Bolsonaro recebe MDB, PRB, PR e PSDB nesta semana

A secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, encontra-se em Brasília, no Distrito Federal, participando da 16ª Mostra Brasil aqui tem SUS. Dentro da programação do evento, que segue até a próxima sexta-feira, 05 de julho, a secretária apresentou o trabalho municipal ‘Colegiado de Gestão em Serviços Políticos de Saúde: uma ferramenta para a qualificação dos serviços de saúde em Arcoverde’, que foi selecionado em abril deste ano pela comissão do XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, promovido pelo Cosems/PE, para participar da mostra nacional.

De acordo com Andréia Britto, o trabalho realizado agrega fundamental importância em sua prática no município, “com objetivo de garantir comunicação eficaz entre profissionais da assistência à saúde e gestão, promover autonomia e protagonismo das equipes de saúde e proporcionado melhoria de indicadores de saúde”, frisou a secretária de Saúde de Arcoverde.

Após a avaliação, a mesa avaliadora da 16ª Mostra Brasil aqui tem SUS destacou que o trabalho municipal possui em sua ideia de colegiado: “um instrumento de relevância e transparência para o processo de gestão municipal de saúde, garantindo a democracia interna necessária para os trabalhadores em sua composição”.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu, nesta terça (14), a Mesa Diretora que comandará a Casa entre 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2027. O atual presidente, Álvaro Porto (PSDB), foi reeleito para esse período, assim como o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). Também foram escolhidos para o próximo mandato os demais cargos: dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A votação antecipada para o biênio 2025-2026 foi possibilitada por mudanças na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alepe aprovadas na semana passada. A atual composição da Mesa seguirá vigente até o dia 31 de janeiro de 2025 e, só então, os parlamentares eleitos hoje assumirão seus cargos.

Confira como ficará a composição da Mesa Diretora da Alepe no próximo mandato:

Presidente:  Álvaro Porto (PSDB)

1° vice-presidente:  Francismar Pontes (PSB)

2° vice-presidente:  Fabrizio Ferraz (Solidariedade)

1° secretário: Gustavo Gouveia (Solidariedade)

2° secretário: Claudiano Martins Filho (PP)

3ª secretária: Romero Sales Filho (União)

4° secretário: Coronel Alberto Feitosa (PL)

1° suplente:  Doriel Barros (PT)

2° suplente: Henrique Queiroz Filho (PP)

3° suplente: Pastor Cleiton Collins (PP)

4° suplente: Joel da Harpa (PL)

5° suplente: William Brigido (Republicanos)

6° suplente: Joãozinho Tenório (Patriota)

7° suplente: Romero Albuquerque (União)

Mandato de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027

Votação

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Aglailson Victor (PSB). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção do posto de 2º vice-presidente, disputado entre Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e Diogo Moraes (PSB). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 24 votos contra 21 do parlamentar do Solidariedade, e houve um voto nulo.

Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno em que Fabrizio Ferraz obteve a vitória por 25 a 19. Também houve um voto nulo nessa votação.

Foram 46 votantes, com a ausência dos deputados Lula Cabral (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB) e Simone Santana (PSB) – os dois últimos, licenciados. Antônio Moraes (PP) esteve ausente apenas no segundo turno para a 2ª vice-presidência.

Apesar de atuar fortemente em cenários de desastres (naturais ou não), o papel primordial da defesa civil é atuar na prevenção. Custa menos e salva vidas. 

Neste sentido, a coordenadoria de defesa civil de Afogados já está se preparando para atuar no inverno que se aproxima. O coordenador da defesa civil de Afogados, Carlos Neves, participou de uma reunião/encontro em Serra talhada, que teve por objetivo debater estratégias conjuntas de o reparação, monitoramento e resposta às ocorrências da próxima quadra chuvosa no Sertão, período que exige atenção redobrada das equipes de prevenção e resposta a desastres.

O encontro foi promovido pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (SEPDEC), e reuniu órgãos estaduais e representantes dos municípios pernambucanos. A ação tem como propósito fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas na “operação inverno”. 

Durante a reunião, foram apresentados cenários meteorológicos e orientações técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), além de diretrizes operacionais para aprimorar o fluxo de informações entre Estado e municípios. 

“A integração entre as diversas instâncias da defesa civil é um fundamental para a pretenção de desastres e para uma resposta mais rápida e eficaz a essas ocorrências. Já estamos nos antecipando e nos preparando para o inverno que se aproxima de que, de acordo com as previsões, será muito bom para o nosso sertão,” destacou Carlos Neves, coordenador da defesa civil de Afogados da Ingazeira.

A obra do Calçadão de Tabira, uma das ações anunciadas no primeiro semestre pela estão Sebastião Dias, está com pontos em que é possível ver o material do piso intertravado se soltando.

Imagens de duas semanas depois da instalação do piso mostram  pontos em que a fixação não aconteceu adequadamente, a levar em conta as imagens de Internauta Repórter ao blog.

A obra foi iniciada em maio. A promessa foi de que o calçadão antigo seria todo removido e depois, instalado um material novo,  o intertravado,  facilitando a vida de quem pratica a caminhada e demais atividades físicas. O valor da obra é de R$ 209 mil.

Em junho,   o prefeito Sebastião Dias fez uma vistoria na obra, na Avenida Raimundo Ferreira, popularmente conhecida como a rua do Hospital. A emenda parlamentar foi do deputado estadual Antônio Moraes, com contrapartida do município.

As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais,  que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto.  O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.

“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros  viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.

Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.

O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os  agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou  ocupados.  “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas  a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.

VANETE ALMEIDA

O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019.  Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha  com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.

Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia  da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora,  prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.