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TCE promove seminário para orientar prefeitos eleitos em Pernambuco

Por Nill Júnior

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Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas Clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.

ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL – durante o seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil.  O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil.  As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.

CÂMARAS MUNICIPAIS – no dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.

Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

Confira a programação

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura

09h – Palestra: Análise do Nível de Convergência e Consistência Contábil dos Municípios Pernambucanos – ICCpe.
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho.

09h30 – Palestra: Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Gastos com a Educação e Saúde nos Municípios.
Palestrante: Jackson Francisco de Oliveira.

10h30 – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercusssões Legais.
Palestrante: Fábio Jorde Ulisses Buchmann.

11h10 – Palestra: Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal.
Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel.

11h40 – PERGUNTAS

12h-14h – ALMOÇO

14h10 – Palestra: Importância da Instituição das Procuradorias para a Gestão dos Municípios.
Palestrante: Aloízio Barbosa de Carvalho Júnior.

14h50 – Palestra: Gestão da Previdência da Servidor Municipal.
Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento.

16h00 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe.
Palestrante: Fausto Stepple de Aquino.

16h40 – PERGUNTAS

17h00 – ENCERRAMENTO

Outras Notícias

Ônibus de banda é alvo da onda de ataques no CE

Diário do Nordeste O ônibus da banda de forró Fubá de Milho foi incendiado durante ataque criminoso na madrugada de terça-feira (9). O veículo estava abrigado em uma mecânica no bairro Barosso. Dentro do veículo estavam guardados equipamentos de iluminação e som. “O ônibus tinha 10 anos. A gente voltou de Pernambuco recentemente. Estávamos nos preparando para uma […]

Diário do Nordeste

O ônibus da banda de forró Fubá de Milho foi incendiado durante ataque criminoso na madrugada de terça-feira (9). O veículo estava abrigado em uma mecânica no bairro Barosso.

Dentro do veículo estavam guardados equipamentos de iluminação e som. “O ônibus tinha 10 anos. A gente voltou de Pernambuco recentemente. Estávamos nos preparando para uma turnê de shows em São Paulo”, explica o vocalista Galvão. Em janeiro, a banda possuí agenda com 15 apresentações.

Em 25 anos de carreira, o grupo gravou 16 CDs. No repertório, canções românticas e versões internacionais. Galvão informou que o grupo não deve cancelar as apresentações marcadas em São Paulo.

Penas de até 48 anos

A legislação prevê pena dura para aqueles que comprovadamente tiverem participado das ofensivas contra o Estado do Ceará, que já duram mais de uma semana. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os envolvidos nas ações criminosas podem ficar, no mínimo, 15 anos e seis meses presos. A pena máxima de reclusão é de 43 anos.

Arcotrans modifica espaço para estacionamento na Praça da Bandeira

Na manhã desta segunda-feira, dia 30 de outubro, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans promoveu, na Rua Helena Rodrigues Porto, a mudança de espaço para o estacionamento. Com a alteração, a partir do entorno da Praça da Bandeira, os veículos e motos passam a estacionar no lado esquerdo da via única, já contando […]

Na manhã desta segunda-feira, dia 30 de outubro, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans promoveu, na Rua Helena Rodrigues Porto, a mudança de espaço para o estacionamento.

Com a alteração, a partir do entorno da Praça da Bandeira, os veículos e motos passam a estacionar no lado esquerdo da via única, já contando com uma nova sinalização no local.

A mudança visa garantir a continuidade de melhorias que estão sendo executadas pelo órgão público no centro da cidade. “Pretendemos que esta alteração envolva de forma positiva especialmente a segurança, a mobilidade e a disponibilidade de um maior número de vagas de estacionamento para quem frequenta a área da Praça da Bandeira”, explicou Vlademir Cavalcanti, diretor da Arcotrans.

O antigo estacionamento da via já se encontra disponível para o fluxo de trânsito e devidamente sinalizado.

Carnaíba: Prefeitura entrega tablets a alunos do programa Conectando 2024

Evento também marcou o anúncio do reforço no transporte escolar Na noite desta quarta-feira (23), na Praça de Eventos de Carnaíba, aconteceu a entrega dos tablets aos alunos vencedores do programa Conectando 2024, iniciativa voltada à inclusão digital no município.  A cerimônia, que distribuiu 132 tablets, marcou também a ampliação do programa para os alunos […]

Evento também marcou o anúncio do reforço no transporte escolar

Na noite desta quarta-feira (23), na Praça de Eventos de Carnaíba, aconteceu a entrega dos tablets aos alunos vencedores do programa Conectando 2024, iniciativa voltada à inclusão digital no município. 

