Governo Municipal de Sertânia apresenta nova marca

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) vem a público esclarecer que não procede a informação de que haverá privatização ou interferência privada no Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, no município de Arcoverde. “A unidade, que desenvolve atividades de pesquisa, produção in vitro, coleta e processamento de sêmen está, inclusive, em fase de cerificação junto ao Ministério da Agricultura” afirmou o Diretor se Pesquisa e Desenvolvimento do IPA, Dr. Gabriel Maciel.

O laboratório possui capacidade de produzir 50 mil doses de sêmen beneficiando 3,4 mil criadores por ano. A prioridade é atender os pequenos produtores da bacia leiteira, duramente afetada pela estiagem prolongada. Para isso, são trabalhados reprodutores e matrizes de alta linhagem, de raças aptas à produção de leite, como Holandesa, Girolando e Guzerá leiteiro.

Também são prestados serviços para médios e grandes pecuaristas, de acordo com a demanda e realizadas pesquisas contínuas de melhoramento genético e eficiência reprodutiva e oferta via leilões de tourinhos e matrizes para recria e reposição do rebanho com alta qualidade genética.

“Portanto, essa informação de que existe algum tipo de negociação para concessão do nosso Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, não procede e não há motivo algum para imaginar o contrário”, completa Gabriel Maciel.

No último fim de semana antes do início das festividades natalinas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) seguiu sua agenda com prefeitos e lideranças pelo interior do Estado. Neste domingo (19), o parlamentar esteve em Alagoinha, no Agreste, além de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Na primeira parada, Fernando Monteiro reafirmou seu compromisso com Alagoinha em encontro com o prefeito Uilas Leal. Na pauta, novos projetos para o município. “Vamos começar o ano anunciando e entregando ainda mais obras por aqui. Ouvir as demandas e tirá-las do papel é minha obrigação. Continue contando comigo”, afirmou o deputado ao aliado Uilas Leal.

Em Custódia, Fernando Monteiro, acompanhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve com os vereadores Cristiano Dantas e Didi de Quitimbu e com Marcillio Ferraz. Em Arcoverde, o encontro foi com o prefeito Wellington Maciel.

Ainda na cidade, o deputado pernambucano, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto e do vereador Luciano Pacheco, esteve no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (Cedec), onde prestigiou a missa da 3ª edição do Natal Vida e Luz, celebrada pelo padre Adilson Simões, fundador do santuário Terra da Misericórdia.

“Sigo na estrada, acompanhando tudo de perto. Conhecer a realidade da nossa gente requer este olhar atento, que não se faz de dentro de um gabinete. Isso eu não mudo: estar presente para aprender, sempre”, atestou Fernando Monteiro.

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

Carta Aberta aos advogados do Alto Pajeú

Prezados Colegas Advogados e Advogadas,

O exercício do mui digno múnus público da advocacia em nossa região há muito se mostra uma tarefa árdua e penosa, para não dizer desestimulante. Numerosos são os percalços extras que a categoria tem a transpor se comparados com a realidade dos companheiros de profissão de outras regiões do Estado de Pernambuco e do país.

A luta pela defesa das prerrogativas dos Advogados que coerentemente é estandarte de muitas e justas reivindicações nos mais diversos rincões do Brasil, para a realidade local não está sozinha no primeiro fronte.

A quase totalidade das cidades e comarcas que compõem a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Afogados da Ingazeira é gravada pela precariedade e quase ausência de prestação jurisdicional. A carência de juízes efetivos e exclusivos, a insuficiência de servidores e a defasagem da estrutura física dos fóruns são apenas alguns fatores que, combinados, culminam com situação caótica vivenciada.

Caros colegas, antes mesmo de vindicarmos respeito às múltiplas prerrogativas são proeminentes a luta e o zelo pela efetividade da prestação jurisdicional na mesorregião do Alto Pajeú pernambucano.

É ilógico e inaceitável que comarcas com acervo de milhares de processos disponham de magistrados apenas um ou dois dias da semana; Que não contem com espaço físico necessário e que não possuam contingente suficiente de servidores. A luta pela criação e instalação de novas Varas na região deve ser um norte perseguido.

