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Nesta quarta-feira (25) o representante do Ministério Público em Tabira, Dr. Romero Borja, e o Prefeito Sebastião Dias e seus secretários se reuniram no gabinete do prefeito onde o novo promotor foi apresentado à equipe de governo.

Sebastião Dias deu as boas-vindas ao promotor Romero e fez questão de enfatizar o seu desejo de estreitar os laços de amizade com o Ministério Público. O mesmo fez o promotor ao dizer que deseja trabalhar por Tabira, cidade a qual ele conhece e visita há muito tempo, uma vez que é natural de São José do Egito.

O prefeito elencou uma série de dificuldades que a gestão vem passando, principalmente financeira por conta de compromissos assumidos durante a gestão advindos de governos passados e citou como exemplo o parcelamento com INSS, precatórios e quinquênios.

Por sua vez, o Dr. Romero fez algumas recomendações ao prefeito e secretários e ajustou com os mesmos algumas providências imediatas para os próximos dias, a exemplo do lixão e dos animais que são resgatados e tratados pela Associação Amigos dos Animais. “As pessoas têm que conhecer melhor a gestão pública”, disse o promotor após ouvir os relatos do governo.

O promotor se mostrou um grande entusiasta da escola de tempo integral e cobrou de Lúcia Santos, secretária de Educação, uma escola nesse sentido já para 2020 e se colocou à disposição para lutar por parcerias para ver o projeto em prática.

Índice dos que dizem não votar nele de jeito nenhum é de 59%, 15 pontos percentuais a mais do que em sua eleição, em 2018

Por Ranier Bragon

A análise das pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Datafolha nas oito eleições presidenciais ocorridas desde a redemocratização mostra que Jair Bolsonaro (sem partido) entra na disputa de 2022 com a maior carga eleitoral negativa da história.

O total do eleitorado que declara hoje que não votaria de jeito nenhum a favor da sua reeleição é de 59%, 21 pontos percentuais a mais do que seu principal adversário até agora na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —com 38%.

A atual rejeição a Bolsonaro é, disparada, a maior medida pelo Datafolha na comparação com a dos presidentes que foram eleitos nas oito disputas anteriores, incluindo ele próprio em 2018.

Nunca o eleito, de 1989 a 2014, teve mais do que cerca de um terço do eleitorado declarando não votar nele de jeito nenhum.

Bolsonaro já havia batido esse recorde em 2018. Ele chegou à reta final da campanha com 44% de rejeição, mas conseguiu a vitória no segundo turno. Seu principal oponente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), também amargava um índice negativo similar, 41%.

No segundo turno, Bolsonaro obteve 55,13% dos votos válidos, contra 44,87% de Haddad.

Se matematicamente a reeleição de Bolsonaro não ocorreria se a eleição fosse hoje, como mostra o Datafolha, resta a tentativa de mudança desse cenário nos 12 meses que ainda faltam para a disputa.

Também aí o histórico é majoritariamente desanimador para as pretensões do mandatário, embora em 2018 Bolsonaro tenha sido eleito sem contar com vários dos mecanismos até então imprescindíveis para uma eleição —partido, palanques regionais, tempo de propaganda na TV e rádio, marqueteiro e cofre de campanha robustos.

De 1989 —quando Fernando Collor foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o fim da ditadura militar (1964-1985)— a 2018, só dois candidatos conseguiram reduzir de forma significativa, em torno de 10 pontos percentuais, a rejeição alta que tinham no início.

Foram eles Ulysses Guimarães (MDB) e Paulo Maluf (PDS), em 1989, mas isso de nada adiantou. O chamado “Senhor Diretas”, apelido alusivo à sua fundamental participação na campanha Diretas Já, e o principal político vinculado à época à ditadura ficaram em sétimo e quinto lugares, respectivamente. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Tabira, referente ao exercício financeiro de 2018. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o voto analisou indícios de extrapolação na despesa total com pessoal (DTP) no município.

O processo, de nº 21100566-6, demonstra que o Poder Executivo municipal não adotou as medidas previstas na legislação para a redução da DTP ao limite estabelecido, 54% da Receita Corrente Líquida. O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, foi responsabilizado pela irregularidade, tendo sido a ele aplicada uma multa no valor de R$ 54.000,00.

De acordo com o relatório de auditoria, a tabela histórica do município registra descumprimento do limite legal por 11 quadrimestres seguidos,  desde o segundo quadrimestre de 2015. O prefeito estava no cargo desde o ano de 2013, e o relatório de gestão fiscal relativo ao exercício anterior também foi julgado irregular, no processo nº 1970007-6.

O TCE enviou alerta ao gestor informando que o montante da despesa total com pessoal teria ultrapassado o limite e que, diante disso, ele deveria adotar medidas previstas na legislação, indicadas no documento. No entanto, a despeito dos ofícios enviados, o ex-prefeito não demonstrou ter tomado quaisquer providências.

Essa irregularidade se caracteriza como infração administrativa contra as leis de finanças públicas, conforme a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal n.º 10.028/2000). Além disso, a Constituição Federal prevê a suspensão de todos os repasses federais e estaduais para os municípios que não observarem os referidos limites.

Segundo o voto da relatora, “a manutenção das DTP acima dos limites compromete não apenas a implementação de políticas públicas indispensáveis, mas também a própria sobrevivência financeira das entidades federativas”. Ela afirmou que o ordenamento jurídico busca “uma proteção por meio da restrição à liberdade de gastar do governante presente, de modo a não comprometer gerações futuras”.

Sessão – O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

Nesta terça-feira (02.03), o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia-PE, Paulo Henrique Ferreira, junto ao Assessor de Controle Interno, Victor Moura, visitaram a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.

Eles foram recebidos pelo Presidente da AESA, Alexandre Lira, que lhes apresentou toda a estrutura da instituição e logo em seguida se reuniram na sala da presidência onde Alexandre  apresentou os cursos que a instituição disponibiliza e os projetos futuros para a mesma.

Além disso, foram discutidas formas de parceria entre a Prefeitura de Sertânia e a AESA na busca de beneficiar os munícipes bem como aos vários  de Sertânia que já frequentam a instituição.

“Faz parte do nosso projeto agregar parcerias com as prefeituras circunvizinhas  para que possamos trazer mais conforto para nossos alunos que vem de fora estudar na AESA” Afirmou Alexandre Lira.

A AESA encerrou suas matrículas no último dia 26/02 com a marca de mais de 2.050 alunos matriculados em seus 15 cursos de Licenciatura, Graduação e Tecnólogo, que além de Arcoverde recebe alunos de mais de 30 cidades da região.

Nesta segunda-feira (5), começaram os serviços da operação tapa-buraco na PE-283, que conecta Afogados da Ingazeira à Ingazeira.

A iniciativa foi resultado de um ofício enviado anteriormente pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), solicitando a realização do serviço. As informações são do Blog do Finfa.

A operação busca melhorar as condições de tráfego na rodovia, que é uma via crucial para a mobilidade entre as duas cidades. Com a execução dos reparos, espera-se que os motoristas e moradores locais enfrentem menos dificuldades no percurso, promovendo maior segurança e fluidez no trânsito da região.