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Câmara conclui votação em segundo turno da 'PEC da Bengala'

Por Nill Júnior

placar-camara-pec-da-bengalaA Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 abstenções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.

A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.

Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018). (G1)

Outras Notícias

Carro sobre rampa de acessibilidade rende críticas à falta de ordenamento no trânsito de Afogados

O flagrante de um carro da Secretaria de Saúde tomando espaço da rampa de acessibilidade na Avenida Rio Branco, justamente em frente à sua sede é a imagem do dia, dentre tantas que ajudam a ilustrar a desorganização do trânsito na cidade de Afogados. Durante a manhã e início da tarde vários internautas enviaram a […]

O flagrante de um carro da Secretaria de Saúde tomando espaço da rampa de acessibilidade na Avenida Rio Branco, justamente em frente à sua sede é a imagem do dia, dentre tantas que ajudam a ilustrar a desorganização do trânsito na cidade de Afogados.

Durante a manhã e início da tarde vários internautas enviaram a imagem ao blog, certamente pela cobrança de atenção ao tema pelas autoridades e defesa de uma cidade com trânsito mais seguro.

Carros e motos sobre as calçadas, filas duplas, calçadas ocupadas por comerciantes, meio fio tomado por cones e estrangulamento por conta do número de ruas fechadas no fim do ano foram alguns dos exemplos reclamados por ouvintes durante o mês de dezembro através da Rádio Pajeú.

O prefeito José Patriota prometeu no último Debate das Dez do ano que vai apresentar uma solução para o tema. “A dúvida é se vamos ter Autarquia ou Departamento”. Ele explicou que a Autarquia tem a vantagem da autonomia mas tem custo maior.

Também reclamou do julgamento de que a prefeitura é a única responsável pelo tema, dizendo ser também responsabilidade da sociedade. Ainda disse que não gosta de injustiça sobre o tema, como quando, por exemplo,uma morte é jogada exclusivamente para a falta de municipalização.

Como aproveitou para fazer a observação quando não havia tempo para a contra argumentação, não teve como ser alertado para o fato de que uma fiscalização efetiva e local pode sim poupar vidas, quando tira de circulação inabilitados e pessoas sob efeito de álcool, por exemplo. Uma das mortes mais emblemáticas da história recente, de uma adolescente no sistema viário, foi provocada por uma pessoa que guiava – e ainda guia – um caminhão que, de tão velho, sem documentação alguma, nem deveria estar em circulação.

O gestor também fez referência à referência regional, Tabira, indiretamente criticando o fato de ser exemplo citado, mas que ainda não estava punindo ninguém. Na Cidade das Tradições a promessa é do início das multas em março.

Patriota acerta entretanto, quando diz que vai enfrentar o problema, incluindo aqueles que se acham privilegiados, com o direito de, por exemplo, interditar frente de pontos comerciais, bares, interditar ruas fundamentais para o fluxo, punir sem olhar a quem.

Em Arcoverde, a sua correligionária Madalena Brito foi reeleita se autoproclamando a gestora que organizou o trânsito. Patriota tem tudo para fazer o mesmo, a começar de casa…

Motoristas tem prejuízos na PE 275

As péssimas condições da estrada que liga Albuquerque Né a Cruzeiro do Nordeste continuam causando danos em veículos. Esse flagrante foi enviado hoje ao blog. O motorista, claro, estava indignado com o dano e perda de tempo na estrada. Ele teve o pneu estourado devido ao acúmulo de buracos na rodovia, quase causando um acidente. […]

As péssimas condições da estrada que liga Albuquerque Né a Cruzeiro do Nordeste continuam causando danos em veículos.

Esse flagrante foi enviado hoje ao blog. O motorista, claro, estava indignado com o dano e perda de tempo na estrada.

Ele teve o pneu estourado devido ao acúmulo de buracos na rodovia, quase causando um acidente.

O MP já havia solicitado à Secretaria de Transportes do Estado melhorias na PE 275. Não é a primeira vez que isso acontece.

Afogados da Ingazeira participa de debate sobre agroecologia e produção orgânica 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participou na quinta-feira (04.03) do encontro “agroecologia nos municípios”, promovido pela rede Pajeú de agroecologia, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Associação Nacional de Agroecologia (ANA). O encontro foi virtual e contou com os painelistas Alexandre Henrique, representando as duas últimas, Adilson Viana, pela Diaconia, e Cícera Nunes, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participou na quinta-feira (04.03) do encontro “agroecologia nos municípios”, promovido pela rede Pajeú de agroecologia, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Associação Nacional de Agroecologia (ANA).

O encontro foi virtual e contou com os painelistas Alexandre Henrique, representando as duas últimas, Adilson Viana, pela Diaconia, e Cícera Nunes, Presidenta da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco. A mediação do debate foi realizada por Apolônia Gomes, da rede Pajeú de agroecologia.

O objetivo do encontro foi promover o diálogo entre as instituições da sociedade civil e as Prefeituras, sobre o estímulo a políticas públicas, no âmbito dos municípios, para o fortalecimento da agricultura familiar e a agroecologia no Sertão do Pajeú.

