João Campos cancela agenda por conta das chuvas em Recife e Região Metropolitana

A Prefeitura da Terra dos Poetas realizará nesta quinta-feira (10), audiência pública para prestação de contas dos investimentos feitos na saúde municipal nos 1º e 2º quadrimestres de 2020.

Todos os municípios brasileiros são obrigados por lei a realizarem pelo menos 3 audiências desse tipo para levar ao conhecimento da população os investimentos realizados na saúde pública.

Esse ano, em função da pandemia a presença da população não é permitida, para evitar aglomerações, mas a Prefeitura de São José do Egito transmitirá em sua página no Facebook a partir das 09h da manhã, direto do plenário da Câmara de Vereadores a prestação de contas dos primeiros 8 meses de 2020 na área da saúde.

Essa será a 3ª audiência pública virtual em função da pandemia, em agosto e outubro, já foram realizadas a de discussão da LDO e LOA 2021. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

O Governo de Pernambuco anuncia, nesta quarta-feira (8), o novo presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE). Ex-vice-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Bruno França assume o posto.

“Bruno está no governo desde o início da nossa gestão e tenho certeza que ele será muito bem-sucedido nessa nova missão. Desejo sorte na sua trajetória à frente do Ceasa, esse centro comercial tão importante não apenas para Pernambuco, mas para todo o Nordeste. Agradeço a Bruno Rodrigues, antecessor de França, pelos serviços prestados ao Ceasa e ao Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Natural de Caruaru, França possui formação em Gestão de Recursos Humanos e acumula diversas experiências na prefeitura da cidade do Agreste Central, onde foi diretor administrativo, secretário executivo de Serviços Públicos, secretário de Serviços Públicos, secretário de Desenvolvimento Rural e presidente da Central de Abastecimento (Ceaca).

No Governo do Estado, o novo presidente do Ceasa foi secretário executivo de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; assessor especial da Casa Civil e vice-presidente do IPA.

“Gostaria de agradecer à governadora Raquel Lyra pela confiança dada a mim nessa nova missão. Certamente faremos uma gestão olhando para o futuro da Central de Abastecimento de Pernambuco”, declarou Bruno França.

Eduardo da Fonte está colado em quarto

Na disputa pelas duas vagas ao Senado, a ex-deputada Marília Arraes lidera com 32%. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla.

Em seguida aparecem Humberto Costa, com 17%, Miguel Coelho, com 14%, e Eduardo da Fonte, com 13%. Túlio Gadelha registra 7%, Jô Cavalcanti 2%, Fernando Dueire 1% e Paulo Rubem Santiago 1%.

Dados da pesquisa

A pesquisa tem o número de identificação PE – 02553/2026. Tem trabalho de campo entre 13 e 16 de junho, com 1.070 entrevistas. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Primeiro lote com o imunizante da Janssen chegou ao País nesta sexta-feira (25)

O Brasil recebe o reforço de mais 3 milhões de doses da vacina Covid-19 da Janssen/Johnson & Johnson doadas pelo governo dos Estados Unidos.

Parte da doação (pouco mais de 2 milhões de doses) chegou ao País nesta sexta-feira (25), pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, estiveram no local para receber os imunizantes e reforçar a parceria entre os dois países no combate à pandemia.

Queiroga destacou que o governo brasileiro tem trabalhado e está comprometido com os interesses e as relações bilaterais entre os dois países.

“Essas vacinas fazem parte do esforço que estamos realizando para garantir a imunização da população brasileira. Até setembro, 160 milhões de brasileiros devem receber uma dose de esperança no braço. E com a doação do governo americano, iremos acelerar a esperança do nosso povo”, destacou o ministro ao receber o lote dos imunizantes.

A segunda remessa, com mais de 942 mil doses, chegará ao Brasil no sábado (26), às 6h30. As vacinas estão sendo trazidas ao País pela Azul Linhas Aéreas, que fez o transporte de forma gratuita. Nos próximos dias, as doses doadas pelo governo norte-americano serão distribuídas pelo Ministério da Saúde para todos os estados e DF.

Por ser dose única, a doação norte-americana representa mais 3 milhões de brasileiros imunizados contra o coronavírus. Com isso, a campanha nacional de vacinação do Ministério da Saúde acelera ainda mais nos próximos dias.

“A nossa colaboração com o Brasil na saúde pública tem uma longa história. E vamos continuar até o fim dessa situação. Nós estamos juntos com o Brasil e iremos somar todos os esforços para que possamos vencer essa pandemia. Lutaremos para fortalecer, ainda mais, a colaboração na área da saúde das nossas nações”, reforçou Chapman.

Esse é o terceiro lote da vacina da Janssen que chega em terras brasileiras. O primeiro, com 1,5 milhão de doses, foi entregue na terça-feira (22). Outras 300 mil doses chegaram na quinta-feira (24). Imediatamente, o Ministério da Saúde coordenou o envio do imunizante para todos os estados e Distrito Federal.

Essas unidades fazem parte de um contrato de 38 milhões de doses entre a farmacêutica e o Governo Federal. A negociação das doses gerou uma economia de R$ 480 milhões no preço inicial previsto.