Prefeito de Inajá assume gabinete sem móveis e recebe população em pé

Toda a movimentação política das últimas horas tem dado a Rodrigo Novaes status de favorito à vaga no Tribunal de Contas do Estado aberta pela aposentadoria de Teresa Dueire.

Esse fim de semana, repercutiu a decisão do deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB), que fica na Câmara e não vai disputar a vaga. Ele via optar pela neutralidade.

O deputado estadual Francismar Pontes, que é queridíssimo na Casa, também anunciou também a retirada de sua candidatura e seu apoio a Rodrigo.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL), líder da oposição na Assembleia Legislativa, também declarou que votará no deputado para a vaga. A votação ocorre na próxima terça-feira (23).

Assim, a disputa segue entre Rodrigo e Joaquim Lyra, que teria a simpatia da governadora Raquel Lyra. Ocorre que, aparentemente, o socialista, que já registrou seu nome, tem mais garrafa vazia pra vender na disputa política. As contas indicam 32 a 34 votos. Claro, a reta final pode apresentar uma virada no páreo, não impossível, em favor de Lyra. Mas na boca miúda, o favoritismo é de Rodrigo.

Chuvas torrenciais caíram ontem em Tuparetama. Ao todo, foram 80 milímetros registrados.

Em virtude das chuvas, vários problemas foram registrados. Ruas ficaram alagadas e carros embaixo d’água. Carros eram vistos boiando diante do volume de aguá.

A Academia das Cidades do município também ficou alagada com as chuvas.

As chuvas registradas na região do Alto Pajeú tiveram maior volume esta semana. Em Itapetim, a tarde choveu bem na região das barragens.

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (18), o polo da Universidade Paulista (UNIP), de Afogados da Ingazeira realizou a aula inaugural de seus cursos de saúde: Educação Física e Enfermagem, este último lançado recentemente e bem aceito pela população da região.

A noite celebrou ainda a cerimônia do Jaleco e da Lamparina – símbolo da enfermagem. O momento foi marcante, pois foi a primeira vez que foi realizada no polo do município. Está é a primeira turma formada para curso, que continua com inscrições abertas.

O evento foi prestigiado, além dos alunos dos cursos de Enfermagem e Educação Física seus familiares, amigos, alunos de outros cursos da instituição e colaboradores da Universidade.

Formaram a mesa diretora, Além da doutora Erenildes Menezes e Artur Menezes, coordenadora pedagógica e mantenedor do polo, respectivamente, o vice-prefeito do município, Alessandro Palmeira, o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano (também estudante da instituição), a coordenadora de enfermagem do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Marília Alcantara, a coordenadora/tutora do curso de Enfermagem, professora Katia Gerlane e o tutor de Educação Física Professor Milton Araújo.

Por

Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.