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Após contas aprovadas, Luciano Duque recebe recomendações do TCE

Por Nill Júnior

Luciano

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Outras Notícias

Afogados: chuva adia sorteio do IPTU Premiado

Em decorrência da chuva, o que compromete a presença de público, a Prefeitura de Afogados decidiu adiar o sorteio do IPTU premiado 2022, que ocorreria hoje. “A nova data e horário serão divulgados posteriormente, sem prejuízo para os contribuintes”, diz a prefeitura em nota. O adiamento implicará ainda na ampliação do prazo para quem ainda […]

Em decorrência da chuva, o que compromete a presença de público, a Prefeitura de Afogados decidiu adiar o sorteio do IPTU premiado 2022, que ocorreria hoje.

“A nova data e horário serão divulgados posteriormente, sem prejuízo para os contribuintes”, diz a prefeitura em nota.

O adiamento implicará ainda na ampliação do prazo para quem ainda não pagou seu tributo e deseja fazê-lo para ter o direito a concorrer à premiação. Dentre os prêmios,  a prefeitura sorteia um carro zero quilômetro entre os contribuintes.

Sebastião Dias é multado em mais de R$ 36 mil pelo TCE

Do Afogados Online Tratam os autos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Tabira relativo ao exercício financeiro de 2014, cujo responsável é o Prefeito Sr. Sebastião Dias Filho. Do Relatório de Auditoria e da defesa. O Relatório de Auditoria apontou que a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF dos […]

Do Afogados Online

Tratam os autos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Tabira relativo ao exercício financeiro de 2014, cujo responsável é o Prefeito Sr. Sebastião Dias Filho. Do Relatório de Auditoria e da defesa.

O Relatório de Auditoria apontou que a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014 revelou que o Poder Executivo do Município de Tabira deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medidas necessárias e suficientes para a recondução ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal – DTP.

Conforme se verificou no relatório de Contas de Governo do exercício de 2010, Processo TCE-PE nº 1170077-4, o comprometimento da RCL com despesas com pessoal atingiu o percentual de 62,79%, apresentando um excedente de 8,79%, que deveria ser eliminado até o segundo período fiscal seguinte, através de medidas de restrição de gastos, conforme determinado no art. 23 da LRF.

Entretanto o Poder Executivo do município continuou na situação de reincidência da irregularidade por todos os períodos fiscais compreendidos entre o terceiro quadrimestre do exercício 2010 e o final do exercício 2014.

A Primeira Câmara Julgou irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de Sebastião Dias, prefeito do Município de Tabira, bem como aplicou ao mesmo, multa no valor de R$ 36.720,00.

IF Sertão oferece 245 vagas para cursos em Serra Talhada

Seguem abertas, até o dia 18 de outubro, as inscrições para o Processo Seletivo 2022 para ingresso nos cursos técnicos presenciais e à distância do IF Sertão-PE. Para o campus Serra Talhada, são ofertadas 245 vagas, todas gratuitas, nas modalidades Integrado ao Ensino Médio e Subsequente. As inscrições são gratuitas e o candidato deve realizar […]

Seguem abertas, até o dia 18 de outubro, as inscrições para o Processo Seletivo 2022 para ingresso nos cursos técnicos presenciais e à distância do IF Sertão-PE. Para o campus Serra Talhada, são ofertadas 245 vagas, todas gratuitas, nas modalidades Integrado ao Ensino Médio e Subsequente.

As inscrições são gratuitas e o candidato deve realizar seu cadastro e inscrição no Portal do Aluno (https://aluno.ifsertao-pe.edu.br), com CPF e senha. Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, os servidores do campus estarão realizando as inscrições presencialmente, à tarde e à noite, no Shopping de Serra Talhada.

Na modalidade Médio Integrado, voltada para os concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental, há 35 vagas para Edificações pela manhã; 35 vagas de Edificações à tarde e 35 vagas de Logística pela manhã. Todas iniciaram em fevereiro de 2022. Na modalidade Subsequente, destinada a quem já concluiu o Ensino Médio, há 35 vagas em Logística à noite e 35 vagas para Refrigeração e Climatização durante a tarde, com início em fevereiro de 2022. Há ainda 35 vagas em Refrigeração e Climatização à noite e 35 vagas em Logística à noite, iniciando em julho de 2022.

Os candidatos que se inscreverem para a modalidade “Médio Integrado” devem inserir as médias de Português, Matemática, História e Geografia dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental. Já os candidatos às vagas da modalidade “Subsequente ao Ensino Médio” devem apresentar as médias de Português e Matemática dos 1º e 2º anos do Ensino Médio ou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio.

PRF diz que carro em que estava mãe de comunicador perdeu controle e saiu da pista

Acidente causou a morte da mãe do radialista Anderson Tennens.  Sepultamento será hoje em Recife  Da Vilabella FM A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou informações sobre o trágico acidente de trânsito ocorrido no Km 310 da BR-232, no município de Custódia, Sertão de Pernambuco, que resultou na morte da senhora Mariza Tennens, mãe de Anderson […]

Acidente causou a morte da mãe do radialista Anderson Tennens.  Sepultamento será hoje em Recife 

Da Vilabella FM

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou informações sobre o trágico acidente de trânsito ocorrido no Km 310 da BR-232, no município de Custódia, Sertão de Pernambuco, que resultou na morte da senhora Mariza Tennens, mãe de Anderson Tennens.

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 16h15, quando o motorista de um veículo Hyundai Creta perdeu o controle da direção e saiu da pista. No carro estavam quatro ocupantes e um cachorro.

Infelizmente, uma das passageiras faleceu no local – trata-se de Dona Mariza, que seguia viagem com a família para Serra Talhada, onde passaria o São João ao lado do filho. Outro passageiro ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital de Custódia. O motorista e o terceiro ocupante não se feriram.

Equipes do SAMU, Instituto de Criminalística (IC) e da Polícia Civil estiveram no local e o veículo foi recolhido e será submetido à perícia na cidade de Arcoverde, para ajudar a esclarecer as circunstâncias do acidente.

O corpo de Dona Mariza Tennens foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O sepultamento está previsto para o final da tarde deste sábado (21), no Recife, onde familiares e amigos prestarão as últimas homenagens.

Diante dessa irreparável perda, a Rádio Vilabela FM manifesta seu mais profundo pesar e se solidariza com Anderson Tennens e toda a sua família, rogando a Deus que conceda força e consolo a todos os corações enlutados.

Serra Talhada recebe Fórum TECendo Cidadania nesta sexta-feira (23)

Acontece nesta sexta-feira (23), a partir das 09h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Fórum TECendo Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE e sua Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização […]

Acontece nesta sexta-feira (23), a partir das 09h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Fórum TECendo Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE e sua Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O Fórum TECendo Cidadania tem como lema “O cidadão no controle dos gastos públicos” e tem como objetivo orientar a sociedade sobre a sua importância na definição e no controle da utilização dos recursos públicos.

Serviço:

Fórum TECendo Cidadania

Data: 23 de março de 2018

Local: Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Horário: 09 horas