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Procurador de Afogados diz que diárias de prefeito e Assessoria jurídica junto a Amupe são legais e não imorais

Por Nill Júnior

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O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota.

Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das diárias. “Não há ilegalidade nem imoralidade. Já vi muitas vezes o prefeito em eventos da Amupe buscando pleitos para Afogados da Ingazeira”. Ele usou como rebate o momento do governo Dilma e criticou Jair por não olhar para o governo do seu partido. “Não sei porque Jair não questionou os cartões corporativos que foram usados até pra comprar tapioca e são um mistério no governo Dilma”.

Sobre a crítica da oposição à contratação por parte da Prefeitura à Assessoria Jurídica da Ampe, o procurador disse estar tranquilo. “A Prefeitura não tem corpo jurídico efetivo, só eu como procurador e uma assistente. É humanamente impossível acompanhar. Quando recorremos das decisões há dificuldade de deslocamento”. Marques afirma estar amparado em uma Súmla do STJ que trata do tema e afirmou que o próprio TCE não tem posição definida.

Ele justificou a disparidade de valores comparada a outras cidades alegando que cada cidade tem sua demanda e necessidade. “Arcoverde tem dez advogados efetivos, um corpo jurídico maior, é só somar. Cada cidade tem suas peculiaridades. Tem cidade que paga muito mais. Solidão por exemplo não vai ter a demanda que Afogados tem”, alegou.

Outras Notícias

Apagão afeta distribuição de água em várias cidades do Sertão

O apagão registrado esta terça-feira no Estado afetou a distribuição de água em várias cidades do Sertão do Pajeú por conta de problemas ocasionados nos principais sistemas de distribuição. Segundo o chefe de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, o apagão afetou as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas, responsáveis pelo abastecimento de várias cidades. No […]

COMPESA I
ETA Afogados : problemas nas Adutoras afetam abastecimento

O apagão registrado esta terça-feira no Estado afetou a distribuição de água em várias cidades do Sertão do Pajeú por conta de problemas ocasionados nos principais sistemas de distribuição. Segundo o chefe de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, o apagão afetou as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas, responsáveis pelo abastecimento de várias cidades.

No caso da Adutora Zé Dantas, que explora poços em Fátima, município de Flores, todo o sistema foi afetado. Em relação a Adutora do Pajeú, a pane foi registrada na Estação Elevatória 3, entre Serra Talhada e Floresta. Assim, várias cidades a partir de Serra Talhada estão em colapso na distribuição.

Antes, algumas cidades já estavam com problemas na distribuição. Afogados da Ingazeira e Tabira, por exemplo, já vinham sofrendo com panes na Adutora do Pajeú e recentemente, na ETA Afogados.

Uma falha em uma linha de transmissão da Eletronorte no Tocantins, nesta terça-feira (30), causou oscilações no fornecimento de energia elétrica em todo o estado e afetou as regiões Norte e Nordeste do país, inclusive no Estado.

Segundo informações da Energisa (companhia de energia no Tocantins), o problema foi causado por queimadas próximo da rede. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado.

Tuparetama: Educação apresenta versão para suspensão das aulas e promete reposição

A Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama por meio desta, esclarece os últimos acontecimentos relacionados ao Transporte Escolar. Fatos estes que ocasionaram a suspensão dos serviços relacionados ao mesmo, nos dias 31 de agosto 01 e 04 de setembro de 2017: A equipe da Secretaria já vinha com grandes preocupações referentes ao abastecimento da frota […]

A Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama por meio desta, esclarece os últimos acontecimentos relacionados ao Transporte Escolar. Fatos estes que ocasionaram a suspensão dos serviços relacionados ao mesmo, nos dias 31 de agosto 01 e 04 de setembro de 2017:

A equipe da Secretaria já vinha com grandes preocupações referentes ao abastecimento da frota municipal, uma vez que os transportes escolares estão inseridos, pois o Diretor de Transporte havia constatado a insuficiência de dotação orçamentária para efetivar o pagamento referente ao abastecimento dos mesmos.

Agravando ainda mais a situação, os gestores da Escola Anchieta Torres, nos dias 28,  29 e 30 de agosto respectivamente, comunicaram à Secretaria a baixa frequência dos alunos da Escola, pois alguns ônibus não realizaram o percurso de costume.

