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Câmara conclui votação em segundo turno da 'PEC da Bengala'

Por Nill Júnior

placar-camara-pec-da-bengalaA Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 abstenções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.

A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.

Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018). (G1)

Outras Notícias

Todos por PE: Patriota defende “pauta enxuta de reivindicações”

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe  José Patriota (PSB), voltou a defender falando na abertura do Todos por Pernambuco em Afogados da Ingazeira uma pauta enxuta de reivindicações ao Governo do Estado. “Não vou apresentar uma lista com duzentos pedidos, porque sei das dificuldades que o Estado enfrenta”, afirmou, falando que […]

Patriota observa Câmara:
Patriota ao lado de Câmara: “pauta enxuta”

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe  José Patriota (PSB), voltou a defender falando na abertura do Todos por Pernambuco em Afogados da Ingazeira uma pauta enxuta de reivindicações ao Governo do Estado.

“Não vou apresentar uma lista com duzentos pedidos, porque sei das dificuldades que o Estado enfrenta”, afirmou, falando que o país vive uma crise econômica e também moral.

Ontem chamou atenção a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que entregou uma lista de  22 pleitos ao Governador.

Os 17 municípios da região estão representados no evento que acontece no Campus do IFPE e parte neste momento para os debates temáticos. O Prefeito de Afogados da Ingazeira manteve a defesa de uma pauta enxuta de reivindicações para o evento.

Os municípios da região, através do  Cimpajeú, também reuniram seus pleitos em um só documento. Já a construção do MP é mais ampla, com 46 páginas. “Não definimos prioridades das prioridades. Isso se faz na sistemática do evento, afirmou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Prefeitura iniciou desinfecção de ruas em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (01) a desinfecção de ruas no município. Com bombas costais, e usando o produto químico FarmaseptPlus, equipes da Secretaria de Saúde iniciaram o trabalho pela Rua Manoel Borba, onde funcionam bancos, lotérica, farmácias e supermercados, estabelecimentos cujo funcionamento está autorizado. Foram desinfectadas também a Rua Barão de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (01) a desinfecção de ruas no município.

Com bombas costais, e usando o produto químico FarmaseptPlus, equipes da Secretaria de Saúde iniciaram o trabalho pela Rua Manoel Borba, onde funcionam bancos, lotérica, farmácias e supermercados, estabelecimentos cujo funcionamento está autorizado.

Foram desinfectadas também a Rua Barão de Lucena, no trecho dos açougues, e o beco das lojinhas do “Paraguai”. Nesse primeiro momento serão desinfectadas as ruas do Centro e entorno da Praça Arruda Câmara, que também possuem estabelecimentos autorizados a funcionarem.

MPF faz nova denúncia contra José Dirceu na Operação Lava Jato

G1 O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Segundo o MPF , Dirceu – que está preso no Paraná desde agosto de 2015 – recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do Mensalão. O MPF também denunciou outras […]

G1

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Segundo o MPF , Dirceu – que está preso no Paraná desde agosto de 2015 – recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do Mensalão.

O MPF também denunciou outras quatro pessoas: o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana.

De acordo com o MPF, Dirceu recebeu mais de R$ 2,4 milhões entre 2011 e 2014 das empreiteiras Engevix e da UTC a partir de contratos com a Petrobras.

A suspeita é a de que a quantia tenha sido usada, em grande parte, para custear assessoria de imprensa e de imagem para ele no julgamento do Mensalão. “O dinheiro foi usado para tentar limpar a imagem de José Dirceu durante o Mensalão”, disse o procurador Júlio Motta Noronha durante uma coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira.

Ainda conforme o MPF, os serviços incluíram a emissão de relatórios sobre a imagem de José Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e até a organização do livro assinado pelo ex-ministro, “Tempos de Planície”.

“É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto”, acrescentou Noronha.

Essa é a terceira denúncia da Lava Jato contra o ex-ministro no Paraná. As outras duas resultaram em condenações que somam mais de 32 anos de prisão. “A acusação já estava sendo elaborada e amadurecida”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol.

Ainda de acordo com ele, em razão da análise do Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus pró-Dirceu, ela foi antecipada. “Os fatos podem ser ou não considerados pelo tribunal, que goza de independência”, afirmou Dallagnol.

Ao lado de Adelmo Santos, Artur Amorim diz que “com grupo unido, não tem pra ninguém

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, aproveitou a entrega da nova Clínica Veterinária para dar um recado aos críticos da oposição.  Arthur destacou que, “quando esse grupo está unido, não tem pra ninguém”, fazendo referência à gestão da Frente Popular e citando o prefeito Sandrinho,  além do presidente da Câmara,  Vicentinho.  […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, aproveitou a entrega da nova Clínica Veterinária para dar um recado aos críticos da oposição. 

Arthur destacou que, “quando esse grupo está unido, não tem pra ninguém”, fazendo referência à gestão da Frente Popular e citando o prefeito Sandrinho,  além do presidente da Câmara,  Vicentinho. 

O Secretário disse que a gestão estava desde cedo discutindo os rumos da cidade,  referência à volta das reuniões de monitoramento. 

Quanto a Adelmo,  fez um elogio público e disse que a agenda das Secretarias é conjunta.

ESTRATÉGIA 

A aparente estratégia da gestão Sandrinho é atacar os gargalos que vinham sendo mais atacados em seu governo para buscar melhorar sua popularidade. Nos últimos dias, a Assessoria de Comunicação tem centrado foco nas áreas mais questionadas.

Foi assim na ação de requalificação da Manoel Borba (Trânsito e Mobilidade), melhoria da Estrada do Lajedo (Agricultura) e agora com a Clínica Veterinária,  na problemática dos cães de rua.

O blog apurou que a gestão prepara ação para minimizar críticas em relação aos resíduos sólidos nas ruas (lixo), e criar um Grupo de Trabalho para dar celeridade às obras travadas. Também vai avaliar a fundo o governo contratando um instituto de pesquisa,  para captar a percepção da população sobre suas diversas áreas. Essa estratégia foi revelada pelo próprio Sandrinho Palmeira no último Debate das Dez de 2025.

Obra de adutora em Brejinho busca ampliar abastecimento de água para zona rural

A Prefeitura de Brejinho deu início à construção de uma adutora que vai levar água do rio São Francisco até as comunidades de Vila de Fátima e Lagoinha, na zona rural do município. A iniciativa, realizada em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e […]

A Prefeitura de Brejinho deu início à construção de uma adutora que vai levar água do rio São Francisco até as comunidades de Vila de Fátima e Lagoinha, na zona rural do município.

A iniciativa, realizada em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e tem como objetivo melhorar o acesso à água potável para mais de 500 famílias da região.

O projeto prevê a implantação de 11 quilômetros de tubulação, com previsão de conclusão até setembro deste ano. Segundo a gestão municipal, os serviços seguem em ritmo acelerado e atendem aos padrões técnicos exigidos para garantir segurança e durabilidade ao sistema.

O prefeito Gilson Bento ressaltou a importância da obra para as comunidades beneficiadas, que enfrentam há anos dificuldades no acesso regular à água. “Vila de Fátima e Lagoinha enfrentam dificuldades históricas no acesso à água potável, e nós estamos mudando essa realidade. São mais de 500 famílias que terão suas vidas transformadas”, afirmou.

Além da adutora, a Prefeitura de Brejinho também executa outras ações voltadas ao abastecimento, como a perfuração de poços, a manutenção de sistemas já existentes e a ampliação da rede em outras localidades do município.