Semana das pesquisas movimenta Pernambuco

Por Anchieta Santos

A 1ª atividade da equipe de governo do Prefeito Sebastião Dias em 04 de janeiro/2016 foi uma reunião para tratar dos encaminhamentos administrativos e políticos no ano da eleição. Em Tabira até as pedras de pavimento das ruas sabem que o Prefeito cobrou lealdade da equipe com sua reeleição, ou seja, continuará na administração quem estiver firme no apoio à reeleição de Sebastião Dias (PTB).

Entre os participantes parece que um pacto foi firmado entre os auxiliares do gestor em não comentar o que foi tratado. Já que não se tem notícia que alguém tenha saído, a leitura que se faz é que o gestor ainda tentará reunificar o palanque que lhe deu a vitória em 2012.

Em uma sessão no início do mês,  ele disse que colegas que foram a encontro de vereadores eram “patifes e canalhas”.

A semana foi movimentada na Câmara de Vereadores de Iguaracy.  Tudo por conta de declarações do vereador Juciano Gomes (MDB) atacar seus colegas.

Dia 7 de dezembro,  o vereador taxou os colegas de “patifes e canalhas”. Ele atacou governistas e até colegas da bancada de oposição.  “Usam dinheiro das diárias para passear na praia e beber”. Como foi divulgado,  vereadores da cidade estiveram em novembro no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais,  em Recife. Nas redes sociais era fácil verificar a presença dos parlamentares nos debates,  mas foram alvo da agressão do colega.

Nota assinada por seis vereadores,  afirma que Juciano é “totalmente despreparado para representar o povo de Iguaracy.  Suas atitudes demonstram desequilíbrio emocional.  Desrespeita colegas, servidores dessa casa e cidadãos”.

A Câmara aprovou uma Moção de Repúdio por Juciano ter ferido o artigo 75, parágrafo VI do Regimento,  por quebra do decoro parlamentar.  Uma cópia foi enviada ao Diretório Estadual do MDB.

Em julho, o vereador invadiu a Unidade Mista de Saúde conduzindo um paciente. Mesmo após ter passado pela triagem e ser encaminhado para o Hospital Regional, o vereador passou a destratar servidores, inclusive mulheres,  causar transtorno e constrangimento até a pacientes que estavam no local.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, embarcou na noite desta quarta (22), para Brasília, onde participa do 10º Fórum da A3P, agenda ambiental da administração pública, promovido pelo Ministério do Meio-Ambiente. A iniciativa reconhece práticas de sustentabilidade na administração pública de todo o país. Afogados concorre com o Sistema de Reuso de água para a irrigação do Estádio Vianão, disputando com mais onze iniciativas de todo o Brasil.

O evento tem início às 8h desta quinta (23), com o 10º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública, com o tema “Água: Nem Sempre é Muita, Nem Sempre se Renova.” O objetivo do fórum é disseminar informações e promover o diálogo sobre temas relevantes para a inserção da sustentabilidade na administração pública, além de reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e entidades do setor público que contribuam para a inserção de critérios socioambientais nas atividades públicas. O anúncio oficial dos ganhadores do 7º Prêmio A3P será realizado às 16h30.

Conheça os projetos concorrentes e as respectivas categorias que disputam:

Categoria Destaque da Rede A3P

• Brigada Municipal Mista – PA Gleba Mercedes Benz I – Sinop, MT, do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso. Sinop – MT
• Implementação de Tecnologias Sociais e Educação Ambiental em Comunidades do Alto Pantanal Mato-grossense. Cuiabá – MT
• Programa Sustentare, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão de Porto Alegre. Porto Alegre – RS

Categoria Gestão de Resíduos Sólidos

• Gerenciamento de Resíduos Sólidos Na Universidade Estadual do Maranhão: projeto Nosso Papel. São Luís – MA
• Centro de Educação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife. Recife-PE
• III Olimpíada Ambiental, da Prefeitura Municipal de Rio Claro. Rio Claro – SP

Categoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais

• Projeto de Recuperação e Educação Ambiental no Bosque do CFH da Universidade Federal de Santa Catarina – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SC
• Plano de Construção Sustentável (Ações de Construção Sustentável) – DATAPREV. Rio de Janeiro – RJ
• Esporte Sustentável – Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. Afogados da Ingazeira – PE