No dia 30 de agosto o Diretor de Transportes comunicou à Secretaria de Educação que não teria condições de realizar o abastecimento da frota. Em seguida, a Secretaria de Finanças comunicou aos motoristas da frota terceirizada que, devido à falta de dotação orçamentária não seria possível realizar o pagamento referente a prestação desses serviços.

Os mesmos, comunicaram à Secretaria de Educação que não poderiam dar continuidade aos serviços de condução dos alunos.

Diante de todo o cenário exposto a Secretaria de Educação convidou toda a Equipe da Educação (gestores escolares e coordenadores), bem como a presidente do SINTET que no momento estava na Secretaria. Porém a mesma diante dos profissionais que ali estavam recusou-se a participar da reunião, alegando que não poderia tomar nenhuma decisão em nome da classe a qual representa.

Contudo, a Secretária pediu para que a mesma participasse para tomar ciência do contexto da reunião, porém a mesma se retirou.

Em comum acordo os membros participantes da reunião, conforme a situação emergencial, optaram pela garantia do acesso e, consequentemente, a garantia de manter a frequência de 100% do alunado nas escolas, zelando pela efetiva aprendizagem de todos.

Caberia à Secretaria de Educação escolher quem e quantos alunos deveriam assistir às aulas? Nesse caso a Secretaria de Educação estaria limitando o direito do discente em frequentar as aulas.

No dia 1º de setembro, após diálogo realizado entre o Poder Executivo e Legislativo, houve uma Assembleia deliberativa, onde os professores decidiram que caso não houvesse a aprovação da Suplementação Orçamentária referente à folha de pagamento dos profissionais da educação, bem como, dos serviços de transporte escolar continuariam com a suspensão das aulas.

Prezando pela aprendizagem, bem como, pela garantia dos 200 dias letivos a Secretaria de Educação em acordo com os professores, através de seus gestores, realizou o cronograma de reposição das aulas suspensas, que foi apresentado ao Conselho Municipal de Educação, sem quaisquer questionamentos.

Sendo assim, acontecerá de forma regular a reposição das aulas, conforme a realidade de cada instituição, garantindo assim, não só os 200 dias letivos, como também, as horas/aulas regulamentadas.

Secretaria de Educação

Descumprimento de acordo entre UNIVASF e Prefeitura pode atingir atenção básica de saúde em Petrolina

Em Petrolina, um impasse entre UNIVASF e Prefeitura pode tirar 25 médicos da atenção básica. Em nota, o Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da instituição enviou uma nota pública ao povo de Petrolina informando que devido ao descumprimento por parte da Secretaria de Saúde de um acordo firmado entre UNIVASF e a […]

Em Petrolina, um impasse entre UNIVASF e Prefeitura pode tirar 25 médicos da atenção básica.

Em nota, o Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da instituição enviou uma nota pública ao povo de Petrolina informando que devido ao descumprimento por parte da Secretaria de Saúde de um acordo firmado entre UNIVASF e a Prefeitura, a rede de Atenção Básica do município poderia perder os profissionais.

“Após a publicação da nota, foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura e a UNIVASF. Foi feito um acordo de manter os médicos-residentes e os médicos-preceptores nas 25 equipes de saúde onde já atuam desde março deste ano. Assim, parece que a situação caminha no sentido de garantir a presença do Programa nos moldes pactuados com a gestão municipal desde o início do ano”.

O Programa conta com duas categorias de médico: os médicos-residentes (médicos que estão se especializando na área) e os médicos-preceptores, vinculados à UNIVASF, que são os supervisores/professores que garantem a formação qualificada do médico residente e a qualidade da assistência à população. Legalmente, os médicos residentes ficam impedidos de atuar caso não haja preceptores suficientes e/ou atuantes nas unidades em que estão alocados.

A queixa é de que  a Prefeitura ainda não cumpriu totalmente sua parte no acordo, faltando realizar a contratação de três novos médicos-preceptores indicados pela UNIVASF, conforme havia se comprometido. “Na prática, é como se tivessem ampliado as vagas para matrícula de estudantes em uma escola, mas não tivessem contratado os professores necessários para dar conta da ampliação”, diz a nota.

Os médicos-preceptores continuarão indo ao trabalho mesmo sem terem tido a devida remuneração até o prazo-limite do dia 08 de maio que representa o 5º dia útil do mês, segundo a instituição. “Após essa data, caso não haja contratação, as atividades precisarão ser suspensas, por estarem funcionando de forma irregular, e só poderão ser retomadas após a regularização completa da situação”.

