GRE: Cerimônia de encerramento dos Jogos Escolares premia destaques da competição

A estrada que liga Tabira, no Sertão do Pajeú, ao município paraibano de Água Branca, uma das obras mais reclamadas pela população da região, vai sair do papel segundo a secretária Fernanda Batista.

Custa R$ 20 milhões, mas foi prometida para agosto passado, frustrando Tabira, em pé de guerra contra o Governo pelos altos índices de acidentes ao longo do trecho.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, durante o programa Frente a Frente desta segunda-feira (9), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, fez um amplo balanço do programa de recuperação das estradas no Estado. Segundo ela, o Governo já investiu mais de R$ 60 milhões em seis meses na primeira etapa do “Caminhos de Pernambuco”, repaginando cerca de 1,5 mil km de estradas.

Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Na Petição (PET) 11199, o MPF relata que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada. Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.

O colegiado afastou o pedido da defesa de absolvição sumária de Moro mediante retratação. Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido não pode ser acolhido porque o crime imputado a Moro é de ação penal pública condicionada, ou seja, o Ministério Público propõe a denúncia após autorização do ofendido, e a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso.

O governador Paulo Câmara recebeu nesta segunda-feira (17.10) pela amanhã, em audiência no Palácio do Campo das Princesas, o novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi.

Os dois conversaram sobre obras e projetos que existem em parceria da instituição financeira com o Governo de Pernambuco.

“Foi uma conversa importante, pois já conhecemos o trabalho de Occhi durante o período em que ele foi ministro da Integração Nacional. O presidente tem toda a disposição de apoiar os projetos do Estado”, avaliou Paulo.

A audiência contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro; do superintendente regional da Caixa, Paulo Nery; do gerente regional de Governo, Marcos Borges; do superintendente nacional, Paulo Pithon; e do gerente-geral, Ricardo Jorge.

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.

A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.

Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.

O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.

Confira abaixo como votaram os ministros do TSE (clique no nome do ministro para ter mais informações sobre o voto):

CONTRA A CASSAÇÃO

Napoleão Nunes Maia
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Gilmar Mendes

A FAVOR DA CASSAÇÃO

Herman Benjamin (relator)
Luiz Fux
Rosa Weber

Um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado no Recife, neste sábado (3), e reuniu diversas pessoas.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pedem o impeachment de Bolsonaro, vacinação contra a Covid-19 e testagem em massa da população.

Essa é a terceira manifestação nacional contra o presidente nos últimos dois meses.

A manhã teve tempo nublado mas, mesmo assim, os participantes se reuniram na Praça do Derby, área central do Recife, por volta das 9h e seguiram, às 10h, em direção à Avenida Conde da Boa Vista.

As pessoas que participavam do ato usavam máscara de proteção facial.
Representantes políticos da oposição do Governo Federal também participaram do ato.

Entre eles, o senador Humberto Costa (PT), que participa da CPI da Covid-19, e o vereador Ivan Moraes, do PSOL.

Nas redes sociais, Guilherme Boulos e Manuela D’ávila também registraram o movimento da capital pernambucana.