TCE promove seminário para orientar prefeitos eleitos em Pernambuco
Por Nill Júnior
Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.
Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas Clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.
ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL – durante o seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.
Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil. O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil. As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.
CÂMARAS MUNICIPAIS – no dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.
Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.
Confira a programação
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura
09h – Palestra: Análise do Nível de Convergência e Consistência Contábil dos Municípios Pernambucanos – ICCpe.
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho.
09h30 – Palestra: Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Gastos com a Educação e Saúde nos Municípios.
Palestrante: Jackson Francisco de Oliveira.
10h30 – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercusssões Legais.
Palestrante: Fábio Jorde Ulisses Buchmann.
11h10 – Palestra: Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal.
Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel.
11h40 – PERGUNTAS
12h-14h – ALMOÇO
14h10 – Palestra: Importância da Instituição das Procuradorias para a Gestão dos Municípios.
Palestrante: Aloízio Barbosa de Carvalho Júnior.
14h50 – Palestra: Gestão da Previdência da Servidor Municipal.
Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento.
16h00 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe.
Palestrante: Fausto Stepple de Aquino.
Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda, como Putin, mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela. Fraudou a própria reeleição, amparado por militares […]
Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder
Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda, como Putin, mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela.
Fraudou a própria reeleição, amparado por militares e por um judiciário corrompido.
Acreditem, houve um tempo em que a Venezuela era o vizinho rico da América do Sul e símbolo da prosperidade. As políticas econômicas de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, no entanto, implodiram o cenário. A perda de riqueza da população venezuelana nas últimas décadas é comparada apenas às nações em guerra.
Em menos de uma década, a riqueza média do venezuelano encolheu quase 90%. Tudo isso na conta de um regime que, ao contrário de Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, não permitia alternância de poder. Fato, assim como, dada a fragilidade dos organismos internacionais, não havia perspectiva de mudança de rota. A população venezuelana virou refém do regime totalitário bolivariano.
Mas nem isso faz de Donald Trump um herói, por mais que setores oposicionistas o celebrem. O motivo é óbvio: a narrativa criada por Trump para capturar Maduro é uma grande cortina de fumaça. A Venezuela de longe não era uma ameaça em virtude do tráfico. Os barquinhos destruídos por bombardeios americanos não representavam perigo.
No mais, não havia legitimidade ou legalidade para ação de um país sobre outro dessa forma, nem pelas leis americanas, que exigem autorização do Congresso, nem pelos tratados internacionais.
O real motivo foi abertamente externado pelo próprio Trump. A Venezuela tem as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, com estimativas que giram em torno de 300 bilhões de barris, colocando-a à frente da Arábia Saudita e do Canadá, embora a maior parte seja de petróleo extrapesado, exigindo tecnologia para extração e refino. Esse volume representa cerca de 17% a 18% das reservas globais.
A intenção foi confirmada objetiva e escancaradamemte pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumiu, em entrevista à imprensa na tarde deste sábado, que a presença estadunidense no país “tem tudo a ver com o petróleo”.
“Acho que nós teremos muita riqueza saindo daquele solo. Essa riqueza vai ajudar os venezuelanos ali e fora da Venezuela e vai para os Estados Unidos na forma de reembolso pelos danos causados ao nosso país”, disse Trump, após dizer que os EUA vão administrar o país até que haja uma “transição democrática”.
Agora, há muitas perguntas: como será essa nova ordem de poder? Quem vai assumir o poder? Como será a supervisão americana? Qual impacto no restante da América do Sul? Qual a reação interna, social e política, nos Estados Unidos? E, principalmente, quais impactos para o povo venezuelano, já machucado pelas consequências do regime de Maduro?
De tantas questões, uma já foi respondida: Trump, o autoproclamado imperador do mundo, segue sem freio com sua interferência desenfreada nos destinos das nações, como não se via a décadas, sempre sob a ótica dos seus interesses econômicos e pessoais de dominação. Nunca foi pela paz…
Nada mudou
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, disse à Coluna que a exoneração dos cargos de confiança desta semana são “praxe administrativa”. E completou: “todo mundo volta este mês de janeiro”.
Respiro
Depois de uma semana difícil e de críticas após a última pesquisa Múltipla, além da percepção de que tem que dar um choque de gestão, o prefeito Sandrinho Palmeira teve repercussão positiva do anúncio da banda Detonautas para o Encontro de Motociclistas.
