Gestão Pollyana Abreu consegue tutela antecipada no TJPE e libera show de Safadão em Sertânia
Por Nill Júnior
Do Corujão do Pepeu
O show do cantor Wesley Safadão está confirmado na programação da 52ª Expocose, em Sertânia.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu tutela recursal e reformou a decisão da Vara Única da Comarca de Sertânia, que havia proibido a contratação do artista.
A informação foi confirmada ao blog Corujão do Pepeu pelo procurador municipal de Sertânia, o advogado Fábio Neto, responsável pelo recurso apresentado em nome do município.
De acordo com o procurador, a Procuradoria Municipal sustentou que houve um equívoco na interpretação dos dados relativos ao déficit de disponibilidade de caixa do município.
Segundo ele, a decisão de primeira instância poderia causar dano irreparável à administração municipal, que teria cumprido todas as exigências previstas na resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) que disciplina esse tipo de contratação.
Com base nesses argumentos, o Tribunal de Justiça acolheu o recurso e suspendeu os efeitos da decisão anterior, autorizando a realização do show de Wesley Safadão durante a 52ª Expocose.
Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos […]
Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico
Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça (28/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo Lula tem atuado por um diálogo total com os entes federativos.
O evento segue até 30 de março e reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país, com uma estimativa da participação de quase 10 mil pessoas, levando em conta todas as atividades.
“Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade. Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades. Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem”, disse Alckmin.
Diversas pastas ministeriais do Governo Federal têm conexão direta com o evento, na discussão sobre temas estratégicos e na difusão de programas, ações e oportunidades. Na fala aos prefeitos e a uma plateia também composta por governadores, dirigentes de empresas públicas e outras entidades, Alckmin destacou ações do governo Lula nesses primeiros 87 dias que têm impacto direto nos municípios.
Citou o Minha Casa Minha Vida, que estimula a geração de empregos e a redução do déficit habitacional. Falou sobre o reajuste da merenda escolar após cinco anos. Citou o novo Bolsa Família com o adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos na composição familiar. Ressaltou a prioridade do ensino básico com meta de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos em creches, enfatizou o aumento do orçamento da Saúde, lembrando do projeto de erradicar o câncer cervical e a meta de vacinar “todo menino e toda menina” com a vacina contra o HPV.
O vice-presidente defendeu também a reforma tributária e disse desejar que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça. Segundo ele, o atual modelo é caótico e injusto. “O primeiro objetivo (da reforma) é a simplificação. A outra coisa é fazer a economia voltar a crescer. A reforma traz eficiência econômica e pode fazer o PIB crescer 10% em 15 anos”, afirmou.
A articulação do Governo Federal em torno do pacto federativo passa, também, pela definição em conjunto de obras prioritárias a serem retomadas nos municípios. Há uma estimativa de quase 14 mil obras paradas no país, mais de quatro mil na área de educação. O Governo anunciou no início do mês a plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais e estaduais indicam quais delas preferem retomar. A previsão é de que sejam investidos R$ 23 bilhões em infraestrutura em 2023.
Além dos temas centrais, a Marcha tem uma programação paralela distribuída em arenas técnicas para discutir temas como: marco do saneamento, financiamento da educação, assistência social, reorganização do SUS, regulação do transporte público, consórcios, gestão ambiental, turismo, defesa civil, desenvolvimento rural, habitação, cultura, carbono zero, resíduos sólidos, cidades inteligentes e sustentáveis, inovação, LGPD e mobilidade.
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a inauguração da pavimentação em paralelepípedos das ruas 11, Onofre Magalhães, Maria Vanete Almeida, Travessa Luiz Cordeiro de Siqueira e Travessa da Igreja e a ordem de serviço da Rua Luiz Cordeiro de Siqueira (Rua 01, nos fundos do Fórum), no Bairro Cohab, acontecerão na próxima sexta-feira […]
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a inauguração da pavimentação em paralelepípedos das ruas 11, Onofre Magalhães, Maria Vanete Almeida, Travessa Luiz Cordeiro de Siqueira e Travessa da Igreja e a ordem de serviço da Rua Luiz Cordeiro de Siqueira (Rua 01, nos fundos do Fórum), no Bairro Cohab, acontecerão na próxima sexta-feira (25), a partir das 16h, dentro das festividades dos 167 anos de Emancipação Política.
A inauguração das referidas ruas e a ordem de serviço estavam agendadas para acontecer na sexta-feira (11), mas foi adiada em virtude do falecimento do pai da secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, e da mãe do deputado estadual, Augusto César.
A Prefeitura informa ainda que as agendas de inauguração da Estação da Juventude, no Alto Bom Jesus, prevista para a sexta-feira (25), o Café da Manhã com a Imprensa, a Coletiva de Imprensa e a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Bom Jesus, previstas para a quinta-feira (31), serão adiadas para outras datas.
Portal FolhaPE Pernambuco teve o primeiro caso confirmado de febre amarela, hoje, depois de 90 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus foi detectado após realização de exame em um morador de 45 anos do município de Bezerros, no Agreste do Estado. Segundo a pasta, o paciente contraiu o patógeno […]
Pernambuco teve o primeiro caso confirmado de febre amarela, hoje, depois de 90 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus foi detectado após realização de exame em um morador de 45 anos do município de Bezerros, no Agreste do Estado. Segundo a pasta, o paciente contraiu o patógeno em São Paulo – área considerada de risco, descartando possibilidade de contaminação dentro de Pernambuco.
