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TCE promove seminário para orientar prefeitos eleitos em Pernambuco

Por Nill Júnior

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Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas Clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.

ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL – durante o seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil.  O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil.  As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.

CÂMARAS MUNICIPAIS – no dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.

Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

Confira a programação

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura

09h – Palestra: Análise do Nível de Convergência e Consistência Contábil dos Municípios Pernambucanos – ICCpe.
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho.

09h30 – Palestra: Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Gastos com a Educação e Saúde nos Municípios.
Palestrante: Jackson Francisco de Oliveira.

10h30 – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercusssões Legais.
Palestrante: Fábio Jorde Ulisses Buchmann.

11h10 – Palestra: Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal.
Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel.

11h40 – PERGUNTAS

12h-14h – ALMOÇO

14h10 – Palestra: Importância da Instituição das Procuradorias para a Gestão dos Municípios.
Palestrante: Aloízio Barbosa de Carvalho Júnior.

14h50 – Palestra: Gestão da Previdência da Servidor Municipal.
Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento.

16h00 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe.
Palestrante: Fausto Stepple de Aquino.

16h40 – PERGUNTAS

17h00 – ENCERRAMENTO

Outras Notícias

Serra: Projeto Serra Esportiva segue com inscrições abertas

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada informa que estão abertas até o dia 07 de março as inscrições para o Projeto Serra Esportiva. O projeto vai movimentar todo o primeiro semestre em Serra Talhada, com a realização de doze competições, incluindo os Jogos da Juventude, Copa Municipal de Futebol, campeonatos municipais de […]

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada informa que estão abertas até o dia 07 de março as inscrições para o Projeto Serra Esportiva.

O projeto vai movimentar todo o primeiro semestre em Serra Talhada, com a realização de doze competições, incluindo os Jogos da Juventude, Copa Municipal de Futebol, campeonatos municipais de handebol e basquete, festival de lutas e a Corrida de Lampião, que acontece no encerramento do projeto.

Os atletas e equipes interessadas em participar dos jogos, devem procurar a Secretaria de Esportes e Lazer, localizada na Rua Padre Ferraz, 252, Nossa Senhora da Penha, das 08h às 17h. As inscrições estão abertas para os Jogos da Juventude, que reunirão competições de futsal, handebol, futebol, voleibol, atletismo, xadrez e badminton; Copa Municipal de Futebol, Festival de Lutas, Campeonato Municipal de Futsal e Campeonato de Handebol.

O Congresso Técnico Escolar dos Jogos da Juventude acontecerá no dia 09 de março, na Câmara de vereadores, às 9hs. Já no dia 12 de março será o Congresso Técnico da Copa  Municipal de Futebol, também a partir das 09h, na Câmara de vereadores. A  copa vai acontecer de março a junho, com a participação de atletas na faixa etária de 17 a 45 anos. O regulamento geral já foi divulgado e está disponível no site da Prefeitura de Serra Talhada (www.serratalhada.pe.gov.br) e na Secretaria de Esportes e Lazer.

A abertura oficial do Projeto Serra Esportiva será no dia 16 de março, a partir das 18h30, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho.

Multidão se despede de Padre José Viana

O povo cristão de Itapetim se despediu hoje do Padre José Viana. Ele faleceu neste domingo, em Serra Talhada, aos 72 anos. A missa com exéquias foi presidida pelo Bispo Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu. Dom Egídio está em viagem Pastoral à Itália. A celebração foi marca por falas de Padre Luizinho, Padre Jorge Dias e […]

O povo cristão de Itapetim se despediu hoje do Padre José Viana.

Ele faleceu neste domingo, em Serra Talhada, aos 72 anos.

A missa com exéquias foi presidida pelo Bispo Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu. Dom Egídio está em viagem Pastoral à Itália.

A celebração foi marca por falas de Padre Luizinho, Padre Jorge Dias e do poeta Zé Adalberto.

Em todas elas, houve destaque para a vida de desprendimento humildade e serviço do sacerdote.

Em seguida, uma multidão percorreu as ruas até o cemitério de Itapetim, onde foi sepultado. O prefeito Adelmo Santos decretou luto oficial de três dias por seu falecimento.

O Pe. José Viana nasceu em Itapetim, em 20 de novembro de 1950. O sacerdote foi ordenado presbítero em 24 de março de 1979, na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

Padre Viana sofreu um AVC há alguns meses. Neste intervalo, o sacerdote foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados, e depois, foi transferido para Serra Talhada onde permaneceu por alguns dias na UTI.

O sacerdote foi pároco das paróquias de São Pedro, em Itapetim; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Cruz da Baixa Verde; e atuou como reitor do Seminário Menor, em Afogados da Ingazeira. Colaborou ainda com a paróquia de São Sebastião no município de Quixaba.

O sacerdote contribuiu por muitos anos com a formação dos futuros presbíteros da diocese. Atualmente, o presbítero servia à Paróquia de São Pedro, em Itapetim, sua terra natal. Com fotos de Marcelo Patriota.

