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STJ manda prender desembargadoras da Bahia em operação contra venda de sentenças

Por André Luis

São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Ação faz parte de novas fases da Operação Faroeste; mandados foram expedidos pelo ministro Og Fernandes.

G1- BA

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14) em uma operação contra um esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais.

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas (Barreiras, Catu, Uibaí) e em Brasília (DF). O objetivo da ação é desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema.

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Também há mandados de prisão preventiva do operador de um juiz. Foram solicitados o afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases.

A quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.

A primeira fase da operação ocorreu em 19 de novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.

Outras Notícias

Marcones Sá confirma secretariado em Salgueiro

Vice Edilton Carvalho assumirá Desenvolvimento Econômico. Com secretaria confirmada à Eliane Alves, Erivaldo Pereira assumirá vaga na Câmara O prefeito eleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  confirmou neste domingo (20) o seu  secretariado para o mandato 2021-2024. Para a  Saúde, George Arraes, biomédico e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município. George não foi candidato […]

Vice Edilton Carvalho assumirá Desenvolvimento Econômico. Com secretaria confirmada à Eliane Alves, Erivaldo Pereira assumirá vaga na Câmara

O prefeito eleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  confirmou neste domingo (20) o seu  secretariado para o mandato 2021-2024.

Para a  Saúde, George Arraes, biomédico e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município.

George não foi candidato e apoiou o irmão, Tiago Arraes, que foi eleito. No início chegou a colocar o nome para a vice, mas acabou vencido na disputa interna para Edilton Carvalho.

Aliás, o vice eleito assumirá a pasta de Desenvolvimento Econômico. Edilton é empresário da construção civil, já foi Secretário de Saúde e assumiu a Direção do Hospital Regional de Salgueiro.

Eleito na base de Clebel Cordeiro em 2016, rompeu e foi eleito presidente da Câmara.  Agora foi o coordenador da campanha vitoriosa de Marcones e tem nome sondado para candidato a estadual em 2022.

Completam a equipe o engenheiro civil e Analista de Saneamento da Compesa Marcelo Sá (Educação), a pedagoga Juliene de Oliveira (Desenvolvimento Social), o arquiteto e urbanista Michael Kenneth (Desenvolvimento Urbano e Obras), a advogada e Presidente da Comissão de Eventos da OAB Viviane Solano (Administração), o historiador Waldemar Alves (Cultura e Esportes).

Ainda a atual vereadora Eliene Alves (Planejamento e Meio Ambiente), o vereador Veronaldo Gonçalves (Desenvolvimento Rural), o administrador e técnico contábil João Gomes como Secretário de Finanças e o engenheiro civil Mac Passos na Secretaria de Serviços Públicos.

Como a vereadora eleita Eliane Alves assumirá uma pasta, o vereador de mandato Erivaldo Pereira, que não conseguiu a reeleição ganha a vaga por ser o primeiro suplente.

Secretaria de Saúde de Ingazeira reafirma divulgação de Boletim da Covid-19

Diante da notícia de que o município de Ingazeira não estaria divulgando o boletim da Covid-19 a Secretaria municipal de Saúde contesta a informação. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a secretária Fabiana Torres informou que o Boletim Epidemiológico é colocado no site oficial, Instagram da Prefeitura e ainda […]

Diante da notícia de que o município de Ingazeira não estaria divulgando o boletim da Covid-19 a Secretaria municipal de Saúde contesta a informação.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a secretária Fabiana Torres informou que o Boletim Epidemiológico é colocado no site oficial, Instagram da Prefeitura e ainda publica em sua página de face aberta ao público diariamente, portanto, a informação não procede.

Fabiana admitiu que houve um problema técnico nos últimos dias no site oficial já resolvido pelo profissional técnico. A informação é de Anchieta Santos.

Ingazeira: prefeito diz ter tomado providências para melhorar escola

O Prefeito Lino Morais, a Secretária Municipal de Educação Lindomércia Gleide e a Direção da escola Municipal Argemiro Ferreira Veras, vem por meio desta esclarecer a população da Ingazeira e comunidade escolar que já foram tomadas as providências necessárias para a solução de todos os problemas de infra-estrutura apresentados pelo blog em decorrência das fortes […]

O Prefeito Lino Morais, a Secretária Municipal de Educação Lindomércia Gleide e a Direção da escola Municipal Argemiro Ferreira Veras, vem por meio desta esclarecer a população da Ingazeira e comunidade escolar que já foram tomadas as providências necessárias para a solução de todos os problemas de infra-estrutura apresentados pelo blog em decorrência das fortes chuvas que caíram no município.