Categoria Inovação na Gestão Pública

• Caminhos para energia limpa – Tribunal de Contas da União. Brasília – DF
• Campanha de doação de medicamentos do MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. RJ
• Projeto de Sustentabilidade INTEGRAR – Qualidade de vida no ambiente de trabalho – Ministério Público do Estado do Maranhão. São Luís – MA

Sistema de Reuso – esse é o segundo prêmio relevante que o Projeto disputa. O primeiro, de âmbito estadual, foi o prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido este ano pela CPRH. O sistema já foi apresentado pelo Prefeito Patriota no Fórum Mundial das Águas, em Brasília, chamando a atenção de diversas delegações, sobretudo da Ásia e da África. O sistema transforma o esgoto de 150 residências do bairro São Braz, através do tratamento biológico, em água rica em nutrientes. A capacidade de produção é de 100 mil litros por dia. Com o sistema, a Prefeitura economiza 15 mil Reais por mês na conta de água do Estádio Vianão, em decorrência do sistema de irrigação do gramado, destino final da água. Veja ao lado, as contas de água que comprovam a economia mensal.

Juíza eleitoral entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade 

Por André Luis

Primeira mão

A Justiça Eleitoral de Pernambuco declarou inelegíveis, por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

A juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade ocorridos nas eleições municipais de 2020.

Comprovada a prática de ato com abuso de poder político e de autoridade de Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz e Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990, DECLARAR INELEGÍVEIS os investigados para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020.

A ação foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE). A agremiação política alegou, em síntese, que houve:

1 utilização de adesivos de campanha dos representados por alguns garis, funcionários de empresa contratada pelo Município de Calumbi para realizar a limpeza das vias públicas; 

2 utilização, pelos garis, de uniformes da empresa em tonalidade de cor que coincidia com a empregada na campanha pelos representados; 

3 utilização de máquinas de terraplanagem para recuperação das estradas vicinais e realização de reforma de quadra poliesportiva; 

4 utilização das redes sociais (grupo de WhatsApp “Reeleição 2020 – 13”) para divulgar as obras realizadas pelo Poder Público Municipal;

5 fornecimento de combustíveis para veículos em evento de carreata; 

6 realização de carreatas em desacordo com a decisão proferida nos autos do Processo nº 0600135- 49.2020.6.17.0108.

Na ação de abuso de poder político e de autoridade, a coligação pediu o ressarcimento ao erário dos gastos realizados em campanha pela ex-prefeita à época no exercício do cargo, porém a juíza acatou apenas o pedido de inelegibilidade de Sandra da Farmácia e de seu candidato a vice, Gustavo Cavalcanti por oito anos. Dessa decisão, cabe recurso ao  pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Blog do Diário

A antecipação das discussões sobre nomes para a disputa majoritária em 2018 pode levar a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes a apressar sua aposentadoria na Corte para retornar à roda viva da política partidária.

Prestes a completar 70 anos de idade na próxima sexta-feira (28), a mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e filha do ex-governador Miguel Arraes (PSB) foi deputada federal por dois mandatos – eleita em 2006 e reeleita em 2010 com a maior votação do Estado (387.581 votos) e quinta maior do Brasil.

Animada com a possibilidade, em princípio, ela teria fixado como data-limite para deixar o TCU o mês de março de 2018, prazo máximo para desincompatibilização de ministros que pretendem disputar a eleição. No entanto, fontes ligadas à ex-parlamentar afirmam que a antecipação para agosto deste ano não estaria descartada.

A ideia de Ana Arraes seria antecipar sua volta ao campo político para iniciar logo as articulações de uma candidatura majoritária, que poderia ser ao Senado ou, num voo mais ambicioso, uma vaga de vice numa chapa presidencial.

Nesse sentido, a ministra já tem sido cortejada por algumas legendas. Há pouco mais de duas semanas, almoçou com o senador Álvaro Dias, recém-filiado ao Podemos (antigo PTN) e pré-candidato da nova legenda ao Palácio do Planalto. Também esteve, como convidada, em um jantar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB e amigo da família.