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TRE-PE concede liminar por propaganda irregular em templo religioso

Por André Luis

A legislação eleitoral proíbe o uso de templos para atos de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco  (TRE-PE) concedeu decisão favorável ao pedido de liminar interposto pelo candidato a deputado Elias Gomes contra os pastores Laercio Venâncio Espírito Santo e Ginaldo José Trajano do Carmo, e o também candidato Adeildo Pereira Lins por propaganda irregular, durante a realização cerimônia religiosa, dentro de uma igreja. 

No pedido, o candidato anexou uma gravação em vídeo no qual os pastores interrompem a pregação para pedir votos para o candidato Adeildo Pereira Lins. 

Na decisão, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues de Oliveira determina que os citados se abstenham de promover propaganda eleitoral em templos ou qualquer outro bem de uso comum, sob ônus de incidência de multa diária de R$ 500. 

Em seu despacho, o desembargador afirma que a prova apresentada “dá conta da prática da irregularidade e considerando que tal potencialmente pode significar sensível desvantagem a prejudicar demais candidatos, com consequente comprometimento à lisura do pleito eleitoral”.

A Lei das Eleições (9.504/1997) proíbe a realização de propaganda eleitoral de qualquer natureza nos bens que pertençam ao Poder Público e nos bens de uso comum, que são aqueles a que a população em geral tem acesso. 

A legislação define que estabelecimentos como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada, por serem de uso comum não podem ser locais de realização de campanhas ou propaganda eleitoral.

Outras Notícias

Marconi Santana consolida base e apoios estratégicos no Sertão do São Francisco

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana finalizou, no último domingo (8), uma extensa agenda de três dias pelo Sertão do São Francisco. O roteiro, que incluiu passagens por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por articulações com lideranças históricas, participação em meios de comunicação e diálogos com setores produtivos […]

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana finalizou, no último domingo (8), uma extensa agenda de três dias pelo Sertão do São Francisco. O roteiro, que incluiu passagens por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por articulações com lideranças históricas, participação em meios de comunicação e diálogos com setores produtivos e comunidades rurais.

A jornada teve início na sexta-feira (6), em Petrolina, onde Santana se reuniu com o deputado federal Lucas Ramos. Na sequência, em Lagoa Grande, o pré-candidato concedeu entrevista à Rádio Lagoa Grande FM 88,7. O encontro na emissora reuniu lideranças locais como Ângela, Zé Filho, Sizenando, Nena Gato, Cícero Sena, Neguinho Rezende e Peixoto.

No sábado (7), o foco voltou-se para o setor econômico e político de Petrolina. Marconi reuniu-se com Guilherme Coelho, presidente da Abrafrutas e ex-prefeito da cidade. O diálogo abordou o desenvolvimento regional e o fortalecimento do agronegócio. “A reunião evidenciou convergência de ideias em torno de um projeto de desenvolvimento para o estado”, afirmou a assessoria do pré-candidato.

Em Santa Maria da Boa Vista, o pré-candidato defendeu um equilíbrio maior nos investimentos estaduais, integrando as bacias do São Francisco, Pajeú e Araripe. A pauta da justiça hídrica e do crescimento sustentável foi o eixo central das conversas com lideranças locais e representantes comerciais.

A agenda de sábado também contemplou: diálogo com comunicadores locais e blogueiros; visitas ao comércio do centro de Petrolina com o vereador Cícero; reuniões com o ex-vereador Expedito Nogueira; participação em celebração religiosa na Igreja Pentecostal Mensageiros do Reino de Deus.

O encerramento das atividades, no domingo (8), priorizou o contato com o homem do campo. Marconi Santana percorreu assentamentos e vilas agrícolas em Petrolina, acompanhado por Peixoto, liderança com trajetória nas associações rurais da região.

No Sítio Escondido, o pré-candidato conheceu projetos de inovação técnica, como o processamento da palma para geração de renda. O roteiro final incluiu uma reunião no núcleo N8, na residência de Mário Bigodão, e um encontro com o ex-vereador Peixotão.

Ao avaliar o balanço da viagem, Marconi Santana destacou a importância da construção de um projeto político ancorado na presença territorial e na escuta das vocações regionais, visando uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Raquel faz panfletaço no Recife e destaca investimentos no Hospital da Restauração

Candidata realizou ato de campanha na Avenida Agamenon Magalhães, na terça-feira (25), e usou a passagem em frente ao Hospital da Restauração para citar as obras realizadas na unidade. A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) participou de um panfletaço, na tarde da terça-feira (25), na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby, […]

Candidata realizou ato de campanha na Avenida Agamenon Magalhães, na terça-feira (25), e usou a passagem em frente ao Hospital da Restauração para citar as obras realizadas na unidade.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) participou de um panfletaço, na tarde da terça-feira (25), na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby, no Recife.

Durante a agenda de campanha, realizada nas proximidades do Hospital da Restauração (HR), Raquel destacou os investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco na requalificação da unidade.

A candidata afirmou que as intervenções envolvem obras estruturais, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais. Segundo ela, mais de R$ 150 milhões estão sendo investidos no hospital.

