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Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o presidente Carlos Neves falou sobre os desafios e prioridades da nova gestão, a efetividade do TCE, e a sua relação e do Tribunal com a política

Por Guilherme Anjos – Diario de Pernambuco

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, afirmou que sua gestão “não vai admitir” o uso político do órgão, em especial diante das eleições, que acontecem em outubro deste ano. Ele reforçou o caráter técnico da Corte apesar da “tendência da política de tentar nos fazer parte integrante do debate”.

Neves foi empossado como novo gestor do TCE-PE na última segunda-feira (5). Ele foi eleito por aclamação, assumindo o lugar de Valdecir Pascoal, seguindo a linha sucessória definida em consenso pelos conselheiros. Ele esteve no Diario de Pernambuco também para entregar o convite da sua posse festiva que acontece no próximo dia 15. O novo presidente falou sobre os desafios e prioridades da nova gestão, a efetividade do TCE, e a sua relação e do Tribunal com a política.

Eleições

“Há uma tendência da política de tentar fazer com que o Tribunal passe a ser parte integrante do debate. Isso é uma técnica da política, não nossa. Eu digo brincando que quem é pedra nos acha muito fraco, e quem é vidraça nos acha muito forte. Isso é muito comum”, disse Neves.

“Acaba que, pelos temas relevantes que participamos, passamos pela política. Vem demanda da Assembleia Legislativa, temos que responder, mas não passa disso. Nunca sairemos dessa esfera da autocontenção. Agora, se tentarem, seja de um lado ou de outro, fazer mecanismos para ficarmos no meio da situação política, não queremos, não faremos e não admitimos”.

PSB

O novo presidente do TCE tem um histórico de associações com o PSB. Antes de entrar para o Tribunal, atuou junto ao ex-governador Paulo Câmara – responsável por usa indicação ao TCE, além de ter atuado como advogado do diretório pernambucano do partido.

A ligação, que ele afirma ser apenas profissional, pode vir à tona durante as eleições deste ano, quando os socialistas voltam a aparecer nas urnas. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), deve disputar o governo do estado pela sigla.

“Eu fui advogado de diversas correntes políticas. Dos últimos cinco governadores, eu fui advogado de Eduardo Campos a Mendonça Filho. É uma pluralidade muito grande. Era a minha especialidade (Direito Eleitoral). Mas é a tentativa daqueles que querem usar isso contra a instituição”.

“[A tentativa] acaba sendo perdida no caminho. A instituição não é um conselheiro, não é o presidente. Eu tenho o maior respeito por quem tem opiniões diferentes, mas o Tribunal de Contas é uma carreira com autonomia. Eu não determino que o auditor faça esse serviço ou fiscalização, eu não tenho esse poder nem quero ter”.

Questionado sobre como pretendia se blindar das acusações de estar associado ao partido, Neves disse que fica “mais confortável sabendo que o presidente não julga processo. Eu só voto se for um caso de desempate. A minha ‘blindagem’ é a própria estrutura do tribunal”.

CPI Lyra

Em agosto de 2025, o TCE tentou derrubar uma licitação na ordem de R$ 120 milhões da comunicação do governo do Estado, alvo de denúncias de irregularidades. A suspensão, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o caso chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), além de resultar na instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa (Alepe).

“Eu fui parte do processo como julgador, e isso me impede de falar do processo, que vai ser julgado pelo pleno, uma auditoria especial. Mas o TCE recebe, por previsão constitucional, demandas da sociedade. Normalmente vem do cidadão, mas pode vir de uma empresa concorrente”.

“Quando vem uma denúncia dessa, temos que ter cuidado. Mandamos para a nossa auditoria para checar. A auditoria pode concordar ou não. Todo esse processo foi seguido. Chegou a denúncia da empresa, foi ouvida a auditoria, debateu-se em colegiado. Há graus de recursos a serem tomados, medidas judiciais que podem ser tomadas. É legítimo”.

Gestores

De acordo com Neves, “a Justiça Eleitoral vai olhar a propaganda, discurso, desvio. Nós olhamos para o uso indevido dos bens públicos. É uma atuação que fazemos todos os anos. Se usar um bem público indevidamente a qualquer tempo, vamos olhar”.

