Destaque, Notícias

Gestão Pollyana Abreu consegue tutela antecipada no TJPE e libera show de Safadão em Sertânia

Por Nill Júnior

Do Corujão do Pepeu

O show do cantor Wesley Safadão está confirmado na programação da 52ª Expocose, em Sertânia.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu tutela recursal e reformou a decisão da Vara Única da Comarca de Sertânia, que havia proibido a contratação do artista.

A informação foi confirmada ao blog Corujão do Pepeu pelo procurador municipal de Sertânia, o advogado Fábio Neto, responsável pelo recurso apresentado em nome do município.

De acordo com o procurador, a Procuradoria Municipal sustentou que houve um equívoco na interpretação dos dados relativos ao déficit de disponibilidade de caixa do município.

Segundo ele, a decisão de primeira instância poderia causar dano irreparável à administração municipal, que teria cumprido todas as exigências previstas na resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) que disciplina esse tipo de contratação.

Com base nesses argumentos, o Tribunal de Justiça acolheu o recurso e suspendeu os efeitos da decisão anterior, autorizando a realização do show de Wesley Safadão durante a 52ª Expocose.

Outras Notícias

Paulo Câmara tem reunião com parlamentares federais no Campo das Princesas

Governador aproveitou reunião com os parlamentares para atualizá-los sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo nas praias O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Governador aproveitou reunião com os parlamentares para atualizá-los sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo nas praias

O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR – 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha.

Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. Paulo aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

“A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários”, afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  “Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

Segundo o governador, a ausência de informações dificulta o planejamento, mas mesmo diante da falta de estrutura em relação à mobilização nacional, o Governo do Estado não tem se omitido. Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que também participaram da reunião, explicaram o cronograma e o fluxo de ações do Estado aos representantes da bancada federal.

Novas iniciativas a serem postas em prática também foram citadas, como a extensão e a ampliação das barreiras de contenção, que já estão sendo utilizadas, e que serão implementadas em todo o litoral norte. “Temos uma espécie de proteção ou de minimização de danos, o plano já está feito, mas temos agora que cuidar do que já foi atingido, principalmente os ecossistemas e os rios”, resumiu o governador.

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Carlos Veras. Além de Rebêlo e Bertotti, marcaram presença os secretários José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Eduardo Machado (Imprensa).

Na Marcha, Bolsonaro promete aumento do FPM e Pacto Federativo

Em discurso na Marcha dos Prefeitos,  o presidente Jair Bolsonaro confirmou que autorizou o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O anúncio foi feito na abertura do 23ª Marcha dos Municípios, que aconteceu esta manhã em Brasília. “Disse aqui Rodrigo Maia e disse Davi Alcolumbre. Temos pouco realmente, mas queremos dividir o […]

Bolsonaro parou para fazer um “ok” ao lado de Rodrigo Maia

Em discurso na Marcha dos Prefeitos,  o presidente Jair Bolsonaro confirmou que autorizou o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O anúncio foi feito na abertura do 23ª Marcha dos Municípios, que aconteceu esta manhã em Brasília.

“Disse aqui Rodrigo Maia e disse Davi Alcolumbre. Temos pouco realmente, mas queremos dividir o pouco com vocês com o Pacto Federativo”. Bolsonaro disse ainda ter discutido com o Ministro Paulo Guedes o aumento dos repasses para os municípios. “Conversei com Paulo Guedes ontem. Deu sinal verde. Vamos apoiá-los com a majoração do Funde deParticipação dos Municípios com a emenda constitucional”.

E fechou: “Aqui não existe presidente, governador e prefeitos, somos todos iguais na busca do mesmo objetivo, que é o bem da população brasileira”. Ele também afirmou que nesta quarta anunciará o 13º do Bolsa Família, uma das promessas de governo.

O presidente ainda se preocupou em desfazer rumores de afastamento de Rodrigo Maia, tratando-o como “companheiro” e buscando fazer pose ao lado do Presidente da Câmara. Foi o primeiro evento público em que os dois se encontraram após a troca de farpas protagonizada ao longo do mês de março.

“Queremos nossos filhos melhores do que nós, e vamos juntos resgatar o futuro do Brasil.  O povo é quem tem que dizer para aonde nós vamos. Vamos resgatar o futuro do Brasil”, disse, em trecho improvisado do seu discurso em que resgatou algumas falas de campanha, defendendo ainda a exploração racional da Amazônia e a família. Também reafirmou a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência.

