Cidades registram panelaço durante programa do PT na televisão

Por Augusto Valadares*

As emendas parlamentares voltaram ao centro das discussões políticas no Brasil nesta semana, após o Ministro do STF, Flávio Dino, suspender a execução de emendas parlamentares sob suspeita de desvio e direcionamento irregular por pessoas sem mandato eletivo.

Frequentemente citadas em debates sobre orçamento público, transparência e fiscalização, elas ainda geram dúvidas sobre seu funcionamento e sua importância.

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputados federais e senadores indicar a destinação de parte dos recursos do Orçamento da União para obras, serviços e investimentos em estados e municípios. Na prática, os parlamentares podem sugerir a aplicação de verbas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Existem diferentes modalidades de emendas, entre elas as individuais, de bancada, de comissão e, anteriormente, as de relator. As emendas individuais e as de bancada possuem execução obrigatória dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, enquanto as de comissão seguem as regras orçamentárias vigentes. As emendas de relator (RP 9), que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, deixaram de existir nesse formato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou maior transparência na destinação dos recursos.

Defensores desse mecanismo afirmam que as emendas aproximam o orçamento das necessidades locais, permitindo que parlamentares direcionem recursos para municípios que conhecem de perto. Em muitos casos, hospitais, escolas, pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos públicos são viabilizados por meio dessas verbas.

Por outro lado, especialistas em finanças públicas alertam que o aumento do volume de recursos destinados por emendas exige mecanismos cada vez mais rigorosos de transparência e controle. O objetivo é garantir que o dinheiro público seja aplicado conforme a finalidade prevista e que a sociedade consiga acompanhar quem indicou os recursos, quem os recebeu e como eles foram utilizados.

Qualquer cidadão pode acompanhar essas informações por meio do Portal da Transparência. A plataforma permite consultar quais municípios receberam emendas parlamentares, os valores destinados, o parlamentar autor da indicação, o tipo de emenda e o estágio de execução dos recursos. A consulta pode ser feita em https://portaldatransparencia.gov.br/emendas.

Embora sejam frequentemente alvo de debates políticos, as emendas parlamentares fazem parte do processo de elaboração do Orçamento da União e representam um instrumento previsto na legislação brasileira.

O desafio permanece em conciliar a autonomia dos parlamentares para indicar investimentos com a transparência, a eficiência e a correta aplicação dos recursos públicos.

* Augusto Valadares é advogado, ex-prefeito de Ouro Velho (PB), Especialista em Licitações e Contratos, com mais de 20 anos de experiência na Administração Pública. Atua como assessor jurídico de prefeituras e câmaras municipais, com atuação voltada ao Direito Administrativo.

O IBGE divulgou nessa quinta (28), a estimativa da população brasileira, que ultrapassa a marca dos 213,4 milhões de habitantes, em Pernambuco somos 9.539.029. O levantamento é do Blog do Erbi.

O Blog do Erbi buscou os números das 17 cidades do Pajeú e fez um levantamento comparando com a estimativa divulgada em 2024, que mostra um crescimento no número de habitantes na região.

Em 2024, segundo dados do IBGE os municípios do Pajeú tinham uma população estimada em 344.505 habitantes. Em 2025 esse número saltou para 345.392 pessoas.

Dez das 17 cidades da região ganharam novos habitantes segundo o órgão, com destaque para as quatro grandes cidades da região, todas tiveram seus números elevados, sendo que a maior Serra Talhada foi a que mais ganhou população, confira:

O Presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, e o prefeito de Solidão, Djalma Alves, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira.

Eles falam de combate à Covid-19, ações nos municípios, da recente agenda de Paulo Câmara na região, dos sete meses de governo e muitos outros temas na pauta.  Luciano e Djalma também respondem perguntas de blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

A primeira etapa de entregas do empreendimento, que leva o nome do ex-governador Eduardo Campos, será realizada em junho e vai beneficiar cerca de 583 famílias

Em visita ao município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara vistoriou, nesta quinta-feira (23.02), as obras de construção de 2.620 casas do Conjunto Habitacional Governador Eduardo Campos, maior em execução do Estado. O empreendimento, fruto de uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, vai beneficiar moradores de 27 comunidades que antes residiam em áreas de preservação ecológica e na zona industrial do Complexo Industrial Portuário de Suape. As primeiras 583 casas do habitacional serão entregues em junho deste ano. As demais unidades deverão ficar prontas durante o primeiro semestre de 2018.

