Prefeito Sebastião Dias e Flavio Marques cumprem agenda positiva no Recife

Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou nesta terça-feira (26) que repassou pagamentos de propina em espécie ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dos delatores da Operação Lava Jato, Baiano ressaltou, porém, não ter conhecimento de que o peemedebista tenha contas bancárias no exterior.

O lobista é uma das principais testemunhas do caso de Cunha porque, em depoimento de delação premiada a investigadores da Operação Lava Jato, disse que entregou no escritório de Cunha de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão em dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

Réu em uma das ações penais da Lava Jato, Eduardo Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas à CPI da Petrobras em março do ano passado. Ele alega que é apenas o “usufrutuário” de fundos geridos por trustes.

“Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões”, disse Fernando Baiano aos integrantes do Conselho de Ética, reforçando que as entregas de suborno sempre foram feitas em dinheiro vivo.

Responsável pela defesa de Cunha, o advogado Marcelo Nobre protestou e disse que as suspeitas de recebimento de propina não faziam parte do processo no colegiado. “Não estamos tratando de recebimento de vantagem indevida”, enfatizou o defensor.

Sobre a acusação de ele manteria contas no exterior, Baiano contou aos deputados que só soube da suposta existência delas pela imprensa. “O conhecimento desses fatos é através da imprensa. Não conheço, nunca tive acesso, nunca fiz depósito para o deputado no exterior e, portanto, não posso tratar desse assunto”, afirmou.

Por uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, o foco da apuração no colegiado ficou limitado à suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas.

A decisão foi baseada no relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que estabeleceu a continuidade do processo. Inicialmente, o relator determinava no seu parecer que Cunha deveria ser investigado por duas suspeitas: a de que omitiu a existência de contas no exterior e a de que teria recebido vantagem indevida.

Na hora da votação, no entanto, para que conseguisse votos suficientes para aprovar o parecer, Marcos Rogério concordou em retirar a acusação sobre a suspeita de recebimento de propina. No lugar, ele colocou uma observação de que a investigação poderia ser ampliada caso surgisse algum outro fato.

A sessão do Conselho de Ética realizada para ouvir o depoimento de Fernando Baiano no processo que investiga o presidente da Câmara teve início por volta das 14h30. A defesa do delator da Lava Jato pediu que a reunião não fosse transmitida pela televisão nem fotografada. Por se tratar de um convite, Fernando Baiano não tinha obrigação de comparecer ao Conselho de Ética.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), submeteu a solicitação da defesa de Baiano para deliberação do plenário do órgão. Alguns parlamentares se opuseram e sugeriram que a sessão ocorresse a portas fechadas, somente com a presença de deputados e assessores.

A maioria, no entanto, rejeitou fechar a reunião por completo e decidiu que cinegrafistas tinham de ser retirados da sala. Diante disso, nem a TV Câmara, que registra as sessões e as atividades da Casa, pôde permanecer no plenário do conselho. Depois da decisão, Fernando Baiano chegou, pouco depois das 15h30, para dar início ao depoimento.

O filho do cantor Flávio José, conhecido como Maike José, morreu na tarde desta quinta-feira (22), após um acidente de carro em Monteiro na Paraíba (veja ao final da matéria vídeos de como ficaram os carros).

O acidente ocorreu nas imediações do Posto Bela Vista, quando Maike dirigia um veículo BMW e colidiu na traseira de um Toyota Corolla.

Após a colisão, Maike sofreu hemorragia interna grave e foi rapidamente entubado pela equipe médica do Hospital Santa Filomena. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o estado em que ficaram os veículos após a colisão.

Maike era o terceiro de cinco filhos do artista, filho do segundo casamento. Ele ainda tem duas filhas do primeiro casamento e um casal do terceiro.

 

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A Prefeitura de Ouro Velho-PB, segue com a manutenção da iluminação nas ruas, avenidas e praças da cidade.

Nesta etapa, está sendo substituída as lâmpadas de mercúrio por nova tecnologia em LED.

“A cidade fica bem mais iluminada, trazendo mais segurança a toda população, além de economia, pois as lâmpadas LED iluminam mais por um custo bem menor”, destacou o prefeito Augusto Valadares.

“Segundo estudos a troca das lâmpadas de LED podem gerar uma economia de 50%, além de serem muitos mais eficientes em relação à iluminação dos espaços”, informa em nota a Prefeitura.

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

A chegada do frio em Triunfo já indica que a temporada do inverno está em alta e com ela a Festa do Estudante que, este ano, completa 57 anos.

O evento começa no sábado, 25 de julho e segue até o dia 01 de agosto com uma programação que contempla além dos shows, apresentação de danças, teatro, oficinas, atividades esportivas e passeios turísticos.

“Trabalhamos no sentido de termos programações diurnas e noturnas na cidade como forma de ampliar o atendimento aos turistas, visitantes e triunfenses dentro das ações da Festa dos Estudantes” explica o Secretário de Turismo de Triunfo, Evanildo Fonseca.  Os shows encerram-se às 02:00 horas conforme Termo de Ajuste de Conduta – TAC com MP.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

PALCO PRINCIPAL

Local: Pátio de Eventos Maestro Madureira

25/07 | Sábado

22h – Em canto e Poesia e  Petrúcio Amorim

30/07 | Quinta-Feira

22h – Adilson Ramos e  Agnaldo Timóteo

31/07 | Sexta-Feira

22h – Amigos Sertanejos e  Jorge Vercilo

01/08 | Sábado

22h – Maciel Melo e Jorge de Altinho

POLO VITRINE DO PAJEÚ

Local: Polo Gastronômico – Bosque Horácio Timóteo

25/07 | Sábado

16:30h – Hora da Ciranda do Piri-Piri

17h – Cidinha Guedes e Zé Marques

19h – Poetizando a Rotina com Mariane Alves

26/07 | Domingo

16h – Cristaleira

16:30h – Hora da Ciranda do Piri-Piri

17h – Apresentação Poética: Retrato 3 x 3

(Alexandre Morais, Genildo Santana e Zé Adalberto)

19h – Orquestra Pifônica de Carnaíba – PE

30/07 | Quinta-Feira

16:30h – Hora da Ciranda do Piri-Piri

17h – Forró Pé de Serra – Eita Nós

19h – Varal Literário com Jessica Caitano e Elis

Almeida

31/07 | Sexta-Feira

16:30h – Hora da Ciranda do Piri-Piri

17h – Forró Pé de Serra – Mala e Cuia

18:30h – Farra Poética (Recital poético aberto)

19h – Templários Acústico

01/08 | Sábado

16:30h – Hora da Ciranda do Piri-Piri

17h – Recital Poético com a Infância Rimada de

Tabira – PE

18h – Orquestra Isaías Lima

19h – Grupo Mambembe de São José do Egito – PE