TRE-PE concede liminar por propaganda irregular em templo religioso

Do Congresso em Foco

Dados da movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), indica que ao menos uma assessora depositou quase todo o salário recebido na Alerj, em determinado período sob investigação no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no esquema que engrossou o caixa do filho de Jair Bolsonaro (PSL). A funcionária em questão é Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-assessor de Flávio que também transferiu dinheiro da Alerj – mais precisamente R$ 97.641,20, a título de crédito mensal médio de R$ 7.510,86.

O total transferido por Nathalia para Flávio Bolsonaro corresponde a 99% do pagamento líquido feito pela Alerj à assessora em janeiro de 2016, segundo a folha salarial daquela Casa. Segundo o blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão), não há informações completas disponíveis sobre a movimentação financeira de Nathalia, ou seja, por ora não há como comprovar que o dinheiro tem origem exclusiva nos rendimentos pagos da Alerj.

“Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, o Estado usou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça e consultou a folha salarial da Casa. O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta do assessor de Flávio”, reporta Fausto Macedo.

Ainda segundo o jornalista, o montante foi dividido ao longo dos 13 meses – até que se chegasse à média mensal – sob investigação no Coaf, órgão que ficará sob comando do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que já tem dado muita dor de cabeça para os membros do governo eleito. Um dos pagamentos líquidos recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj foi de R$ 7.586,31, acrescenta a reportagem.

“No confronto com o bruto, R$ 9.835,45, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, R$ 10.502,00, o porcentual foi de 72,23%. A renda considerada pelo Coaf, possivelmente, incorpora valores que não constam da folha de janeiro da Alerj ou rendimentos obtidos por Nathalia de outras fontes. Todos as cifras, porém, mostram porcentuais altos de repasse”, acrescenta o blog.

O senador eleito diz não ter cometido qualquer irregularidade e que seus assessores se explicarão às autoridades competentes. Já Jair Bolsonaro transferiu para Fabrício de Queiroz – que teve uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão como assessor de Flávio identificada pelo Coaf – a responsabilidade de esclarecer seus registros financeiros.

Eleito pelo atual prefeito Anchieta Patriota (PSB), o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, foi alvo, ontem, de uma ação civil pública pela prática de contratações ilegais e temporárias em 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. A nota está na Coluna de Magno Martins, hoje, na Folha de PE.

Em nota ao blog no último sábado (21), o ex-prefeito disse que “não houve qualquer notificação formal a respeito” e que “no momento oportuno será formulada a defesa no âmbito do processo. Leia a nota:

Caro Nill Júnior,

Com relação à matéria que se refere ao ajuizamento de uma ação civil pública a respeito de supostas contratações realizadas no ano de 2014, pelo governo do ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra, cumpre informar que, até a presente data, não houve qualquer notificação formal a respeito.

No momento oportuno, portanto, e com absoluta tranquilidade, será formulada a defesa no âmbito do processo.

Em mais, cumpre registrar que a decisão final acerca do julgamento de contas cabe ao Poder Legislativo Municipal, e a Câmara de Vereadores de Carnaíba já se posicionou pela aprovação de todas as contas referentes à gestão, nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016.

Após se reunir com os vereadores eleitos de seu partido, o PSDB, o prefeito reeleito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou o vereador Camilo Ferreira (PSB) como o candidato de seu grupo político e do ex-prefeito João Batista (PSB) à Presidência da Câmara Municipal.

Para Bonfim, “Camilo possui um perfil conciliador e a experiência necessária para conduzir o Poder Legislativo. Vamos precisar muito da Câmara para implementar as novas ações previstas em nosso plano de governo.

Com atuação política principalmente no distrito de Jericó, Camilo está em seu terceiro mandato como vereador e deve alcançar a unanimidade dos votos, uma vez que mantém boas relações tanto com os vereadores da situação quanto com os da oposição.

Ele se fortaleceu ainda mais ao conquistar o apoio do atual presidente da Câmara, o vereador reeleito Anselmo Martins (PSDB), caminhando agora em céu de brigadeiro rumo à Presidência da Casa Deocleciano Pereira Lima.

Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), de uma série de visitas a cidades da Região Metropolitana do Recife. A agenda faz parte do cronograma de divulgação do Plano Retomada, investimento de R$ 5 bilhões feito pelo Governo do Estado para estimular a geração de emprego e renda em Pernambuco.

Na manhã da quinta-feira, Silvio participou dos anúncios nas áreas de educação, estradas, abastecimento de água, geração de empregos e assistência social para Moreno. O município vai receber uma Escola Técnica no valor de R$ 12 milhões para formar e qualificar a população, além de melhorias como a autorização do projeto da nova adutora de Duas Unas, que vai possibilitar a redução do rodízio de racionamento de água.

Em Camaragibe, também ao lado da prefeita Nadegi Queiroz, o parlamentar participou do anúncio de mais de R$ 10 milhões para as áreas da educação, desenvolvimento urbano, infraestrutura e assistência social.

“Com muita alegria, trazemos ótimas notícias para melhorar a qualidade de vida da população e contribuir com as melhorias anunciadas pelo governador. Através de nossas emendas parlamentares, vamos destinar duas creches no valor de R$ 2 milhões. Os aparelhos servirão para dar tranquilidade aos pais e mães trabalharem, pois os filhos estarão em segurança”, informou Silvio.

À tarde, em São Lourenço da Mata, a comitiva visitou as obras de ampliação do Centro de Distribuição da Metalúrgica Mor, em Tiúma. No local, Silvio participou do anúncio de melhorias que o Governo do Estado fará na estrutura das ruas e rodovias da cidade, no abastecimento de água, na educação, na geração de empregos e na assistência social.

“Parabenizo o governador Paulo Câmara por todos esses investimentos e o meu amigo e prefeito do município, Vinícius Labanca, que vem fazendo um excelente trabalho para o povo da cidade e que sabe que pode contar comigo lá em Brasília”, ressaltou.

Na sexta-feira, em Olinda, Silvio participou da inauguração da Escola Técnica Estadual Chico Science, além do anúncio de ações para a educação, na assistência social e no abastecimento de água.

Silvio também acompanhou um evento para autorizações de melhorias na infraestrutura e no serviço de assistência social em Itapissuma. Além disso, esteve nas obras da fábrica da Ypê, construção que deve gerar centenas de empregos para os moradores do povoado de Botafogo e da região.

O mal estar no ato de oficialização da aliança PT-PSB e lançamento de Teresa Leitão ao Senado com Danilo candidato a governador ficou por conta do candidato a Federal Fernando Ferro.

“Aqui estamos como companheiros de um partido político, não como adversários. Temos divergências. Eu tenho divergências sim”. Depois, falou de guerra na Ucrânia, de política econômica e da alta dos preços n governo Bolsonaro.

E sapecou: “Nossa eleição vai ser marcada pelo modelo internacional e por uma história recente no país.  Eu sou daqueles que acha que o golpe não e página virada”, referência ao impeachment de Dilma Roussef. “Nós estamos vivendo esse momento porque aliados nossos atrás contribuíram para o golpe que elegeu Bolsonaro”.

Depois disse ser favorável à aliança se o PSB assumisse ter se arrependido de ter sido a favor do que voltou a chamar de golpe. “Tenha dignidade política e assuma essa postura porque nós não vamos defender golpista não”.   Ainda criticou o governo Paulo dizendo dentre outras questões que ele “entregou a saúde às Organizações Sociais”.

Disse que espera que haja confiança para eleger um governador que não vai trair o PT. E referindo-se a Danilo, completou: “que não vai se licenciar de Secretário pra caçar nossa companheira Dilma”. Disse não ter condições de apoiar a candidatura nesses termos, se comprometendo com a candidatura de Teresa Leitão ao Senado.

No vídeo é possível ver algumas pessoas aplaudindo Ferro e a cara de descontentamento do presidente do PT Doriel Barros. O PT já afirmou em nota que a posição do candidato a Federal Fernando Ferro “é pessoal e não representa o posicionamento oficial do Partido dos Trabalhadores”. Ainda que os filiados seguirão a orientação de apoio à chapa completa, com Danilo candidato a governador e Teresa candidata ao Senado.