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Após contas aprovadas, Luciano Duque recebe recomendações do TCE

Por Nill Júnior

Luciano

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Outras Notícias

Marília Arraes questiona apoio do PSB a Aécio

Após o PSB declarar apoio a candidatura à presidência da República de Aécio Neves (PSDB), a polêmica vereadora do Recife, Marília Arraes, postou em sua página do Facebook nesta quinta (09), uma nota que questiona o porquê do seu partido apoiar a candidatura do tucano. Confira, abaixo, a nota na íntegra: Será que querem transformar […]

Reprodução-Marília

Após o PSB declarar apoio a candidatura à presidência da República de Aécio Neves (PSDB), a polêmica vereadora do Recife, Marília Arraes, postou em sua página do Facebook nesta quinta (09), uma nota que questiona o porquê do seu partido apoiar a candidatura do tucano.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

Será que querem transformar o “S” do PSB em apenas uma letra?

O partido decidiu apoiar o candidato Aécio Neves para o segundo turno das eleições presidenciais em uma manobra que, ao meu ver, coloca o pragmatismo acima da ideologia e visa apenas à busca do poder pelo poder. Não vejo outra explicação para o fato de a legenda (infelizmente, tenho que chamar assim) aliar-se a um partido de direita, que sempre combatemos e que não representa em nada os nossos ideais progressistas e socialistas.

Como é possível ignorar todos os avanços sociais do projeto político conduzido por Lula e por Dilma? Questiono ainda como um partido de esquerda que teve dentre seus quadros grandes líderes políticos do Brasil, por exemplo, Houaiss, Mangabeira e Arraes, pode se unir a uma legenda ligada aos interesses dos mais conservadores, da parcela mais privilegiada de nossa população? Ao meu ver, o PSB está perdendo o rumo e enterrando os seus princípios. Escutei Miguel Arraes se referir, algumas vezes, a situações parecidas como “caminho da perdição”.

Assim como Erundina, Capiberibe, Roberto Amaral e outros companheiros, não concordo com o posicionamento do PSB.

Tudo isso, só me faz ter a certeza de que, com meus posicionamentos, me mantive do lado em que sempre estive.

Mantenho o meu empenho na reeleição de Dilma Rousseff.

Fazenda divulga calendário do IPVA 2015

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (30.12), o calendário de pagamento do IPVA 2015. As datas já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%. Para otimizar o processo, o Documento de […]

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (30.12), o calendário de pagamento do IPVA 2015. As datas já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%. Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade. Aqueles que optarem por cota única deverão emitir a guia diretamente no site do Detran.

Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia cinco de março, a segunda no dia seis de abril e a terceira, cinco de maio. Aqueles que possuem os números 3 e 4 no final da placa, terá o dia 10 de março como prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 10 de abril e 11 de maio para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 15 de abril e 15 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 20 do março, abril e maio. E as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 25 de março, 27 de abril e 25 de maio.

O valor mínimo de IPVA é de R$ 38,37, para motos, e R$ 63,95 para os demais transportes. Atualmente, são cadastrados no Detran cerca de 2,5 milhões de veículos, sendo 2,2 milhões deles tributáveis pelo IPVA.  A alíquota sobre o valor venal é de 2% para motos, 1% para caminhões e ônibus, e 2,5% para carros e outros. De acordo com a Gerência de IPVA da Sefaz, a queda média do valor imposto do veículo usado é de -4,30%, se comparado ao valor do ano anterior para o mesmo automóvel.

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Sebrae começa 2018 com dois grandes eventos em São José e Sertânia

Objetivo é incentivar o empreendedorismo, o turismo e a cultura local  Ano novo com novas oportunidades. Essa é a proposta da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que para começar bem o ano, já está promovendo dois grandes eventos, um em Sertânia e outro em São José do Egito. Entre os […]

Jessier Quirino estará em Sertânia

Objetivo é incentivar o empreendedorismo, o turismo e a cultura local 

Ano novo com novas oportunidades. Essa é a proposta da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que para começar bem o ano, já está promovendo dois grandes eventos, um em Sertânia e outro em São José do Egito.

Entre os dias 4 e 6 de janeiro, acontece a Feira de artesanato e cultura em São José do Egito, Praça da Arte, com a participação de 40 artesãos comercializando e expondo durante a tradicional Festa do Louro.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, “a ideia é incentivar a comercialização da produção Artística e Cultural do município, qualificando os empreendedores para produtos de melhor qualidade no mercado”, afirma.

Já em Sertânia, a Semana do Estudante, com o tema Empreendedorismo, Cultura e Artes, será entre os dias 7 e 14 de janeiro, com 20 expositores na área do artesanato e cultura, 10 no campo da gastronomia, além de oficinas, palestras e um seminário realizado por Jessiê Quirino.

Márcia Conrado inaugura segunda etapa da reforma do Mercado Público de Serra Talhada 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou, nesta segunda-feira (31), a segunda etapa da reforma do Mercado Público da cidade, com o objetivo de requalificar um dos principais centros comerciais e históricos do município.  Com um investimento de R$ 1.118.271,43 nesta fase, a obra modernizou a área dos cereais, ao garantir mais organização e […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou, nesta segunda-feira (31), a segunda etapa da reforma do Mercado Público da cidade, com o objetivo de requalificar um dos principais centros comerciais e históricos do município. 

Com um investimento de R$ 1.118.271,43 nesta fase, a obra modernizou a área dos cereais, ao garantir mais organização e conforto para trabalhadores e clientes. A cerimônia de inauguração contou com a presença do deputado federal Pastor Eurico, responsável pela emenda que viabilizou a reforma, vereadores e lideranças em geral.

Em seu discurso, a prefeita frisou que “hoje é um dia especial. Estamos aqui para entregar mais uma etapa dessa obra que é muito mais do que concreto e estrutura: o Mercado Público de Serra Talhada é história, é tradição, é o coração pulsante do nosso comércio popular. Desde o começo da nossa gestão, assumimos o compromisso de mudar a realidade desse espaço, e hoje seguimos avançando com essa grande transformação”, afirmou Márcia Conrado. 

A primeira etapa da obra, já entregue no ano passado, contou com a revitalização da praça de alimentação, oferecendo um ambiente mais estruturado para comerciantes e frequentadores. Agora, com a modernização da área dos cereais, “o mercado se fortalece não apenas como um local de compras, mas também como um espaço turístico e de valorização da economia local”, destacou a assessoria. A terceira e última etapa da reforma já está sendo planejada e será voltada para a requalificação do frigorífico, garantindo ainda mais qualidade e higiene.  

“Cada passo dessa reforma foi pensado para melhorar a vida de quem tira o sustento daqui. Essa obra não é só da prefeitura, ela é de cada feirante, agricultor e consumidor que movimenta esse espaço todos os dias. Seguiremos firmes, trabalhando por uma cidade melhor, mais justa e mais moderna para todos!”, concluiu a prefeita.

COMPESA resolve vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú

A Compesa informou em nota que, em menos de 24h, conseguiu consertar o vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú e retomar a operação do Sistema. Sofreram com o estouramento os municípios de Quixaba, Carnaíba, Tabira, Iguaraci, São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim e o distrito de Riacho do Meio (São José […]

A Compesa informou em nota que, em menos de 24h, conseguiu consertar o vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú e retomar a operação do Sistema.

Sofreram com o estouramento os municípios de Quixaba, Carnaíba, Tabira, Iguaraci, São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim e o distrito de Riacho do Meio (São José do Egito).

Agora, diz a entidade, estão recebendo água normalmente, de acordo com o calendário de distribuição de cada localidade.