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TCE alerta para o envio de informações sobre contratações temporárias‏

Por Nill Júnior

TCE-PE

Os órgãos do Estado e Municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas devem ficar atentos ao prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal decorrentes de contratações temporárias ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril. O período de  envio teve início no último dia 1° de maio e vai até o próximo dia 15.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 1 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios. Nela, uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em meio físico (papel), os documentos relacionados para envio serão encaminhados obrigatoriamente em meio eletrônico, obedecendo a algumas características, como estarem no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente.

O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site  www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita a multa, nos termos da citada Resolução.

Outras Notícias

Daniel Coelho mantém apoio à Delegada Patrícia

Blog de Jamildo Pelas redes sociais, o deputado federal Daniel Coelho, sem citar o nome de Bolsonaro, disse que vai manter o apoio à candidata do Podemos, Patrícia Domingos, mesmo depois que o presidente Nacional, Roberto Freire, tenha divulgado uma nota oficial criticando o apoio de Bolsonaro e pedindo o afastamento da campanha local. “Meu […]

Blog de Jamildo

Pelas redes sociais, o deputado federal Daniel Coelho, sem citar o nome de Bolsonaro, disse que vai manter o apoio à candidata do Podemos, Patrícia Domingos, mesmo depois que o presidente Nacional, Roberto Freire, tenha divulgado uma nota oficial criticando o apoio de Bolsonaro e pedindo o afastamento da campanha local.

“Meu apoio é para a Delegada Patrícia. Por suas qualidades e por sua história. Pelo compromisso de fazer uma mudança real na política pernambucana. Estou fechado com Patrícia. Vamos seguir rumo ao segundo turno e vamos vencer a eleição. #viradelegada #DP19”, escreveu.

O comando nacional do Cidadania divulgou uma nota oficial na noite deste sábado (7) sobre o afastamento do partido da campanha da Delegada Patrícia Domingues à Prefeitura de Recife (PE). O documento é assinado pelo presidente Roberto Freire, presidente nacional do partido.

Neste sábado, como se fechou em copas, não se sabia se o comando seria seguido pelo deputado federal Daniel Coelho, do Cidadania, que coordena a campanha da candidata do Podemos nestas eleições, depois de ter desistido da disputa para anunciar apoio a ela.

Na fala oficial, Roberto Freire deixa uma porta aberta ao afirmar que não vai agir para prejudicar os candidatos proporcionais, de modo que a declaração pode servir apenas para demarcar uma posição pessoal.

“Não tem como existir uma oposição unida no Recife sem a participação dos bolsonaristas. Esse rearranjo da oposição é o que pode garantir Patrícia no segundo turno”, justificam o pragmatismo aliados de Patrícia Domingos.

Itapetm: Secretaria de Ação Social entrega certificados de Curso de Salgados

Em Itapetim, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Ação Social, oferece cursos de qualificação profissional em diferentes áreas de atuação, buscando proporcionar a garantia do sustento e a manutenção da economia familiar. “A partir de hoje começa uma nova etapa na vida de todas vocês”, enfatizou a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social […]

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Em Itapetim, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Ação Social, oferece cursos de qualificação profissional em diferentes áreas de atuação, buscando proporcionar a garantia do sustento e a manutenção da economia familiar.

“A partir de hoje começa uma nova etapa na vida de todas vocês”, enfatizou a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Lucila Marques, na noite da última sexta-feira (14/11), durante a solenidade de entrega de certificados de conclusão de mais um curso profissionalizante, desta vez de salgados, beneficiando vinte mulheres.

Segundo a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, o curso teve duração de três meses e foi ministrado pela instrutora Maria Luciene. “É muito gratificante saber que mais vinte pessoas estão tendo a oportunidade de competir no mercado de trabalho. Nossa intenção é buscar novos cursos para inserir mais pessoas, gerando oportunidades para todos”, ressaltou.

Ao final da solenidade de entrega de certificados, os presentes puderam experimentar o resultado do curso, uma vez que as próprias alunas prepararam os salgados servidos na ocasião. O evento ainda contou com a presença de Zé Roberto, coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos II (SCFV II), e de Jarleide Lopes, diretora de Ação Social.

Em evento, prefeito de Serra Talhada diz que cidade recebeu mais de R$ 150 milhões em ações

A prefeitura de Serra Talhada realizou nesta terça-feira (05), a prestação de contas do ano de 2014 e premiação dos maiores contribuintes do ISS, no Maria’s Recepções. Secretários, políticos, empresários, a imprensa local e regional, além da população serra-talhadense acompanharam o evento, para um espaço lotado. O Prefeito Luciano Duque, prestou contas dos  investimentos, segundo ele […]

Informações e fotos: Blog Nayn Neto
Informações e fotos: Blog Nayn Neto

A prefeitura de Serra Talhada realizou nesta terça-feira (05), a prestação de contas do ano de 2014 e premiação dos maiores contribuintes do ISS, no Maria’s Recepções. Secretários, políticos, empresários, a imprensa local e regional, além da população serra-talhadense acompanharam o evento, para um espaço lotado.

O Prefeito Luciano Duque, prestou contas dos  investimentos, segundo ele de mais de R$ 150 milhões nas áreas de saúde, educação, segurança, entres outras.

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Programação: Nesta quarta-feira, dia 06, houve Desfile Cívico e Corte do Bolo na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio.

Serra Talhada 164 anos:  Terra  natal de  Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, Serra era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município. Hoje possui uma população superior a 80 mil habitantes e é uma das mais importantes cidades de Pernambuco.

