Lula relança, em Pernambuco, o Programa de Aquisição de Alimentos

O Delegado Titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, evitou comentar o rumo da investigações em torno da morte do vereador Zé Dida Gaia, 62 anos, ontem, em um posto na área central de Serra Talhada.

Perguntado pelo blog se já havia uma linha de investigação, limitou-se a dizer que as investigações estão começando a se desenvolver. Ainda que a Chefia de polícia proibiu o repasse de informações para preservar o rumo das investigações.

Ednaldo Isidório Neto,   Zé Dida Gaia, filiado ao Partido Progressista, era policial militar reformado, vereador de primeiro mandato, tendo recebido 1.070 votos.  Ele era filho do ex-vereador Edmundo Gaia, já falecido. Segundo informações apuradas pelo blog, ele descia de uma caminhonete quando foi alvejado em um posto no bairro Nossa Senhora da Conceição, em Serra Talhada, área central da cidade. Foram vários disparos.

Chamou a atenção a demora na retirada do corpo apenas às 19h20 para ser levado ao IML. A perícia foi conduzida pelo próprio Delegado Alexandre Barros.

O vereador já havia sofrido um atentado no bairro do Bom Jesus, em Serra Talhada em dezembro de 2020. O veículo no qual o político estava foi alvejado por disparos de arma de fogo, o ferindo no braço esquerdo. Cinco dias depois de eleito em 15 de novembro, sofreu o primeiro atentado e havia escapado ileso.  Ele também era policial militar.

Segundo informações que circulam em Serra Talhada,  a morte do vereador tem relação com briga de famílias na cidade. Ele deixa mulher e dois filhos. Sua vaga deve ser assumida pelo atual Secretário de Esportes Nailson Gomes. O segundo suplente é Percival Gomes. A prefeita Márcia Conrado deve emitir nota de pesar e se manifestar com fala de combate à violência e pedindo paz entre as famílias.

Em março de 2015, outro vereador, Cícero Fernandes (PRP) mais conhecido por ‘Cição’, foi morto a tiros no bairro São Cristovão, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Serra Talhada no Sertão do Pajeú.

A 24ª fase da Operação Lava Jato é destaque na imprensa internacional nesta sexta-feira (4). A operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação da PF.

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será levado para prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. Às 8h41, ele foi levado para depor à PF em um carro descaracterizado e foi levado até o Aeroporto de Congonhas. Às 8h51, ele prestava depoimento dentro do aeroporto.

A rede britânica “BBC” destaca que o presidente foi levado a prestar depoimento na operação Lava Jato, que investiga acusações de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.

A “Bloomberg” afirma que o mandado de busca na casa de Lula é “o toque mais dramático até agora em um escândalo de corrupção que chacoalha a nação e está se aproximando do centro de poder do país”.

Ilustre Nill Júnior,

Em face de notícia veiculada em seu respeitável blog na data de hoje, a qual traz como título ”QUIXABA E O INCRÍVEL CASO DA PARCELA DO ABONO DO FUNDEB QUE SUMIU”, vimos esclarecer o seguinte:

Na data de 7 de dezembro de 2021, esta administração, após aquiescência do Poder Legislativo Municipal, sancionou a Lei Municipal de Nº 397/2021, a qual dispõe sobre a concessão de Abono[1]Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Por meio do parágrafo único, do artigo primeiro, o valor global destinado ao pagamento do Abono-FUNDEB será estabelecido em decreto, e não poderá ser superior à quantia necessária para integrar 70,1% (setenta inteiros e um centésimo por cento) dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB, relativos ao exercício de 2021.

Nos termos do artigo 6ª, está previsto que para cálculo do valor a que se referem os artigos 3º e 4º desta lei serão considerados os seguintes períodos: I – janeiro a outubro de 2021, para o pagamento da primeira parcela; II – janeiro a dezembro de 2021, para o pagamento de EVENTUAL parcela complementar.

Na sequência da sanção desta lei, foi editado o Decreto Municipal tombado sob o Nº 033/2021 com a finalidade de Regulamentar dispositivos contidos nesta, dentre outras providências. Em seu bojo, especificamente por meio de seu artigo 4º, consta que o saldo remanescente referente aos meses de novembro e dezembro de 2021 ainda pendentes de apuração será pago por meio da segunda parcela complementar a ser quitada no exercício vindouro LOGO APÓS O FECHAMENTO DOS CÁLCULOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Em arremate, o parágrafo único deste mesmo dispositivo nos orienta que as EVENTUAIS DISTORÇÕES do bônus FUNDEB ocorrida por ocasião do pagamento da primeira parcela SERÃO AJUSTADAS para o pagamento da segunda parcela.

De posse de todos os dados financeiros atinentes ao exercício de 2021, procedeu-se com o fechamento dos cálculos com vistas à apuração de eventuais distorções no pagamento do bônus chegando aos seguintes números: RECEITA TOTAL DO FUNDEB: R$ 11.124.472,83 (100 %); DESPESAS COM O MAGISTÉRIO: R$ 7.879.734,98 (70,83 %).

