Brasil teve quase 400 mortes violentas nos presídios em 2016

A cidade de Carpina, Diocese de Nazaré da Mata esta sediando o encontro estadual da Pastoral Carcerária. O evento foi iniciado ontem com o almoço e será concluído hoje.

Pela Pastoral Regional estão participando Lurdes Leandro e Neves Viana (Afogados da Ingazeira), Padre Pedro (Quixaba) e João Batista (Serra Talhada). A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nota do índice no município foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente

A Primeira Câmara do TCE julgou, no último dia 11, processo de gestão fiscal que analisa o Índice de Convergência Contábil (ICCPE) do município de Afogados da Ingazeira relativo ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

No processo, tendo como interessado o ex-prefeito José Patriota, foi apontado que os demonstrativos contábeis, apresentados na prestação de contas de governo, não foram elaborados em conformidade com os modelos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e demais normativos contábeis que compõem a prestação de contas.

Em Afogados da Ingazeira a nota do índice foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente os índices e julgados irregulares os processos de gestão fiscal.

No entanto, pela nota ser próxima ao nível moderado (70%), com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apesar de o julgamento ser pela irregularidade, o relator não aplicou multa aos ex-gestores.

Determinações – O voto traz algumas determinações ao atual gestor do município, no sentido de realizar o adequado registro contábil e emitir os demonstrativos contábeis com “a devida tempestividade e fidedignidade”, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública.

ICCPE – O Índice de Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco é bianual e mede o grau de atendimento das prefeituras pernambucanas às normas de contabilidade definidas pelo artigo 12 da Portaria nº 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional combinado com o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A aferição é realizada a partir de critérios predefinidos e os municípios recebem notas que podem variar num percentual que vai de zero a 100%.

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”

No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e a importância dessa lista, além de suas implicações para o processo eleitoral.

De acordo com o TCE-PE, a elaboração do documento atende a uma exigência da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina a entrega desses dados à Justiça Eleitoral. O Tribunal ressaltou que a produção da lista não é uma decisão autônoma, mas um dever legal. A lista contém nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE-PE.

O Tribunal também fez questão de esclarecer que a lista não pode ser considerada uma relação de “ficha suja” ou de inelegíveis, já que a simples inclusão do nome de um gestor não significa que ele está automaticamente impedido de concorrer às eleições. Segundo o TCE, a decisão final sobre a elegibilidade dos gestores cabe à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o TCE-PE, a divulgação dessa lista desempenha um papel crucial na promoção da transparência, fornecendo aos eleitores informações factuais sobre os gestores que tiveram problemas na administração de recursos públicos. A lista entregue à Justiça Eleitoral inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é fruto de 980 processos de contas rejeitadas no caso de prefeitos ou julgadas irregulares no caso de outros gestores.

As irregularidades que levaram à inclusão dos nomes na lista variam em gravidade, de acordo com o TCE-PE, o que reforça a importância de cada caso ser avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral. Com a divulgação da lista, o TCE-PE reforça seu compromisso com a transparência e com o fornecimento de informações precisas ao eleitorado, contribuindo para um processo eleitoral mais consciente e informado.

Segundo maior colégio eleitoral do Nordeste e fundamental para a vitória de Dilma Rousseff no 2º turno das eleições, Pernambuco virou um dos principais centros de atenção do PT nessa disputa. O líder do partido no Senado e coordenador estadual da reeleição de Dilma, Humberto Costa, passou esta quarta-feira (8) em reunião em Brasília para acertar a retomada da campanha presidencial no Estado.

Humberto reuniu-se com a executiva nacional do partido, num encontro onde foram repassados os resultados nacionais das eleições e discutidas novas estratégias para os 26 Estados e o Distrito Federal. Em Pernambuco, o senador relatou as vitórias expressivas de Dilma no Sertão e no Agreste, à exceção de alguns municípios como Caruaru, e ressaltou que as ações serão intensificadas na Zona da Mata e Recife e Região Metropolitana, onde a presidenta teve menos votos que a candidata derrotada Marina Silva (PSB).

No início da noite, o líder do PT esteve na sede do comitê eleitoral para um encontro com o comando da campanha. “A coordenação nacional está absolutamente convencida do peso simbólico e político de Pernambuco. Há uma total disposição para que Dilma e Lula, nesses pouco mais de 15 dias que nos separam do 2º turno, intensifiquem a campanha no Estado, visitando Pernambuco mais de uma vez”, afirmou Humberto.

Terra natal do ex-presidente Lula, Pernambuco deu a Dilma 44,22% dos votos válidos no último dia 5, enquanto Marina Silva, candidata do Governo do Estado, teve 48,05%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, que disputará com Dilma o 2º turno, ficou com apenas 5,92%. “Temos certeza de que, agora, com um outro cenário, os pernambucanos estarão massivamente com Lula e Dilma por tudo o que os dois fizeram pelo nosso Estado. Nossa meta é conquistar entre 60% e 70% dos votos em Pernambuco”, calcula Humberto.

A segunda foi marcada por mais um homicídio em Tabira, no Pajeú.

Pela manhã, a Central de Comunicação da Guarda Municipal recebeu uma ligação através do telefone de emergência 153, informando que no Sítio Riacho de Fora, ligação de Campos Novos com Ingazeira, havia um cadáver as margens da estrada vicinal.

O Grupamento ROMU foi acionado. No local encontraram o corpo de Paulo Parnaíba do Nascimento, 44 anos. Natural de Ingazeira, foi morto provavelmente com golpe de pedra.

O local foi isolado até chegada da Policia Civil, que realizou a perícia e liberou o corpo, que foi conduzido pela guarda municipal para o hospital local. Ainda não há notícias sobre autoria e motivação.