Obadias Novaes (PSD) e Izabella Maniçoba (PSB) lançados em Floresta

O secretário geral do Partido Social Democrático – PSD, Charles Ribeiro, esteve em floresta, no sertão do Estado, acompanhando o governador Paulo Câmara (PSB), e o presidente e vice-presidente do PSD Estadual, respectivamente, deputado federal André de Paula e deputado estadual Rodrigo Novaes. Juntos, estiveram na convenção que oficializou o nome de Obadias Novaes (PSD) […]

IMG-20160803-WA0004O secretário geral do Partido Social Democrático – PSD, Charles Ribeiro, esteve em floresta, no sertão do Estado, acompanhando o governador Paulo Câmara (PSB), e o presidente e vice-presidente do PSD Estadual, respectivamente, deputado federal André de Paula e deputado estadual Rodrigo Novaes.

Juntos, estiveram na convenção que oficializou o nome de Obadias Novaes (PSD) e Izabella Maniçoba (PSB), para prefeito e vice-prefeita, respectivamente.

O ato que também foi acompanhado pela prefeita Rorró Maniçoba (PSB) e do deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), aconteceu na sede do PSD, consagrando a coligação “Floresta Unida”.

No pleito de 2016, o PSD disputará a eleição com cerca 65 candidatos majoritários buscando ampliar ainda mais seu espaço no estado. Atualmente, o partido está à frente de 26 prefeituras pernambucanas.

Governo de Pernambuco participa da abertura do período legislativo 

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em defesa da democracia e do diálogo entre os poderes durante a sessão de instalação do período legislativo da Alepe, nesta quarta-feira (8), no bairro da Boa Vista.  Acompanhado dos secretários executivos Arthur Neves e Rubens Júnior, o representante do Executivo estadual foi recebido pelo presidente da […]

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em defesa da democracia e do diálogo entre os poderes durante a sessão de instalação do período legislativo da Alepe, nesta quarta-feira (8), no bairro da Boa Vista. 

Acompanhado dos secretários executivos Arthur Neves e Rubens Júnior, o representante do Executivo estadual foi recebido pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ao lado dos deputados Romero Albuquerque e Henrique Queiroz.

Durante a fala, no Auditório Sérgio Guerra, Túlio Vilaça ressaltou que o início da gestão estadual e da atividade legislativa inaugura uma mudança de perspectiva para o estado. 

“A colaboração dos poderes instituídos em nosso estado é condição necessária para que possamos avançar e estabelecer as bases do futuro de Pernambuco. Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com a sociedade, devem sempre caminhar de mãos dadas, dialogando, debatendo e construindo consensos para melhorar a vida das pessoas. Para isso, é necessário dialogar com as instituições capazes de realizar a transformação que o nosso estado necessita”, declarou.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, deu início à primeira sessão legislativa do ano destacando que o diálogo estará aberto com o Governo do Estado. “Esta reunião inicia um novo tempo para este parlamento estadual. Nos comprometemos a darmos o suporte necessário para o que poder executivo, sob o comando da governadora Raquel Lyra, faça um trabalho de excelência, capaz de transformar a vida das pessoas. Este parlamento estará a postos para contribuir com a governadora, votando os projetos que realmente atendam às demandas e anseios dos pernambucanos”, pontuou.

Os 49 deputados eleitos no pleito de outubro de 2022 foram empossados no último dia 1° de fevereiro, quando também ocorreu a eleição da mesa diretora da Alepe para exercer o mandato da 20ª legislatura ao longo do biênio 2023/2025.

TST doa 600 computadores para Ingazeira, São Lourenço da Mata, Correntes e Lagoa Grande

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, formalizou a doação de cerca de 600 equipamentos de informática — entre computadores e monitores — para os municípios pernambucanos de Ingazeira, São Lourenço da Mata, Correntes e Lagoa Grande.  A assinatura dos […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, formalizou a doação de cerca de 600 equipamentos de informática — entre computadores e monitores — para os municípios pernambucanos de Ingazeira, São Lourenço da Mata, Correntes e Lagoa Grande. 

A assinatura dos termos de doação contou com a presença da ministra Morgana Richa, também integrante da Corte.

Segundo o ministro, a ação faz parte de um projeto permanente do TST, que destina equipamentos substituídos por modelos mais modernos a prefeituras de diversos estados, contribuindo com a modernização da gestão pública. 

“São aparelhos que continuarão beneficiando a prestação de serviço público e o atendimento à população dos municípios”, destacou Aloysio Corrêa da Veiga. As informações são do blog do Magno.