Contudo, conforme já asseverado, o Advogado não pode, mesmo diante de lamentável quadro, ver violadas suas prerrogativas, afinal se o Advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como desenvolver o exercício da profissão quando não há o mínimo necessário para tanto?

A paridade entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados não deve ficar adstrita ao campo teórico, a despeito de desequilíbrio fulminante da balança da justiça.

O advogado militante está desprezado pelos demais poderes, órgãos e por vezes sua própria classe que, devido a sua inércia e descuido, acaba por enterrar os ideais que deveria perseguir.

O tratamento respeitoso, isonômico e adequado ao Advogado deve ser defendido de maneira ferrenha pelos representantes da classe, combatendo e prevenindo o vilipêndio da dignidade do profissional patrono das causas pelos demais membros do Poder Judiciário.

Ademais, existem outras melhorias que podem ser cobradas junto ao Tribunal de Justiça com viabilidade de aplicação em curto prazo, tais como Requisitar junto ao Tribunal de Justiça isenção de custas para as ações de execução de contratos honorários; Reivindicar que os magistrados da região arbitrem honorários advocatícios quando nomeados na qualidade de defensor dativo em substituição aos Defensores Públicos em conformidade com os valores da Tabela de Honorários da OAB; A defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais em patamar digno, mormente diante de condenação contra ente público.

A instituição OAB, por outro lado, tem que ofertar a seus membros as condições e estruturas necessárias para o desempenho da profissão. Neste jaez, é imperiosa a instalação de Salas dos Advogados em todos os fóruns da região, com estrutura completa para pronto atendimento a advogados e clientes, compreendendo mobília, equipamentos de informática e redes de internet.

Ainda neste contexto, vindicar o pleito de prioridade no atendimento individualizado e com sala apropriada aos advogados, junto ao INSS e aos Bancos, quando no exercício da profissão.

No campo interno da Ordem ainda é plenamente viável a ampliação dos cursos ministrados pela ESA/OAB/PE para as cidades da região da Subsecção; A criação de Câmaras de Conciliação em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, visando à conciliação, mediação e arbitragem, a fim de desafogar as demandas que chegam ao Poder judiciário; A criação de portal de notícias regional para interação entre os advogados e a sociedade civil; O estímulo à cobrança de consultas pelos advogados da região, com campanha de conscientização e fiscalização pela OAB.

Enfim militantes há muito a ser reparado e conquistado, Advogado tem que ser profissional valorizado, sinônimo de respeito e confiança. Apenas uma mudança conjuntural na atuação da OAB é capaz de concretizar os anseios da classe e de atender as expectativas nutridas pelos clientes e sociedade civil em geral, caros colegas, é hora de mudar!.

Tiago Salviano

Candidato Subseccional OAB Afogados

Farol de Notícias

Esperançoso com a continuidade de investimentos do governo Paulo Câmara em 2019 para Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT) analisou a vitória do PSB nas eleições do último mês de outubro condicionando-a aos conflitos internos ocorridos dentro do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

Falando ao programa Sertão Notícias, na rádio Cultura FM, recentemente, o prefeito foi indagado sobre a felicidade que Paulo Câmara estaria sentido hoje, graças a essa aliança.

“[Risos] Ele foi vitorioso graças ao povo de Pernambuco que elegeu ele e graças a Humberto Costa que retirou a candidatura de Marília [Arraes]. Nós tivemos o papel importante de fortalecer o PT em Pernambuco, porque se Marília não tivesse colocado esse projeto na rua talvez não tivesse acontecido tudo isso o que a gente vivenciou na campanha, com a vitória de Humberto no Senado e Paulo Câmara governador”, opinou.

Na mesma entrevista, Luciano disse que fez oposição ao governador nos últimos anos, mas é preciso separar as posições políticas da necessidade de uma gestão ampliada a atender todos os municípios. Nos últimos anos, Serra foi beneficiada com várias obras e recursos oriundos da gestão estadual.