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Quase R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio

Por André Luis

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

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Carnaíba: Berg Gomes realizará plenária para ouvir a população

Na próxima quinta-feira, às 16h, o pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizará uma importante plenária no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento tem como objetivo principal ouvir os diversos segmentos da população, coletando sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do plano de governo. Berg Gomes destacou a importância da […]

Na próxima quinta-feira, às 16h, o pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizará uma importante plenária no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento tem como objetivo principal ouvir os diversos segmentos da população, coletando sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do plano de governo.

Berg Gomes destacou a importância da participação popular neste processo, ressaltando que a construção de um governo participativo e transparente começa com o diálogo aberto com a comunidade.

“Queremos ouvir as necessidades e aspirações dos moradores de Carnaíba para que possamos construir um plano de governo que realmente reflita os anseios de nossa população,” afirmou o pré-candidato.

A plenária é uma oportunidade para que todos os cidadãos de Carnaíba apresentem suas opiniões e contribuam com propostas que possam melhorar a cidade. A participação ativa dos diversos segmentos da sociedade será crucial para o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e eficientes.

Lula diz que candidatura em 2018 depende “do que estiver acontecendo”

Da Folhapress Em entrevista a blogueiros nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma possível candidatura sua à Presidência em 2018 está condicionada ao cenário político. “Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018″, disse. “Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único […]

Ex-presidente também afirmou que terá papel
Ex-presidente também afirmou que terá papel “ativo” nas eleições municipais

Da Folhapress

Em entrevista a blogueiros nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma possível candidatura sua à Presidência em 2018 está condicionada ao cenário político. “Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018″, disse.

“Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único que pode evitar que as conquistas do povo sejam tiradas, entrarei no jogo”, disse Lula em um encontro com cerca de dez blogueiros, no Instituto Lula, em São Paulo. “É importante que a gente não discuta candidato agora, que comece a discutir o fortalecimento do projeto.”

O ex-presidente também afirmou que terá um papel “ativo” nas eleições municipais deste ano. Ele também acrescentou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad -que foi ministro da Educação em seu governo-, será reeleito na cidade.
Lula também falou sobre a Operação Lava Jato e a Operação Zelotes, em que um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, é investigado. “O que fazem com meu filho é uma violência”, afirmou, acrescentando que muito do divulgado na internet em relação à investigação é falso.

“Não existe nenhuma ação penal contra mim. O próprio [juiz federal Sergio] Moro já disse que não sou investigado”, afirmou.
“Se tem uma coisa de que me orgulho é q não tem uma viva alma mais honesta do que eu”, disse. “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta.”

O ex-presidente afirmou que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, deve adotar “ousadia” para superar a crise econômica. Lula também criticou a imprensa, que, segundo ele, tem má vontade com o governo. “Sempre tive um tratamento diferenciado [da mídia] no Brasil, desde que fui dirigente sindical”, afirmou. “Que [os jornais] publiquem nos editoriais o que quiserem. A única coisa que não admito é mentira na informação.”

IPA abre inscrição para primeiro Programa de Iniciação Científica

Foto: Freepik Estão abertas as inscrições para o primeiro Programa de Iniciação Científica – PIC do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), até o dia 15 de julho de 2020. Para inscrever projetos/orientadores é necessário encaminhar a documentação completa para o coordenador acadêmico do PIC-IPA, Josimar Gurgel, pelo e-mail: [email protected]. “O PIC é importante para fortalecimento […]

Foto: Freepik

Estão abertas as inscrições para o primeiro Programa de Iniciação Científica – PIC do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), até o dia 15 de julho de 2020. Para inscrever projetos/orientadores é necessário encaminhar a documentação completa para o coordenador acadêmico do PIC-IPA, Josimar Gurgel, pelo e-mail: [email protected].

“O PIC é importante para fortalecimento e desenvolvimento institucional da pesquisa, estimulando a formação de novos pesquisadores em áreas estratégicas para o estado e possibilitando a ampliação e divulgação do conhecimento, preparando alunos de graduação nos fundamentos da pesquisa científica, ao aprofundar seus conhecimentos na área de competência do orientador”, destaca o coordenador.

Os projetos de iniciação científica serão avaliados pelo Comitê Interno, Portaria do IPA n° 050/2020 de 15-06-2020 e pelo Comitê Externo do PIC/IPA, Portaria do IPA n° 051/2020 de 16-06-2020.

Serão concedidas cinco quotas anuais de bolsas de iniciação científica. Poderão ser incorporadas outras quotas por órgãos de fomento à pesquisa.  As bolsas vinculadas ao IPA serão pagas mensalmente para os alunos-bolsistas, em conta corrente do Banco do Brasil, no valor atual de R$ 400,00.

A iniciação científica se destina a complementar o ensino de graduação, oferecendo aos alunos a oportunidade de descobrir in loco como a ciência é produzida, como o conhecimento é adquirido. Esse objetivo é alcançado pela participação nas atividades práticas e teóricas no ambiente de pesquisa, por meio de vínculo com um projeto de pesquisa do orientador.

Mais informações no site: www.ipa.br/novo/pesquisa-programas_projetos. No endereço eletrônico também é possível encontrar o edital com as informações e critérios de seleção, assim como as instruções legais para concorrer ao processo seletivo.

Encontrado corpo de vítima da enxurrada em Caruaru

G1PE O Corpo de Bombeiros confirmou na tarde desta sexta-feira (2) a morte de uma mulher devido às chuvas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ela estava desaparecida desde o sábado (27). Com este caso, o número de mortos no estado subiu para seis. As outras mortes foram duas no Recife, duas no município de […]

G1PE

O Corpo de Bombeiros confirmou na tarde desta sexta-feira (2) a morte de uma mulher devido às chuvas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ela estava desaparecida desde o sábado (27). Com este caso, o número de mortos no estado subiu para seis. As outras mortes foram duas no Recife, duas no município de Lagoa dos Gatos e uma em Caruaru.

De acordo com os Bombeiros, a vítima foi localizada embaixo da Ponte Irmã Jerônima, no Bairro do Riachão. A Defesa Civil informou que a mulher foi levada pela água dentro de um carro, que foi encontrado no domingo (28).

No estado, são 31 municípios afetados, dos quais 24 estão em situação de emergência. De acordo com o último levantamento, 46.131 pessoas estão fora das residências. Desse total, 41.178 habitantes das regiões atingidas seguiram para moradia de parentes e vizinhos. Ao todo, 4.363 moradores perderam as casas e foram levados a prédios públicos.

PF realiza operação na Câmara dos Deputados

Do UOL A PF (Polícia Federal) realiza uma operação na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Os gabinetes e as residências dos deputados federais Dulce Miranda (PMDB-TO) –mulher do governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB)– e Carlos Gaguim (Pode-TO) são alvos de buscas e apreensão. A operação foi solicitada pela PGR […]

Os deputados Dulce Miranda (PMDB-TO) e Carlos Gaguim (Pode-TO) são alvos da ação

Do UOL

A PF (Polícia Federal) realiza uma operação na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Os gabinetes e as residências dos deputados federais Dulce Miranda (PMDB-TO) –mulher do governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB)– e Carlos Gaguim (Pode-TO) são alvos de buscas e apreensão.

A operação foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República) e autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O UOL ainda não conseguiu contato com as defesas dos parlamentares.

A ação é a 6ª fase da Operação “Ápia”, iniciada em outubro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuou no Estado de Tocantins.

De acordo com a PF, o grupo corrompeu servidores públicos, agentes políticos e fraudou licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais em valores que superaram a cifra de R$ 850 milhões.

No total, o STF autorizou 16 mandados de busca e apreensão e oito de intimação contra investigados. As ações são realizas na Câmara e também em Palmas e Araguaína (TO).

A operação da PF apura os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro “decorrentes de vários pagamentos de propinas” realizados pela empresa CRT (Construtora Rio Tocantins), de propriedade de Rossine Ayres Guimarães, que tem acordo de colaboração premiada, a integrantes do núcleo político investigado.

Segundo as investigações, as obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado do Tocantins por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de R$ 1,2 bilhão.

“Os recursos adquiridos tiveram a União Federal como garantidora da dívida contraída com Banco do Brasil e foram batizados pelo governo estadual como programa ‘Proinveste’ e ‘Proestado'”, diz a PF em nota.

A investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados.

Segundo a PF, o núcleo político do grupo criminoso era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.