Maiores cidades do Pajeú ainda vivem impasse sobre pagamento do piso aos professores

As pesquisadoras japonesas Noriko Okubo (Universidade de Osaka) e YayoiIsono (Universidade TokyoKeizai) mantiveram encontro na manhã desta terça-feira (8.09), no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Maceió (AL), com o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura de funcionamento e o trabalho desenvolvido pelo CBHSF no âmbito da bacia do Velho Chico.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Melchior Carlos do Nascimento, e o representante da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Marcelo Ribeiro, ambos integrantes da estrutura do Comitê, também participaram do encontro. Coube ao presidente Anivaldo Miranda fazer uma apresentação em inglês para as visitantes, expondo aspectos do trabalho do colegiado, sua estrutura de funcionamento, seus objetivos. Ao final, elas foram presenteadas com carrancas de madeira – símbolos artesanais populares do rio São Francisco.

As pesquisadoras desenvolvem, juntamente com outros estudiosos, o projeto Green Access Project, financiado pelo governo japonês, com foco na gestão de águas e consumo de energia elétrica. A ideia do projeto é conhecer experiências exitosas nessa área baseadas em três princípios, que são a participação popular, com acesso à informação; a tomada de decisões; e a resolução de conflitos por via judicial.

A visita representa a segunda fase do projeto. A próxima, a ser iniciada em 2016, terá como resultado a elaboração de um documento detalhado sobre gestão das águas, mostrando a experiência de diversos países, a exemplo de Japão, Tailândia, Suíça, Brasil, Suécia, Estados Unidos, entre outros.

As professoras participam ainda de programação no município de Penedo (AL) nesta terça e quarta (9.09). Na quinta (10.09), um novo encontro acontece na sede do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL). Depois, as pesquisadoras seguem para São Paulo, onde irão conhecer a experiência do projeto de recuperação do Parque da Serra do Mar.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Nesta sexta-feira (28), Itapetim recebeu a visita do superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo.

Ele esteve ao lado do prefeito Adelmo Moura fazendo a entrega simbólica de 48 melhorias sanitárias para famílias da zona rural do município.

Foram investidos mais de 600 mil reais numa parceria entre a Prefeitura de Itapetim e a Funasa. A ação é de grande importância para os beneficiados, trazendo mais saúde e qualidade de vida para os moradores.

Papaléo saiu muito satisfeito com a ótima qualidade dos banheiros e o uso correto dos recursos aplicados na construção das melhorias sanitárias.

“Vamos continuar trabalhando para que outras famílias também possam ser atendidas com novas melhorias sanitárias”, afirmou o prefeito Adelmo.

A secretária de Saúde, Aline Karina, e o diretor de Infraestrutura, Seu Dido, também estiveram presentes.

Para intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (15/09) a decisão do Governo Federal de iniciar um novo processo de licitação para concluir o trecho das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que estavam sob a responsabilidade da construtora Mendes Júnior.

“Deveremos nos próximos dias licitar o trecho que até então estava com a Mendes Júnior. A mesma sinalizou que não tem mais condição de dar continuidade à sua responsabilidade contratual. Com isto, o Eixo Norte haverá de ser entregue em 2017”, disse o ministro Helder Barbalho. Ele aproveitou para reafirmar a entrega do Eixo Leste do PISF, que cruza Pernambuco chegando até a Paraíba, para ainda este ano.

A modelagem desse processo está sendo construída com o Tribunal de Contas da União (TCU) e tão logo seja finalizada será anunciada pelo Ministério da Integração Nacional.

A Mendes Júnior Trading S.A. demonstrou ao Ministério interesse em transferir os contratos sob sua responsabilidade para outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. A empresa possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Em função disso, o Ministério formulou uma consulta ao TCU sobre as possíveis alternativas para solucionar o problema. No início de agosto, o Tribunal recomendou à Pasta adotar a medida mais adequada, de forma a garantir que as obras do PISF não sofram descontinuidade.

A prefeita de Solidão Cida Oliveira anunciou ontem as atrações musicais da programação da 45ª edição da Festa dos Romeiros, que acontecerá no mês de outubro. A informação é de Anchieta Santos.

No Dia 16, sexta-feira, sobem ao palco Flavinho dos Teclados e Caninana do Forró. Dia 17, sábado,  Sandryno Ferraz e Banda Moleca 100 Vergonha.

A programação termina no domingo, dia 18, com   Toninho dos Teclados e Banda Encanto de Mulher, atrações que se apresentam na parte da tarde.