A cerimônia, que distribuiu 132 tablets, marcou também a ampliação do programa para os alunos da Educação Inclusiva, que participaram acompanhados por seus professores e familiares.

No total, 252 estudantes serão beneficiados com os dispositivos, sendo que os tablets restantes serão entregues em outras regiões na próxima semana. Além dos estudantes, familiares e a comunidade em geral compareceram para prestigiar o evento.

Participaram da cerimônia o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Educação Cecília Patriota, e o prefeito eleito Berg Gomes, além de professores e diretores escolares. Durante o evento, foi anunciado o reforço no transporte escolar com a aquisição de dois novos ônibus, garantindo melhores condições de deslocamento para os alunos.

Itapetim confirma 2ª edição do Show de Calouros

O secretário de Cultura, Ailson Alves, se reuniu com a comissão organizadora para tratar da Segunda edição do Festival Musical de Calouros de Itapetim. O evento será realizado em 3 etapas, tendo início no mês de março e indo até maio. A grande final será realizada dentro das festividades juninas de Itapetim e as três […]

O secretário de Cultura, Ailson Alves, se reuniu com a comissão organizadora para tratar da Segunda edição do Festival Musical de Calouros de Itapetim. O evento será realizado em 3 etapas, tendo início no mês de março e indo até maio.

A grande final será realizada dentro das festividades juninas de Itapetim e as três primeiras etapas classificatórias serão de gênero musical aberta. Já a grande final, será realizada com músicas de compositores locais.

As inscrições já estão abertas na Secretaria de Cultura de Itapetim, com Vital (Aroeira), Déda (Ambó), Leandro (Itapetim) e Zé Nelson (Cacimbas). A premiação será em dinheiro para os 3 primeiros colocados e um troféu e gravação de CD para os 12 finalistas.

O evento é um incentivo aos músicos e artistas Itapetinenses e tem apoio total da Prefeitura Municipal de Itapetim.

Protestos puxados por MBL contra Bolsonaro tem baixa adesão

Estadão Os atos que ocorreram na manhã deste domingo (12), em defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, foram marcados por baixa adesão do público. Organizados pelos grupos de centro-direita Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua (VPR) e Livres, os protestos foram realizados em seis capitais brasileiras, sem atrair grandes setores da esquerda. À tarde, estão previstas manifestações em outras dez capitais. […]

Estadão

Os atos que ocorreram na manhã deste domingo (12), em defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, foram marcados por baixa adesão do público.

Organizados pelos grupos de centro-direita Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua (VPR) e Livres, os protestos foram realizados em seis capitais brasileiras, sem atrair grandes setores da esquerda. À tarde, estão previstas manifestações em outras dez capitais.

Belo Horizonte e Rio reuniram os maiores contingentes até agora. Na capital fluminense, o grupo começou a se concentrar em Copacabana às 10h. No carro do VPR, um cartaz mostrava o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula (PT) atrás das grades, rompendo a trégua declarada para atrair representantes da esquerda.

Organizadores haviam deixado de lado o mote “Nem Bolsonaro, nem Lula” e decidido focar somente no impeachment do presidente da República.

O PDT declarou apoio ao ato, mas o movimento não teve adesão formal de outras das principais siglas de esquerda, como PT e PSOL. Tampouco essa trégua parece ter sido assumida por parte dos ativistas presentes nos atos, como ficou claro em Copacabana.

Os poucos manifestantes de partidos de esquerda presentes na manifestação contra o presidente Bolsonaro no Rio se colocaram ao lado do carro do MBL. Bandeiras do movimento da centro-direita e dos partidos foram balançadas lado a lado na orla. Mais perto do carro do VPR, uma faixa grande reforçava a rejeição ao presidente e ao petista.

Candidato à Presidência pelo Novo em 2018, o empresário João Amoêdo esteve no ato do Rio. Questionado pelo Estadão sobre o embate entre os dois carros de som, que vinham defendendo causas diferentes, ele se colocou ao lado do MBL, que “esqueceu” Lula e se concentrou na bandeira do impeachment.

“A pauta dos brasileiros não é eleição, ‘terceira via’, nada disso”, disse. “A gente tem de entender que qualquer construção de um Brasil melhor passa pela saída do Bolsonaro. Se a gente não tiver prioridade total nisso, vai ter ainda mais dificuldade nessa tarefa, que já não é fácil.”