“A Constituição estabelece que o TCE analisa as contas do governo e dá um parecer prévio. Fazemos o extrato, a análise da conta, e manda para o Legislativo, e eles julgam. Essa conta, se for julgada irregular, tem reflexo eleitoral, pode levar a uma inelegibilidade. Quando o prefeito é o ordenador, quando ele paga a conta equivocada, os Tribunal de Contas podem condenar os prefeitos diretamente à devolução ao erário ou à multa”.

Efetividade do TCE

“A partir de uma avaliação de quantificação do benefício nos últimos dois anos, geramos uma economia de R$ 2.2 bilhões para Pernambuco, o que é muito mais do que o nosso orçamento, ou seja, está justificado. Mas essa quantificação não atinge todo o benefício que causamos”, disse o presidente.

“Criamos um sistema de gestão de indícios. Notificamos a prefeitura, fazemos o cruzamento, e dizemos quando tem algo errado. E ele corrige. Seja um médico que está faltando, ou uma pessoa que faleceu e a folha continua pagando, alguém está recebendo sem trabalhar. Todo esse cruzamento gera um benefício gigantesco”.

Prioridades da nova gestão

“Um assunto principal é a comunicação, no sentido de esclarecer. Somos detentores da maior base de dados sobre Pernambuco. Tudo que acontece, do ponto de vista público, passa pelo TCE. Esses dados são preciosos demais. O que conseguimos entregar de valor à sociedade, cada trabalho feito, cada entrega, precisa ser dita”.

“Eu brinco que tenho uma inveja boa do Procon [Procuraoria de Defesa do Consumidor]. É um órgão que tem uma estrutura pulverizada, tem uma dificuldade, mas o Código de Defesa do Consumidor fez com que todo cidadão, se fosse enrolado no comércio, dissesse ‘ vou chamar o Procon’. É a força do direito do consumidor brasileiro”.

“Outra coisa é evoluir no meio-ambiente. Tem muito mais que fazer na questão dos resíduos sólidos, na área das cidades resilientes. A situação é muito grave no Sertão. As terras estão se tornando definitivamente improdutivas, o clima está saindo de Semiárido para árido e isso tem que ter política pública nisso envolvida”.

“Outro tema relevante é a primeira infância. Temos trabalhos transversais, passam por educação, saúde, assistência. Os primeiros seis anos de vida de uma criança são definitivos para o futuro desse estado”.

Desafios recorrentes em Pernambuco

“Na área de saúde, a contratação de médicos é um problema antigo. Para ir ao interior, a remuneração às vezes não era suficiente. O ‘Mais Médicos’ resolveu muito, mas é um problema sistemático no Brasil”.

“Tem cidades que não conseguem contratar organizações sociais de saúde (OSS), então começam as soluções heterodoxas. Contatamos a Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco] para chamar os prefeitos para sentar e conversar sobre resolver”.

“A questão da estrutura escolar, fizemos um levantamento que mostrou vários acidentes com crianças no caminho para a escola, ônibus sem condição mínima de andar. Se a gente só ficar mudando e punindo, não vai resolver. Chamamos os prefeitos, fizemos um termo de ajuste de gestão, um consenso. Hoje, o transporte escolar já é uma política de estado. Hoje o estado de Pernambuco entrega ônibus para os municípios. A União manda dinheiro para isso”.

“Todo problema estrutural temos uma repetição nas cidades menores, e tentamos atuar com consenso, construindo solução. Não adianta chegar na prefeitura e dizer ‘reconstrua amanhã isso’. Não dá tempo. O eleito é o piloto do avião. Nós podemos orientar E é uma das tônicas da minha gestão. Queremos um tribunal que seja, de fato, transformador”.

O Grupo Fé e Política não digeriu a defesa do Governador Paulo Câmara das ações do Estado contra o desmatamento da Caatinga. O grupo, coordenado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol não acolheu bem a declaração de que realiza um excelente trabalho no trabalho ao desmatamento.

“Eu acho que isso não é muita novidade. As pessoas que realmente sabem do problema, uns reagem, outros não. A agenda do governador não contava com essa problemática. Foi muito boa a vinda da Presidente do CPRH, mas minimizar o problema do desmatamento… Quem mais sabe dessa situação somos nós que estamos aqui. O Governador minimizou o que não deveria minimizar. Deve identificar, não esconder o problema e agir”, disse o padre Luiz Marques Ferreira.

O fato de criticar, diz o sacerdote, não quer dizer que estejam contra o governador. Ele acrescentou que o debate é contínuo. “ Vamos fazer uma reunião de avaliação. Esse é um grupo permanente, ligado à Diocese. Vamos ver quais são nossas próximas pautas e ações”.

