Após contas aprovadas, Luciano Duque recebe recomendações do TCE
Por Nill Júnior
Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos
Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.
Dentre as determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.
Também acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.
No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.
Em relação à transparência na gestão, observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.
Do Correio Braziliense Mais de 7 milhões de estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) iniciam, neste sábado (23/10), a busca por uma vaga nas universidades do país. No Distrito Federal, 160 mil candidatos estão aptos a fazer. A grande procura fez do Enem o segundo maior exame de acesso ao ensino superior […]
Mais de 7 milhões de estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) iniciam, neste sábado (23/10), a busca por uma vaga nas universidades do país. No Distrito Federal, 160 mil candidatos estão aptos a fazer. A grande procura fez do Enem o segundo maior exame de acesso ao ensino superior do mundo, atrás apenas do Gaokao, realizado na China, que superou 9 milhões de inscritos.
A corrida para fazer o exame ocorre por ele ser um facilitador de acesso às universidades públicas e privadas, por meio de programas do governo, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre outros, além de ajudar os inscritos maiores de 18 anos a obter o certificado de conclusão do ensino médio.
O estudante Renan Barros, 17 anos, está por dentro dos benefícios da prova e já se organizou para, assim que sair o resultado, tentar uma vaga no curso de medicina ou direito, por meio do Sisu. “Eu acho que o Enem facilitou a entrada dos estudantes na universidade, porque abrange o país todo. Diversificou as oportunidades”, defende o jovem.
Mesmo escolhendo dois cursos disputados, Renan reservou os últimos momentos antes da prova para o descanso. O professor de geografia Paulo Macedo concorda com a estratégia do estudante. Para ele, estudar, neste momento, só pode resultar em ansiedade. “Se o aluno resolve dar uma revisada e descobre que há um conteúdo de que não lembra, isso vai causar angústia. O momento de preparação já passou”. O ideal mesmo é “não acordar em cima do horário da prova, dar uma caminhada para despertar o organismo e se organizar para chegar na hora”, aconselha Macedo.
As estudantes Letícia Altino e Laiane Cristina, ambas de 18 anos, já se planejaram para amanhã. Letícia mora no Lago Norte e fará o Enem perto de casa, mas precisará ir de carro. “Conheço o trajeto e vou de carro com a minha mãe para não atrasar. Pretendo chegar 40 minutos antes do fechamento dos portões.” Laiane tentará ir a pé. “Moro na Asa Norte e a escola fica muito próxima. Só irei de carro caso tenha muito tumulto e precise da companhia da minha mãe”, explica. As duas aproveitam esta sexta-feira (23/10) para ir ao cinema e relaxar. “Essa foi uma orientação dos nossos professores”, diz Laiane.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o estudante chegue ao local da prova até o meio-dia, pois os portões fecham, rigorosamente, às 13h. Para os alunos que vão de transporte público ao local da prova, é importante ficar de olho nos horários. As frotas do DFtrans serão reforçadas nos dois dias do exame. A operação se dará nas linhas circulares das regiões administrativas, principalmente nas que vão para o Plano Piloto e que passam por locais onde estão concentradas as instituições de ensino nas asas Sul e Norte (L2, L4 e W3). O metrô não ampliará o número de trens e o horário por conta da prova. No sábado, funcionará de 6h às 23h30 e domingo de 7h às 19h.
Provas
Sábado: Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Questões de história, geografia, filosofia, química, física e biologia. O estudante terá 4h30 para responder a prova.
Domingo: Linguagens Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação. Questões de língua portuguesa, língua estrangeira e matemática. O inscrito terá 5h30 para responder a prova.
Proibido
Postar imagens nas redes sociais.
Responder com lápis ou lapiseira.
Comunicar com outro participante durante o período da prova.
Portar equipamentos eletrônicos, como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, pen drives, MP3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.
Usar boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.
Ausentar-se em definitivo da sala da prova antes de decorridas duas horas do início da aplicação.
Permitido
Caneta esferográfica de tinta preta em material transparente.
Alimentos em embalagens transparentes e sem rótulo.
Dicas para se sair bem
Ler primeiro o enunciado, as alternativas, e, só depois, o texto. Isso deixa a leitura mais objetiva.
Não ficar mais do que 3 minutos em uma questão.
Responder as fáceis e médias primeiro.
Preencher o gabarito com calma antes de responder as questões difíceis.
Alternar 15 questões de uma área e 15 questões de outra. Isso ajuda no raciocínio e relaxa a mente.
No Enem, não há pegadinhas. Segundo especialistas, o que existem são ‘distratores’ nas alternativas. Eles aparentam ser o caminho certo e o aluno pode pegar algum desvio no cálculo e sair naquela resposta.
Reservar a hora a mais no domingo para a redação. Passar a limpo com cuidado.
Na redação, apresente o ponto de vista, discuta com argumento e faça uma análise crítica.
