Zema, Caiado e Renan Santos apresentam propostas para economia, segurança e serviços públicos
Programas dos três candidatos à Presidência incluem mudanças na Previdência, relações de trabalho, segurança, saúde, educação e política externa.
Os candidatos à Presidência Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) apresentaram programas de governo com propostas que envolvem mudanças na economia, na segurança pública, na Previdência e na organização dos serviços oferecidos pelo Estado.
No programa de Romeu Zema, uma das propostas é retirar o Brasil do Brics e priorizar a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O candidato também defende transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio.
Na economia, Zema propõe reduzir impostos sobre operações financeiras, diminuir o Imposto de Renda das empresas e buscar a redução das taxas de juros a partir de um ajuste fiscal. O programa também prevê privatização das empresas estatais e venda de imóveis públicos sem uso.
Na área trabalhista, o candidato do Novo defende a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual empregados e empregadores poderiam negociar regras relacionadas a jornada, férias e pagamentos.
Zema também propõe acabar com supersalários no serviço público, reduzir a maioridade penal para 16 anos ou menos em determinados casos e classificar facções criminosas como organizações terroristas.
Já Ronaldo Caiado apresenta um programa baseado no que chama de reformas estruturais e cooperação entre os Poderes. Na segurança pública, o candidato propõe criar o Ministério da Segurança Pública e enquadrar organizações criminosas e milícias como grupos terroristas domésticos.
Caiado também defende reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes graves e permitir o emprego das Forças Armadas contra organizações criminosas em determinadas situações.
Na economia, o candidato do PSD propõe elevar os investimentos no país dos atuais cerca de 17% do Produto Interno Bruto para aproximadamente 25%, com participação de recursos públicos e privados.
Na educação, o plano prevê um pacto nacional para que as crianças sejam alfabetizadas e dominem conhecimentos básicos de matemática até o final do segundo ano do ensino fundamental. Na saúde, Caiado afirma que pretende preservar os princípios do SUS, mas ampliar ações de prevenção e modificar critérios das filas para priorizar casos mais graves.
Renan Santos, por sua vez, apresenta um programa com forte ênfase no ajuste das contas públicas. O candidato do Missão calcula que as medidas propostas poderiam gerar economia de R$ 1,1 trilhão até 2031.
Entre as medidas estão a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais do aumento real do salário mínimo, uma reforma da Previdência, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.
Renan também propõe desvincular os pisos mínimos de saúde e educação da receita corrente líquida da União. Atualmente, os percentuais mínimos são de 15% para a saúde e 18% para a educação.
Outra proposta é encerrar o Bolsa Família e substituí-lo pelas chamadas “Frentes Cidadãs”, modelo no qual os beneficiários receberiam remuneração por trabalhos prestados à comunidade.
O programa prevê ainda ampliação de escolas cívico-militares, fim das cotas na educação, mudanças na autonomia das universidades federais e criação de critérios que permitiriam intervenção federal na administração de municípios considerados ineficientes.
Na segurança, Renan defende medidas específicas contra organizações criminosas, incluindo federalização de processos envolvendo facções e criação de tribunais especializados.
Os três programas apresentam diferenças sobre o papel do Estado, política econômica, relações de trabalho e políticas sociais. As propostas dependem, em diferentes casos, de aprovação pelo Congresso Nacional, alterações constitucionais ou regulamentações para serem implementadas.
Fonte: Agência Brasil
Fotos: Paulo Pinto/Agência Brasil e Rovena Rosa
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