Notícias

TCE promove seminário para orientar prefeitos eleitos em Pernambuco

Por Nill Júnior

logo_seminario

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas Clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.

ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL – durante o seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil.  O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil.  As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.

CÂMARAS MUNICIPAIS – no dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.

Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

Confira a programação

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura

09h – Palestra: Análise do Nível de Convergência e Consistência Contábil dos Municípios Pernambucanos – ICCpe.
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho.

09h30 – Palestra: Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Gastos com a Educação e Saúde nos Municípios.
Palestrante: Jackson Francisco de Oliveira.

10h30 – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercusssões Legais.
Palestrante: Fábio Jorde Ulisses Buchmann.

11h10 – Palestra: Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal.
Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel.

11h40 – PERGUNTAS

12h-14h – ALMOÇO

14h10 – Palestra: Importância da Instituição das Procuradorias para a Gestão dos Municípios.
Palestrante: Aloízio Barbosa de Carvalho Júnior.

14h50 – Palestra: Gestão da Previdência da Servidor Municipal.
Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento.

16h00 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe.
Palestrante: Fausto Stepple de Aquino.

16h40 – PERGUNTAS

17h00 – ENCERRAMENTO

Outras Notícias

Boletins trazem números do coronavirus em Tabira e Afogados

Os dados oficiais são das Secretarias de Saúde de Tabira e Afogados da Ingazeira até a noite de ontem. Na Cidade das Tradições são dois casos confirmados, um óbito, dois casos descartados, 429 pessoas em quarentena domiciliar monitoradas, três em isolamento domiciliar e 114 pessoas em monitoramento domiciliar concluído. Já em Afogados da Ingazeira seguindo […]

Foto: Freepik

Os dados oficiais são das Secretarias de Saúde de Tabira e Afogados da Ingazeira até a noite de ontem.

Na Cidade das Tradições são dois casos confirmados, um óbito, dois casos descartados, 429 pessoas em quarentena domiciliar monitoradas, três em isolamento domiciliar e 114 pessoas em monitoramento domiciliar concluído.

Já em Afogados da Ingazeira seguindo os protocolos e orientações do Ministério da Saúde, foram realizados ontem mais três testes rápidos, sendo dois profissionais de segurança e um profissional de saúde. Todos deram negativo para Covid-19. Afogados tem 09 casos descartados e 01 sendo investigado.

Albérico Rocha reúne equipe e recebe apoios de lideranças em Iguaracy

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), teve um final de semana movimentado com atividades da sua pré-campanha. No sábado (13), Albérico participou de uma reunião de planejamento ao lado do pré-candidato a vice-prefeito, Francisco Sales, e dos pré-candidatos a vereadores de Iguaracy. A reunião foi focada em debater propostas e planejar o […]

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), teve um final de semana movimentado com atividades da sua pré-campanha.

No sábado (13), Albérico participou de uma reunião de planejamento ao lado do pré-candidato a vice-prefeito, Francisco Sales, e dos pré-candidatos a vereadores de Iguaracy.

A reunião foi focada em debater propostas e planejar o plano de governo que será apresentado aos eleitores. “Foi uma reunião muito produtiva. Seguimos firmes, discutindo ideias e propostas para melhorar a nossa cidade,” destacou Albérico.

No domingo (14), Albérico participou de um almoço na casa de Geraldo de Lucas, uma liderança influente de Jabitacá. Durante o evento, Geraldo e sua família declararam apoio à pré-campanha de Albérico.

O almoço contou também com a presença de outras figuras da região, incluindo o ex-vereador Romero de Lucas, o ex-vice-prefeito Luis Rocha, e o comerciante Peba. “Receber o apoio de Geraldo de Lucas e de tantas outras lideranças é muito gratificante. Isso nos motiva ainda mais a continuar trabalhando pelo futuro de Iguaracy,” afirmou Albérico.