Nesta sexta-feira (25/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública para prestar contas do segundo quadrimestre de 2015. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade civil. Na ocasião, foram apresentados de maneira detalhada […]
Nesta sexta-feira (25/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública para prestar contas do segundo quadrimestre de 2015. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade civil.
Na ocasião, foram apresentados de maneira detalhada balanços financeiros de despesas e receitas da Administração Municipal nos meses de maio, junho, julho e abril, bem como relatórios de atendimentos e procedimentos realizados nos equipamentos de saúde do município, conforme determina a Lei Complementar 141/2012.
“A prestação de contas é muito importante, pois é através dela que damos transparência aos gastos públicos, além de possibilitar a discussão sobre temas relacionados à saúde e permitir que a população participe de maneira efetiva com a melhoria dos serviços oferecidos pelo município”, explicou a secretária de Saúde, Jussara Araújo.
Jussara ainda destacou o compromisso do prefeito Arquimedes Machado com a saúde, mostrando avanços e conquistas, dentre elas a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), reforma da Secretaria de Saúde, construção de duas Academias da Saúde e implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), além da contratação de profissionais e aquisição de equipamentos.
Os candidatos da coligação “Pernambuco com Força de Novo” visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta terça-feira (02.08). Após oficializarem as candidaturas, Miguel Coelho, Alessandra Vieira e Carlos Andrade Lima fizeram questão de conversar com o presidente do TRE, André Guimarães, no intuito de reafirmar os compromissos da chapa do União Brasil […]
Os candidatos da coligação “Pernambuco com Força de Novo” visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta terça-feira (02.08).
Após oficializarem as candidaturas, Miguel Coelho, Alessandra Vieira e Carlos Andrade Lima fizeram questão de conversar com o presidente do TRE, André Guimarães, no intuito de reafirmar os compromissos da chapa do União Brasil com a ética, a lisura e o respeito à democracia.
Os três candidatos foram os primeiros a fazerem uma visita institucional ao TRE após as convenções. Miguel Coelho reforçou sua confiança no sistema eleitoral e no trabalho do TRE/PE.
“Viemos aqui agora oficialmente como candidatos. Essa é uma visita para reafirmar nossa confiança plena no Tribunal Eleitoral e o compromisso com a ética e todos os valores que fortalecem o estado democrático de direito”, explicou o candidato a governador após a reunião.
Também participaram do encontro as desembargadoras Iasmina Rocha e Mariana Vargas. Os coordenadores jurídicos da coligação, Delmiro Campos e Paulo Pinto, e o advogado representante do União Brasil, Raphael Souto, também estiveram na visita ao TRE.
Ainda internado em um hospital de São Paulo, após passar por uma cirurgia na manhã do sábado, (30), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) sofreu um baque. Sua irmã, Raimundinha Alves Patriota, faleceu na madrugada de ontem, (31). A causa da morte não foi informada. O corpo de Raimundinha Patriota foi sendo velado no SAF […]
Ainda internado em um hospital de São Paulo, após passar por uma cirurgia na manhã do sábado, (30), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) sofreu um baque.
Sua irmã, Raimundinha Alves Patriota, faleceu na madrugada de ontem, (31). A causa da morte não foi informada.
O corpo de Raimundinha Patriota foi sendo velado no SAF da Avenida Sete de Setembro, em Petrolina e o sepultamento foi ontem a tarde no Cemitério Campo da Paz, bairro Henrique Leite, área central da cidade.
O secretário de Educação de Arcoverde, Antônio Rodrigues, e sua secretária adjunta, Zulmira Cavalcanti, anunciaram nesta quarta (27), que pediram exoneração. Segundo o Arcoverde On Line, a saída foi anunciada durante uma confraternização de final de ano entre professores, gestores de escolas e demais funcionários. Rodrigues disse que a exoneração foi pedida por “motivo de […]
O secretário de Educação de Arcoverde, Antônio Rodrigues, e sua secretária adjunta, Zulmira Cavalcanti, anunciaram nesta quarta (27), que pediram exoneração.
Segundo o Arcoverde On Line, a saída foi anunciada durante uma confraternização de final de ano entre professores, gestores de escolas e demais funcionários. Rodrigues disse que a exoneração foi pedida por “motivo de ordem pessoal”.
A decisão do prefeito Wellington Maciel, antecipando o fim do ano letivo de 2023 na rede municipal, pegando professores, pais e alunos de surpresa, deixando de cumprir o mínimo de 200 dias letivos, foi visto como um ato que atropelou a autonomia do Secretário.
Com a medida, as aulas dos centenas de alunos matriculados na rede municipal terminou o ano letivo na última terça-feira (12). O comunicado foi divulgado por gestores escolares através de grupos de WhatsApp de cada escola.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida infringe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que a “educação básica nos níveis fundamental e médio, deverá ter uma carga horária anual mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.
No dia 17 de novembro, durante uma entrevista, o secretário de Educação de Arcoverde negou e chamou de “boato” que o fim do ano letivo na rede municipal de Arcoverde iria ser antecipado.
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