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TCE continua no pé de municípios por tratamento de resídios sólidos

Por Nill Júnior

As irregularidades na destinação dos resíduos sólidos por parte dos municípios continuam na pauta do Tribunal de Contas. Em sessão realizada nesta terça-feira (27), a Primeira Câmara julgou quatro processos de auditorias especiais que tiveram como objetivo apurar a situação do lixo nos municípios de Camaragibe, Flores, Panelas e Riacho das Almas, referente ao ano de 2018, com base nos dados obtidos por meio do diagnóstico anual de resíduos sólidos. A relatora dos processos foi a conselheira Teresa Duere.

Em relação ao município de Riacho das Almas (processo TC n° 1858540-1) a conselheira, além de julgar irregular, aplicou multa ao prefeito no valor R$ 8.368,50, por destinar de forma inadequada os resíduos sólidos na cidade, causando degradação do meio ambiente e trazendo riscos à saúde dos cidadãos. Ainda no seu voto, ela determinou à administração municipal que, no prazo de noventa dias, elabore e apresente ao TCE plano de ação visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos em locais adequados e à eliminação dos chamados “lixões”.

Já nos municípios de Camaragibe (TC n° 1858523-1), Flores (n° 1858525-5) e Panelas (n° 1858545-0) a conselheira realizou determinações para regularização da destinação dos resíduos sólidos, sem aplicação de multa aos gestores. A decisão segue recomendação recente do TCE, na qual ficou estabelecido que os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) não deveriam ser penalizados pela questão dos “lixões”, o que não é o caso do prefeito de Riacho das Almas, que está no seu segundo ano de mandato.

Em Camaragibe, devido ao afastamento do prefeito, eleito em 2016, Demóstenes Meira, que era o interessado inicial no processo, a relatora destacou em seu voto que seja enviado à atual prefeita, Nadegi Queiroz, que tomou posse no último dia 20 de junho, notificação dando-lhe ciência do inteiro teor do termo de inspeção de obras e serviços e relatório de auditoria do TCE.

Outras Notícias

Célia diz que CPI só iria servir de palanque eleitoral em Arcoverde

Blog do Magno Em entrevista ao programa Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), reaparece, depois de sumir, inesperadamente, falando da CPI destinada a investigar corrupção na gestão da prefeita Madalena Brito, também do PSB. Justifica seu sumiço do plenário na segunda-feira, quando quatro vereadores, à sua revelia, instalaram a […]

Blog do Magno

Em entrevista ao programa Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), reaparece, depois de sumir, inesperadamente, falando da CPI destinada a investigar corrupção na gestão da prefeita Madalena Brito, também do PSB.

Justifica seu sumiço do plenário na segunda-feira, quando quatro vereadores, à sua revelia, instalaram a CPI, e também seu ato anulando a mesma investigação, no dia seguinte, com o pretexto de que só iria servir de palanque eleitoral.

“A gente ia fazer uma investigação que depois teria que voltar para o mesmo Ministério Público que investigou. Isso não está certo, só ia atender a quem está querendo palanque para oposição”, desabafou. 

Galindo disse que não cumpriu a palavra de que iria instalar a CPI porque os vereadores que convocou se recusaram a compor a comissão. “O regimento aqui é diferente da Câmara dos Deputados. Não são os partidos que indicam os integrantes da CPI, mas o presidente”, afirmou.

A presidente da Casa Legislativa de Arcoverde cuidou de salvar a pele da prefeita Madalena Brito. Disse que, em nenhum momento, ela fez qualquer tipo de pressão ou pedido para não instalar a CPI. 

“Há mais de dez dias que não falo nem vejo a prefeita e jamais, recebi qualquer tipo de orientação para contrariar os interesses da Câmara”, garantiu.

Jurídico apresenta defesa para manter candidatura de Alberto de Zé Loló

Prezado Nill Júnior, A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral. Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo […]

Prezado Nill Júnior,

A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral.

Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco.

No caso específico, como ocorreu também em 2016, quando Alberto de Zé Loló foi eleito vereador, às exigências e trâmites foram às mesmas de 2020, pois se cumpriu a risca e com o rigor devido, os normativos previstos.

É importante destacar, que em várias ocasiões, o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral. A exemplo do Despacho nº 00365/2016/ASJUR-MTFC/CGU/AGU, e Despacho Legis, este último assinado pelo então Ministro da Controladoria Geral da União, Torquato Jardim, que após detalhada análise jurídica, concluiu que o servidor efetivo com atuação em município diferente do que ele concorrerá às eleições, não teria o direito de se desincompatibilizar.

Ressalte-se que no caso específico, além de ser em município diverso, é também com referência ao Estado (Paraíba).

Portanto, temos plena convicção que a normalidade será restabelecida, e seguiremos firmes com a candidatura de Alberto de Loló, para que São José do Egito possa ter novamente o braço forte do parlamentar que luta pelo seu povo e sua terra.

