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Deputados aprovam projeto de Odacy que proíbe uso de cigarros em estádio de futebol de PE

Por Nill Júnior

torcedor grego fumandoA Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº 12578 de 13 de maio de 1978.

Segundo Odacy, o PL 1606 foi apresentado por ele 2013 e a Alepe no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça desarquivou o texto, encaminhando o substitutivo para o plenário onde teve aprovação e agora passará a ser lei.

ALAEPE SESSÃO

“Fico feliz por fazer essa alteração na legislação estadual, visto que hoje em dia as leite têm sido bastante rígidas nesta questão do uso de cigarros em ambientes coletivos. A minha proposta veio para que quem frequenta os estádios e que não fumam, possam também dispor das mesmas regras já exigidas em outros espaços onde existem aglomeração”, destacou o deputado.

Conforme o texto aprovado, os produtos derivados do tabaco nos estádios pernambucanos, só estarão autorizados em áreas determinadas e com espaço de arejamento conveniente.

Na semana passada, outro projeto de Odacy relacionado á saúde do pernambucano também teve aprovação na Casa Joaquim Nabuco e vai virar lei. A proposta obriga que portadores de diabetes tenham atendimento diferenciado em serviços de saúde pública e particular do estado. O paciente deverá levar laudo médico comprovante ser portador da doença.

 

Outras Notícias

Zé Raimundo fecha apoios importantes no Agreste

O Vereador Zé Raimundo (PP), candidato das oposição na UVP – União dos Vereadores de Pernambuco e seu Vice João Chaves ( PSB) fecharam importantes apoios na região do Agreste. Em visitas realizadas ontem (09/03), Zé conquistou importantes apoios.  Em Caruaru foi decisivo o apoio do presidente Bruno Lambreta, da Vereadora Perpétua (a mais votada […]

O Vereador Zé Raimundo (PP), candidato das oposição na UVP – União dos Vereadores de Pernambuco e seu Vice João Chaves ( PSB) fecharam importantes apoios na região do Agreste. Em visitas realizadas ontem (09/03), Zé conquistou importantes apoios. 

Em Caruaru foi decisivo o apoio do presidente Bruno Lambreta, da Vereadora Perpétua (a mais votada do município) e  do vereador Mano do Som que irá compor a diretoria, tendo  Zé Raimundo conquistado o apoio integral da Câmara da Capital do Agreste. 

Em Santa Cruz do Capibaribe a oposição da UVP contou com o apoio decisivo do Presidente Capilé e Augusto Maia para conquistar a maioria dos votos da casa legislativa. 

Já em Belo Jardim 15 vereadores fecharam com a chapa de oposição, onde Zé Raimundo e João Chaves foram recebidos pelo presidente Zé Lopes e pelo 1° Secretário Thallys. 

Na visita bastante positiva ao Agreste, Zé Raimundo conseguiu ainda apoios importantes em Tacaimbó com o lider do governo Nadilson e a vereadora da oposição Nazaré. 

“Estamos juntando todo mundo nas Câmaras, bancadas de governo e oposição para mudar a UVP que anda desacredita, sem credibilidade e carecendo de trabalhar para fortalecer o vereador e ajudar no seu mandato” disse Raimundo em Caruaru onde recebeu também o importante apoio de Leonardo Chaves, vereador com mais mandatos no Brasil. 

Outra crítica a atual diretoria da UVP foi colocada pelo vereador João Chaves: “ a UVP desceu ao patamar de ajudar o vereador só com hospedagens  e congressos suspeitos , perdeu a credibilidade. Vamos fortalecer o papel do vereador, ajudando verdadeiramente a exercer seu mandato como representante do povo”, afirmou João.

Sertânia: prefeitura convoca mais aprovados em concurso

A Prefeitura de Sertânia divulgou mais um edital de convocação para os aprovados no concurso público realizado em 2019. Entre os convocados estão médico, auxiliar de saúde bucal, técnico em enfermagem e assistente social. O certame ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade. Os candidatos precisam comparecer ao Setor de Recursos […]

A Prefeitura de Sertânia divulgou mais um edital de convocação para os aprovados no concurso público realizado em 2019.