Representando o Prefeito Alessandro Palmeira, participaram o Secretário de Governo de Afogados, Alexandre Moraes, e a Coordenadora Municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima. Eles apresentaram um resumo das ações em curso e do plano de Governo no tocante aos temas debatidos. 

A Prefeitura vai buscar o diálogo com a sociedade para a elaboração de um plano municipal, nos moldes da política estadual de agroecologia e produção orgânica instituída pelo Governo de Pernambuco em janeiro desse ano.

PSL começa a se mexer no Sertão do estado

Em Afogados, reunião decidiu que legenda não quer ocupar mas convencer quem ocupa funções da cota federal a seguir ideias. Em Serra, encontro dia 26. Nomes do PSL e da chamada extrema direita na região que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro começaram a ter as primeiras reuniões discutindo cenários e perspectivas futuras. Em Afogados […]

Em Afogados, reunião decidiu que legenda não quer ocupar mas convencer quem ocupa funções da cota federal a seguir ideias. Em Serra, encontro dia 26.

Nomes do PSL e da chamada extrema direita na região que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro começaram a ter as primeiras reuniões discutindo cenários e perspectivas futuras.

Em Afogados da Ingazeira, o PSL teve o primeiro encontro do Diretório Municipal em 2019. Na pauta a discussão sobre os passos da legenda visando o futuro, inclusive as perspectivas de participação no debate sucessório e outros temas.

Uma das discussões foi sobre cargos no município que passam pela cota que cabe ao governo federal. A decisão foi de que o PSL não irá invocar a indicação desses cargos. Nomes como Toninho Valadares e Wesley  Almeida, ouvidos pelo blog, afirmaram que a legenda considera essa discussão menor. Querem entretanto conversar com quem ocupa essas funções e dialogar sobre o que pensa o grupo, garantindo que não condicionarão uma coisa à outra.

Em Serra Talhada, o partido organiza o I Congresso “Muda Sertão, Muda de Verdade”, com organização de Eliane Oliveira e George Sampaio, presidentes do PSL de Serra e Salgueiro.

Será dia 26 de janeiro no Auditório do Hotel Império da Serra com presenças de lideranças municipais e da executiva nacional.

Serra Talhada: COHAB tem ruas pavimentadas

Após anunciar, em novembro do ano passado, a Ordem de Serviços de pavimentação em calçamento de 16 ruas no Bairro da COHAB. O Governo Municipal, nesta sexta-feira (15) voltou ao bairro, onde entregou as primeiras Ruas pavimentadas. Ao autorizar a liberação das ruas, o prefeito do município Luciano Duque recebeu o carinho dos moradores, que […]

DSCN0162Após anunciar, em novembro do ano passado, a Ordem de Serviços de pavimentação em calçamento de 16 ruas no Bairro da COHAB. O Governo Municipal, nesta sexta-feira (15) voltou ao bairro, onde entregou as primeiras Ruas pavimentadas. Ao autorizar a liberação das ruas, o prefeito do município Luciano Duque recebeu o carinho dos moradores, que externaram satisfação pela conquista aguardada há décadas.

A professora Cláudia Nunes Magalhães, moradora da Rua São João, enalteceu o trabalho do gestor municipal. “Uma iniciativa muito boa do prefeito Luciano Duque. A gente vê que a gestão dele tem como prioridade urbanização. Eu só tenho que agradecer ao prefeito”, disse Cláudia.

Já o senhor Zé Melo, comerciante e, morador da Rua Luiz Bezerra Leite destacou: “Faz trinta anos que era pra ser calçada esta rua e, só ele calçou”, testemunhou. Maria Aparecida, proprietária de uma loja de roupas na Rua Manoel Antônio de Souza (antiga Polivalente), ao agradecer pelo benefício comemorou: “agora vai melhorar muito mais… E nós só temos que agradecer a Deus”, disse confiante.

Cristiano Menezes, Secretário de Obras, adiantou qual será a próxima Rua a ser pavimentada, como também, estabeleceu prazo para finalizar todo o projeto. “Nós estamos entregando quatro Ruas. A próxima, que a gente pretende iniciar a intervenção, é a Rua que liga a João Eliodoro a rodovia de acesso ao município de Triunfo. A gente espera, no final do primeiro semestre concluir toda a obra”, disse o secretário.

Animado com a receptividade dos moradores, o prefeito Luciano Duque ao comemorar a entrega das primeiras ruas, anunciou mais ações para a COHAB. “Muito importante, você poder trazer obras de infraestrutura pra essa comunidade. Quero anunciar aqui pra o Bairro, mas uma praça de esportes, com academia e mais um posto de saúde. Dia 26 estaremos aqui, inaugurando, um novo fórum do polo jurídico”, garantiu o gestor municipal. No bairro, já foram concluídas as intervenções nas Ruas Luiz Bezerra Leite, Sargento João Eliodoro, complemento da Luiz Cordeiro de Siqueira e Manoel Antônio Teotônio.