Projeto Escola das Águas certifica jovens rurais do Sertão de Pernambuco

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para o segundo turno das eleições.

O PSB vive o que se chama de saia justa na política.  Isso porque foi a decisão de Marília de deixar o PT para ser candidata pelo Solidariedade que minou a candidatura de Danilo Cabral.

Tem ainda a conhecida rusga entre os Campos contraa candidata, dada a divisão familiar e a recente disputa em Recife. A demora do PSB em definir tem jogado prefeitos para antecipação de apoio entre uma e outra.

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog, que no último sábado (20) encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 23 motos e 4 carros para serem leiloadas.

Esta é a segunda remessa de veículos encaminhada para leilão neste mês de julho. A primeira aconteceu no dia 4, quando a Ciretran de Afogados enviou 70 motos para o Coliseum. E olha que a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.

Prezado Niil Júnior,

É lamentável que o Sr. Prefeito de Iguaracy ocupe o seu respeitável programa para denegrir a imagem e a reputação dos nossos ex-secretários como tendo recebido mais de 300 mil reais indevidamente, e não tenha a grandeza de admitir que todos os ocupantes de cargos comissionados do Município, desde 2001, inclusive na atual gestão, receberam o valor do Cargo em Comissão e o salário base, do Posto Efetivo, quando pertencem ao quadro do município, porque a lei municipal (Estatuto os Servidores) assim o permite.

Isso correu nas minhas gestões, na gestão de Albérico e ocorre na dele. É só entrar no Portal da Transparência e verificar.

Inclusive o Sr Marcos Jerônimo, Secretário de Administração, que se arvora de acusador, recebe como Secretário pela Prefeitura e como efetivo do IPA, inclusive com função comissionada por lá também.

A atual Secretária de Educação, a mesma coisa. A própria irmã do Sr. Prefeito, recebia em Iguaracy como efetiva e em Ingazeira como Secretária. Poderia citar aqui mais de uma dezena de casos, que ocorreram no meus governos, no de Albérico e ocorre no dele.

O Mandado de Segurança, impetrado pelos Secretários, que o Sr. Marcos informa ter sido denegado, não foi sequer julgado ainda.

No meu caso, paguei e eles receberam, amparados por uma lei que entendia que permitia. Paguei por algo que está numa Lei em pleno vigor, que foi votada e aprovada pela Câmara Municipal, inclusive como o voto do Sr. Prefeito, quando Vereador, e nunca foi contestada por quem quer que seja.

Se o Sr. Prefeito hoje discorda da Lei que ele mesmo aprovou, que peça a sua revogação à Câmara. Agora vamos jogar limpo e dizer a verdade ao povo, por esse é o dever maior do homem público.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles Monteiro

Ex-Prefeito de Iguaracy

Durante o programa Ouvir para Mudar, realizado nesta sexta-feira (29), em Arcoverde, familiares da pequena Jade e de outras vítimas de suposta negligência hospitalar realizaram um protesto pacífico. Vestidos de preto e carregando cruzes e cartazes, eles pediram justiça e melhores condições no atendimento de saúde.

O movimento ganhou força após o relato de Marcos Rodrigues, pai de Jade, na sessão da Câmara de Vereadores do último dia 11. Ele afirmou que a filha teria sido vítima de falhas no atendimento prestado pela UTI pediátrica do Hospital Regional de Arcoverde, o que, segundo ele, contribuiu para a morte da criança.

Marcos disse que não gostaria de expor a dor da família em público, mas destacou que se sentiu obrigado a cobrar providências. Durante a sessão, entregou documentos ao vereador e médico Rodrigo Roa, que confirmou alterações em exames apresentados, embora tenha dito que não poderia se manifestar tecnicamente por conta do sigilo profissional.

O pai relatou uma série de supostas inconformidades, como registros médicos com datas incompatíveis e assinaturas feitas dias depois dos atendimentos. Segundo ele, o hospital demorou 15 dias para liberar o prontuário da filha, que permaneceu internada menos de 12 horas. Já no Hospital Mestre Vitalino, onde Jade ficou 10 dias, o documento foi entregue em apenas cinco.

Outra denúncia feita por Marcos foi de que sua esposa, enfermeira, teria sido impedida de acompanhar a filha durante a transferência na ambulância. Ele também questionou a qualificação da equipe que atuava na UTI pediátrica, formada por médicos recém-formados.

Em seu depoimento, Marcos pediu que a Comissão de Saúde da Câmara investigue o caso e cobre melhorias. “Hoje sou eu como pai. Amanhã pode ser qualquer um de vocês. Vamos fazer desse hospital um hospital, não um anexo do necrotério”, afirmou.

 

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