STJ manda prender desembargadoras da Bahia em operação contra venda de sentenças
Por André Luis
Ministro Og Fernandes, durante sessão do TSE por videoconferência. Brasília-DF, 14.05.2020 Foto: Reprodução/Ascom/TSE
São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Ação faz parte de novas fases da Operação Faroeste; mandados foram expedidos pelo ministro Og Fernandes.
G1- BA
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14) em uma operação contra um esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais.
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas (Barreiras, Catu, Uibaí) e em Brasília (DF). O objetivo da ação é desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema.
São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
Também há mandados de prisão preventiva do operador de um juiz. Foram solicitados o afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases.
A quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.
A primeira fase da operação ocorreu em 19 de novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.
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Acúmulo dos últimos dias passou dos 300 milímetros, mais que o normal para todo mês.
Arcoverde voltou a receber fortes chuvas, aumentando ainda mais os problemas já potencializados com os temporais dos ultimos dias.
A de hoje começou por volta das 16h indo forte até por volta das 18h. Ainda chove, mas fraco. A chuva não parou totalmente e a cidade está em alerta permanente.
A Avenida Coronel Antonio Japiassu virou um rio, com danos ao asfalto e a água invadindo pontos comerciais.
Na área rural, na região de Aldeia Velha a Barragem do Zumbi estourou. Na cidade, são vários pontos de alagamento.
Família e desabrigadas estão sendo assistidas pela Secretaria de Assistência Social. A Secretaria de Infraestrutura terá muito trabalho para ligar com tantos problemas.
A população se divide entre os que entendem ser impossível dar vazão a tantos problemas e tanta água e os que criticam a prefeita Madalena Brito, por não ter tomado medidas preventivas.
Os números são impressionantes: na quarta-feira (25) foram 95 milímetros. De lá até o sábado eram 183 milímetros acumulados.
Estima-se que a desse domingo tenha chegado a 120 milímetros. Ou seja, acúmulo de mais de 300 milímetros, msis que a média de todo mês.
Cruzamento de dados levaram à identificação dos envolvidos na fraude ao certame da Universidade Federal da Paraíba A Polícia Federal prendeu em flagrante neste domingo (5), três pessoas que fraudavam o concurso da UFPB, utilizando-se de pontos eletrônicos para receber as respostas das questões do exame. As abordagens ocorreram em locais de aplicação das provas […]
Cruzamento de dados levaram à identificação dos envolvidos na fraude ao certame da Universidade Federal da Paraíba
A Polícia Federal prendeu em flagrante neste domingo (5), três pessoas que fraudavam o concurso da UFPB, utilizando-se de pontos eletrônicos para receber as respostas das questões do exame.
As abordagens ocorreram em locais de aplicação das provas no centro da capital paraibana, sendo duas no período da manhã e uma à tarde, após denúncias, informações de inteligência e cruzamento de dados que levaram à identificação dos envolvidos.
Cautelares foram representadas no Plantão da Justiça Federal ainda neste domingo, tendo sido expedidos dois mandados de busca e apreensão.
Hoje tais medidas foram cumpridas nos bairros do Geisel e Água Fria, com vistas a identificar os partícipes das fraudes.
O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, admitiu ao participar do Debate das Dez da Rádio Pajeú que o número de casos de Covid pode dobrar nesse mês de julho. Afogados é a quarta cidade em numeto de casos no Pajeú com 96 registros, atrás de Serra Talhada, Tabira e São José […]
O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, admitiu ao participar do Debate das Dez da Rádio Pajeú que o número de casos de Covid pode dobrar nesse mês de julho.
Afogados é a quarta cidade em numeto de casos no Pajeú com 96 registros, atrás de Serra Talhada, Tabira e São José do Egito.
Segundo Arthur, a perspectiva é de que o número de casos dobre, chegando aos 200 episódios nesse mês. Ele prevê que o comportamento da curva deva ser similar em outras cidades.
Entretanto, ao contrário do que previu o Secretário de São José do Egito, Paulo Jucá, Arthur não acredita em pico da doença em setembro. “É muito difícil prever”, afirmou, para depois deixar a impressão de que a alta da curva deverá acontecer antes disso, até início de agosto.
Arthur destacou que o aumento dos casos tem relação com o aumento na testagem no município, que vem ganhando mais números a cada mês.
Uma boa notícia para pacientes transplantados que denunciaram a falta de medicamentos na Farmácia do Estado, em Recife e unidades do interior como na X Geres, em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Esta manhã, um lote de medicamentos chegou às unidades sertanejas, para alívio dos pacientes e dos coordenadores da unidade, que não tinham mais […]
Uma boa notícia para pacientes transplantados que denunciaram a falta de medicamentos na Farmácia do Estado, em Recife e unidades do interior como na X Geres, em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.
Esta manhã, um lote de medicamentos chegou às unidades sertanejas, para alívio dos pacientes e dos coordenadores da unidade, que não tinham mais o que fazer ou dizer aos pacientes. A notícia foi dada ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) depois de queixas de ouvintes pelo coordenador Marcos Quidute.
“Para nós foi um alívio pois sabemos o quanto esses medicamentos são essenciais para transplantados e outros pacientes”, relatou. Marcos alerta entretanto que o ideal é que a população procure a partir de segunda (14). “Isso porque temos que dar entrada nesses medicamentos através do sistema. Montamos uma força-tarefa para isso”, informou.
Situação similar da unidade em Serra Talhada, como relatou o coordenador local, Guilherme Rufino. “Graças a Deus regularizamos a situação para pessoas da região que estavam se queixando da falta dos remédios”. A situação foi denunciada por este blog e outros veículos de imprensa. O atual estoque é referente ao mês de setembro.
Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Do Estadão Conteúdo O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu […]
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa Foto: Fotos Públicas
Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014
Do Estadão Conteúdo
O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.
Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.
Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.
No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.
Longo prazo
Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.
O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.
A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.
De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”
Ações estruturantes
Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.
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