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Medida autoriza o Ministério da Fazenda a reduzir a zero o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (3), a votação da Medida Provisória 1.357/2026, que permite ao Ministério da Fazenda zerar o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50, cobrança que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta havia sido aprovada inicialmente em votação simbólica, e os deputados analisaram na sequência os destaques apresentados ao texto.

Pela redação aprovada, o Ministério da Fazenda poderá reduzir a alíquota do imposto, inclusive a zero, nas compras internacionais de até US$ 50. Para remessas acima desse valor e de até US$ 3 mil, a alíquota poderá ser reduzida dos atuais 60% para até 30%.

O texto também prevê isenção do Imposto de Importação para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras e negligenciadas quando não houver similar nacional.

A MP estabelece ainda mecanismos de acompanhamento dos efeitos das compras internacionais sobre emprego, renda, comércio, indústria, preços e arrecadação. A primeira avaliação deverá ser realizada pelo governo em três meses e, depois, a cada seis meses.

Também foram incluídas regras para combater fraudes, como declaração de valores abaixo do real e fracionamento de remessas com objetivo de reduzir a tributação.

A tramitação ocorre sob prazo apertado. A medida provisória perde a validade na próxima terça-feira (8) caso não seja aprovada pelo Congresso.

A votação na Câmara estava prevista inicialmente para essa quarta-feira (2), mas foi adiada para esta quinta. Agora, caberá ao Senado analisar a proposta antes do fim do prazo.

Fonte: Diario de Pernambuco e Agência Câmara

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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Patriota e Antonio encerram campanha: Antonio Mariano fez comício nesta quarta (27) no eixo Borges/Brotas e José Patriota encerrou sua campanha no Bairro Cohab/Sobreira. Para Heleno Mariano, o irmão Antonio deverá ter entre 20 e 30 mil votos. A expectativa da coordenação de campanha de Patriota gira em torno dos 25 mil votos.

Entretanto, a coluna “Bate Pronto”, do radialista Anchieta Santos revela que, segundo o experiente vereador de Recife Liberato Costa Júnior, conhecido por acertar palpites de quem chega ou não à Assembléia Legislativa, nem um nem outro deve chegar. Ângelo Ferreira, tem razoáveis chances segundo o vereador recifense. Em 28 de setembro de 2006. Ao final daquele pleito, José Patriota, apoiado pela Fetape, obteve 21.243 votos. Antonio Mariano teve 13.084 votos. Nenhum dos dois chegou. Dataliba de novo estava certo.

Ângelo encerra campanha confiante: Os sertanienses puderam recordar momentos da última eleição municipal. No último bate papo da Frente Popular de Sertânia, que defende a candidatura do ex-prefeito Ângelo Ferreira para Deputado Estadual, muita gente foi à avenida Presidente Vargas para ouvir as palavras do socialista.

Ao término, mais de três mil pessoas, segundo a organização do evento, seguiram em arrastão pela avenida Agamenon Magalhães, no centro. Ângelo Ferreira acredita na sua eleição: segundo ele são 17 cidades das regiões do Pajeú, Moxotó e Ipanema e mais de 28 vereadores, além de outras lideranças políticas e comunitárias.

Em Carnaíba, por exemplo, ele conta com o apoio do prefeito Anchieta Patriota (PSB). “Fizemos um trabalho de equipe e bem feito. A gente sente a aceitação do povo e isso é bom para o candidato”, finalizou Ângelo. Informações do Jornalista Elilson Góes ao blog em 29 de setembro de 2006. Com 36.425 , Ângelo conquistou um mandato.

Marconi Santana (PSB), prefeito da cidade de Flores, sertão do Pajeú, questionou o governo do estado de Pernambuco na Vilabela FM nesta quinta-feira (01.07), em entrevista ao comunicador Francys Maia, sobre o não envio de doses da vacina Janssen para Flores.

Em entrevista à Francys Maya no Frequência Democrática, Marconi disse que fez uma apelo ao Governador Paulo Câmara, do seu partido PSB, para que Flores seja comtemplada com vacinas que devem chegam entre esta e a próxima semana.

“A gente oficiou ao governador do estado, colocamos o nosso apelo para que essa Jassen (vacina contra Covid-19 da fabricante Janssen), que vai chegar esta semana ou na próxima semana seja dividida pra os municípios todos de Pernambuco”, informou Marconi.

O prefeito criticou o fato das vacinas terem sido enviadas apenas para duas cidades do Pajeú,  Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, e enalteceu o trabalho que tem sido realizado para combater a Covid-19.

“A população de Serra é pernambucana igual à (população) de Flores, a de Afogados é pernambucana igual a de Flores. A gente vem mantendo o trabalho árduo, desinfeção de ruas, distanciamento social, de tudo… mas, porque vacina pra uns e outros, não?”, questionou o prefeito.

Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina Janssen. Já Afogados da Ingazeira recebeu 1.800 doses.

Em 5 de maio de 2014 – opositores do prefeito Luiz Carlos (PT) de Custódia, dizem que o protesto que aconteceu no último sábado – cuja informação foi divulgada em primeira mão pelo blog – foi político, para prejudicar a imagem de Eduardo Campos.

O protesto cobrava promessas de recapeamento da PE 310, em péssimo estado de conservação, ligando Custódia a Iguaraci.

O vereador Roni Barbalho, do PCdoB, disse que a solicitação já foi encaminhada ao Governo do Estado, aguardando encaminhamento agora pelo Governador João Lyra. O engarrafamento causado pelo protesto chegou a quase oito quilômetros.

É o tipo de situação onde estão todos errados: os vereadores oposicionistas por defender o indefensável. O problema existe, a estrada é péssima e promessas não faltaram por parte do Governo do Estado.

Já o prefeito Luiz Carlos de fato politiza o assunto quando usa por exemplo uma máquina do PAC no protesto. Porque não cobra também agilidade nas obras da Transposição?

Faleceu às 23h46 dessa sexta-feira (24), em Petrolina, o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Geraldo Coelho, de 92 anos, mais conhecido como “o trator do Sertão”. Geraldo era tio-avô do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e estava internado no Hospital Dom Thomás já há alguns dias,  acometido por uma pneumonia que o deixou muito fragilizado e seu quadro clinico piorou, falecendo ontem.

O corpo de Geraldo Coelho será velado na câmara de vereadores até às 15 horas deste sábado (25), em seguida seguirá para a igreja catedral onde será celebrada uma missa de corpo presente e logo depois será sepultado no Cemitério Campo das Flores no centro de Petrolina.