Brejinho divulga novo decreto para controle da transmissão da Covid-19

Município voltou a registrar óbito pela doença. Por André Luis A Secretaria de Saúde de Brejinho, divulgou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (03.02), o novo decreto do prefeito Gilson Bento, para controle da transmissão da Covid-19 no município.  O município, assim como vem acontecendo os demais da região, tem registrado aumento dos casos da […]

Brejinho

Município voltou a registrar óbito pela doença.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, divulgou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (03.02), o novo decreto do prefeito Gilson Bento, para controle da transmissão da Covid-19 no município. 

O município, assim como vem acontecendo os demais da região, tem registrado aumento dos casos da doença e nessa quarta-feira (02.02), foi confirmado um novo óbito.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quarta-feira, o município conta com 935 casos confirmados, 856 recuperados, 81 casos em investigação, 22 óbitos e 57 casos ativos da doença.

O novo decreto que passar a vigorar nesta quinta-feira, até o dia 16, apresenta novas restrições e disciplinamentos.

A partir de hoje, eventos como shows, festas, jogos de futebol com plateia, vaquejadas, paredões, tanto públicos quanto privados, que tenham potencial de provocar aglomerações, estão proibidos;

O decreto também orienta que as celebrações religiosas poderão acontecer com até metade da capacidade dos templos, mantendo-se as medidas de controle da transmissão dos vírus (covid e influenza); 

Ainda segundo o decreto, o uso da máscara permanece obrigatório nos espaços públicos e nos locais de acesso público (ruas, praças, comércios, igrejas, feira livre, escolas, prefeitura, secretarias, hospítal, unidades de saúde…); 

Também que: casos confirmados e suspeitos de covid-19 deverão manter isolamento de pelo menos sete dias, acrescidos de, pelo menos, 24h sem sintomas; 

O decreto também informa que os órgãos da Prefeitura atenderão presencialmente ao público somente em casos de demandas urgentes e essenciais, principalmente quando entre os seus funcionários houver casos de covid;

Com relação às aulas presenciais, o decreto prevê a volta para o dia 14 de feveriro, com a adoção de várias medidas para o controle da transmissão dos vírus (covid e influenza) no ambiente escolar;

O decreto lembra que estabelecimentos comerciais deverão manter as medidas de higiene e os protocolos respiratórios (uso da máscara, disponibilização de álcool em gel…); 

E que: Bares, lanchonetes, conveniências e similares poderão ocupar até metade de suas capacidades com clientes, cuidando da higienização do ambiente e resguardando a distância de pelo menos 1 (um) metro entre as mesas;

O decreto também disciplina as agências bancárias e os comércios que prestam serviços bancários. Estes, deverão designar funcionário para controlar as filas e exigir o uso da máscara;

O decreto também aponta que: os velórios deverão ser realizados pelo período de tempo o mais breve possível, não ultrapassando às 24 h de duração, com todos os presentes usando máscara e sem a oferta de alimentos; 

Por fim, informa que a multa para quem promover eventos ou para quem ultrapassar o limite de clientes será de R$ 1.000,00 (mil reais), com possibilidade de cassação do alvará de funcionamento.

Silvio Costa ataca desertores da Frente Popular

Para o ex-deputado federal Silvio Costa, as lideranças que deixaram a Frente Popular de Pernambuco, liderada por Danilo Cabral, assumiram um projeto pessoal. “Tenho certeza que esses que brigaram com a Frente Popular e lançaram projetos pessoais, eles estão prestando de forma involuntária um serviço ao bolsonarismo”, disse o ex-deputado, que é suplente a senador […]

Para o ex-deputado federal Silvio Costa, as lideranças que deixaram a Frente Popular de Pernambuco, liderada por Danilo Cabral, assumiram um projeto pessoal.

“Tenho certeza que esses que brigaram com a Frente Popular e lançaram projetos pessoais, eles estão prestando de forma involuntária um serviço ao bolsonarismo”, disse o ex-deputado, que é suplente a senador de Teresa Leitão, em entrevista a uma rádio de Petrolina, no Sertão do São Francisco. 

Ele lembrou que o senador Humberto Costa (PT) abriu mão de concorrer ao Governo de Pernambuco, liderando todas as pesquisas, porque “pensa na democracia, pensa maior”. “Eu acho que nesse momento, a esquerda brasileira deveria estar unida para enfrentar Bolsonaro. Acho que deveríamos estar unindo forças para eleger Lula no primeiro turno”, declarou.

Em seguida, Silvio Costa destacou que o apoio de Lula a Danilo para o Governo de Pernambuco não foi por acaso. “Lula está votando em Danilo Cabral porque precisa de governabilidade em Brasília. O PSB vai eleger 40 deputados federais que vão ajudar Lula em Brasília, vai eleger senadores que vão ajudar Lula em Brasília. Então, política você tem que fazer analisando o futuro, analisando o conjunto de forças. O candidato do presidente Lula em Pernambuco é Danilo Cabral”, reforçou. 

“Não tenho dúvidas de que, com Danilo governador e Lula presidente, Pernambuco vai voltar aqueles velhos tempos de Eduardo Campos. Danilo Cabral é uma pessoa super preparada. Em 2007, quando assumiu a Secretaria de Educação de Pernambuco, nosso estado estava entre os últimos lugares do Brasil na qualidade de educação. Hoje, Pernambuco está entre os quatro primeiros do país. Toda cidade pernambucana tem uma escola em tempo integral, isso foi Danilo que implantou”, lembrou Silvio Costa.