Deputado Ricardo Teobaldo defende adiamento das eleições 2020

do Estadão Conteúdo

O candidato ao governo de Pernambuco pelo PSB, Paulo Câmara, deve vencer a disputa no primeiro turno, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado, 4, no site do jornal Folha de S.Paulo.

O herdeiro político de Eduardo Campos aparece no levantamento com 61% dos votos válidos, à frente do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que tem 37%.

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e os eleitores que se declararam indecisos, Câmara tem 52% dos votos totais, enquanto Monteiro tem 31%. Zé Gomes (PSOL) e Pantaleão (PCO) aparecem com 1% dos votos totais. Miguel Anacleto (PCB) e Jair Pedro (PSTU) não pontuaram.

O Datafolha ouviu 1.735 eleitores, em 47 municípios do estado de Pernambuco, entre os dias 03 e 04 (sexta-feira e sábado). A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com os números PE-00044/2014 e 01037/2014.

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

A Prefeitura de Serra Talhada informou o calendário de retorno presencial das turmas do Maternal I, II e III às creches municipais. O retorno será gradativo, dos alunos maiores para os menores.

O Maternal III retornará no dia 23 de março e os Maternais I e II no dia 04 de abril. O Município tem atualmente 693 alunos do Maternal entre entre 0 e 3 anos matriculados na rede pública. 

“Pensando na segurança de todos, inclusive dos nossos alunos de Creche, o Município entendeu a necessidade de aguardar um período de adaptação dos estudantes que já retornaram, como forma de observar o cenário de contaminação do vírus causador da Covid-19, dentro das instituições de ensino, sendo necessários ao menos quinze dias de aulas para ter um parâmetro real desse cenário. Após esse período, as turmas de maternais iniciarão o retorno presencial de forma gradativa, dos maiores para os menores, sempre com um período para observação, tendo em vista que se tratam de crianças bem pequenas que ainda não conseguem fazer uso de máscaras de proteção facial e que permanecerão na instituição durante todo o dia, de forma integral, mantendo toda a rotina de alimentação, banho, hora do sono, atividades pedagógicas etc. Sendo assim, é muito difícil conseguir manter distanciamento entre elas”, explicou Marta. 

Os demais estudantes da rede municipal da cidade retornaram às aulas presenciais no último dia 03 de março. São mais de 11.000 alunos matriculados no município, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

Por André Luis

O prefeito eleito de Calumbi, Joelson (Avante), afirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta quarta-feira (13), que se a gestão anterior, de Sandra da Farmácia (PT) não entregar os dados financeiros do município até esta quinta-feira (14), acionará a justiça.

O prefeito reclamou que todos os dados relativos à gestão financeira do município, com exceção dos inseridos até 2016, foram apagados, o que tem dificultado o início de seu governo. 

Questionado sobre as suas prioridades para os primeiros cem dias de governo, Joelson afirmou que quer focar em educação, saúde, infraestrutura e folha de pagamento em dia.

“Já estamos realizando algumas ações. Iniciamos o recadastramento de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do município. Estamos realizando ações na infraestrutura e desde a última segunda-feira iniciamos o período de matrículas e renovação de matrículas em todas as escolas municipais da cidade e da zona rural”, afirmou o prefeito.

Essa semana,  a Câmara de Arcoverde decidiu por 8 votos a 2 suspender a ação de cassação contra o vereador Claudelino Costa.

O procurador João Batista alegou que não há previsão regimental para afastamento temporário ou cassação antes do julgamento definitivo. A justiça vai avaliar ação por peculato contra o vereador, acusado de oferecer vantagem ao empresário Micael Lopes, que ingressou com ação. Importante destacar que esse processo pode durar um tempo, dadas as fases recursais até uma decisão com trânsito em julgado.

Apenas João Taxista e Rodrigo Roa votaram pelo prosseguimento da ação.

O advogado de Claudelino, Fernandes Braga, e a vereadora Célia Galindo classificaram Micael, que tinha uma relação política com Claudelino até estourar o escândalo, como um “marginal” e que ele “queria ter acesso a licitações na prefeitura”.

Por conta dessas falas,  o empresário emitiu nota:

Venho a público, manifestar veemente repúdio às declarações levianas, inverídicas e ofensivas proferidas na tribuna da Câmara Municipal pela Vereadora Célia Galindo e pelo advogado Fernando Braga, que atingem diretamente a honra, a dignidade e a reputação do cidadão Micael Góis.

É absolutamente inverídica a tentativa de rotulá-lo como “marginal”, expressão pejorativa e estigmatizante, incompatível com sua conduta e realidade de cidadão íntegro, trabalhador e pai de família, reconhecido por sua conduta honesta e de respeito às normas legais.Também é falsa qualquer associação do Sr. Micael Góis à prática de agiotagem, termo que se refere à cobrança de juros abusivos ou ilegais conduta que jamais praticou, inexistindo qualquer prova que sustente tal acusação.

No que se refere ao episódio mencionado sobre suposto porte irregular de arma, trata-se de processo público que esclarece que o Sr. Micael Góis possui porte regular. Na ocasião, apenas não portava o registro físico, o qual foi prontamente apresentado, resultando em sua liberação imediata, sendo o feito arquivado a pedido do próprio Ministério Público. É inadmissível que a tribuna da Câmara Municipal, espaço destinado ao debate responsável e ao interesse público, seja utilizada para propagar inverdades e ataques pessoais, capazes de macular reputações e induzir a população ao erro.

O que se viu foi uma tentativa vã de gerar uma cortina de fumaça para que a atitude leniente e corporativista da Câmara passasse despercebida, quem estava com a conduta imoral e ilegal a ser analisada era o vereador, e não o denunciante, mas confiamos na Justiça e tudo será posto no devido lugar.

Diante disso, informa-se que todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas, nas esferas cível e criminal, para a responsabilização dos autores das declarações, reafirmando que a liberdade de expressão não autoriza a disseminação de mentiras, sobretudo em espaços institucionais.

Respeito, verdade e responsabilidade devem prevalecer.

Micael Gois