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MP que muda regra do seguro-desemprego passa em primeira votação no Senado

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise do mérito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, não.

A votação é polêmica porque vários senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos. O benefício é um salário mínimo.

A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.

Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudanças. Se a emenda for aprovada, a medida provisória precisará voltar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os líderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeitá-la.

Um grupo de sindicalistas acompanha a votação das galerias do plenário para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a matéria. Manifestantes também fizeram protesto em frente ao prédio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, não há mais movimentação em frente ao Casa.

Outras Notícias

Corregedoria do MPPE promove encontro com membros em estágio probatório em Triunfo

Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, nesta segunda (2) e terça-feira (3), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a […]

Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, nesta segunda (2) e terça-feira (3), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário.

“O evento faz parte da formação dos novos membros e membras do MPPE, com o objetivo de repassar orientações ao mesmo tempo em que eles vivenciam a prática nas Promotorias. Dessa vez trabalhamos temas como tráfico de pessoas, direito à alimentação e defesa das mulheres em situação de violência doméstica”, informou o Procurador Paulo Lapenda, Corregedor-Geral do Ministério Público de Pernambuco.

Segundo a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral Substituta, Maria Ivana Botelho, a Corregedoria identifica, nos relatórios trimestrais, alguns assuntos que merecem maior atenção, seja pela complexidade, seja pela ocorrência constante de fatos que justifiquem a atenção dos Promotores e Promotoras”. Ela e o Corregedor-Geral, Procurador Paulo Lapenda, coordenaram as atividades dos dois dias.

PROGRAMA – No primeiro dia, as atividades tiveram início com uma palestra do Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que abordou o crime de tráfico de pessoas e as diversas formas de atuação do Ministério Público diante do problema. 

Os novos Promotores e Promotoras visitaram em seguida a Cozinha Comunitária de Triunfo, recebendo informações também acerca do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A programação da segunda-feira incluiu ainda uma conversa com a coordenadora do Núcleo de Atenção à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, expôs como deve ser feita a defesa dos direitos das mulheres.

Nesta terça, o encontro focou na conversa com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e outros membros da gestão, além de orientações  repassadas pela Corregedoria.

Este foi o segundo encontro realizado este ano pela Corregedoria com os novos membros do MPPE. A primeira turma de nomeados ingressou em março e a segunda, em setembro. Todos reforçando as equipes do Agreste e principalmente do Sertão pernambucano.

Tupareama: Arlã Markson discute melhoria no atendimento dos caixas eletrônicos do BB

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, procurou o gerente local do Banco do Brasil, Jair Pereira, para obter informações sobre os caixas eletrônicos do referido município. Segundo ele, a população local estava reclamando do mau funcionamento. O gerente explicou que desde janeiro uma empresa terceirizada passou a fazer o serviço […]

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, procurou o gerente local do Banco do Brasil, Jair Pereira, para obter informações sobre os caixas eletrônicos do referido município.

Segundo ele, a população local estava reclamando do mau funcionamento. O gerente explicou que desde janeiro uma empresa terceirizada passou a fazer o serviço de manutenção dos caixas. Em decorrência disso os funcionários do banco não tem mais acesso ao sistema e aos equipamentos.

Informou também que a maioria dos problemas ocorrem devido ao uso inadequado por parte da população, que ao efetuar depósitos, por exemplo, coloca cédulas com grampos e até mesmo ligas de borrachas, o que danifica todo o sistema.

Além disso, quando acontece esse tipo de problema, o técnico responsável tem que vir de Garanhuns para poder realizar a manutenção.

Arlã e o gerente destacaram que esse é um teme que serve de exemplo para várias cidades vizinhas, pois afeta inclusive a economia local. A população acaba se deslocando para outro município com a necessidade para efetuar o saque e acaba fazendo suas compras por lá.

Flávio Marques e Marcos Crente comemoram novas adesões em Tabira

O pré-candidato a prefeito Flávio Marques e seu vice Marcos Crente anunciaram, nesta segunda-feira (150, a adesão de novos apoiadores à Rota da Esperança, movimento que visa trazer mudanças significativas para o município de Tabira. Entre os novos apoiadores estão Nem, presidente da Associação de Deficientes (Adet), Remo Soares (conhecido como Barata), ex-diretor de iluminação […]

O pré-candidato a prefeito Flávio Marques e seu vice Marcos Crente anunciaram, nesta segunda-feira (150, a adesão de novos apoiadores à Rota da Esperança, movimento que visa trazer mudanças significativas para o município de Tabira.

Entre os novos apoiadores estão Nem, presidente da Associação de Deficientes (Adet), Remo Soares (conhecido como Barata), ex-diretor de iluminação da atual gestão, o empresário Gutemberg Celulares e o agricultor Dandão dos Baxio dos Costas.