Apesar do resultado do teste laboratorial ter saído nesta sexta, o homem já havia recebido alta médica em 29 de janeiro, em bom estado de saúde e sem o vírus no corpo. Desde o início do ano, a SES já investigou quatro casos suspeitos da doença em Pernambuco.
A SES afirma que não há nenhum indício de circulação do vírus da febre amarela no Estado, caracterizada como área de baixo risco de transmissão, à luz dos critérios do Ministério da Saúde
A secretaria promete que, a partir da próxima semana, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) irá começar a fazer exames sorológicos para a febre amarela, facilitando a análise dos casos suspeitos. Hoje as amostras colhidas de pacientes são enviadas a laboratórios nacionais de referência.
O Seminário de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), segue em destaque nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canariu’s, em Gravatá. Durante o evento, prefeitos e representantes de diversas cidades do estado participaram de dois importantes painéis, abordando temas essenciais para o fortalecimento dos municípios pernambucanos. O Painel 1 […]
O Seminário de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), segue em destaque nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canariu’s, em Gravatá.
Durante o evento, prefeitos e representantes de diversas cidades do estado participaram de dois importantes painéis, abordando temas essenciais para o fortalecimento dos municípios pernambucanos.
O Painel 1 discutiu o papel da Amupe na defesa dos municípios, enquanto o 2º destacou as providências de início de mandato.
O prefeito de Paudalho e presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, falou sobre o suporte contínuo oferecido pela associação aos gestores municipais, ressaltando a importância do apoio técnico e político.
“A Amupe tem se empenhado em oferecer recursos e ferramentas para que os prefeitos possam exercer suas funções da melhor forma possível. Projetos como o Desenvolve PE e a criação do setor de Captação de Recursos têm contribuído para o crescimento dos municípios e para a melhoria da gestão pública em Pernambuco”, afirmou Marcelo.
A prefeita de Surubim, Ana Célia, destacou a relevância da união entre os prefeitos e a continuidade do trabalho conjunto na associação. “Na Amupe, não há interesses partidários ou pessoais, mas sim um objetivo comum: melhorar a qualidade de vida da população pernambucana. A força da nossa união é o que garante a eficácia das ações em prol dos municípios”, afirmou Ana Célia.
Já o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, abordou a importância do planejamento e da escolha estratégica dos secretários para o sucesso da gestão municipal. “O início de um mandato requer muito mais do que boas intenções; é necessário um planejamento sólido e a seleção de secretários que tenham a competência técnica para gerenciar as demandas diárias dos municípios. Em Limoeiro, temos a satisfação de ter mais de 80% de aprovação popular, o que reflete o nosso compromisso com a boa gestão”, destacou Orlando Jorge.
O Seminário de Novos Gestores continua amanhã, 12 de novembro, com novos painéis, abordando temas como controle na administração pública, captação de recursos e outras estratégias para aprimorar a gestão municipal em Pernambuco.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias entregou aos moradores da comunidade do sítio Tanques um poço artesiano que beneficiará 36 famílias daquela localidade. O prefeito esteve acompanhado por uma comitiva municipal, na tarde dessa quinta, 28, na comunidade e aproveitou o momento para conversar e ouvir sugestões e pedidos. O senhor José de Aristides, representando […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias entregou aos moradores da comunidade do sítio Tanques um poço artesiano que beneficiará 36 famílias daquela localidade.
O prefeito esteve acompanhado por uma comitiva municipal, na tarde dessa quinta, 28, na comunidade e aproveitou o momento para conversar e ouvir sugestões e pedidos.
O senhor José de Aristides, representando a comunidade agradeceu ao prefeito pelo benefício e pediu para ajudar às famílias com a encanação de água para as casas.
“Agradeço o prefeito que não prometeu nada a gente, mas está aqui para entregar esse poço que vai ajudar a todos nós. Já vieram outras pessoas aqui e fizeram muitas promessas, disseram até que iriam encanar água, mas como era tempo de eleição esqueceram a gente depois”. Lembrou o morador da comunidade.
O poço artesiano foi uma conquista do governo municipal junto ao Ministério da Integração Nacional, através do DNOCS, com indicação do deputado Pastor Eurico.
Flávio Marques, secretário de Administração, fez um resumo das ações do governo municipal informando aos presentes a situação encontrada e as ações e providências que estão sendo feitas pela administração municipal.
Os secretários Edgley Freitas, Cultura, Obras e Urbanismo, e Iêda Mélo Dias, Desenvolvimento Social, parabenizaram a conquista pela comunidade e se dispuseram a contribuir com ações culturais artísticas que incentivem a participação de mulheres, jovens e todos da comunidade.
O prefeito do município, Sebastião Dias, em sua fala destacou a importância de atender ao pedido da comunidade. “Não estou aqui fazendo nenhum favor, estou aqui cumprindo com minha obrigação de atender a prioridade da comunidade. E nesse momento a prioridade da prioridade é garantir água para quem está com sede. Agradeço a todos que apoiaram essa conquista e parabenizo, em especial, a comunidade do sítio Tanques. Façam um bom proveito do poço e cuidem dele com amor porque água é vida”. Finalizou o gestor tabirense.
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