O grupo também avalia negativamente a ação dos prefeitos do Pajeú, cuja distância entre o compromisso firmado e a prática real é enorme.  “As ações não andaram porque faltou comprometimento. Lidar com movimento social ou igreja é diferente de lidar com grupos que tem vereadores,  ou Secretarias envolvidas. Se você se compromete, vamos cobrar”.

O blogueiro carnaibano Cauê Rodrigues postou pela primeira vez uma foto após sua soltura. Cauê fez um registro em Bertioga, na Baixada Santista.

Cauê ficou detido dia 4 de outubro de 2019 em Suzano, São Paulo onde estava há alguns dias. Àquela época, ele estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que passava por um processo depressivo.

O Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu à época pedido de Prisão Preventiva contra ele, atendendo pedido do Ministério Público após inquérito conduzido pelo Delegado de Afogados da Ingazeira,  Ubiratan Rocha. O blogueiro negou as acusações de aliciamento de menores.

Em uma carta publicada em dezembro feita a punho na Delegacia de Mogi das Cruzes, Cauê classificou a prisão como um espetáculo: “o motivo ainda não é propenso para relatar o motivo desse espetáculo, mas estou forte e de consciência limpa. Só espero que me deem a chance de ser ouvido tanto pelo Delegado, quanto pelo Juiz. Voltaria para Pernambuco no dia 12 de outubro, pois tinha compromissos para assumir em Quixaba, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em um momento certo provarei a seus leitores e ouvintes da Rádio Pajeú a minha inocência”.

Cauê seguiu falando do local onde está: “Durante este período em que estou em uma sala da Delegacia de Mogi das Cruzes, estou escrevendo o livro Dias de Inferno, que detalha tudo o que houve para chegar a esse ponto e o  cotidiano do lugar que estou. Ressalto que não estou em presídio, pois não fui condenado a nada, apenas esperando ser ouvido pela polícia e pela Justiça”.

Dois meses depois, dia 3 de dezembro, o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu pedido de Prisão Preventiva contra o blogueiro. A anterior era temporária. Mas agora ele alega que foi absolvido, inclusive a pedido do Ministério Público que não teria visto consistência ou materialidade no pedido de prisão.

Entretanto, uma fonte policial informou ao blog que Cauê foi condenado, mas como já tinha cumprido parte importante da pena, teve direito à progressão de regime, indo ao semiaberto.

“Ele foi condenado à pena de quatro anos, mesmo o MP pedindo a absolvição, o juiz condenou. Na sentença, revogou a prisão preventiva para que ele responda em liberdade”, informou.

Cauê está com familiares em São Paulo e já avisou que voltará a Carnaíba e retomará as atividades do seu blog. Ele chegou a ocupar função na Câmara de Carnaíba, mas foi afastado, em decisão que gerou repercussão, pelo então presidente Gleybson Martins.

Por Anchieta Santos

Sem o comando do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira o PR já não é mais o mesmo. O perfil urbano do novo presidente, o deputado federal Anderson Ferreira, tem deixado muitos republicanos insatisfeitos pelo interior.

O ex-prefeito de São Jose do Egito e ex-deputado Jose Marcos de Lima, já procura um novo partido para se filiar nos próximos dias.

Troca-troca de partido

Ainda em São José do Egito, ex-candidato a prefeito, o médico Eclériston Ramos, se desligou do PTB e está ingressando no PSB para reforçar a legenda socialista.

Na semana passada o Dr. Eclériston que sempre teve uma forte ligação com o Ministro Armando Monteiro, foi recebido em audiência pelo Secretário da Casa Civil Antônio Figueira.

Participaram também do encontro, o deputado estadual Ângelo Ferreira, o geólogo Gilberto Rodrigues, ex-prefeito Evandro Valadares, e o assessor do governo do estado Adelmo Moura.

Pesquisa AtlasIntel para as eleições para presidente, divulgada neste sábado (29), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53,4% dos votos válidos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 46,6%.

O segundo turno das eleições será neste domingo (30).

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Levando em conta os votos totais, Lula fica com 52,4% das intenções, contra 45,7% de Bolsonaro. Os que afirmaram não saber e os que pretendem votar em branco ou nulo somam 1,9%.

A pesquisa da AtlasIntel entrevistou 7.500 pessoas via recrutamento digital aleatório entre 26 e 29 de outubro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04838/2022 .