“Estamos aqui, hoje, para ver o que é preciso, tanto do Estado quanto da Prefeitura, para podermos acelerar as obras. É um equipamento importante que vai dar condições de uma melhora significativa na qualidade de vida de mais de 2,5 mil famílias. E, ao mesmo tempo, dialoga com o futuro. São casas bem feitas, bem estruturadas e que vão dar vida também a um novo bairro muito bem planejado”, ressaltou o governador que, no início da manhã, visitou a estrutura da casa modelo e os detalhes do espaço.

Paulo destacou que outros empreendimentos também estão em andamento no Estado. “Assim como essa, temos outras obras de habitação espalhadas por todo Pernambuco. Como governador, eu quero ter a oportunidade de entregar cerca de 20 mil habitações até o fim do mandato. Temos a consciência de que esse número não é o suficiente, mas é o que a gente tem condições de fazer no momento. Estamos trabalhando muito empenhados, porque sabemos que casa é dignidade e é o que mais conforta a população”, afirmou.

O conjunto está sendo erguido em uma área de 97 hectares, sendo 27 hectares de área verde preservada. Os lotes possuem 125 m², com residências de 40,32 m², composta por sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. Os futuros moradores contarão ainda com equipamentos públicos de lazer, uma unidade básica de saúde, uma creche-escola padrão para 260 alunos e três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

PORTO DE SUAPE – O chefe do Executivo estadual também se reuniu com o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista, e os diretores da empresa no Prédio da Autoridade Portuária (PAP). Na ocasião, os gestores debateram sobre os planos para 2017 e fizeram uma apresentação do balanço do último ano.

Após o encontro, Marcos Baptista falou sobre as expectativas para este ano. “Nós tivemos uma ano de grandes conquistas. Apesar do momento de crise econômica que vive o Brasil, nós conseguimos alcançar um crescimento de 15%. E isso é muito satisfatório. O ano de 2017 será muito desafiador, porque o consideramos como o ano da retomada do progresso. Estamos estudando novas obras de infraestrutura para receber melhor as indústrias que queiram se instalar no Estado e temos a expetativa de crescer ainda mais no campo da movimentação”, salientou o presidente do complexo.

O atracadouro pernambucano vem apresentando recordes sucessivos de movimentação ao longo dos últimos anos. Ao todo, foram 22,74 milhões de toneladas de cargas movimentadas em 2016. Em um comparativo da última década, o Porto pernambucano evoluiu 450% neste tipo de movimentação, passando de 2,8 milhões de toneladas (2005) para 15,4 milhões de toneladas de cargas transportadas entre os portos nacionais, em 2016.

Essa taxa de crescimento foi a maior entre os 10 maiores portos públicos do país, o que alavancou Suape para a 5ª posição no ranking nacional de movimentação geral de cargas. O que ocasionou também na sua permanência como líder na movimentação de cargas por cabotagem entre os portos públicos do País de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Estiveram presentes o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, e o presidente de Suape, Marcos Baptista, além do prefeito do Cabo, Lula Cabral.

Do Poder 360 

O jornal Folha de S. Paulo divulgou na tarde deste sábado (29.set.2018) editorial com título: “A hora do compromisso”. Na publicação, criticou os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) e pediu compromisso dos postulantes ao Planalto com a democracia. Os 2 lideram as pesquisas de intenção de voto. 

“Quem participa da eleição presidencial adere tacitamente a um contrato com a nação. Obriga-se a aceitar o resultado soberano das urnas em caso de derrota e, na outra hipótese, a respeitar a Constituição e os direitos fundamentais ao conduzir o governo”, diz. 

O veículo afirma que Bolsonaro lança “suspeição infundada sobre o sistema eletrônico de votação” e “estimula paranoias de manipulação”. Diz, ainda, que “não se toleram de um presidente brasileiro esse flerte grotesco com torturadores, essa iconografia basbaque da pistolagem, esse deboche rudimentar das mulheres nem esse desprezo epidérmico pelas minorias”. 

Em relação a Haddad, diz que a “agressão constante a decisões legítimas da Justiça e do Congresso, bem como o recurso sistemático à corrupção nas gestões petistas, ainda não foi objeto de autocrítica”. “Tampouco se viu ato de contrição petista pelo apoio incondicional à atroz ditadura venezuelana, que produz um dos maiores desastres humanitários da história sul-americana”, continua. 

A publicação coloca que em ambas as campanhas há “desejos de intimidar a imprensa, de reduzir o poder do Congresso e de alterar por meios oblíquos o modo de funcionamento do Supremo Tribunal Federal”. “Chegou a hora de expressarem compromissos definitivos com a democracia”, afirma a Folha.