Ciro pede para visitar Lula na cadeia

A obra do asfalto da PE-263 (que liga o distrito de São Vicente até Itapetim) foi concluída nesta quarta-feira (05).

A estrada foi destruída pelas fortes chuvas na região e, através de muito esforço do prefeito Adelmo Moura, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) realizou a obra o mais rápido possível e o asfalto já está liberado para o tráfego de veículos.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local e, agradeceu o esforço do Governador Paulo Câmara, do chefe de gabinete do Governo, João Campos e do deputado federal e secretário de Agricultura, Nilton Mota, para que esta obra estivesse pronta o quanto antes.

Em encontro nesta terça (15), Carlos Siqueira, do PSB, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, identificaram a possibilidade de fechar alianças em dez estados.

Um acerto em Pernambuco, porém, continua vinculado à questão nacional: o PT só abre mão de candidatura no estado se o PSB apoiar Lula.

Os petistas fecham nesta quarta (16) o calendário de lançamento da candidatura do ex-presidente, que está preso. Uma ideia é mesclar eventos grandes com reuniões pequenas.

Dirigentes do PT defendem o resgate de modelo antigo, com parlamentares indo a pequenas cidades, só com banquinho e megafone. A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

O período eleitoral se aproxima e, neste momento, sinto que é importante me dirigir aos filiados do Partido da República (PR) e à população pernambucana para esclarecer que, no papel de presidente estadual do PR, tenho total autonomia dada pela Executiva Nacional para decidir os destinos que o partido tomará em 2018. Ressalto que entendo os anseios de todos os correligionários e companheiros que possuem mandato, mas não abro mão desta prerrogativa que me foi confiada.

O Partido da República, sob a minha presidência, foi a segunda sigla que mais elegeu prefeitos em Pernambuco nas eleições de 2016. Tenho a ciência da importância do PR em relação ao tempo que lhe pertence na tevê e ao seu prestígio no cenário político brasileiro.

Tenho total conhecimento das diversas investidas que o PR pernambucano tem sido alvo. Enquanto isso, mantive o foco na prudência, na serenidade e no trabalho, mas sempre muito convicto sobre o rumo que o nosso partido irá seguir no próximo ano.

A autonomia que possuo, outorgada pela Executiva Nacional, me permite garantir que ninguém se filiará ao PR de Pernambuco para disputar as eleições do próximo ano que não seja por meio do abono do presidente estadual do PR.

Aproveito para convidar para as pessoas se filiarem ao PR. Venham fortalecer nosso time no processo eletivo de 2018. O PR sempre teve compromisso com o diálogo e continuará agindo assim, mas priorizando as decisões dos seus comandantes, no Estado e na Executiva Nacional.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal licenciado

Presidente Estadual do Partido da República

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, está construindo mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município, desta vez beneficiando mais de trinta famílias do Sítio Malhada do Juazeiro.

O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho.  A construção do sistema de abastecimento atende uma reivindicação da comunidade.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, para levar água encanada a comunidade está sendo construída uma adutora de aproximadamente três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel.