Da Agência Brasil O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio. “O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os […]

Da Agência Brasil
O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.
“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do Poder Público no episódio.
Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.
Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos. Além disso, a empresa afirma que o comando das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.
Contrato – A empresa terceirizada diz ser responsável apenas pela limpeza e conservação predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por manter em perfeito funcionamento o sistema de segurança eletrônica, incluindo o sistema de câmeras de vídeo. Além disso, segundo a Umanizzare, o contrato também prevê o fornecimento de alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além de atividades laborais e cursos profissionalizantes.
Procuradas, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Comunicação ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais no Amazonas. Apenas para a gestão do Compaj, onde houve a rebelião, o governo estadual diz ter repassado R$ 302,2 milhões à terceirizada em 2016. O total de repasses entre 2013 e 2016 chega a quase R$ 686 milhões.
Ontem (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governo local rescinda os contratos de cogestão de presídios. Para o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.
Plano Nacional de Segurança Pública – Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, o ministro Alexandre de Moraes disse à Agência Brasil que o novo Plano Nacional de Segurança pública, ainda em elaboração, não prevê mudanças nos critérios de terceirização de presídios.
Segundo o ministro, um dos desafios do novo plano será o de racionalizar o sistema penitenciário, a partir de três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam tanto no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.
“A construção de presídio não é o que, sozinho, vai solucionar a questão presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] no de Manaus”, acrescentou.
Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.
“Presos por crimes graves com um sexto da pena cumprida podem estar de novo na rua. Temos de tirar isso. Vamos propor mudança na legislação para que presos violentos cumpram pelo menos metade da pena”, adiantou.







O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comentou a 


O Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que encontrou uma situação de caos na prefeitura. Sávio está no quinto dia de gestão e elencou os motivos.


G1
Em nota ao blog, a Assessoria da ex-prefeita de Flores, Soraya Morioka, garante que ela está entregando a prefeitura com todas as contas quitadas e mais de R$ 2 milhões em caixa. “Além de débitos pagos, nos últimos 4 anos, no valor de R$ 4.796.572,25, conseguiu pagar todas as folhas de pagamento de pessoal e quitou todos os débitos com os fornecedores”, diz.

O Brasil teve 392 mortes violentas registradas dentro dos presídios no ano passado. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.
A Prefeitura de Petrolina informou em nota que alguns serviços da administração municipal estão suspensos devido à falta de pagamento ou manutenção, que deveriam ser realizados pela gestão anterior.
Em Flores, Marconi Santana do PSB usou o seu perfil no Facebook par registrar a vista, em seu gabinete, do presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno do PSB.
A fidelidade da bancada governista, a determinação do colega Marcos Crente, o importante apoio de Aldo Santana e Dicinha do Calçamento e a articulação do ex-vereador Edmundo Barros, foram os pontos determinantes apontados pela vereadora Nely Sampaio para vencer a disputa pela Presidência da Câmara de Tabira.


governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Folhapress
O Sertão do Pajeú pernambucano está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro – antiga Festa de Rei – no município de São José do Egito. Importante não confundir com a Festa de Reis, que acontece a partir de amanhã no Pátio de Eventos, como este blog já noticiou.
Blog do Magno

Desde o início do governo Temer, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 245% a média mensal de repasses financeiros para a Adutora do Agreste, em Pernambuco.
Coube à Coligação Frente Popular de Tuparetama enviar nota para responder às críticas de Pedro Tunu Filho, que acusou a gestão entregue por Dêva Pessoa a Sávio Torres de “caótica”.

O vereador Rubinho do São João avaliou de forma positiva a sua participação na disputa pela Presidência da Câmara. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Rubinho, que perdeu para Igor Mariano por um voto, disse que não viu anormalidade no fato de duas pessoas da base governista disputarem o cargo.
Ascom Secretaria de Transportes
Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhou nesta terça (03), a visita ao município de Serra Talhada, do Diretor de expansão da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Ronaldo Veras, que também é assessor da presidência da empresa.
Por Anchieta Santos












Você precisa fazer login para comentar.