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Após contas aprovadas, Luciano Duque recebe recomendações do TCE

Por Nill Júnior

Luciano

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Outras Notícias

Brejinho: Prefeito vistoria construção de casas populares

O Prefeito de Brejinho José Vanderlei (PSB), vistoriou a construção de 40 casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida este fim de semana. O investimento do Governo Federal e Prefeitura é de R$ 1 milhão e 200 mil. O prefeito acredita que até o final de sua quarta gestão irá chegar a marca de 120 casas populares construídas no município. Na cidade, […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

O Prefeito de Brejinho José Vanderlei (PSB), vistoriou a construção de 40 casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida este fim de semana. O investimento do Governo Federal e Prefeitura é de R$ 1 milhão e 200 mil.

O prefeito acredita que até o final de sua quarta gestão irá chegar a marca de 120 casas populares construídas no município.

Na cidade,  está em fase final a UBS Alto da Boa Vista que recebe o nome de Rita Ferreira Alves.

A unidade contará com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros com acessibilidade.

Detran-PE realizará leilão de veículos em Serra Talhada nesta sexta-feira

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) promoverá, nesta sexta-feira (26), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, o 1º leilão da temporada 2016. O evento acontecerá a partir das 9h. Estarão disponíveis, para os lances do público, 467 veículos, entre carros e motos, tanto aqueles em condição de voltar para as ruas quanto os […]

1O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) promoverá, nesta sexta-feira (26), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, o 1º leilão da temporada 2016. O evento acontecerá a partir das 9h.

Estarão disponíveis, para os lances do público, 467 veículos, entre carros e motos, tanto aqueles em condição de voltar para as ruas quanto os irrecuperáveis – as sucatas. O local do leilão será o pátio da empresa Coliseum, na margem direita da BR-232, altura do Km 405 (onde se localiza o Sertão Iate Clube).

De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, os leilões cumprem o que é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos que serão leiloados nos dias 24 e 25 de agosto, das 9h às 16h, no mesmo local em que acontecerá o leilão.

Quem arrematar algum dos lotes deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe ao vencedor também pagar as taxas de Baixa do Gravame, licenciamento, transferência do veículo e taxas de emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, no caso de restar alguma quantia, ela será remetida ao proprietário anterior do veículo.

O edital contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). Outras informações pelo telefone  (81) 3145-9100.

Itapetim confirma mais quatro casos de covid-19 e chega a 122

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou no boletim epidemiológico desta terça-feira (01.09), quatro novos casos de covid-19 no município. Segundo a Secretaria, três foram confirmados através de teste rápido e um pelo método RT PCR. Ainda segundo a Secretaria, Um paciente necessitou de internamento hospitalar e já se encontra recuperado, enquanto três permanecem em […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou no boletim epidemiológico desta terça-feira (01.09), quatro novos casos de covid-19 no município. Segundo a Secretaria, três foram confirmados através de teste rápido e um pelo método RT PCR.

Ainda segundo a Secretaria, Um paciente necessitou de internamento hospitalar e já se encontra recuperado, enquanto três permanecem em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável e em acompanhamento pela Atenção Básica.

O boletim também traz a informação de que mais seis pacientes tiveram curas clínicas comprovadas.

Portanto Itapetim conta agora com 122 casos confirmados, 98 recuperados e 6 óbitos.

Hoje tem Cantilena em Ingazeira

A Freguesia da Arte Popular da Ingazeira, com apoio dos amigos da Cantilena, apresentam hoje sexta-feira (1º), às 21h ao lado da Igreja, uma Cantilena que irá contar com os poetas Valdir Teles e André Santos, Tadeu Morais cantado ritmos românticos e também a apresentação de Jackson Monteiro e Banda, como atração musical. Na oportunidade […]

A Freguesia da Arte Popular da Ingazeira, com apoio dos amigos da Cantilena, apresentam hoje sexta-feira (1º), às 21h ao lado da Igreja, uma Cantilena que irá contar com os poetas Valdir Teles e André Santos, Tadeu Morais cantado ritmos românticos e também a apresentação de Jackson Monteiro e Banda, como atração musical.

Na oportunidade será lançado o livro “Fazendo Artes” do poeta Gislândio Araújo.

Serra: diretor do HOSPAM anuncia desmobilização da emergência respiratória

João Antônio divulgou vídeo nas redes sociais destacando que decisão acontece dois anos após inicio das atividades. Por André Luis O diretor do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), em Serra Talhada, João Antônio, divulgou um vídeo nas redes sociais da unidade informando que a partir desta sexta-feira (1/4), a emergência respiratória sera desmobilizada. Segundo […]

João Antônio divulgou vídeo nas redes sociais destacando que decisão acontece dois anos após inicio das atividades.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), em Serra Talhada, João Antônio, divulgou um vídeo nas redes sociais da unidade informando que a partir desta sexta-feira (1/4), a emergência respiratória sera desmobilizada.

Segundo diretor “os baixos índices de atendimento e a procura de pacientes a esse setor justificam e nos dão segurança suficiente para que a gente possa realizar esta descontinuação”, afirmou.

No último dia 25 de março, completou-se dois anos desde o início das atividades da emergência respiratória da unidade. O HOSPAM atende pacientes dos dez municípios que fazem parte da XI GERES sediada em Serra Talhada.

Ainda segundo informado no vídeo por João Antônio, os pacientes em momento nenhum vão ficar desacobertados “eles serão atendidos nas suas emergências específicas:

emergência adulta; emergência obstétrica e emergência pediátrica”.

João Antônio destaca ainda que é um ganho poder anunciar a decisão neste momento após dois anos de intensos trabalhos.

“Nossa UTI permanece em pleno funcionamento à disposição de todos os pacientes que necessitarem de atendimento com alta complexidade dos seus casos”, destacou.