“Estamos extremamente felizes com essas novas adesões. A presença de lideranças como Nem, Barata, Gutemberg e Dandão reforça a nossa caminhada e mostra que a Rota da Esperança está no caminho certo para transformar Tabira”, declarou Flávio Marques.

Marcos Crente também expressou sua satisfação: “Cada apoio que recebemos é uma prova de que nossa mensagem de mudança está alcançando o coração das pessoas. Juntos, vamos construir uma cidade mais justa e inclusiva para todos.”

“A Rota da Esperança, liderada por Flávio Marques e Marcos Crente, continua a crescer, atraindo cada vez mais simpatizantes e prometendo um futuro melhor para Tabira”, diz nota da assessoria.

Com mais um caso confirmado, Itapetim toma medidas mais rígidas de combate á Covid-19

Nesta quarta-feira (13) foi realizada de mais uma reunião do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 para serem tomadas mais algumas medidas no município. As Academias de Saúde de Itapetim, Piedade e São Vicente serão interditadas a partir de quinta-feira. Já a feira livre da quinta-feira será isolada apenas para a população. Nas sextas-feiras, sábados e […]

Nesta quarta-feira (13) foi realizada de mais uma reunião do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 para serem tomadas mais algumas medidas no município.

As Academias de Saúde de Itapetim, Piedade e São Vicente serão interditadas a partir de quinta-feira. Já a feira livre da quinta-feira será isolada apenas para a população.

Nas sextas-feiras, sábados e domingos serão proibidas a colocação de bancas de verduras e frutas nas ruas do município. Os supermercados e padarias serão obrigados a funcionar até o meio-dia do sábado e domingo serão fechados. Haverá desinfecção das principais ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente.

“Nosso município está em alerta, então só saiam de casa se realmente for necessário e utilizando máscara”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Casos suspeitos: a Secretaria de Saúde de Itapetim comunica que entre os nove casos em investigação para o Coronavírus no município, dois tiveram a indicação médica para realização do teste rápido.

Os testes em questão foram realizados em duas mulheres, residentes no município. Uma apresentou sinais clínicos compatíveis com a doença e testou como não reagente.

A segunda apresentou febre, tosse, falta de ar e dor de garganta. A paciente permanece em isolamento domiciliar e está sendo monitorada pela Secretaria de Saúde e permanece com quadro estável. Ela testou positivo para a Covid-19.

São sete casos em investigação, sendo quatro casos relacionados a profissionais da saúde, um óbito e dois sintomáticos aguardando período oportuno para realização do teste rápido ou coleta swab.

Tavares: após taxar adversários de “filhos de uma égua”, prefeito diz que falou “só a quatro” e admite arrependimento

Gestor ainda disse que adversários deveriam “se lascar pra lá”. Ailton Suassuna admitiu ter falado sob efeito de álcool e diz já ter pedido desculpas Em Tavares, questionado por ter chamado adversários de “filhos de uma égua” e sugerindo que “eles se lasquem pra lá”, o prefeito de Tavares, na Paraíba, Ailton Suassuna (MDB), admitiu […]

Gestor ainda disse que adversários deveriam “se lascar pra lá”. Ailton Suassuna admitiu ter falado sob efeito de álcool e diz já ter pedido desculpas

Em Tavares, questionado por ter chamado adversários de “filhos de uma égua” e sugerindo que “eles se lasquem pra lá”, o prefeito de Tavares, na Paraíba, Ailton Suassuna (MDB), admitiu que exagerou em entrevista a Felipe Marques, da Cidade FM. Ele comemorava a vitória de João Azevedo (PSB) para o governo do Estado da Paraíba e de seus candidatos proporcionais.

Fazendo refecia aos eleitores dos opositores Zé Maranhão e Cássio Cunha Lima, Suassuna bradou: “”Esses fí duma égua que votam contra, que se lasquem pra lá!” Ele ainda teria agredido um militante adversário, o que negou.

“Pegaram apenas um trecho de tudo que aconteceu. Nós obtivemos uma vitória histórica em Tavares, com todos os nossos candidatos, fruto do nosso trabalho. Após o fechamento das uras a gente foi comemorar junto com os nossos correligionários. Durante uma passeata quatro adversários invadiram nosso movimento e insultaram pessoas nossas e ate agrediram fisicamente pessoas do nosso partido”, acusou.

“Essas agressões geraram tumulto generalizado. A policia teve que intervir”, disse. Ele acrescentou que, no calor da emoção e admitindo estar sob efeito de álcool se expressou dessa forma. “Confesso que me expressei de forma inadequada no calor da emoção, mas me referindo apenas a quatro cidadãos adversários.  Me arrependo porque a policia já estava resolvendo. Como representante do município, sou figura publica e homem de bem. Me arrependo”.