Conselho
Palmeira agora deve aproveitar a leve brisa após a tempestade para retomar o monitoramento da gestão, criar grupos de trabalho para destravar os pontos crônicos como Pátio da Feira, parque solar, trânsito e lixo, e, se quiser mostrar resposta à percepção quase geral, iniciar uma dança das cadeiras no governo.
DNA
Padre Adilson Simões, que foi a notícia da semana por defender bandeiras e personagens do bolsonarismo, é irmão da ex-prefeita Giza Simões, já falecida. Também de Gláuria Simões, que já disputou eleições em Alagoinha e Pesqueira e só teve 2.464 votos para Estadual pelo Solidariedade. O sobrinho, Danilo, foi candidato competitivo a prefeito de Afogados da Ingazeira, tendo 40% dos votos. Publicamente, nem Gláuria nem Danilo disseram concordar com o padre e conselheiro.
Exceção
As únicas falas recentes que apresentaram praticamente o mesmo conteúdo tem relação com o sentimento de Padre Adilson e Danilo de que a polarização entre Lulismo e Bolsonarismo já deu. “Rezo já no fim de minha vida para que o nosso querido Brasil sem estar polarizado nem só gritando Jair Bolsonaro nem Lula”, disse o Padre na Independente FM. Danilo disse praticamente a mesma coisa na Rádio Pajeú. Sandrinho usou a fala para dizer que tinha posição. “Sou Lula”.
Prenúncio
Em Serra Talhada, o ano já começou com o clima de antecipação de campanha entre aliados de Márcia Conrado, que apoia o marido Breno Araújo para Estadual, e o Deputado Luciano Duque, que tenta a reeleição. Quem se sair melhor pega a senha antecipada para o processo seguinte, em 2028. A diferença é que, até lá, Duque e Márcia terão que buscar outros nomes para apoiar.
Adiamento
João Campos estaria hoje na Pedra para bater o martelo do apoio recebido do prefeito Júnior Vaz. Entretanto, o clima de luto com a morte do sogro de Pedro Campos, Carlos Augusto Carneiro, em um acidente de moto, alterou os planos. Vai ficar para outra data.
Teve mais
Na entrevista que deu a Dárcio Rabelo, Padre Adilson Simões criticou o modelo do Bolsa Família, que deixa o país “sem força de trabalho”, afirmou que o Supremo não tem autoridade para fazer leis. Ainda criticou Lula, que segundo ele não trata o Hamas como grupo terrorista, quando perguntado sobre o genocídio na Palestina, que afirmou reconhecer. Entretanto, a informação é equivocada. Lula tratou os atentados do Hamas como “terroristas”, na Assembleia da ONU em novembro do ano passado. “Os atos terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sobre qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”, disse.
Escapou
Ao trocar Zezé Di Camargo por Seu Desejo, após a polêmica envolvendo o artista que detonou o SBT por ter recebido Lula e ganharia dinheiro federal pro show, o prefeito Fredson Brito evitou nova polêmica. No Marabá, a acusação é de que Zezé teria recorrido a playback, com a transmissão do show tendo que ser cortada pela prefeitura. Hoje sobem ao palco Garota Mimada, Warley Brito, Vitor Vaqueiro, Yara Tchê & Alessandro e Seu Desejo.
Presentes x ausentes
Secretários que foram dar “força moral a Sandrinho no Debate das Dez de 31/12: Odílio Lopes, Flaviana Rosa, e Artur Amorim. A alegação é de que muitos estavam viajando, mas teve quem estivesse na cidade e não apareceu. Dos vereadores, Vicentinho, Douglas Eletricista, Lucineide do Sindicato, Raimundo Lima, Mário Martins, César Tenório, Simone da Feira, Cicero Miguel, Renaldo Lima e Gal Mariano.
Indagator indagou
Pesquisa realizada pelo Instituto Indagator revela que 75,9% dos moradores aprovam o governo do Cacique Marcos em Pesqueira. A Coluna estava se lambendo pra criticar o Instituto, mas ele é de Caruaru, liderado por Oscar Mariano, tendo feito vários levantamentos da eleição de 2024 pra cá. Ainda assim, dá pra chamar o VAR e pedir uma contraprova dessa aprovação. A Marcos ainda falta provar licitude na acusação de fraudes em licitações no “Escândalo da Hillux”.
