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Após contas aprovadas, Luciano Duque recebe recomendações do TCE

Por Nill Júnior

Luciano

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Outras Notícias

Vias e acessos da Mata Sul recebem melhorias

Na Mata Sul, equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, concluíram recentemente os trabalhos de conservação viária nas PEs 096, 063, 042, além dos acessos a Primavera, São Benedito do Sul e Ribeirão, beneficiando diretamente mais de 267 mil habitantes dos municípios interligados por essas vias. […]

Na Mata Sul, equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, concluíram recentemente os trabalhos de conservação viária nas PEs 096, 063, 042, além dos acessos a Primavera, São Benedito do Sul e Ribeirão, beneficiando diretamente mais de 267 mil habitantes dos municípios interligados por essas vias.

Na PE-096, o trecho contemplado liga Palmares a Barreiros, com extensão de 52,5 quilômetros. Foram realizados serviços de roço, capinação, limpeza dos acostamentos e dos dispositivos de drenagem.

Essa rodovia é muito utilizada pela população das regiões do Agreste Central e do Meridional, como rota alternativa para quem segue com destino às praias do Litoral Sul, como Tamandaré e São José da Coroa Grande, reduzindo o tempo da viagem.

A PE-063 foi outra via contemplada com as mesmas ações ao longo do trecho de 24,5 km, entre Escada e Amaraji, além da operação tapa-buracos, que também foi realizada no acesso à cidade de Primavera. A rodovia é uma importante rota de acesso que liga a Mata Sul ao Agreste Central.

Já a PE-042 recebeu a operação tapa-buracos ao longo dos 15,3 km, que vai do entroncamento com a BR-101, em Escada, até o entroncamento com a PE-060, em Ipojuca. A via é muito utilizada para o transporte da produção da cana-de-açúcar e de atalho por aqueles que seguem da Mata Sul e de outras regiões em direção ao litoral pernambucano.

Recentemente, as equipes concluíram a restauração do trecho danificado pela erosão, no km 37 da PE-126, sentido Quipapá, onde o tráfego foi normalizado nos dois sentidos da via. Na tarde desta quarta-feira (13), foram concluídos os serviços de tapa-buracos no trecho que dá acesso à sede do município de Ribeirão. Atualmente, esses trabalhos estão sendo executados no acesso à cidade de São Benedito do Sul, com previsão para concluir na próxima terça-feira, dia 19.

Prefeito de Ouro Velho anuncia construção de Centro de Especialidades Médicas

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para anunciar uma novidade para a saúde do município: a construção do novo Centro de Especialidades Médicas e de Urgência/Emergência 24 horas. “Anunciamos a construção do novo Centro de Especialidades Médicas + Urgência/Emergência 24 horas da nossa cidade. Uma das maiores obras da saúde […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para anunciar uma novidade para a saúde do município: a construção do novo Centro de Especialidades Médicas e de Urgência/Emergência 24 horas.

“Anunciamos a construção do novo Centro de Especialidades Médicas + Urgência/Emergência 24 horas da nossa cidade. Uma das maiores obras da saúde de todos os tempos. Obrigado ao senador Efraim Filho e aos deputados Wilson Santiago e Wilson Santiago Filho pela destinação de emendas para realização desse sonho”, declarou o prefeito em sua postagem.

A iniciativa promete ser um marco na saúde pública de Ouro Velho, proporcionando atendimento especializado e emergencial contínuo para a população.

A obra, considerada uma das maiores na área da saúde já realizadas no município, conta com o apoio significativo dos parlamentares, cujas emendas viabilizaram a execução deste projeto ambicioso.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 24 mil casos positivos de Covid-19 

Itapetim e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta segunda-feira (03.05), mais 206 casos de Covid-19, 167 recuperados e 2 óbitos pela doença, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 72 horas. Agora o Sertão […]

Itapetim e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta segunda-feira (03.05), mais 206 casos de Covid-19, 167 recuperados e 2 óbitos pela doença, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.982 casos confirmados, 22.967 recuperados (95,76%), 464 óbitos e  551 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 44 novos casos positivos e 73 recuperados. O município conta com 3.981 casos confirmados, 3.775 recuperados, 53 óbitos e 153 casos ativos. 

Brejinho registrou 13 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 561 casos confirmados, 521 recuperados, 11 óbitos e 29 casos ativos. 

Calumbi  registrou 9 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 418 casos confirmados, 394 recuperados, 3 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.289 casos confirmados, 1.193 recuperados, 28 óbitos e 68 casos ativos da doença. 

Flores não sofreu alteração no boletim. O município conta com 844 casos confirmados, 787 recuperados, 30 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy não divulgou boletim até às 22h40 desta segunda-feira. O município permanece com 591 casos confirmados, 562 recuperados, 22 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 265 casos confirmados, 255 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 8 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 899 casos confirmados, 868 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. Com relação ao óbito confirmado, trata-se de paciente do sexo masculino, 72 anos e portador de comorbidades.

