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TCE alerta para o envio de informações sobre contratações temporárias‏

Por Nill Júnior

TCE-PE

Os órgãos do Estado e Municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas devem ficar atentos ao prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal decorrentes de contratações temporárias ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril. O período de  envio teve início no último dia 1° de maio e vai até o próximo dia 15.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 1 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios. Nela, uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em meio físico (papel), os documentos relacionados para envio serão encaminhados obrigatoriamente em meio eletrônico, obedecendo a algumas características, como estarem no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente.

O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site  www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita a multa, nos termos da citada Resolução.

Outras Notícias

Ouro Velho obtém nota máxima no Programa Integra Educação Paraíba

O município de Ouro Velho, no Cariri, obteve a maior nota do estado no programa Integra Educação, que tem como finalidade, alcançar todos os municípios da Paraíba e alfabetizar 100% das crianças na idade certa, assim como corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes das redes estadual e municipais de ensino. […]

O município de Ouro Velho, no Cariri, obteve a maior nota do estado no programa Integra Educação, que tem como finalidade, alcançar todos os municípios da Paraíba e alfabetizar 100% das crianças na idade certa, assim como corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes das redes estadual e municipais de ensino. As informações são do Blog Cariri Em Ação.

O prefeito Augusto Valadares comemorou o resultado no programa e parabenizou todos os profissionais da educação do município.

“É mais uma conquista de nossa gestão, sempre abordei durante minhas apresentações que a educação de Ouro Velho estará em outro patamar, e até aqui estamos conseguindo. Parabenizo toda a equipe de profissionais que fazem a educação de nosso município,” disse.

O troféu de reconhecimento pelo trabalho exercido será entregue nesta quinta-feira (18), através do secretário pedagógico do estado, Gabriel.

Lula formaliza convite a Paulo Câmara para comando do Banco do Nordeste

Mais PB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB). O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão. […]

Mais PB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB).

O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão.

Além de Lula e Paulo Câmara, participou da reunião oficial o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia.

Paulo Câmara substitui José Gomes da Costa, que era uma indicação remanescente do governo bolsonaro.

Desde que deixou o governo do Estado, o governador Paulo Câmara tinha o nome especulado para compor o governo Lula.

IFPE abre Inscrições para especialização gratuita em Docência na Educação Profissional

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores da Educação Profissional e Tecnológica O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.  São ofertadas 200 vagas voltadas para professores que atuam […]

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores da Educação Profissional e Tecnológica

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância. 

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, em disciplinas da educação profissional. As vagas estão distribuídas pelos cinco polos de apoio presencial da educação a distância do IFPE, presentes nas cidades de Carpina, Gravatá, Limoeiro, Palmares e Santa Cruz do Capibaribe. 

Os docentes interessados devem realizar inscrição de 26 de outubro a 9 de novembro, através do  Site de seleções DEaD. Para realizar a inscrição os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição e anexar toda a documentação exigida no Edital. A pontuação classificatória será obtida por meio da análise curricular. 

O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 16 de novembro. Já o resultado final tem previsão de divulgação para o dia 20 de novembro. O curso está dividido em quatro módulos, com carga horária total de 440 horas. Leia aqui o edital.

Missa Vespertina com o rito do lava-pés aconteceu nesta quinta (18)

Nesta quinta-feira (18), aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Missa Vespertina da Ceia do Senhor, com o rito do lava-pés, transladação e adoração do Santíssimo Sacramento. A missa foi presidida pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol. Dom Egídio chamou a atenção para o significado do lava-pés, que não se trata de […]

Dom Egídio lava e beija pés de fiéis. Foto: Instagram/Reprodução

Nesta quinta-feira (18), aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Missa Vespertina da Ceia do Senhor, com o rito do lava-pés, transladação e adoração do Santíssimo Sacramento. A missa foi presidida pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol.

Dom Egídio chamou a atenção para o significado do lava-pés, que não se trata de humilhação, mas sim de se colocar a serviço da necessidade dos outros.

“A Eucaristia é partilha e ao mesmo tempo é serviço, disponibilidade para lavar os pés, significa se colocar a serviço da necessidade dos outros. Para o cristão se colocar a serviço não é uma humilhação, Pedro ainda pensava assim, Jesus você não vai lavar os meus pés, porque era um serviço dos escravos. Mas Jesus disse: para os meus discípulos, não é uma humilhação, é realizar a própria vida, servir aos outros”, disse dom Egidio.

Aedes: Pernambuco será a referência para outros Estados

Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga […]

RPIG2173RETRATISTA - ROBERTOPEREIRA

Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue.

O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados.

Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

RPIG2403RETRATISTA - ROBERTOPEREIRA

O governador Pernambuco elogiou a iniciativa da presidente em reunir os governadores e disse que “Pernambuco está todo mobilizado”, informando que as prioridades são o atendimento permanente às crianças com microcefalia e às suas famílias, além do combate diário ao mosquito Aedes aegypti.

Paulo Câmara lembrou que Pernambuco adotou protocolos que hoje já são referência nacional no que diz respeito ao aumento de casos da microcefalia: instituiu a notificação, imediata e compulsória; realizou o estudo descritivo; definiu e articulou a rede de referência; fez a investigação epidemiológica em parceria com a Fiocruz; elaborou e publicou o protocolo clínico epidemiológico e elaborou e divulgou informes semanais. “Precisamos agora sensibilizar a população para a gravidade desse desafio que temos pela frente”, completou o governador.

“Precisamos da união de todos, Governo Federal, Estados, municípios e a sociedade civil”, disse a presidente Dilma, acrescentando que “o compromisso não é de apenas uma unidade da Federação”, mas de todo Brasil. Dilma assegurou que “não faltarão recursos”, apesar das dificuldades fiscais do Governo Federal. Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre o registro no mundo da vinculação do zika com a ocorrência da microcefalia.

CASTRO – a exemplo do que fez Pernambuco na última segunda-feira (30/11) – apresentou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e Propostas de Ação. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, detalhou as primeiras ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.