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Procurador de Afogados diz que diárias de prefeito e Assessoria jurídica junto a Amupe são legais e não imorais

Por Nill Júnior

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O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota.

Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das diárias. “Não há ilegalidade nem imoralidade. Já vi muitas vezes o prefeito em eventos da Amupe buscando pleitos para Afogados da Ingazeira”. Ele usou como rebate o momento do governo Dilma e criticou Jair por não olhar para o governo do seu partido. “Não sei porque Jair não questionou os cartões corporativos que foram usados até pra comprar tapioca e são um mistério no governo Dilma”.

Sobre a crítica da oposição à contratação por parte da Prefeitura à Assessoria Jurídica da Ampe, o procurador disse estar tranquilo. “A Prefeitura não tem corpo jurídico efetivo, só eu como procurador e uma assistente. É humanamente impossível acompanhar. Quando recorremos das decisões há dificuldade de deslocamento”. Marques afirma estar amparado em uma Súmla do STJ que trata do tema e afirmou que o próprio TCE não tem posição definida.

Ele justificou a disparidade de valores comparada a outras cidades alegando que cada cidade tem sua demanda e necessidade. “Arcoverde tem dez advogados efetivos, um corpo jurídico maior, é só somar. Cada cidade tem suas peculiaridades. Tem cidade que paga muito mais. Solidão por exemplo não vai ter a demanda que Afogados tem”, alegou.

Outras Notícias

Júlio Cavalcanti volta a criticar nepotismo na gestão Madalena Brito

O deputado Júlio Cavalcanti foi à Tribuna para falar sobre o ato público que aconteceu em Arcoverde na última semana, promovido pelo vereador Luciano Pacheco, com o objetivo de protestar contra o nepotismo que se instalou na prefeitura do município. Vários segmentos da sociedade e os movimentos sociais se mobilizaram para combater essa prática. “Eu, que […]

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O deputado Júlio Cavalcanti foi à Tribuna para falar sobre o ato público que aconteceu em Arcoverde na última semana, promovido pelo vereador Luciano Pacheco, com o objetivo de protestar contra o nepotismo que se instalou na prefeitura do município. Vários segmentos da sociedade e os movimentos sociais se mobilizaram para combater essa prática.

“Eu, que já fui secretário no município, conheço de perto a estrutura administrativa de Arcoverde. Sei, por exemplo, que quando Zeca Cavalcanti era prefeito e entregou o governo à atual gestora havia pouco mais de 80 cargos comissionados. Mas hoje a prefeitura tem mais de 160 cargos – isso fora os contratos!”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar disse, ainda, que vai acompanhar a ação do Ministério Público e demais órgãos de fiscalização, que receberam as denúncias ao final do ato público e tem a responsabilidade de apurar as denúncias e, se for o caso, estabelecer as penas para a administração.

Belém do São Francisco: MPPE recomenda a prefeito não realizar Carnaval enquanto houver salários atrasados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, no Sertão de Itaparica, Licínio Lustosa, que não realize gastos com o Carnaval de 2017 utilizando recursos do município, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso. De acordo com a promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, no Sertão de Itaparica, Licínio Lustosa, que não realize gastos com o Carnaval de 2017 utilizando recursos do município, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso.

De acordo com a promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, chegou ao conhecimento do MPPE que, no período entre 24 a 28 de fevereiro serão realizados shows no município, porém a folha de pagamento dos servidores efetivos e inativos referente ao mês de dezembro de 2016 continua atrasada.

Caso sejam realizadas festas carnavalescas, a prefeitura deverá informar à promotoria de Justiça de Belém de São Francisco quanto à origem dos recursos empregados na estrutura, com individualização dos pagamentos a serem feitos relativamente ao palco, banda, iluminação, som, segurança, banheiros químicos, demais prestadores de serviços da organização dos eventos – entre outros itens.

Documentos comprobatórios, inclusive contendo o número e cópia de eventual emenda parlamentar que repasse verba para realização dos eventos, deverão ser encaminhados ao órgão. A recomendação do MPPE é que o prefeito informe sobre as providências adotadas no intuito de se lhe dar cumprimento. As informações são do MPPE.

Gov-PE contrata empresa responsável pelo recapeamento da PE-304 entre Tabira e Água Branca

O Governo de Pernambuco publicou na edição desta quarta-feira (21), do Diário Oficial do Estado, a contratação da empresa que realizará as obras de recapeamento da rodovia PE-304 entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. A obra está orçada em R$ 13.710.674,11 e será executada pela empresa União Terraplanagem e Construções (Uniterra). O prazo para […]

O Governo de Pernambuco publicou na edição desta quarta-feira (21), do Diário Oficial do Estado, a contratação da empresa que realizará as obras de recapeamento da rodovia PE-304 entre Tabira e Água Branca, na Paraíba.

A obra está orçada em R$ 13.710.674,11 e será executada pela empresa União Terraplanagem e Construções (Uniterra).

O prazo para conclusão é de 360 dias a partir da Ordem de Serviço.

Essa estrada tem sido objeto de crescente preocupação devido às condições de calamidade em que se encontra. Buracos, falta de manutenção e sinalização precária têm gerado riscos à segurança dos usuários e prejuízos econômicos para os comerciantes locais. As informações são do PE Notícias.

Prefeitura de Flores lança edital de concurso público com 43 vagas e salários de até R$ 9 mil

A Prefeitura de Flores, no Sertão do Pajeú, publicou o edital do concurso público destinado ao provimento de 43 vagas em cargos efetivos do quadro permanente do município. A seleção será organizada pela banca Igeduc e não prevê cadastro de reserva. As oportunidades contemplam áreas de saúde, trânsito e controle de endemias. Entre os cargos […]

A Prefeitura de Flores, no Sertão do Pajeú, publicou o edital do concurso público destinado ao provimento de 43 vagas em cargos efetivos do quadro permanente do município. A seleção será organizada pela banca Igeduc e não prevê cadastro de reserva.

As oportunidades contemplam áreas de saúde, trânsito e controle de endemias. Entre os cargos estão agente de combate às endemias, agente municipal de trânsito e agentes comunitários de saúde para diversas unidades do município, incluindo Antônio Pereira, Manoel de Santana, Matolotagem, Fátima 1 e 2, Sítio dos Nunes, São João e Saco do Romão. Também há vagas para médico psiquiatra, médico cardiologista, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo.

As inscrições estarão abertas entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro de 2025, exclusivamente pelo site da banca organizadora. A remuneração pode chegar a R$ 9 mil, a depender do cargo.

Mais informações sobre o edital, cargos, requisitos e etapas de seleção estão disponíveis no portal da Igeduc: https://igeduc.selecao.net.br/informacoes/110 

Itapetim: Adelmo assina adesão ao Garantia Safra 2021/2022

Ao lado do secretário de Agricultura, Júnio Moreira, da servidora Micaelle Olanda, e agricultores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou na manhã desta quinta-feira (16), a adesão ao Garantia Safra 2021/2022. Em breve a adesão será homologada e serão gerados os boletos para que os agricultores possam receber o benefício de 2022, caso haja […]

Ao lado do secretário de Agricultura, Júnio Moreira, da servidora Micaelle Olanda, e agricultores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou na manhã desta quinta-feira (16), a adesão ao Garantia Safra 2021/2022.

Em breve a adesão será homologada e serão gerados os boletos para que os agricultores possam receber o benefício de 2022, caso haja perda de 50% ou mais de suas plantações.