Flores: em nota, ex-prefeita diz ter deixado contas quitadas e mais de R$ 2 milhões em caixa

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, instituição que agrega as 5570 secretarias municipais de saúde  manifestou em documento sua preocupação com as crescentes ameaças que o SUS vem sofrendo e que se concretizadas levarão a curto prazo ao colapso da atenção a saúde a mais de 200 milhões de brasileiros.

Segundo a nota, o financiamento do SUS, historicamente, está aquém das necessidades de saúde da população brasileira e este subfinanciamento tem se aprofundado diante das atuais ações de retração de recursos evidenciadas no Projeto de Lei Orçamentária da União de 2016 – PLOA 2016, na queda da arrecadação tributária das três esferas de governo, além da elevação das despesas em razão da ampliação do acesso a serviços, a incorporação de inovações tecnológicas e as crescentes ações judiciais.

“O orçamento do Ministério da Saúde para 2016 apresenta um déficit importante em especial em alguns serviços, como os de Atenção Básica e Média e Alta Complexidade – MAC. Conforme consta na PLOA 2016, as despesas com atenção básica, poderão chegar a um déficit de R$ 2 bilhões de reais, enquanto, nas ações de MAC, segundo o próprio Ministério da Saúde, terão um déficit de R$ 5,2 bilhões, em comparação aos recursos alocados em 2015”.

Esse déficit implicará na interrupção de serviços relevantes como vacinação, consultas e exames da atenção básica, cirurgias, consultas especializadas, terapia renal substitutiva, oncologia e até mesmo o desabastecimento de medicamentos. Em resumo, o sistema está em colapso.

Clique abaixo e veja na íntegra o “Maifesto do CONASEMS em defesa do SUS”:

MANIFESTO_CONASEMS_

Diante de muita pressão e protestos na cidade pelo reajuste do piso dos professores, a prefeita Márcia Conrado se reuniu nesta terça-feira (22) com os vereadores e com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest). 

Na ocasião, a gestão apresentou os dados financeiros do  município e os impactos orçamentários que serão gerados com o reajuste salarial de 33,24%. 

“Inicialmente nos reunimos com os vereadores da cidade para discutir o tema e em seguida sentamos com representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SINTEST), onde apresentamos a realidade do Município e os impactos e consequências que serão gerados em toda a gestão pública, além de ouvirmos as demandas da categoria”, informou a prefeita nas redes sociais.

Para o presidente do Sintest, Júnior Moraes, o município precisa fazer um enxugamento da máquina pública e conceder o reajuste obrigatório por lei a todos os trabalhadores da educação.

“Os  números são muito difíceis de serem digeridos. Nós representamos todos os trabalhadores da educação, e quando você vê o implemento do piso chegar a quase 100% do Fundeb é muito preocupante. De fato a gestão tem que cortar na própria carne, diminuir contratos e algumas concessões que existem, mas que os trabalhadores da educação não paguem a conta”, afirmou.

Com a participação da militância e apoio popular, a convenção das oposições de Tabira, com Flávio Marques (PT) para prefeito e Marcos Crente (PSB) para vice-prefeito é lançada com ampla frente partidária.

O evento contou com a presença de lideranças políticas nacionais, tais como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, o presidente da CONTAG Aristides Santos, a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, entre outras.

“Tabira tem tudo para ser grande, mas esbarra em uma gestão atrasada, incompetente e mesquinha, que submete a população às condições indignas de vida. A gente sabe e pode fazer mais por Tabira. É hora de mudar”, convocou Marques.

Em sua fala, o candidato a vice-prefeito e atual vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente criticou a atual gestão. “Por conta de picuinha política, a prefeita Nicinha Melo devolveu recursos e deixou de fazer obras indispensáveis à população. Por essa razão, deixo esse governo e agora sigo de mãos dadas com o povo e com Flávio Marques.

Além dos majoritários, a convenção validou 26 candidatos a vereadores de uma frente ampla, que reúne 14 partidos: PT, PSB, PcdoB, Partido Verde, Solidariedade, Rede, PDT, Republicanos, Avante, AGIR , PSD, MDB, Podemos e Psol. “Essa é a maior frente em número de partidos e de pré-candidatos a vereadores que o município já viu ao longo de sua história política”, destacou a assessoria em nota.

A Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa Yélena de Fátima Araújo Monteiro, informou em nota que os idosos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro deste ano para efetuarem a inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico.

Caso não o façam, terão o benefício suspenso no ano vindouro. O Ministério de Desenvolvimento Social orienta os municípios fazerem a busca ativa dos beneficiários e tem enviado relatório sobre a situação com dados de cada município para direcionar a ação de cadastramento.

Apesar disso, quase 40% deste público em Pernambuco ainda não procurou os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) municipais para regularizarem a situação.

“Sabemos que as pessoas que dependem deste recurso são muito pobres, sem acesso à informação e que também sustentam suas famílias. Temendo pela sobrevivência e vulnerabilidade destas pessoas vimos sugerir esforços para minimizar o número de excluídos do CadÚnico, que perderão o BPC”, disse a procuradora.

Foto: Wellington Júnior

O presidente Lula relançou, nesta quarta-feira (22), no Ginásio Geraldão em Recife, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 no âmbito do Fome Zero. O objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.

Neste novo PAA, houve reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.

O PAA é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Além do PAA, também foi feita a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

Em suas redes sociais, o presidente destacou o relançamento do programa. “O Programa de Aquisição de Alimentos é mais uma política que retomamos para combater a fome no Brasil, com incentivo à agricultura familiar e com alimentos saudáveis para o prato do povo brasileiro e merendas das nossas crianças”, postou.

“Digo ao Brasil, aqui em Pernambuco, que voltamos a governar o país para mudar mais uma vez a história. Quem nunca passou fome, não sabe a falta que faz comer. Não vou desistir de cumprir a promessa que o povo vai voltar a comer 3 vezes por dia”, afirmou Lula no Twitter.