Férias, pra quê te quero
Depois de ano cheio e duas transições, na Rádio Pajeú e ASSERPE, entro de férias e retorno às atividades plenas mês que vem. Na Pajeú, a Manhã Total será tocada por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Tem ainda o novo programa A Tarde é Sua, com Alyson Nascimento, estreando dia 12. Já no blog, André Luiz coordena as atividades e assinará essa Coluna. Só volto a ter trabalho e dar trabalho mês que vem. Quando fevereiro chegar, saudade já não mata a gente.
Frase da semana:
“Ele já deveria ter sido punido e afastado da igreja”.
Do Padre Adilson Simões, ao Podcast Independente, com Dárcio Rabelo, sobre a atuação do Padre Júlio Lancelotti. Simões afirmou que ele realiza suas ações “defendendo ideologias”.
Ivan é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado. G1 PB O ex-secretário executivo de turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity, contou em delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que fazia viagens fretadas de avião para […]
‘Calvário’: ex-secretário Ivan Burity revela que buscava dinheiro de propina em outros estados — Foto: TV Paraíba/Reprodução
Ivan é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.
G1 PB
O ex-secretário executivo de turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity, contou em delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que fazia viagens fretadas de avião para buscar dinheiro de propina em outros estados. Os recursos eram usados para pagar contas da campanha eleitoral de 2014.
A colaboração faz parte das investigações da Operação Calvário, que investiga uma suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos da saúde e educação.
O relato dele é semelhante ao da ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba, Livânia farias, que também falou sobre voos feitos para buscar dinheiro fora do estado.
Ivan foi preso em outubro do ano passado na quinta fase da Operação Calvário coordenada pelo Gaeco. Ele é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.
Segundo o Gaeco, Ivan facilitava a contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e consequente recebimento de propinas.
Em um dos trechos da delação, Ivan contou que viajou para Curitiba no primeiro semestre de 2012, por determinação de Livânia Farias, para receber R$ 1 milhão de uma empresa que tinha contratos com a Secretaria de Educação do Estado.
Em outra viagem que aconteceu 2014, ele disse que transportou para a Paraíba R$ 800 mil repassados pela mesma empresa. O G1 tentou entrar em contato com a organização, mas até as 18h40, não recebeu um posicionamento.
Ainda em 2014, Ivan disse que foi para Fortaleza para buscar R$ 1,2 milhão de uma empreiteira com obras no Governo do Estado. Parte do valor, R$ 300 mil, foi usada “para saldar compromisso urgente de campanha”. O restante, R$ 900 mil, teria sido entregue ao então vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, que faleceu em maio de 2018.
Conhecido o resultado do primeiro turno das eleições o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, ouviu os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Tabira e Ingazeira. Os três fizeram majoritário o mesmo candidato a Presidente, Fernando Haddad (PT) e prometem repetir a dose no segundo turno diante de Jair Bolsonaro (PSL). […]
Conhecido o resultado do primeiro turno das eleições o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, ouviu os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Tabira e Ingazeira.
Os três fizeram majoritário o mesmo candidato a Presidente, Fernando Haddad (PT) e prometem repetir a dose no segundo turno diante de Jair Bolsonaro (PSL).
Enquanto Lino Moraes e Jose Patriota agradeceram ao povo de Ingazeira e Afogados pelo triunfo do governador Paulo Câmara (reeleito), o prefeito Sebastião Dias se mostrou feliz com a ótima vitória de Armando Monteiro (PTB) em Tabira, mesmo com o insucesso no estado. “Não fui na casa de nenhum eleitor.
A votação representou a avaliação do trabalho que temos feito”, disse o poeta. Mesmo não tendo votado em Carlos Veras(PT) para federal que recebeu quase 4 mil votos em Tabira, o Prefeito se mostrou feliz com sua vitória. “Ricardo Teobaldo teve mais voto do que os adversários, mesmo com parte do nosso grupo votando em Carlos Veras”.
O estadual de Sebastião Dias, Antônio Moraes também foi majoritário na Cidade das Tradições. Detalhe: Em Tabira os senadores mais votados foram Humberto e Jarbas do palanque do governador reeleito. O Prefeito Patriota que fez o chamado barba, cabelo e bigode com as vitórias do governador, senadores e deputados, também se mostrou feliz e grato ao povo de Afogados da Ingazeira.