Coligação Muda São José

Bolsonaro faz ato esvaziado no Recife 

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu agenda de campanha nesta quinta-feira (13) no Recife. Esta é a primeira viagem de Bolsonaro ao Nordeste após ter associado a vitória de Lula (PT) na região no primeiro turno ao analfabetismo. O presidente desembarcou no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre e seguiu para um hotel na […]

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu agenda de campanha nesta quinta-feira (13) no Recife.

Esta é a primeira viagem de Bolsonaro ao Nordeste após ter associado a vitória de Lula (PT) na região no primeiro turno ao analfabetismo.

O presidente desembarcou no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre e seguiu para um hotel na Zona Sul da cidade, onde teve reunião com apoiadores. Em seguida, fez um pronunciamento aos apoiadores na área externa do hotel.

Durante o encontro na parte interna no hotel, Bolsonaro disse acreditar que fez “o possível” para combater a Covid-19 e pediu desculpas pelo “exagero” em declarações sobre a pandemia, mas defendeu a política adotada pelo governo.

O Brasil soma cerca de 700 mil mortes por Covid-19 e, durante toda a pandemia, Bolsonaro disseminou fake news sobre as vacinas, reiterou que não iria se vacinar e desrespeitou as orientações das entidades médicas e organismos internacionais.

“Acredito que tenha feito o possível para ajudar no combate à Covid. Houve, da minha parte, algum exagero por parte de algumas palavras. Peço desculpas, mas faz parte da emoção. Talvez da educação que eu tive em casa — bastante rígida, e agradeço a meus pais — e também dos 15 anos no Exército brasileiro”, declarou o presidente.

Bolsonaro também voltou a defender itens da pauta conservadora e disse que o governo pode desonerar a folha do setor de saúde.

“Pedi para ele [Paulo Guedes] desonerar a folha [de pagamento] da saúde no Brasil, são 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível. […] A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para questão do piso da enfermagem no Brasil”, declarou o presidente.

Em razão da agenda de Bolsonaro na cidade, o Exército bloqueou parte da Avenida Boa Viagem, no Pina, na Zona Sul.

Apoiadores do presidente permaneceram em frente ao hotel onde Bolsonaro tem agenda e, enquanto aguardavam a chegada do candidato, entoaram músicas contra o PT e o ex-presidente Lula.

Serviço: Afogados ganha nova empresa no ramo de Seguros

Afogados da Ingazeira  ganhou esta semana o novo escritório de seguros Ribeiro Seguros / Vilabela Corretora. A solenidade de inauguração contou com o empresário João Cordeiro, da Vilabella Corretora, o Superintendente da HDI Marcos Gonçalves, o Empresário Welington Galindo, além de familiares e convidados. A empresa oferece assistência para todos os tipos de seguros, planos […]

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Afogados da Ingazeira  ganhou esta semana o novo escritório de seguros Ribeiro Seguros / Vilabela Corretora. A solenidade de inauguração contou com o empresário João Cordeiro, da Vilabella Corretora, o Superintendente da HDI Marcos Gonçalves, o Empresário Welington Galindo, além de familiares e convidados.

A empresa oferece assistência para todos os tipos de seguros, planos de saúde e consórcios. “Temos como base total comprometimento, responsabilidade e assistência”, diz João Ribeiro Junior.

A empresa vai ter um portfólio de produtos que inclui seguro de automóvel, de vida, seguro residencial, empresarial, planos de saúde e consórcios. Há parcerias com empresas fortes do mercado de seguros nacional como Azul Seguros, Bradesco, Excelsior, Sulamérica, Mafre, Itaú, dentre outras.

A Ribeiro Seguros e Vilabela Corretora ficam na Antonio José de Lemos, 436, na entrada da cidade de Afogados da Ingazeira. Os telefones de contato são (87) 9-9961-207 (TIM), 9-8103-2845 (Vivo)e 9-9124-6795. O email é [email protected] .

Médico Hugo Rabelo e vereador Flávio Jucá na Manhã Total da Gazeta

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado, a partir das 9h. Dr Hugo Rabelo – cardiologista, […]

20150416100226-400x400O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado, a partir das 9h.

Dr Hugo Rabelo – cardiologista, avalia a saúde em São José do Egito. E o vereador Flávio Jucá fala sobre a movimentada semana na Câmara.

Na pesquisa: foi correta a decisão da maioria dos vereadores de aumentar salários a partir de 2017 ? A novidade é que você pode opinar pelo zap do programa: (87) 9-9652-2723.

Esta semana, a maioria da Casa autorizou aumento para  Prefeito, vice e vereadores para o próximo período executivo e legislativo, a partir de janeiro de 2017. O próximo prefeito vai receber R$ 22 mil  por mês, o vice -prefeito R$ 11 mil e cada vereador passa a receber quase R$ 7 mil.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos, com suporte do radialista Carlos Júnior.