Ingazeira participa do PHA-Pajeú: Mobilização para preservação dos recursos hídricos

Nesta quinta-feira (27), na cidade de Afogados da Ingazeira-PE na Diaconia, o Consórcio de Bacia Hidrográfica do Pajeú, sob a direção de Rafael, realizou a Oficina do Diagnóstico do Plano Hidroambiental do Rio Pajeú (PHA-Pajeú). Este evento teve como objetivo discutir e identificar problemas relacionados aos recursos hídricos na região, promovendo um espaço de diálogo […]

Nesta quinta-feira (27), na cidade de Afogados da Ingazeira-PE na Diaconia, o Consórcio de Bacia Hidrográfica do Pajeú, sob a direção de Rafael, realizou a Oficina do Diagnóstico do Plano Hidroambiental do Rio Pajeú (PHA-Pajeú).

Este evento teve como objetivo discutir e identificar problemas relacionados aos recursos hídricos na região, promovendo um espaço de diálogo e colaboração entre os diversos setores da sociedade com foco no Rio Pajeú.

A oficina contou com a presença da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária do município de Ingazeira, Adriana Veras. Ela reforçou a importância do projeto e incentivaram a participação da comunidade.

A coordenação das atividades ficou a cargo de Diana Maria, coordenadora de Recurso Hídrico, enquanto Paula Henrique, gestora do projeto, destacou a relevância do engajamento.

O secretário adjunto de Agricultura do município  de Ingazeira Antônio Carlos também esteve presente para apoiar as discussões.

Objetivos da Oficina promovida pelo COBH – PAJEÚ:

Diagnosticar as principais problemáticas enfrentadas pelos recursos hídricos na bacia.

Fomentar a participação da comunidade na construção de um plano que atenda às necessidades locais.

Promover a conscientização sobre a importância da preservação e manejo dos recursos hídricos.

“Este evento em Afogados da Ingazeira foi uma oportunidade valiosa para que todos se engajassem na construção de um futuro mais sustentável para a região do Pajeú”, destacou a assessoria de comunicação de Ingazeira.

Sanharó: chuva de 300mm deixa município em estado de emergência

  A Prefeitura de Sanharó decretou estado de emergência em decorrência das fortes chuvas que caíram na cidade na noite desta segunda-feira (02.11) e provocaram alagamentos em várias ruas da cidade, principalmente no Bairro do Salgado.  Os alagamentos foram causados por um volume de chuvas muito além do normal. Em apenas seis horas, foram registrados […]

 

A Prefeitura de Sanharó decretou estado de emergência em decorrência das fortes chuvas que caíram na cidade na noite desta segunda-feira (02.11) e provocaram alagamentos em várias ruas da cidade, principalmente no Bairro do Salgado. 

Os alagamentos foram causados por um volume de chuvas muito além do normal. Em apenas seis horas, foram registrados 288 mm de chuvas, volume jamais visto na história do município. O número total de desabrigados ainda está sendo levantado, assim como os prejuízos materiais causado pelas águas. 

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), também choveu forte em vários municípios do Agreste e Sertão, na tarde desta segunda-feira. No Agreste, choveu forte em Pesqueira, Iati, Correntes, Sanharó e Palmerina, com mais de 100 milímetros. 

No Sertão, entre os municípios com maior volume estão Petrolina e Parnamirim, com quase 100 milímetros. Houve rajadas de vento de mais de 60 km/h.

Ainda segundo os serviços de meteorologia, as chuvas caídas em Sanharó foram as maiores registradas no Brasil nas últimas 24 horas e uma das maiores do País em todos os tempos. O volume foi duas vezes maior do que o registrado na cidade de Lapão, na Bahia que foi de 145 mm.

Uma equipe, formada por integrantes de várias secretarias, está coordenando o apoio às famílias que tiveram suas casas invadidas pelas águas. Os desabrigados estão sendo acolhidos no Ginásio Poliesportivo Iraldemir Aquino de Freitas, o Iralzão, e na Escola Amaro Soares.

A Prefeitura de Sanharó não está medindo esforços para minimizar os prejuízos e ajudar todas as vítimas das chuvas registradas na cidade, ao mesmo tempo que conclama todos as pessoas a se solidarizarem e fazerem doações para ajudar os desabrigados. As vítimas estão precisando principalmente de colchões, lençóis, comida não perecível, água mineral e roupas. O material deve ser entregue no Iralzão ou na Escola Amaro Soares.