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Prefeitura de São José do Egito cobra mais de R$ 6,9 mil de Paulo Jucá por débitos de IPTU

Por André Luis

Exclusivo

O Município de São José do Egito ingressou com uma Ação de Execução Fiscal contra o odontólogo Paulo de Tarso de Lira Juca, ex-secretário de saúde na gestão Evandro Valadares, visando a cobrança de débitos relacionados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referentes aos anos de 2020 a 2024. O processo tramita na 2ª Vara da Comarca de São José do Egito, sob responsabilidade da juíza Tayná Lima Prado.

De acordo com os autos do processo nº 24101321-5, o valor total da dívida é de R$ 6.933,06, já incluídos os encargos legais como multa e juros de mora. Para fins fiscais, o valor da causa foi fixado em R$ 3.529,65.

A ação, fundamentada na Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980) e no Código de Processo Civil, foi protocolada em 16 de maio de 2025. A petição inicial é assinada pelos assessores jurídicos Juliana Karla Soares de Souza e Mozart Ramon de Andrade Teixeira, nomeados por portarias municipais no início deste ano, e atua sob a representação do procurador municipal Fredson Henrique de Oliveira Brito.

Na ação, o município requer a citação do executado para que, no prazo de cinco dias, realize o pagamento integral da dívida ou ofereça garantia da execução. Em caso de inadimplência, o município solicita a penhora de bens, com possibilidade de arresto, caso necessário.

Em despacho proferido em 11 de junho de 2025, com assinatura eletrônica datada de 20 de junho, a juíza determinou o cumprimento da citação e autorizou, em caso de não pagamento, a adoção de medidas de constrição patrimonial. A ordem de preferência é: SISBAJUD (bloqueio de valores em contas bancárias), RENAJUD (restrição de veículos) e, se necessário, mandado de penhora e avaliação.

O despacho também estabelece que, caso não sejam localizados bens penhoráveis, o curso da execução será suspenso por um ano. Ao fim deste prazo, o processo será arquivado provisoriamente, iniciando-se o período de cinco anos para a prescrição intercorrente, conforme a legislação vigente. Leia aqui a íntegra da ação.

Outras Notícias

Em Tabira, Carnaval custará mais de meio milhão, diz prefeitura

Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16). Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, […]

Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial

O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16).

Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, tomou conhecimento que Tabira não está no calendário carnavalesco do estado. A partir dos registros da festa deste ano, a expectativa do secretário municipal é que essa realidade mude para os próximos anos.

Mesmo assim ainda foi possível garimpar R$ 40 mil em atrações para o carnaval de Tabira junto à Fundarpe.

A maior parte dos recursos sairá dos cofres do município. A primeira informação é que seriam gastos R$ 600 mil. Depois o secretário voltou atrás e corrigiu o valor para R$ 550 mil.

Segundo ele, esse valor será para pagar as bandas e a estrutura do evento como palco, gerador, banheiros, camarins e logística.  César disse que a informação dos valores gastos estará disponível no Portal da Transparência.

Carnaval da retomada: Por muitos anos seguidos Tabira foi, no Pajeú, a cidade referência quando o assunto era carnaval. Naquele tempo, puxada pela alegria dos blocos Geração Agito e Nóis Pinta Aí, a cidade tremia no período carnavalesco e fazia valer o título de cidade das tradições.

As pousadas eram facilmente lotadas, casas alugadas e famílias que recebiam amigos em suas casas. Era realmente uma grande festa popular. A queda nos investimentos promovida por gestões passadas e, consequentemente, o investimento pesado de outras cidades fizeram com que Tabira perdesse o protagonismo da festa de Momo.

A pandemia da Covid 19 veio para selar de vez o fim da folia, mas esse drama não foi só para Tabira, mas sim, o mundo inteiro. Passada a tempestade, é hora de voltar às ruas com toda alegria e saudade acumuladas por conta do período de paralisação.

Nessa retomada, o governo municipal tenta resgatar essa marca que sempre foi dos tabirenses e está fazendo o Carnaval de Tradição que começa hoje, a partir das 19h, com o tradicional bloco O Vassourão que é dos garis, margaridas e demais funcionários públicos municipais.

No palco montado na Praça Pedro Pires, nesta sexta-feira (17) se apresentarão Wagner Fernando, Wallas Arrais e Lipe Lucena.

No sábado (18) tem Cezinha atrevido, Márcio Dhuka e Luan Douglas.

No domingo (19) é a vez de Júnior Farias, Extra Samba, DJ Léo Ventura e Henry Freitas.

Na segunda-feira (20) sobem ao palco Rafael Dono, Guilherme Ferri e Fabinho testado.

E finalizando na terça-feira (21) tem Éverton Freitas, Super Oara e Uz Frajolas.

Rodoviária de Sertânia será reformada

O Terminal Rodoviário de Sertânia, inaugurado em 1982, será reformado. A  ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (3) pela presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, que esteve no município. Ela foi recebida pelos secretários de Infraestrutura, Marco Aurélio, e de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.  A ação atende […]

O Terminal Rodoviário de Sertânia, inaugurado em 1982, será reformado. A  ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (3) pela presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, que esteve no município.