Se observarmos o Artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal, lá está previsto que a proporção não inferior a 70% (setenta por cento) do FUNDEB será destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. A Lei Municipal Nº 397/2021 aponta o valor de 70,1%, ou seja, acima do piso constitucional.

Portanto, conforme os dados apresentados, o Município de Quixaba, ao cumprir mensalmente com o pagamento dos salários dos profissionais da educação, somados a esses, as parcelas referentes ao 13º salário e a do Abono-FUNDEB , perfazendo o valor de R$ 7.879.734,98, ou seja 70,83 % , resta caracterizado com a claridez solar que foi atingido o percentual acima do piso constitucional, e consequentemente o cumprimento dos limites constitucionais, motivos pelos quais não haverá o pagamento da segunda parcela, repise-se, pelo fato que já com o pagamento da primeira parcela foi ultrapassado o limite constitucional.

Destarte, uma vez apresentado os devidos esclarecimentos, colhemos a oportunidade para lembrar a todos que Quixaba tem sido por reiterados anos destaque na educação, dentre outras coisas, pelos investimentos maciços em infraestrutura, equipamentos e salários dos profissionais do magistério.

Entendendo como normal a incidência de alguma dúvida com relação aos números apresentados, aproveitamos o ensejo para convidar os servidores do magistério do Município de Quixaba para constituir comissão especial para participar de reunião com as assessorias contábil e jurídica em data a ser acertada para os esclarecimentos necessários.

Por derradeiro, e não menos importante, considerando que o seu blog é um dos mais acessados no Nordeste, em especial nos Estados da Paraíba e Pernambuco; considerando ainda a relevante e nobre missão de melhor informar a população cumprida de forma destacas por Vossa Senhoria, considerando por fim que cotidianamente torna-se mais presente a veiculação de reportagens de conteúdo falso (fake news) o que não é o caso de seu blog, respeitosamente sugerimos que seja feito um levantamento do valor do bônus pagos pelos municípios do Pajeú e apresentados de forma de fácil compreensão, de maneira que o leitor veja como foi pago a parcela do bônus do FUNDEB em nossa região; que a matéria que recebeu o título de “Quixaba e o incrível caso da parcela do abono do Fundeb que sumiu” por medida de justiça seja substituída por “Quixaba e o incrível caso do município pobre que pagou ainda no mês de dezembro aos professores, a parcela do abono do Fundeb com valor acima do piso constitucional”.

Contando com a sua compreensão,

José Pereira Nunes – Prefeito

Nota da redação:

O blog respeita e portanto, publicou na íntegra o contraditório redigido pela assessoria do prefeito José Pereira Nunes. Registra apenas que a ele cabe definir que manchete e em que circunstâncias usar, assim como cabe a liberdade de quem questiona seu teor.

Há várias publicações reconhecendo o papel de destaque do município na educação feitas pelo blog, o que a nota tenta  ignorar.

No mais, o blog foi procurado por professores que asseguraram a garantia da segunda parcela, o que a prefeitura nega.

Negar o direito aos educadores eventualmente insatisfeitos de manifestar queixa, alegando que o dinheiro era esperado e não caiu nas contas, gerando a manchete e posterior contraponto, desrespeitaria essa prerrogativa. No mais, o blog entende como plausíveis as explicações apresentadas e se coloca a disposição dos dois lados desse debate.

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, intensifica as atividades de campanha.

Até o sábado (06), o socialista terá agenda, com visitas, reuniões, carreatas e outras ações para conquistar o apoio do eleitorado.

Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), Gonzaga Patriota concentrou suas atividades de campanha em Petrolina e Dormentes. No primeiro município, o deputado realizou duas grandes caminhadas nos bairros José e Maria e João de Deus. Na ocasião, estava acompanhado dos candidatos a deputado estadual Osinaldo Souza e Alvinho Patriota.

Já em Dormentes, Patriota fez uma caminhada na feira livre e se reuniu com os moradores do bairro Josias Elpidio Rodrigues para ouvir as demandas da comunidade e reforçar seu compromisso com a localidade. O suplente de vereador José Macedo acompanhou toda agenda.

Neste sábado(29), o socialista estará fazendo caminhada da feira livre de Lagoa Grande.  Gonzaga Patriota afirma que essas caminhadas são fundamentais na reta final da campanha.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta-feira (27) o pagamento do funcionalismo público municipal. 

Serão injetados R$ 5,2 milhões na economia local com o pagamento de 1.554 servidores públicos, aposentados e pensionistas, salários referentes ao mês de julho. 

“É mais um mês pagando em dia os nossos servidores, seguindo fielmente às recomendações do nosso Prefeito Sandrinho Palmeira. O calendário de pagamento seguirá até a próxima segunda, 31 de Julho,” afirmou o Secretário municipal de finanças, Jandson Henrique. 

Confira a íntegra do calendário de pagamento:

Quinta-feira – 27/06 – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Sexta-feira – 28/07 – Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de até R$ 3.000,00.  

Segunda-Feira – 31/07 – Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas que recebem ACIMA DE R$ 3.000,00.