Bolsonaro recebe MDB, PRB, PR e PSDB nesta semana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 584 animais silvestres que eram transportados irregularmente em uma caminhonete na noite desta terça-feira (18), na BR-423, em Iati, no Agreste de Pernambuco. Um homem de 29 anos e uma mulher de 27 foram detidos.

A abordagem ocorreu no quilômetro 140 da rodovia. O veículo transportava engradados de frutas e, segundo a PRF, havia saído de Sergipe com destino a Caruaru.

Durante a fiscalização, os policiais perceberam a presença de alpiste e um forte odor vindo da carroceria. Na vistoria, encontraram gaiolas escondidas sob os engradados, onde estavam 555 aves silvestres, além de uma caixa com 29 jabutis.

Entre as espécies resgatadas estavam galos-de-campina, tico-ticos, azulões e papa-capins. De acordo com a PRF, os animais eram transportados sem a documentação exigida e em condições irregulares.

O motorista informou aos agentes que teria comprado os animais em Canindé de São Francisco, em Sergipe, e pretendia levá-los para comercialização em Caruaru.

Ainda segundo a corporação, o homem já havia sido detido outras quatro vezes por envolvimento com transporte irregular de animais silvestres.

As aves e os jabutis foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde passarão por avaliação e pelos procedimentos necessários antes de uma eventual devolução à natureza.

Os dois ocupantes do veículo foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, onde a ocorrência foi registrada.

Segundo a PRF, o caso poderá resultar em responsabilização por crimes relacionados ao tráfico de animais silvestres, receptação, maus-tratos e associação criminosa.

Fonte: Diario de Pernambuco | Imagem: Divulgação

Levantamento revela os desafios das profissionais no mercado de trabalho

No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher, data que promove uma reflexão sobre o papel da mulher na sociedade. Pensando nisso, a Catho, marketplace de tecnologia que conecta empresas e candidatos, realizou uma pesquisa para dar voz ao desafio enfrentado pelas mulheres no mercado de trabalho. De acordo com o levantamento, 38,7% das respondentes, afirmam ter sofrido assédio moral dentro das empresas. 

A pesquisa contou com a participação de 2.300 mulheres. Quando questionadas sobre qual posição o assediador ocupava, 33,2% dizem ter sofrido o ato por algum líder direto, 30,2% por gerência ou posições acima, 20,3% por colegas de trabalho e 10,2% por líder indireto/de outra equipe. 

“Estes dados são preocupantes. A pesquisa mostra o quanto temos um grande desafio pela frente para reverter este quadro e oferecer, para nós mulheres, um caminho melhor e mais seguro”, comenta Patricia Suzuki, CHRO da Catho.  

Em relação às iniciativas para inclusão e desenvolvimento das mulheres, 52,5% afirmam que as empresas em que atuam não têm projetos direcionados ao tema. Já 21,4% não sabem dizer. 

Para rever este cenário, a Catho lançou em 2020, o movimento “Essa Cadeira É Minha”, criado com o intuito de oferecer debates sobre a equidade de gênero e o respeito no mercado de trabalho. Além disso, a empresa apoia a inserção de mulheres em tecnologia e em posições de liderança, com a missão de impulsionar o protagonismo feminino.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Chef Alexandre Silva contou sua história desde o dia em que saiu de sua terra até chegar a restaurantes entre os melhores na Europa. Foi na Quarta com Live que você acompanha clicando aqui.

Alexandre já passou por Portugal, onde cozinhou para chefes de estado como Sarney, Lula, Itamar Franco, FHC e outros, além de ter sido o primeiro brasileiro a ser chef do restaurante do famoso hotel cinco estrelas Tivoli Lisboa.

Voltou ao Brasil, passou uma temporada no Sertão e ficou um bom tempo em Palmas. Ainda concorre a um prêmio tido como o Oscar da gastronomia.

Hoje mora e trabalha em Luxemburgo, a 20 minutos da Alemanha. País que vive um ducado, está entre os mais ricos do mundo. O salário mínimo é equivalente a, pasmem, R$ 12 mil.

Alexandre não para de sonhar. Com curso superior vai fazer nova especialização agora na França, o epicentro da gastronomia mundial.

O sertanejo filho de Zil da Toca da Codorna, QG do passado da Rádio Pajeú, e de Dona Edite dos Salgados, hoje aposentada, no São Francisco, ganhou o mundo. Bela história que vale a pena assistir!