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TCE continua no pé de municípios por tratamento de resídios sólidos

Por Nill Júnior

As irregularidades na destinação dos resíduos sólidos por parte dos municípios continuam na pauta do Tribunal de Contas. Em sessão realizada nesta terça-feira (27), a Primeira Câmara julgou quatro processos de auditorias especiais que tiveram como objetivo apurar a situação do lixo nos municípios de Camaragibe, Flores, Panelas e Riacho das Almas, referente ao ano de 2018, com base nos dados obtidos por meio do diagnóstico anual de resíduos sólidos. A relatora dos processos foi a conselheira Teresa Duere.

Em relação ao município de Riacho das Almas (processo TC n° 1858540-1) a conselheira, além de julgar irregular, aplicou multa ao prefeito no valor R$ 8.368,50, por destinar de forma inadequada os resíduos sólidos na cidade, causando degradação do meio ambiente e trazendo riscos à saúde dos cidadãos. Ainda no seu voto, ela determinou à administração municipal que, no prazo de noventa dias, elabore e apresente ao TCE plano de ação visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos em locais adequados e à eliminação dos chamados “lixões”.

Já nos municípios de Camaragibe (TC n° 1858523-1), Flores (n° 1858525-5) e Panelas (n° 1858545-0) a conselheira realizou determinações para regularização da destinação dos resíduos sólidos, sem aplicação de multa aos gestores. A decisão segue recomendação recente do TCE, na qual ficou estabelecido que os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) não deveriam ser penalizados pela questão dos “lixões”, o que não é o caso do prefeito de Riacho das Almas, que está no seu segundo ano de mandato.

Em Camaragibe, devido ao afastamento do prefeito, eleito em 2016, Demóstenes Meira, que era o interessado inicial no processo, a relatora destacou em seu voto que seja enviado à atual prefeita, Nadegi Queiroz, que tomou posse no último dia 20 de junho, notificação dando-lhe ciência do inteiro teor do termo de inspeção de obras e serviços e relatório de auditoria do TCE.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira comenta caso de pernambucano atropelado no Rio de Janeiro

A morte do pernambucano José Fernando Ferreira da Silva, atropelado no Rio de Janeiro na última quinta-feira (20), foi registrada pelo deputado Ângelo Ferreira (PSB) na Reunião Plenária desta segunda (24) na Alepe. José Fernando, nascido em Sertânia, foi atingido, quando saía do trabalho, por um carro dirigido pelo empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, […]

FOTO ANGELO

A morte do pernambucano José Fernando Ferreira da Silva, atropelado no Rio de Janeiro na última quinta-feira (20), foi registrada pelo deputado Ângelo Ferreira (PSB) na Reunião Plenária desta segunda (24) na Alepe.

José Fernando, nascido em Sertânia, foi atingido, quando saía do trabalho, por um carro dirigido pelo empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, filho do cirurgião plástico Ivo Pitanguy.

“Visitei os pais de José Fernando, e faço um registro condenando a irresponsabilidade dessa forma de dirigir, que ceifou a vida de um trabalhador. Esperamos que a Justiça tome providências em relação ao caso”, declarou o deputado.

Ângelo Ferreira ainda apontou que o empresário que dirigia o carro tinha 70 multas aplicadas em cinco anos, sendo 14 por dirigir embriagado.

O corpo do operário chegou esta tarde e será sepultado em Sertânia, Sertão do Moxotó, Pernambuco nesta terça. O operário morava em São Paulo e estava no Rio há dois anos trabalhando nas obras da Linha 4 do metrô.

 

Postura em debates e pós cadeirada aumentam rejeição a Pablo Marçal

O influenciador Pablo Marçal (PRTB), que aparece em terceiro lugar na nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 19, sobre a intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo, lidera no segmento “rejeição”: 47% dos entrevistados afirmam que “não votariam de jeito nenhum no primeiro turno” no ex-coach. Em comparação ao último levantamento, divulgado em […]

O influenciador Pablo Marçal (PRTB), que aparece em terceiro lugar na nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 19, sobre a intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo, lidera no segmento “rejeição”: 47% dos entrevistados afirmam que “não votariam de jeito nenhum no primeiro turno” no ex-coach.

Em comparação ao último levantamento, divulgado em 12 de setembro, a rejeição ao influenciador oscilou três pontos para cima, na margem de erro do levantamento. Desde o início de agosto, Marçal cresceu 17 pontos em rejeição do eleitor paulistano, quando marcava 30%. Na época, Guilherme Boulos (PSOL) era o mais rejeitado entre os candidatos, com 35% (agora tem 37%).

Só entre 5 e 12 de setembro, intervalo de uma semana, a rejeição a Marçal havia subido seis pontos, registrando a maior subida até agora.

Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto com o período de coleta integralmente posterior ao episódio da cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal, que ocorreu durante o debate da TV Cultura, no domingo, 15. O tucano, ao nível de rejeição, também oscilou para cima, passando de 32% no levantamento da semana passada, aos atuais 35%.

Após Datena, aparecem o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 21% de eleitores que o rejeitam; a deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 14%, e Marina Helena (Novo), com 11%, entre os principais candidatos na corrida eleitoral.