O Hospital da Restauração passa por um conjunto de intervenções em diferentes setores. Dados divulgados anteriormente pela Secretaria Estadual de Saúde apontam investimento de aproximadamente R$ 168 milhões na ampliação e recuperação da unidade.

A vice-governadora e candidata à reeleição Priscila Krause (PSD) também participou do ato. O deputado federal e candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP) acompanhou a agenda.

Raquel tem um novo panfletaço previsto para esta quarta-feira (26), às 8h, novamente na Avenida Agamenon Magalhães, nas proximidades da Praça do Derby.

Foto: Beto Figueiroa

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Preso em Quitimbu homem que matou outro a pedradas em Iguaracy

Após levantamento e diligência realizada pela equipe do Malhas da Lei do 23º BPM,  o efetivo do Oficial de Supervisão, Grupo Tático do Auxílio de Operações, GATI e Patrulha Rural Comunitária, prenderam em Custódia um acusado de homicídio em Iguaracy. A prisão ocorreu no Distrito de Quitimbu, Zona Rural de Custódia. O preso de 45 […]

Após levantamento e diligência realizada pela equipe do Malhas da Lei do 23º BPM,  o efetivo do Oficial de Supervisão, Grupo Tático do Auxílio de Operações, GATI e Patrulha Rural Comunitária, prenderam em Custódia um acusado de homicídio em Iguaracy.

A prisão ocorreu no Distrito de Quitimbu, Zona Rural de Custódia. O preso de 45 anos matou uma pessoa e tentou matar outra ontem, dia 12 de janeiro, no município de Iguaracy.

O acusado usou uma pedra para agredir e lesionar violentamente as vítimas na região da cabeça, tendo uma delas vindo a óbito e a outra sido transferida para o Hospital da Restauração em estado grave.

O acusado foi localizado menos de 24 horas depois do crime e preso no interior de um mercado no Distrito de Quitimbu. O acusado foi apresentado na Delegacia de Polícia de Iguaracy, sendo autuado em flFlagrantdelito pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

Petista, prefeito de Orocó anuncia apoio a Miguel

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) cumpriu agenda na manhã desta segunda-feira (18) no município de Orocó, na região do São Francisco. A visita foi marcada pelo anúncio formal de apoio do prefeito George Gueber (PT). Também declararam que estarão no palanque com Miguel o ex-prefeito Dedi e diversos vereadores de Orocó. Apesar de […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) cumpriu agenda na manhã desta segunda-feira (18) no município de Orocó, na região do São Francisco.

A visita foi marcada pelo anúncio formal de apoio do prefeito George Gueber (PT). Também declararam que estarão no palanque com Miguel o ex-prefeito Dedi e diversos vereadores de Orocó.

Apesar de filiado ao PT, partido que integra a atual base governista, o prefeito Gueber disse que a hora é de mudança para os pernambucanos.

“Miguel faz parte de um grupo que ajudou muito Orocó com obras, na saúde e em tantas outras ações. A melhor forma que nós orocoenses podemos retribuir é levando um sertanejo para o palácio do governo. Sei que Miguel está pronto e como governador ajudará muito mais Orocó e nossa região”, declarou Gueber num encontro com aliados.

Além de Orocó, serão visitadas pelo pré-candidato também nesta segunda as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. Durante a semana, Miguel Coelho deve percorrer ainda mais de 15 municípios do Sertão até a Região Metropolitana do Recife.

Santa Cruz: Passagem molhada melhora acesso de moradores na zona rural

A gestão do prefeito Doutor Ismael concluiu a construção de uma passagem molhada no Sítio Santa Clara, na zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. A estrutura foi implantada em um ponto de travessia que, há anos, apresentava dificuldades de acesso, especialmente no período de chuvas. […]

A gestão do prefeito Doutor Ismael concluiu a construção de uma passagem molhada no Sítio Santa Clara, na zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. A estrutura foi implantada em um ponto de travessia que, há anos, apresentava dificuldades de acesso, especialmente no período de chuvas.

Com o nível da água elevado, o trecho se tornava de difícil passagem, afetando o deslocamento de moradores, trabalhadores e estudantes que dependem da estrada para atividades cotidianas.

Segundo o prefeito Doutor Ismael, a obra integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da mobilidade rural no município.

“Já tínhamos esse desejo de resolver essa demanda da população e, graças ao esforço de toda nossa equipe, que trabalha incansavelmente para melhorar a vida do povo de Santa Cruz, conseguimos. Só quem convive com esse tipo de dificuldade no dia a dia sabe como uma ação dessas faz diferença”, afirmou.

Morador do Sítio Santa Clara, conhecido como Seu Tico, relembra que a reivindicação acompanha a comunidade há décadas.

“Tem mais de 30 anos que a gente sonhava com essa passagem e agora o sonho da gente está sendo realizado. Antes, aqui era um sofrimento para passar. Muitos só passavam durante o verão e, assim mesmo, só de moto. Carro não passava. E hoje a gente está vendo o que a gente esperava, com o que a gente sempre sonhou”, relatou.

A nova passagem molhada é apontada pelos moradores como um reforço à circulação de veículos e ao escoamento da produção local, além de facilitar o acesso a serviços essenciais na sede do município.