Semana das pesquisas movimenta Pernambuco

Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foi determinada hoje a suspensão da demolição dos imóveis construídos no entorno da Quadra 02 do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela DPU até o julgamento de mérito do recurso.

A DPU no Recife recorreu contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que determinou a desocupação, no prazo de trinta dias, das edículas construídas no entorno dos blocos da Quadra 02 do Conjunto Muribeca, e, em caso de descumprimento, deveria o município de Jaboatão dos Guararapes, no prazo de dez dias, proceder à demolição das construções.

O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, que atua no caso, afirma que a DPU comemora a decisão e se coloca à disposição para buscar uma saída negociada aceitável para a população atingida e os demais atores. “Essa decisão liminar é importante, pois garante um mínimo de tranquilidade a centenas de famílias que se encontravam na iminência de perder suas moradias às vésperas do final do ano. Mesmo provisória, a decisão aponta para a necessidade de se observar o direito à moradia e garantir a participação da população no processo”, ressalta o defensor.

O relator da decisão, o desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do TRF5, deferiu o pedido de suspensão para melhor apreciar as matérias trazidas no recurso da DPU quando do julgamento de seu mérito. “Diante de todo o exposto e, sobretudo, diante da necessidade de se encontrar uma solução equilibrada e razoável para, de um lado, permitir a continuidade da execução provisória e, outro, preservar os interesses jurídicos daqueles que não integram a lide, reputo prudente suspender, por hora, a ordem de demolição”, entendeu o magistrado.

A DPU no Recife foi procurada por diversos moradores da área do Conjunto Residencial Muribeca e instaurou um processo de assistência jurídica coletivo em favor dos habitantes de casas situadas no entorno da região. Conforme os relatos, as famílias residentes nas casas adjacentes estariam sendo atingidas pelos efeitos de decisão judicial em processo judicial do qual não fizeram parte. A DPU sustentou, no agravo de instrumento, que a decisão de desocupação fulmina o direito de moradia, sem qualquer compensação, além de não lhes garantir um mínimo de dignidade, já que simplesmente serão postos na rua sem qualquer garantia e proteção do Estado.

Agora é oficial: o PSB de Solidão que tinha o comando do Grupo da ex-prefeita Cida Oliveira, cujo presidente era o seu esposo José de Jesus Oliveira Caldas, agora passa para o comando do prefeito Djalma Alves que disputará a reeleição.

Na semana passada durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida Oliveira já havia anunciado a desfiliação da sigla socialista e o seu ingresso nos próximos dias no Podemos atendendo convite do Deputado Federal Ricardo Teobaldo.  Djalma que já pertencia ao PSB promete reforçar a sigla com vereadores e suplentes.

A nova composição da Comissão Provisória do PSB em Solidão tem agora Djalma Alves de Souza (Presidente), Rafaela Alves (Vice-presidente), Maurício Batista (Secretário Geral), Maria Aparecida Ramos (Tesoureira), José Raimundo da Silva (Secretário Sindical), Jeane Espinhara (Secretária do Movimento Popular), Antônio Correia Alves Neto (Secretário da Juventude), Maria Aparecida da Silva (Secretária do Movimento Negro).

Com o fim do prazo para os municípios darem destino adequado ao seu lixo, a partir desta segunda-feira (04) quem não se adequou pode ser sofrer as sanções previstas na lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Como em Pernambuco apenas 23 cidades possuem ou compartilham aterros sanitários com operação regular, a situação será discutida hoje em reunião da AMUPE.  A proposta é pedir a ampliação do prazo.

As últimas chuvas que caíram sobre Itapetim molharam bem o solo em muitas regiões. Por essa razão, o prefeito Arquimedes Machado autorizou a Diretoria de Agricultura a iniciar os serviços de aração de terras nas comunidades beneficiadas.

Segundo o chefe do Executivo, as últimas chuvas devolveram a esperança ao homem do campo. “Desde o início da nossa gestão sempre demos esse apoio aos nossos agricultores. Agora não poderia ser diferente. Com o serviço, eles poderão plantar na expectativa da continuidade das chuvas e de uma boa colheita”, frisou.

De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, já foram beneficiados com a aração de terras os agricultores dos sítios Tapera, Gameleira, Cacimba de Roça, Santo Antônio de Lima, Canto, Jardim e Roça de Dentro. “Agora os serviços estão concentrados nos sítios Campo do Ambó e Pé de Serra”, explicou.

As primeiras comunidades atendidas foram definidas em sorteio que contou com a participação do gestor itapetinense e de presidentes de Associações Comunitárias.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promoveu nesta terça-feira (22) uma reunião estratégica com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Saúde, com o objetivo de alinhar ações voltadas à política de atendimento à população em situação de rua. O encontro destacou a importância do trabalho integrado entre os órgãos para garantir acolhimento e proteção social a esse público.

“É fundamental que unamos esforços e estabeleçamos fluxos de atuação entre todas as instituições envolvidas, para que possamos atender de forma mais eficaz e humana as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estamos avançando na construção de uma política pública sólida e efetiva”, destacou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado também reafirmou o compromisso da gestão com o tema e ressaltou o acompanhamento constante das ações desenvolvidas. “O cuidado com as pessoas deve ser prioridade em qualquer gestão. Tenho acompanhado de perto as ações voltadas às pessoas em situação de rua, inclusive avaliando a ampliação da atuação das equipes de abordagem social. Nosso compromisso é seguir fortalecendo as políticas públicas que promovam dignidade e cidadania para quem mais precisa”, afirmou a gestora.

Durante o mês de abril, a Prefeitura de Serra Talhada intensificou diversas ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade. Uma delas foi a conclusão da edição do programa Alimento para Todos, que distribuiu mais de 13 mil quilos de alimentos, beneficiando cerca de mil famílias. A campanha arrecadou cestas básicas e adquiriu peixes diretamente da agricultura familiar, promovendo não apenas a segurança alimentar, mas também o fortalecimento da economia rural local.