo Nacional de Saúde.
A entrega aconteceu no escritório político do parlamentar e o documento, original, já com o carimbo de recebimento da prefeitura de Arcoverde, foi entregue as socorristas Ângela Almeida e Ursula Melo e contou com a presença da presidente do PTB-Arcoverde, Nerianny Cavalcanti.
Durante a entrega, o parlamentar trabalhista lembrou aos socorristas da promessa feita e do cumprimento dela, que a partir de agora depende apenas da prefeitura realizar os procedimentos para que os recursos venham direto para o Fundo Municipal de Saúde e a ambulância seja adquirida. Segundo Zeca Cavalcanti, a ambulância Tipo A está orçada em cerca de R$ 171 mil e o restante dos recursos, cerca de R$ 29 mil, deverão ser destinados a compra de equipamentos para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA.
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