Ela foi recebida pelos secretários de Infraestrutura, Marco Aurélio, e de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.  A ação atende uma demanda da população local e a um pedido da gestão municipal.

A previsão é que o projeto fique pronto em 90 dias. Assim, o equipamento deve ser entregue em fevereiro de 2021. O custo total é de R$ 174.914,07. A obra será realizada pela empresa Marinho Construções Eireli.

O objetivo é que, após os serviços de requalificação, a qualidade da rodoviária proporcione mais conforto, tranquilidade e segurança aos usuários do Terminal. A rodoviária de Sertânia tem um fluxo intenso, sendo utilizada diariamente por passageiros que pegam ônibus para ir a outras cidades e estados.

Diocese discute como efetivar CF na região

A Diocese de Afogados da Ingazeira esteve realizando neste sábado (20) na cidade de Triunfo um encontro para debater e aprofundar sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano. Representantes de toda a diocese, de várias pastorais e de grupos, estiveram participando do encontro que contou com a participação de 150 pessoas. O objetivo […]

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Com informações do Afogados On Line/Site Diocese. Fotos: Padre Josenildo Nunes

A Diocese de Afogados da Ingazeira esteve realizando neste sábado (20) na cidade de Triunfo um encontro para debater e aprofundar sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano. Representantes de toda a diocese, de várias pastorais e de grupos, estiveram participando do encontro que contou com a participação de 150 pessoas.

O objetivo principal da Campanha da Fraternidade deste ano é chamar atenção para a questão do saneamento básico no Brasil e sua importância para garantir desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida para todos.

De acordo com o texto base da iniciativa, abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas, incluindo a justiça ambiental como parte integrante da justiça social.

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Durante o encontro que contou com a participação do bispo diocesano dom Egidio Bisol, alguns encaminhamentos foram tirados, a exemplo de que cada um que esteve presente pudesse contribuir com a Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) abolindo o material descartável (pratos plásticos, copos, etc).

Também que realize coleta e descartes de pilhas e baterias, que participem das sessões nas Câmaras de Vereadores e, quando possível, utilizar a tribuna para falar sobre o tema da CF 2016. Uma  comissão foi tirada para aprofundar o tema.

Tuparetama: Educação realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil

Fábio Rocha A secretaria de Educação de Tuparetama realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil de 2017. Este trabalho havia sido desenvolvido apenas na gestão passada de Sávio Torres, segundo nota ao blog. O objetivo da formação foi preparar com oficinas os professores da Creche Micaelly Nunes para os Primeiros Socorros e demais cuidados com […]

Coordenadora Romilda Lima. Foto: Secretaria de Educação

Fábio Rocha

A secretaria de Educação de Tuparetama realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil de 2017. Este trabalho havia sido desenvolvido apenas na gestão passada de Sávio Torres, segundo nota ao blog.

O objetivo da formação foi preparar com oficinas os professores da Creche Micaelly Nunes para os Primeiros Socorros e demais cuidados com a saúde das crianças na rotina da creche. Foram oferecidas também oficinas pedagógicas com o tema Jogos e Materiais Didáticos: construindo saberes na educação infantil.

As oficinas de saúde foram uma parceria com o Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Tuparetama. A fisioterapeuta e coordenadora do NASF, Dra Camila Patriota, falou sobre o desenvolvimento motor da criança de 0 a 5 anos.

A psicóloga Eva Souza, abordou as dificuldades do trabalho em equipe e os enfermeiros da UBS Vila Bom Jesus, Renato Farias e Katiana Valdivino, ofereceram a oficina de Primeiros Socorros. A I Formação Pedagógica da Educação Infantil aconteceu na Creche Micaelly Nunes em 07 e 08 de junho de 2017

As oficinas pedagógicas foram realizadas pelas coordenadoras do Infantil da secretaria de Educação de Tuparetama, Ilza Rodrigues e Romilda Lima. Estiveram acompanhando esta formação a secretária de Educação, Edione Feitosa, e a diretora de Ensino da secretaria de Educação, Marciana Cordeiro.

Kaio Maniçoba visita cidades do sertão para conversar com os prefeitos

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está aproveitando o final do recesso parlamentar para visitar diversos municípios de Pernambuco, a fim de conversar com os prefeitos e vereadores para saber ao certo a situação de cada local. “Esse momento é muito importante, pois é a partir dele que podemos ter o real conhecimento das dificuldades […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está aproveitando o final do recesso parlamentar para visitar diversos municípios de Pernambuco, a fim de conversar com os prefeitos e vereadores para saber ao certo a situação de cada local.

“Esse momento é muito importante, pois é a partir dele que podemos ter o real conhecimento das dificuldades vivenciadas em cada cidade. E com isso, poderemos planejar ações para levar grandes obras e desenvolvimento para a população”, explica Maniçoba.

O deputado já visitou as cidades de Calumbi e de São José do Belmonte, onde pode ouvir a prefeita Sandra Magalhães e o prefeito Romonilson Mariano, respectivamente. Trindade, Ouricuri, Lagoa Grande, Mirandiba, Jatobá e Petrolândia também estão no roteiro de Maniçoba.