Belmonte: prefeito entrega Posto de Saúde e escola reformada sábado

Denúncia é de profissionais que fizeram outras etapas

Profissionais que  passaram pela Seleção do Hospital Tricentenário afirmam que de uma hora pra outra, sem ter feito a prova, um nome apareceu para entrevista do processo seletivo.

“Estou indignada com oque aconteceu na seleção 04/2020 do Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, da qual eu participei. “Minha revolta não é por não ter me classificado para a entrevista, mas sim por uma pessoa que não esteve na convocação oficial que esta no próprio site para a realização da prova, aparecer na etapa seguinte”.

A queixa é de que o nome de ALEF SOUSA DA SILVA, que aparece para a entrevista, não apareceu como convocado sequer para a prova. O cargo em questão é Técnico em Análises Clínicas. “De onde apareceu este nome?  Fica a pergunta…”

De fato, o nome não aparece nos arquivos. Como o processo precisa de publicidade, não há problema na divulgação dos nomes. Há poucos dias, a seleção do Tricentenário foi questionada para o Hospital Geral do  Sertão. Lá, levantaram-se até suspeitas de interferência de vereadores governistas. O blog já entrou em contato com a Assessoria do Tricentenário.

Eles foram eleitos em 2020 pelo PDT

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta terça-feira (16), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.

O caso foi tratado em primeira instância em duas ações: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). 

Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau. Mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT, as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira. 

Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.

O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas ou tiveram votação ínfima ou zerada, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.

Na avaliação do relator, esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Desta feita, restaram configuradas ao menos 4 (quatro) elementos indiciários que somados e em conjunto com as especificações do caso concreto, fazem surgir a prova robusta de fraude quanto à caracterização das ditas candidaturas fictícias. Não houve, no caso, propósito das candidatas, ainda que tímido, de efetivamente participar da disputa eleitoral, tendo sido utilizadas, tão somente, para o cumprimento matemático e formal da disposição contida no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997”, afirmou o desembargador.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

O TRE também aplicou a pena de inelegibilidade às candidatas fictícias Soraya Mayara Farias da Silva e Luciana Alexandre da Silva, por um período de oito anos a contar das eleições municipais de 2020, deixando de estender a punição a Amara Silva de Oliveira em virtude de seu falecimento.

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

Em meio a uma crise econômica, Dilma tem dito em eventos dos quais participa que as dificuldades enfrentadas pelo Brasil são “momentâneas” e que o governo tem adotado medidas para superá-las. Ao considerar 2015 um ano de “travessia” no cenário econômico, a presidente tem declarado que nos próximos anos será possível retomar o crescimento e a geração de empregos com redução da inflação.

“O Brasil, hoje, é um país democrático e um país que sabe superar suas dificuldades. Como todos os países do mundo, nós temos a garra de superar as nossas dificuldades. Mas tem uma característica especial: nós superamos isso com muita esperaça e muito amor no coração, e com nadinha de amargura ou de ódio. Nós somos um país tolerante, que respeita os outros e que quer ver seus filhos e filhas sendo criados em um mundo de paz”, declarou.

Ao ser anunciada no evento, a presidente foi ovacionada pela plateia, formada em sua maioria por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Antes de iniciar seu discurso, Dilma assistiu aos presentes entoarem o grito de “não vai ter golpe!”, assim como tem ocorrido em outros eventos dos quais ela participa.

Durante sua fala, apresidente ressaltou que a população conquistou “muita coisa” nos últimos anos e que o governo não permitirá que haja “retrocessos” nos programas sociais e na democracia. Em uma referência ao regime militar, ela destacou ter “sofrido” o período em que o Brasil era um país “não democrático” porque as pessoas “não podiam manifestar opinião.”

Equívoco: No evento em Caucaia, Dilma se equivocou ao cumprimentar o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o chamou, primeiramente, de líder do PMDB na Câmara dos Deputados e, depois, de líder do governo no Senado. Em seguida, ela corrigiu a informação. (G1)

Voltou a chover bem em algumas áreas do Pajeú, em cidades onde já havia chovido bem na noite da terça-feira. O destaque foi Santa Terezinha, com 101 milímetros registrados. Em Brejinho, foram 63,9 mm. Em Itapetim, onde choveu 180 mm na terça, foram mais 25 mm. Em São José do Egito, que recebeu a maior chuva da história, com 215 mm, foram mais 10 milímetros.

Choveu ainda em Quixaba (3,5 mm), Serra Talhada (2,3 mm) e Santa Cruz da Baixa Verde, com 0,3 mm. Não choveu em Triunfo, Tuparetama, Flores, Afogados da Ingazeira, Solidão, Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Iguaracy e Calumbi.

Levantamento mostrou que a super chuva registrada em São José do Egito foi a maior na história. Até então o maior registro havia sido de 1978, com 164 mm. Em 2004, houve uma chuva de 104 mm. Neste mesmo ano, houve registros históricos em Itapetim, com 105 milímetros e Brejinho, com 140 milímetros.

“Esta é a maior chuva registrada em 2016. É um cavado em altos níveis em conjunto com a zona de convergência intertropical. Este é considerado o ‘inverno do sertão’ e segue até o fim de abril”, explica o meteorologista da Apac, Hailton Dias.