O prefeito extremamente preocupado com a segurança de alunos e funcionários esteve presente no educandário e autorizou o Secretário de Obras Arkimeres a realização imediata dos reparos necessários, como troca de 96 metros de calha, PVC da biblioteca, retelhamento de toda escola.

“A segurança e bem estar de todos os alunos e funcionários da EMAFV é preocupação de toda a gestão do município”, conclui a nota.

TRE-PE cassa chapa de vereadores do Republicanos de Itambé por fraude à cota de gênero

É o quarto caso julgado pelo tribunal este ano; dois vereadores perdem os mandatos Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, em sessão plenária desta sexta-feira (19), por fraude à cota de gênero, a chapa de candidatos a vereador do partido Republicanos de Itambé (Mata Norte) que disputou as eleições de 2020.  Os desembargadores seguiram o […]

É o quarto caso julgado pelo tribunal este ano; dois vereadores perdem os mandatos

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, em sessão plenária desta sexta-feira (19), por fraude à cota de gênero, a chapa de candidatos a vereador do partido Republicanos de Itambé (Mata Norte) que disputou as eleições de 2020. 

Os desembargadores seguiram o voto da relatora, a desembargadora Iasmina Rocha, e consideraram como “figurativas” três candidatas inscritas pelo partido, entendendo que elas apenas cumpriram formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de gênero, mas não tinham o intuito real de competir. 

Com isso, o tribunal considerou fraude à cota de gênero e cassou toda a chapa inscrita pela legenda, levando à cassação de dois vereadores eleitos: Evaldo Arruda de Melo e Everton Manoel Pontes do Nascimento. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão pelas perdas dos mandatos tem aplicação imediata.

O tribunal considerou como figurativas as candidaturas de Deyna Soares de Alcântara Borba, Lais Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues por vários fatores, um deles foi a votação ínfima. 

A candidata Deyna Soares de Alcântara Borba obteve apenas um voto e as candidatas Laís Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues, nenhum voto. A decisão levou em consideração também o fato de  as candidatas Laís e Deyna Borba serem, respectivamente, filha e esposa do também candidato a vereador Bruno Borba Ribeiro. 

Também ficou comprovado no processo que elas não realizaram atos de campanha em prol das respectivas candidaturas. No caso da candidata Deyna Borba, ela fez atos promocionais nas redes sociais em favor do marido, que foi candidato a vereador e seu concorrente. Também não houve, por parte delas, gastos relativos às suas campanhas eleitorais.

“As circunstâncias fáticas, somadas às provas documentais acostadas nos autos, revelam que as candidaturas das investigadas não passaram de uma ficção jurídica para preenchimento do percentual de gênero exigido legalmente. Os fatos aqui analisados nos levam às seguintes perguntas: O que levaria uma candidata a requerer seu registro, mas não divulgar sua candidatura nem mesmo nas suas redes sociais pessoais? Como pretende concorrer a um cargo sem praticar nenhum ato de propaganda para si, mas divulgar apoio a outro candidato? Qual o propósito de uma candidatura não noticiada aos eleitores? No caso sob luzes, não há como responder essas questões sem ventilar o total desinteresse em candidatar-se de fato, mas apenas de completar o percentual legal e viabilizar as candidaturas masculinas”, afirmou a relatora, em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes do tribunal.

Este é o quarto caso julgado pelo TRE com condenação à fraude na cota de gênero de chapas inscritas nas eleições de 2020. Anteriormente, o tribunal havia cassado chapas a vereador nas cidades de Lajedo, Flores e São Lourenço da Mata.

Poucos gestores se atreveram a fazer evento para prestar contas de 2015

O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-Prefeito Verginaldo Nunes Muniz vão, como fizeram no final de 2014, reunir a imprensa da região para a tradicional Prestação de Contas da gestão. Será neste Sábado, dia 26, às 9h, no Centro de Inclusão Digital. Aliás, Romério ao que parece será uma exceção. Poucos gestores tem se disponibilizado […]

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O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-Prefeito Verginaldo Nunes Muniz vão, como fizeram no final de 2014, reunir a imprensa da região para a tradicional Prestação de Contas da gestão. Será neste Sábado, dia 26, às 9h, no Centro de Inclusão Digital.

Aliás, Romério ao que parece será uma exceção. Poucos gestores tem se disponibilizado para prestar contas e avaliar o que foi o ano. Na maioria das cidades sertanejas, os gestores foram salvos pelo que puderam fazer com o FEM.

No mais, viraram meros administradores de folha de pagamento ou liberação de contrapartidas e parcelamento de débitos de antecessores. Vão falar o que?