Entre os convocados estão médico, auxiliar de saúde bucal, técnico em enfermagem e assistente social. O certame ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade.

Os candidatos precisam comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura, situada na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação. O comparecimento espontâneo do candidato ao endereço indicado suprirá o recebimento do AR. Esses aprovados passarão, ainda, por avaliação médica.

O edital com os nomes dos convocados e a lista da documentação necessária está disponível nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br

Tuparetama: público lota pátio de eventos na penúltima noite de festa

Animação e tranquilidade marcaram a terceira noite do São Pedro de Tuparetama, que recebeu um grande público para assistir os shows de Wallas Arrais, João Victor, Hemerson e Ramon e o Forró do ZD. Quem esteve presente e com disposição para dançar forró, foi até às 3 horas da manhã matando a saudades das festas […]

Animação e tranquilidade marcaram a terceira noite do São Pedro de Tuparetama, que recebeu um grande público para assistir os shows de Wallas Arrais, João Victor, Hemerson e Ramon e o Forró do ZD. Quem esteve presente e com disposição para dançar forró, foi até às 3 horas da manhã matando a saudades das festas públicas no município.

A abertura do evento aconteceu na quarta-feira (29) e se estende até este sábado (02), no Pátio de Eventos João Tunu da Costa.

O encerramento da festa ficará por conta de Calcinha Preta, Novinho da Paraíba, Forró do Nosso Jeito e a dupla Kaynan e Kauê.

APAE alerta sobre falso pedido de dinheiro em Serra Talhada

Portal Nayn Neto Nesta terça-feira (19), várias mensagens começaram a preocupar os contribuintes da APAE Serra Talhada, sobre um falso pedido de dinheiro ostensivo. Danilo Lima, que é Coordenador Administrativo da Apae, alertou a população sobre o caso. “Recebemos uma notificação da Apae Brasil que existem várias sinalizações em todo o Brasil que pessoas estão […]

Portal Nayn Neto

Nesta terça-feira (19), várias mensagens começaram a preocupar os contribuintes da APAE Serra Talhada, sobre um falso pedido de dinheiro ostensivo. Danilo Lima, que é Coordenador Administrativo da Apae, alertou a população sobre o caso.

“Recebemos uma notificação da Apae Brasil que existem várias sinalizações em todo o Brasil que pessoas estão pedindo dinheiro através de um Pix que se diz ser da Apae, porém é um Pix de pessoa física. O setor jurídico da Apae Brasil já está tomando as devidas providências”, afirmou.

Ele informou que o PIX da Apae de Serra Talhada é o seu CNPJ: 01986023000180, aquele que desejar fazer uma doação poderá ir até a instituição ou através de transferência bancária.

Banco do Brasil – Ag. 0246-1 – Cc. 26263-3.

Qualquer dúvida você pode entrar em contato pelos números: (87) 9.9905-6858 ou 3831-2887.

Municípios vão receber mais recursos financeiros com projeto de lei aprovado

Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem […]

Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

Para o senador Efraim, essa contagem precisa ser avaliada, levando em consideração que muitos municípios dependem desse repasse.

“Dia de Vitória no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, um projeto de minha autoria do ano anterior de 2022 e que ainda como deputado foi aprovado hoje, fruto de ter sido a pauta principal da marcha dos prefeitos, é um projeto que valoriza os municípios que reduz o dano por eventuais perdas em virtude do censo do IBGE que veio com muitas falhas, muitas lacunas e ameaçou muitos municípios de terem grandes prejuízos. Com o projeto aprovado agora na Câmara dos Deputados representa um alívio para muitos municípios, prefeitos, cada um que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos de saúde, de educação, então assim a gente agora espera que esse projeto venha para o senado para podermos dar celeridade e consiga junto aos municípios, junto a FAMUP, junto a Confederação Nacional dos Municípios fazer essa defesa rápida no senado. É a Paraíba com vez e voz no debate dos grandes temas do Brasil”.

A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Como a diminuição da população em geral representa também a redução dos valores a receber, a proposta em análise estabelece prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Com isso, os Municípios terão mais tempo para se adaptar às mudanças e buscar alternativas para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população. As informações são do MaisPB.