No cenário principal da pesquisa, Nunes aparece com 27% das intenções de voto, Boulos, com 26%, e Marçal, 19%. O Datafolha realizou 1.204 entrevistas presenciais em São Paulo (SP) com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 16 e 19 de setembro. O índice de confiança é de 95%, a margem de erro de três pontos porcentuais e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o SP-03842/2024.

Paulo Câmara recebe o apoio de 25 sindicatos

Nesta segunda-feira (7), recebeu o apoio de 25 sindicatos e aproximadamente 160 mil associados em Pernambuco, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PE) no Estado ao candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB). A entidade entregou ao socialista um manifesto com propostas e sugestões para a sua gestão. Câmara lembrou a […]

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Nesta segunda-feira (7), recebeu o apoio de 25 sindicatos e aproximadamente 160 mil associados em Pernambuco, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PE) no Estado ao candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB). A entidade entregou ao socialista um manifesto com propostas e sugestões para a sua gestão.

Câmara lembrou a ligação histórica da coligação com os sindicatos urbanos e rurais, através de líderes como o ex-governador Miguel Arraes, o ex-prefeito Pelópidas Silveira e o candidato a presidente e ex-governador Eduardo Campos (PSB).

​​Paulo Câmara garantiu seu compromisso com diversos pontos da pauta apresentada pelos trabalhadores e fez questão de deixar claro sua posição contra a terceirização e a precarização, lembrando,  ainda,  que o diálogo com as categorias profissionais sempre foi uma marca de sua atuação no Governo Estadual. 

​O presidente da CTB-PE, José Rodrigues, destacou a relação de respeito que os trabalhadores obtiveram nos governos de Eduardo Campos e João Lyra Neto (PSB),  e a importância de os sindicalistas irem às ruas,  levar a mensagem de Paulo Câmara. ‘A direção da Central decidiu apoiar Paulo para que o retrocesso não retorne e que Pernambuco continue crescendo de maneira equilibrada entre todas as regiões e para todos os setores da sociedade. Vamos estender as palavras aqui ouvidas para todas as cidades,  todas as regiões. Na cidade, e no campo’,  convocou o dirigente.

Ismael Quintino tem 88% de aprovação em Santa Cruz da Baixa Verde, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Ismael Quintino, o Dr. Ismael larga com aprovação de 88% da população de Santa Cruz da Baixa Verde. Quando a população de Santa Cruz da Baixa Verde é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 88% aprovam, contra 4% que desaprovam e 8% que não opinaram. Chamada […]

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Ismael Quintino, o Dr. Ismael larga com aprovação de 88% da população de Santa Cruz da Baixa Verde.

Quando a população de Santa Cruz da Baixa Verde é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 88% aprovam, contra 4% que desaprovam e 8% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Dr. Ismael, 31% a consideram ótima, contra 55% que dizem ser boa, 7% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 1%, contra 1% que dizem ser ruim. Não opinaram 5%.

A pesquisa também chamou a população a dar uma nota à gestão de Dr. Ismael. Nota média do governo do prefeito Dr. Ismael ficou em 8,9.

O grau de confiança da população de Santa Cruz da Baixa Verde no prefeito Dr. Ismael ficou da seguinte forma: 87% disseram confiar na gestão do prefeito. 3% disseram não confiar e 10% não opinaram.

A pesquisa foi realizada pelo Múltipla dias 14 e 15 de abril com 220 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,5%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Fevereiro/2025).

Paulo Câmara participou de reunião para discutir o Supersimples Nacional‏

Governador adiantou, ainda, que quer conversar com o presidente Michel Temer sobre a conclusão da Adutora do Agreste O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (08), para discutir propostas que possam ajudar a enfrentar a crise econômica do país. O encontro foi organizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que convidou […]

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Governador adiantou, ainda, que quer conversar com o presidente Michel Temer sobre a conclusão da Adutora do Agreste

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (08), para discutir propostas que possam ajudar a enfrentar a crise econômica do país. O encontro foi organizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que convidou uma representação de governadores. O tema da conversa ficou focado no projeto que atualiza e amplia o Supersimples Nacional.

“Esse é um projeto que avançou muito diante do cenário que nós estamos vivendo de frustração fiscal. Eu creio que vai sair um entendimento nacional para que esse projeto seja aprovado e garanta as condições de as pessoas fazerem empreendimentos, podendo ampliar os seus negócios, formalizar o que não está formalizado, ou seja, avançar. Em um momento que exige geração de emprego e renda, são importantes iniciativas como essas”, avaliou Câmara.

O governador também adiantou que o presidente Michel Temer deve visitar Pernambuco e Alagoas, na próxima terça-feira, para visitar as obras de transposição do Rio São Francisco. “É uma oportunidade para nós mostrarmos a questão hídrica do nosso Estado, A obra da transposição é importante, mas a gente vai precisar também conversar sobre outras obras que estão em andamento, principalmente, as adutoras. A adutora do Agreste é um dos temas que eu quero mostrar ao presidente Temer. Nós precisamos ter a transposição pronta, mas também precisamos ter as adutoras prontas para a água poder chegar à casa do povo”, destacou Paulo Câmara.