Ciclismo: abertas inscrições para a 2ª Rota da Transposição em Sertânia

Pioneira na prática do ciclismo no Moxotó pernambucano, Sertânia sempre teve participação efetiva nos eventos realizados na região. Agora, o município sertanejo vai realizar o seu primeiro encontro de ciclistas que reunirá participantes das mais diversas regiões de Pernambuco, bem como de municípios da região do cariri paraibano. A Rota da Transposição,  2º Encontro de […]

Pioneira na prática do ciclismo no Moxotó pernambucano, Sertânia sempre teve participação efetiva nos eventos realizados na região. Agora, o município sertanejo vai realizar o seu primeiro encontro de ciclistas que reunirá participantes das mais diversas regiões de Pernambuco, bem como de municípios da região do cariri paraibano.

A Rota da Transposição,  2º Encontro de Ciclistas em Sertânia, já está com inscrições abertas, organizada pelo Pedala 1000 com o apoio da Prefeitura Municipal. O evento acontecerá no dia 28 de maio de 2023 dentro da programação alusiva aos 149 anos de Emancipação Política da cidade.

Com 38 quilômetros de extensão, o percurso foi traçado para receber ciclistas experientes e iniciantes, e passará por trechos do canal da transposição do Rio São Francisco, barragens, estradões e trilhas oferecendo uma experiência única ao participante. A inscrição custa R$ 80,00 e dará direito a um kit composto por Camisa manga longa, trófeu, touca e mochila.

Além do kit, o participante da Rota da Transposição terá a sua disposição uma estrutura com stands para recepção dos atletas, entrega dos kits e comercialização de artigos de ciclismos, além de café da manhã, almoço, música ao vivo, carro de apoio, pontos de hidratação e apoio mecânico. As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita clicando aqui.  Mais informações através do número (87) 9-9166-0725.

“Ele tem que discutir o partido dele”, diz Marília Arraes alfinetando João Campos

Folha PE Após a reunião com o diretório nacional do PT com a presidente nacional da legenda Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula, e as lideranças petistas nos diretórios municipal e estadual, e com a sinalização da direção nacional de que será candidata no Recife, Marília Arraes adotou um tom conciliador, em entrevista à Rádio Folha […]

Foto: Paullo Allmeida

Folha PE

Após a reunião com o diretório nacional do PT com a presidente nacional da legenda Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula, e as lideranças petistas nos diretórios municipal e estadual, e com a sinalização da direção nacional de que será candidata no Recife, Marília Arraes adotou um tom conciliador, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (31).

“Minha intenção nunca foi sair de reunião ou discussão nenhuma com vencedores ou vencidos. Principalmente falando do mesmo partido. Temos muito mais convergências do que divergências, ponderou.

“Saí bem tranquila e bem animada. Estamos fechados de que todas as capitais do Nordeste terão candidatura e no Recife não seria diferente, até porque temos chances reais de ganhar a eleição”, disse.

Marília defendeu o diálogo interno para promover a unidade do PT nas eleições. “O importante é que a gente pare com picuinha e de briga, isso não está na pauta das pessoas. O povo do Recife não gosta disso. Precisamos debater um projeto para a cidade do Recife. É tranquilo. Quem tem prazo não tem pressa, já dizia Marco Maciel”, comentou, concordando que abril é um bom cronograma para fechar essa questão, apesar de que “vai botar o bloco na rua” desde já.

Sobre a conversa particular com Gleisi e Lula, Marília contou que foi para coordenar o processo eleitoral no Recife. “Eu fiquei mais para receber orientações para conduzir essa questão da melhor maneira. Foi um acompanhamento deles nessa condução para que não haja mais problemas nem divisão interna no partido”, frisou.

Marília destacou que o ex-presidente Lula e a presidente Gleisi estão fazendo um esforço para convencer as instâncias do PT em Pernambuco sobre sua candidatura.

A deputada voltou a minimizar o embate com o senador Humberto Costa. “Ele é uma peça fundamental e é importante que a gente ressalte isso. Merece respeito e ter suas opiniões respeitadas. Tem sido um líder importante no parlamento”, elogiou.

Em entrevista, Humberto se mostrou ressentido por Marília não ter votado nele para senador e sim em Silvio Costa. Ela minimizou o problema e criticou a escolha da frente Popular para a outra vaga ao senado. “Eu converso isso com Humberto sem ser pela imprensa. Se há cicatriz, garanto que de minha parte não há alguma. E o senador da Frente Popular era Jarbas Vasconcelos que está aí votando nas pautas do governo Bolsonaro”, disse.

Marília voltou a criticar o PSB e as declarações de João Campos. “O PSB fala mais de mim do que eu mesma. Se precisa ir para a impresa para falar que não tem medo de mim, é para ficar com medo mesmo porque a gente vai vir com tudo. Não me interessa o que João Campos pensa do PT, ele tem que discutir o partido dele”, alfinetou.

GI cobra melhoria de rodovias estaduais em Tabira

Representando o Grupo Independente, o GI de Tabira, o vereador Zé de Bira (PSB) esteve reunido com o Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens-DER, Carlos Estima. Na oportunidade reivindicou o roço e a construção de quebra-molas nas PEs que ligam Tabira a Água Branca, Tabira a Solidão e Tabira a São José do […]

ze_de_biraRepresentando o Grupo Independente, o GI de Tabira, o vereador Zé de Bira (PSB) esteve reunido com o Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens-DER, Carlos Estima.

Na oportunidade reivindicou o roço e a construção de quebra-molas nas PEs que ligam Tabira a Água Branca, Tabira a Solidão e Tabira a São José do Egito.

As providências serão adotadas nos próximos dias pelo DER/Sertânia, coordenado pelo engenheiro Luiz de Castro.