João Campos participa do lançamento da Frente das Oposições de Arcoverde

No dia da feira livre de Tabira, o mais movimentado da cidade, a gestão Nicinha Dinca teve uma ideia brilhante.

Travou a cidade expondo os veículos adquiridos pelo município, os mesmos expostos em um evento no sábado.

Com isso, a ação positiva gera uma repercussão negativa. “Hoje quarta-feira, eles fecharam a praça e ainda colocaram uma retroescavadeira”, diz a repórter popular Ana Maria Bezerra ao blog.

O blog buscou uma resposta da Assessoria de Comunicação da Prefeitura sobre, por exemplo, até quando vai durar o “trava rua”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por decisão liminar do desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, suspendeu os efeitos dos reajustes salariais concedidos ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde, bem como a concessão de verbas indenizatórias ao presidente da Câmara de Vereadores.

A informação é da Folha das Cidades.

A decisão atende a um Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE (0001043-31.2025.8.17.9480), que questionou a legalidade dos aumentos.

A liminar suspende os efeitos das Leis Municipais nº 2.740/2024 e nº 2.741/2024, sancionadas em 13 de dezembro de 2024, período vedado de 180 dias antes do fim do mandato, conforme previsto no artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), além da afronta à Lei das Eleições.

Na decisão, o desembargador afirmou que a medida visa “resguardar o patrimônio público e o equilíbrio das contas municipais, entendendo configurado o requisito do perigo de dano a justificar a concessão da tutela provisória de urgência”.

Os reajustes elevaram os salários das seguintes autoridades:

Prefeito: de R$ 18 mil para R$ 30 mil;

Vice-prefeito: de R$ 12 mil para R$ 18 mil;

Secretários municipais: de R$ 9 mil para R$ 12 mil;

Vereadores: de R$ 11 mil para R$ 13,9 mil.

Presidente da Câmara: além do reajuste, tem direito a verba indenizatória mensal de 100%

O MPPE argumentou que os reajustes configuram aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato dos titulares dos respectivos poderes, prática vedada pela legislação. A Câmara de Vereadores de Arcoverde já recorreu da decisão e busca derrubar a liminar para garantir a manutenção dos aumentos aprovados no final de 2024.

Com a decisão do TJPE, os efeitos das leis ficam suspensos até o julgamento final do recurso ou da ação principal.

Sertânia e Tabira pagam quarta

A Prefeitura de Serra Talhada vai efetuar, nesta terça-feira (19), o pagamento da segunda parcela referente ao décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, aposentados e pensionistas.

Os primeiros 50% do valor são pagos mensalmente no mês de aniversário de cada servidor.  Com o pagamento serão injetados quase 2,3 milhões na economia local.

“A Prefeitura vem fazendo esforços e economizando o máximo possível para garantir o pagamento da folha, principalmente agora em dezembro quando temos o restante do décimo terceiro para pagar, o que é nossa prioridade e compromisso com os servidores”, comentou o prefeito Luciano Duque.

Prefeitura de Tabira paga 13º na quarta-feira : a informação vem da Secretaria de Administração comandada por Flávio Marques.  O Governo Sebastião Dias (PTB) paga na próxima quarta-feira o 13º salário de todos os servidores municipais.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Flávio revelou que as folhas em atraso foram pagas e assim os salários estão todos em dia.

Segunda parcela do 13° será paga nesta quarta, em Sertânia: o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou em seu programa de rádio que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro será nesta quarta-feira, dia 20.

O gestor municipal confirma o compromisso com os servidores municipais pagando todos os salários em dia. A primeira parcela já tinha sido adiantada e paga ainda no mês de julho.

Organização criminosa usava mineração ilegal e notas fiscais falsas

A Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15), pela Operação Sisaque. É uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.

Os mandados são em Belém/PA, Santarém/PA, Itaituba/PA, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Goiânia/GO, Manaus/AM, São Paulo/SP, Tatuí/SP, Campinas/SP, Sinop/MT e Boa Vista/RR. Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.

Participam da Operação Sisaque mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.

O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas, em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.

Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito.

A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.

Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) falou hoje ao programa Canal Aberto, apresentado por Cláudio Farias da Emissora Rural,  fazendo duras criticas, fugindo inclusive do seu estilo, ao  grupo político liderado pelo senador Fernando Bezerra (MDB).

Informou ainda que a PE 630, que liga os municípios de Dormentes à Afrânio será licitado nos próximos dias e condenou o que chamou descaso do Governo Federal que não destina recurso para que a Codevasf pague a energia dos perímetros irrigados na cidade de Petrolândia. Veja trechos pinçados pelo blog Açao Popular, que também faz oposição aos Coelho:

Conflito entre Estado e município de Petrolina

“Eu sempre soube separar a questão política da a administrativa, e vou continuar fazendo. A população de Petrolina sabe a quantidade de investimentos que foram realizados nos últimos anos, que não foi só apenas pelo meu governo, mas pelo de Eduardo Campos. Temos um contrato assinado com a prefeitura para a realização de investimentos, cumprimos todos os itens e hoje Petrolina tem  uma condição tanto de abastecimento como de saneamento bem superior à todos os municípios pernambucanos. As reclamações de pessoas são pontuais, e nós vamos continuar dando atenção ao povo. Não vamos misturar questões eleitorais com administrativas, e este não é o meu perfil”.

Estrada de Afrânio à Dormentes 

“Sobre a estrada de Afrânio à Dormentes, acabamos de concluir o projeto. Sabemos que demorou, estamos agora iniciando a licitação da obra, pretendemos iniciar nos próximo 90 dias. E depois ver as próximas a exemplo de Rajada até Trindade, é uma estrada cara por ser longa, mas é necessária. Fizemos uma solicitação de empréstimo ao Governo Federal, assinamos um contrato com a Caixa Econômica, mas as questões políticas tem travado tudo. Pernambuco tem que se indignar da forma que está sendo administrado o país, e com isso está sendo retaliado, mas não vamos descansar”.

Grupo político do Senador faz retaliações à Pernambuco

“Temos trabalhado com muita seriedade por nosso estado e não concordamos com a forma que o Brasil vem sendo administrado, com esta forma irresponsável  que tem prejudicado o Nordeste, feito mal à população brasileira. Infelizmente o grupo comandado pelo senador Fernando Bezerra entende que o Brasil está muito bem governado, e acha que tem que continuar sendo  governado da forma que o Governo Temer governa. Então, ele mudou de lado porque tem que mudar mesmo, se ele concorda com isso   tem que se juntar com esse povo. Vamos disputar uma eleição agora, vamos respeitar quem defende o Temer  e quem defende a forma do Brasil ser governado”.

Possível aliança política com o PT

“Temos conversado com o PT, o presidente Lula, e estamos tentando fazer esta aliança, caso não seja possível  iremos disputar uma eleição com propostas que sejam contra a forma que o Governo Federal vem administrando o Brasil que até um dia desse queria vender o rio São Francisco para o estrangeiro, para que outras pessoas explorassem sem ter o minimo de responsabilidade com a integração nacional. Então nós defendemos a bandeira de que o Brasil seja governado diferente, e que olhem para o Nordeste, que diminua as desigualdades sociais, que o nordeste continue forte e avançando  como foi na época do ex-presidente Lula. Não aceitamos que Pernambuco continue sendo retaliado da maneira política que o governo Temer vem administrando”.

Repúdio ao Governo Temer e seus aliados de Petrolina por deixarem a energia dos perímetros irrigados de Petrolândia cortada por falta de pagamento

“Ao chegar à Petrolândia na semana passada encontrei todos os perímetros irrigados com energia cortada  devido a falta de pagamento da Codevasf. De imediato liguei para a Celpe  pedindo um prazo de 48 horas – isso porque os produtores estavam correndo o risco de perder tudo -, e em menos de 48 horas a Companhia de Energia concordou em dar este prazo. Fiz ofício ao Presidente Temer solicitando providência. São  quase R$ 10 milhões que precisa ser pago de despesas. E não posso concordar com isso porque está atrapalhando a vida de milhares de trabalhadores rurais. Eu não concordo com esse governo irresponsável que de uma hora para a outra deixa a energia ser cortada com intuito de prejudicar quem trabalha na lavoura”, detonou.