Ao mesmo tempo Patriota reconheceu que a eleição foi de tempo curto e com pouca informação para os eleitores. “Poucos dias antes do pleito, mais de 50% da população rural não tinha conhecimento dos deputados do Prefeito”.
Patriota enalteceu as boas votações de João Campos, eleito Federal e Aline Mariano, Estadual não eleita.
Provocado pelo apresentador a falar sobre a expectativa de algumas pessoas, que com o apoio do Prefeito, Aline teria 8 mil votos, Patriota disse que a afirmação tinha o objetivo de lhe desgastar, pois os quase seis mil votos recebidos por Aline, estavam dentro do esperado na campanha.
Já o prefeito Lino ressaltou a força do grupo que lidera para fazer além do Governador Paulo Câmara vencedor, os senadores Humberto e Jarbas e os deputados João Campos e Diogo Moraes.
Seguindo em ritmo acelerado na execução das obras de restauração e requalificação da BR-101, no Contorno de Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, iniciou nesta terça-feira (20), as intervenções das obras no segmento entre o km 76,4 ao km 79, na pista decrescente, sentido Paulista, que […]
Seguindo em ritmo acelerado na execução das obras de restauração e requalificação da BR-101, no Contorno de Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, iniciou nesta terça-feira (20), as intervenções das obras no segmento entre o km 76,4 ao km 79, na pista decrescente, sentido Paulista, que vai das proximidades do Padre Cícero ao cemitério Memorial Guararapes, com prazo de conclusão previsto para o próximo mês de dezembro.
Os condutores devem redobrar a atenção nesse novo trecho interditado, onde os serviços estão sendo executados a partir do km 79, e o fluxo de veículos no sentido Paulista passa a seguir pela pista ao lado, que está recebendo o tráfego nos dois sentidos, passando pelo km 76,4 e continua até o km 72, onde a circulação de veículos volta a fluir normalmente na pista decrescente, sentido Norte.
Assim como os demais segmentos em obras, o local conta com sinalização específica ao longo da faixa em mão dupla, nos desvios e nos acessos, com placas que alertam sobre o trecho em obras, com o eixo da pista pintado com a faixa contínua.
Sentido Recife/Jaboatão – A partir do novo trecho interditado da BR-101, no km 72 o tráfego prossegue pelo lado direito da pista, separada pela faixa contínua até o km 79, quando o fluxo de veículos volta a seguir nas duas pistas da via no sentido Jaboatão, nas imediações do cemitério.
Sentido Jaboatão/Recife – Quem estiver seguindo, em pela BR-101, saindo das imediações de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, sentido Paulista.
Demais trechos em andamento – Do terminal de integração do Barro, no km 72, até a Fonte Milagrosa, na Vila dos Milagres, no km 74; e desse ponto até o km 76,4, nas proximidades do Padre Cícero, no bairro do Ibura.
Trechos prontos e liberados – Sentido crescente: Paulista-Jaboatão dos Guararapes: do km 51,6 ao 68,6; do km 74 ao km 82,3. Sentido decrescente: Jaboatão dos Guararapes-Paulista: do km 51,6 ao km 71.
Cada etapa iniciada das obras do Contorno do Recife reflete o foco do Governo de Pernambuco em concluir todas as ações desta iniciativa até o final de maio do próximo ano (2019), conforme previsto. A restauração da BR-101 é considerada a maior obra na área de infraestrutura viária nos últimos dez anos em Pernambuco. Os investimentos somam R$ 192 milhões, oriundos do convênio firmado entre os Governos Estadual e Federal.
Com 70% de sua construção atingida, a importante obra da barragem de Ingazeira de responsabilidade do DNOCS está paralisada. Informações que chegaram as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que faltou dinheiro. A suspensão dos trabalhos já era prevista pelo próprio governo federal, como também faz parte da previsão a […]
Com 70% de sua construção atingida, a importante obra da barragem de Ingazeira de responsabilidade do DNOCS está paralisada.
Informações que chegaram as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que faltou dinheiro.
A suspensão dos trabalhos já era prevista pelo próprio governo federal, como também faz parte da previsão a retomada de imediato para que a conclusão ocorra até dezembro de 2016.
Uma coincidência: pela 2ª vez a obra da barragem de Ingazeira sofre paralisação na mesma semana em que é visitada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
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