Quixaba registrou 10 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 343 casos confirmados, 319 recuperados, 12 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 13 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 450 casos confirmados, 419 recuperados, 11 óbitos e 20 casos ativos.

Santa Terezinha Não divulgou boletim epidemiológico até às 22h40 desta segunda-feira. O município permanece com 745 casos confirmados, 715 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 16 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.761 casos confirmados, 1.691 recuperados, 36 óbitos e 34 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 26 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 8.214 casos confirmados, 7.993 recuperados, 134 óbitos e 87 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 11 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 412 casos confirmados, 390 recuperados, 2 óbitos e 20 casos ativos.

Tabira registrou 26 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 2.117 casos confirmados, 2.055 recuperados, 31 óbitos e 31 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 730 casos confirmados, 698 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama registrou 12 novos casos positivos, 14 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 362 casos confirmados, 332 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Opinião: o Brasil é um país atípico

Edilson Xavier* O pensador A. P. Abranches foi o primeiro a usar essa expressão, como forma acentuada de observar e se espantar com os fatos verdadeiros atípicos que grassam por aqui. A corrupção sistêmica que mais se assemelha a um corpo em metástase, como se fora um câncer sem cura em estado terminal, dada a […]

Edilson Xavier*

O pensador A. P. Abranches foi o primeiro a usar essa expressão, como forma acentuada de observar e se espantar com os fatos verdadeiros atípicos que grassam por aqui.

A corrupção sistêmica que mais se assemelha a um corpo em metástase, como se fora um câncer sem cura em estado terminal, dada a atipicidade com que se alastra por todos os recantos do país e está presente em todos os níveis de governo.

A classe política e os gestores públicos agem e se comportam como se os recursos públicos oriundos dos impostos que pagamos a todo instante fossem de sua propriedade e se apropriam, dando lugar a enriquecimento ilícito e ostentação de toda ordem, e fazem questão de mostrar seu súbito patrimônio perante o incrédulo eleitorado que o elegeu.

Atípico, porque tem um Supremo Tribunal que há tempo assume o papel de Congresso Nacional, alterando a Constituição Federal ao seu talante e de forma petulante, como visto á exaustão as inúmeras decisões sobre o cumprimento da pena dos condenados em segunda instância, quando a Lei Maior prescreve exatamente o contrário e o mais grave é que nem mesmo o STF conseguir firmar posição a respeito, instituindo insegurança jurídica a todo momento.

Esse Tribunal alterou a Lei Maior quando permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, quando está escrito que é constituído entre homem e mulher. Essa atipicidade se aprofunda mais quando o Executivo faz aprovar o controle de gastos públicos, enquanto o Legislativo e o Judiciário gastam de forma debochante, como se todos nós contribuintes fôssemos palhaços.

A despesa com o Congresso Nacional ultrapassou 14 bilhões, enquanto não temos hospital nem educação pública de boa qualidade, nossas rodovias estão em estado caótico, e segurança não existe e nos transformaram em um dos países mais violentos do planeta, quando temos a 3ª população carcerária. Sem falar na pior classe política, quase toda ela envolvida em atos de corrupção sistêmica, em que os tribunais de contas do Rio e TCU e governadores presos e outros investigados.

Temos um terço do Congresso investigado por atos de corrupção que se espalhou por todos os níveis de governo.

É um país permeado de condutas lamentáveis, pois em tudo que se pratica em nível governamental é a base de propina, gerando perplexidade a cada dia e aflora a toda evidência o trabalho vigoroso da Policia e do Ministério Público Federal, que sequer pouparam até mesmo o Presidente da República, Ministros e mais: o CNJ legislando de forma vergonhosa recriando auxilio a magistrados. À exaustão se comprova que o Brasil é um país atípico e esses fatos dão azo a esta triste constatação.

*Edilson Xavier, foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde.

Presidente do União Brasil se encontra com oposição de Carnaíba

Em visita ao Sertão do Pajeú, o presidente estadual do União Brasil, Marcos Amaral, esteve reunido com membros do grupo de oposição de Carnaíba. O presidente garantiu apoio ao grupo, no sentido de que o partido tenha candidaturas competitivas nas eleições do ano que vem. Hoje o partido é comandado pelo Deputado Federal Luciano Bivar, tem […]

Em visita ao Sertão do Pajeú, o presidente estadual do União Brasil, Marcos Amaral, esteve reunido com membros do grupo de oposição de Carnaíba. O presidente garantiu apoio ao grupo, no sentido de que o partido tenha candidaturas competitivas nas eleições do ano que vem.

Hoje o partido é comandado pelo Deputado Federal Luciano Bivar, tem três ministérios no governo Lula, e um dos maiores fundos partidários do Brasil.

Estiveram presentes na reunião o presidente do Diretório Municipal Inan Kaleu, o ex-prefeito Zé Mário Cassiano, os vereadores Neudo da Itã, Matheus Francisco, Irmão Paulinho, Juniano Ângelo, e Vanderbio. Também o político afogadense Zé Negão.