SENAI Petrolina abre vagas para cursos em Serra Talhada

O SENAI Petrolina está com inscrições abertas para os cursos de NR-10 Básico e NR-35 Trabalho em Altura, a serem ofertados na cidade de Serra Talhada, sertão do Pajeú pernambucano. As aulas presenciais acontecerão no prédio do Centro Tecnológico do Pajeú (antigo ITEP), localizado na Av. Custódio Conrado, nº 165 – Nossa Sra. da Conceição. […]

O SENAI Petrolina está com inscrições abertas para os cursos de NR-10 Básico e NR-35 Trabalho em Altura, a serem ofertados na cidade de Serra Talhada, sertão do Pajeú pernambucano.

As aulas presenciais acontecerão no prédio do Centro Tecnológico do Pajeú (antigo ITEP), localizado na Av. Custódio Conrado, nº 165 – Nossa Sra. da Conceição.

O NR-10 Básico, com carga horária de 40h, é um curso normativo exigido para quem trabalha com eletricidade e terá início no dia 8 de setembro.

Já a formação em NR-35 é voltada para a segurança na execução de trabalhos em altura. Com carga horária de 8h, o curso está marcado para o dia 25 de setembro.

Mais informações podem ser consultadas no site www.pe.senai.br, pelos telefones (087) 3202-1390/1381 ou (081) 98160.1238 (Whatsapp) e pelo e-mail [email protected] .

Itapetim: Prefeitura inicia recadastramento do Programa Bolsa Família

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, […]

Recadastramento-do-Bolsa-Familia-em-Itapetim-4A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, explicou.

Ainda de acordo com Eliane Cavalcante, o recadastramento ocorrerá através de agendamento, devendo o beneficiário se deslocar até o setor do Programa Bolsa Família, onde será disponibilizada a relação de documentos necessários para a atualização.

Os beneficiários com cartões de NIS com numero final 1 e 2 terão que atualizar os dados cadastrais no mês de fevereiro. Em março, abril, maio e junho será a vez daqueles que possuem numeração final 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8 e 9 e 0, respectivamente.

Adutora do Moxotó inicia testes de abastecimento em Arcoverde

As águas da Transposição do Rio São Francisco já começam a chegar no município de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, uma das dez cidades beneficiadas pela obra da  Adutora do Moxotó. A água está chegando em regime de pré-operação e, em breve, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa anunciará as melhorias significativas no abastecimento de água […]

Estação elevatória da Adutora do Moxotó

As águas da Transposição do Rio São Francisco já começam a chegar no município de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, uma das dez cidades beneficiadas pela obra da  Adutora do Moxotó.

A água está chegando em regime de pré-operação e, em breve, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa anunciará as melhorias significativas no abastecimento de água no município, um dos que sofrem  com a escassez de chuvas na região.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde já está recebendo 140 litros de água por segundo. “Essa fase de testes prosseguirá nos próximos 30 dias, até a regularização operacional do novo sistema”, explicou.

O titular da estatal adiantou ainda, que a expectativa é de que as águas da transposição comecem a passar a partir desta segunda-feira (17) pela Adutora do Agreste, na junção das duas adutoras, na cidade de Arcoverde, em direção a Pesqueira, para o início dos testes desse trecho que beneficiará o município.

 A Adutora do Moxotó  foi interligada à Adutora do Agreste, para dar funcionalidade ao empreendimento mesmo sem a construção do Ramal do Agreste, pelo governo federal, e promete beneficiar 400 mil pernambucanos.

Em  Brasília, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, aproveitou para comunicar pessoalmente ao secretário de Infraestrutura Hídrica, em exercício, Antônio Luitgards, o início da fase de  testes da nova adutora.

Segundo Tavares, o objetivo da visita foi explicar os avanços da obra e  também reforçar o pedido de  liberação de recursos para finalizar a obra da Adutora do Agreste. O presidente da Compesa solicitou ao  representante do governo federal atenção especial para garantir a liberação dos recursos prometidos para o ano 2018 – tendo em vista que, até o momento, não houve qualquer repasse de verba.

A captação da água da Transposição do Rio São Francisco ocorre na Barragem do Moxotó, localizada no distrito de Rio da Barra, em Sertânia.

O ponto de encontro das duas adutoras (Moxotó e Agreste) ocorre na Estação de Tratamento de Água de Arcoverde. Desse ponto de junção, a água percorrerá 130 quilômetros, passando pelos municípios de Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, até chegar a São Caetano, no Agreste.