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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Até quando, impunidade?

Há uma semana, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, chorou a morte de um idoso de 81 anos, vítima da imprudência e da combinação criminosa entre álcool e direção.

Foi atropelado por um jovem de 20 anos, que de tão embriagado não conseguia sair do carro que virou arma em suas mãos. A foto da cadeira de Geraldo destruída,  viralizou e emocionou.

Não fosse a chegada rápida da polícia, teria sido linchado. Rian Lucas da Silva Coimbra não tinha condições de sequer sair andando do veículo.  Os desdobramentos do caso levantam um debate sobre a necessidade de mudança urgente na legislação de trânsito no Brasil.

Pouco mais de 24 horas depois do crime, Rian foi solto após a Audiência de Custódia. O Juiz Carlos Rossi,  que respondia pelo plantão judiciário, viu elementos que justificassem o jovem responder em liberdade. A soltura gerou revolta nas redes sociais.

Mas o problema está na lei e não em quem a aplica. Já foi um passo o fato de que Rian foi indiciado por homicídio com dolo eventual – quando se assume a intenção de matar, o que pode aumentar muito a pena, se comparada com as de crimes de trânsito.

A informação foi confirmada pelo delegado regional, Ubiratan Rocha, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O problema é que enquadrar como homicídio doloso é exceção, e não regra. Na história de crimes de trânsito na região, só há notícia de uma punição exemplar. Em junho de 2018,  Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado, Tabira, foi condenado a quinze anos e dois meses de detenção por homicidio qualificado, decidiu júri popular. No acidente, morreram Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas estudantes que andavam pelo acostamento da PE-320. As jovens retornavam do Campestre Clube ao lado de outros estudantes após ornamentarem o local para a festa de suas formaturas. Hebson dirigia como Rian, sob efeito de álcool. Mas foi só.

Inúmeros crimes parecidos foram registrados e a falta de entendimento de delegados, falhas na apuração, erros técnicos ou artimanhas da defesa fizeram com que em muitos casos, sequer se dormisse na cadeia.

Separamos apenas alguns dos tantos registrados só para ilustrar.

Em dezembro de 2018 o agente penitenciário Osman Lima, 58 anos, estava em uma Hillux e bateu na moto Titan preta guiada por Jefferson Silva, matando Edsoneide Nunes, em Tabira. Mesmo com um vídeo que o mostrava bebendo antes do acidente e a revolta da população o Delegado Thiago Souza viu o caso como crime de trânsito.

Em setembro de 2014, o poeta João Pereira da Luz, João Paraibano morreu após ser atropelado na Rua Diomedes Gomes,  mesma da morte de Geraldo Agostinho, por um motoqueiro, Daniel Silva. Morreu a poesia e ninguém pagou pelo crime.

Em março desse ano, o agricultor Enoque Silva foi atropelado na PE 320, entre Afogados e Tabira. O motorista em alta velocidade foi desviar de um buraco e atingiu em cheio o trabalhador. Mesmo com a comprovação de que o condutor não tinha habilitação, não podendo estar ao volante, isso não foi suficiente para que ele ficasse preso.

Em julho do ano passado,  o ciclista Eroleide de Souza, de 52 anos, conhecido por “Thundercat”, foi atropelado na PE 280, próximo ao antigo aeródromo de Sertânia.  A vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 100 metros. O corpo ficou jogado no meio da rodovia, um pedaço da bicicleta ainda foi arrastado por cerca de 300 metros. O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro.

São apenas alguns relatos que indicam que matar no trânsito é o que se pode chamar de crime perfeito.

Pior é a revolta social que essa impunidade causa. Enquanto Rian responde em liberdade pelo crime que cometeu, a família de Augusto Alves Souza, a vítima que escapou do atropelamento do último domingo está aprisionada. Dois filhos e esposa se revezam nos cuidados permanentes à segunda vítima, que não está tão bem como chegou a se imaginar. “Ele não consegue falar nada sobre o acidente. Levou pancada forte na cabeça”, diz uma filha.

Já os familiares de seu Geraldo Agostinho não se conformam. Tinham encomendado o bolo que já estava pronto para a festa por seus 82 anos, que seriam comemorados no dia em que ele foi sepultado. Um “parabéns pra você” entalado na garganta pela imprudência, preso no coração enlutado, agravado pela dor da impunidade…

Fator F

Fernandha Batista vem dominando a pauta.  Depois que Marcondes Libório a defendeu abertamente em Salgueiro,  mais gente disse a achar um ótimo quadro para representar os socialistas em 2022.  “Vem fazendo um bom trabalho. É um ótimo nome”, disse Adelmo Moura. “Extremamente competente. Não foi descoberta por Eduardo por acaso”, disse João Batista.

Só se…

Adelmo Moura disse que não costuma trocar de Deputado e segue com Aglailson Victor e Gonzaga Patriota em 2022. “Mas sou de partido. Se o Palácio definir posso votar em Paulo Jucá ou José Patriota”. Em 2018, Aglailson Victor ganhou seu apoio assim. Adelmo votaria em Nilton Mota.

Sim e não 

Segundo levantamento apresentado pelo advogado e consultor João Batista,  o crescimento real do FPM de agosto do ano passado para agosto desse ano foi de mais de 80%. No ano 34% a mais em relação a 2020 e 25% a mais em relação a 2019.  “Efetivamente cresceu. Mas  não tem prefeito nadando em dinheiro. O  déficit nas prefeituras era enorme”.

Ligeirinho

O presidente da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde,  Danda Gaya, do Podemos, conseguiu antecipar sua reeleição, quase um ano e meio antes do segundo período legislativo. Assim, ficará os quatro anos com a caneta. E teve a benção do prefeito Irlando Parabólicas.

Pra livrar o 04

Bolsonaro segue a tática de, desviar a atenção da prole.  Na semana em que Jair Renan e a ex-mulher foram morar em uma mansão de R$ 3,2 milhões,  saiu com a história do fuzil no lugar do feijão e com frases de efeito ameaçando a democracia.

Quente nos bastidores 

Em Serra, já tem cinco nomes querendo a sucessão de Ronaldo de Dja na Câmara. Rosimério de Cuca, Gin Oliveira, Manoel Enfermeiro, Romero do Carro de Som, Zé Raimundo e o sempre candidato Agenor Melo.

Frase da semana: 

Tem um idiota (que diz): ah, tem que comprar é feijão… cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”.

Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o fato de que,  para ele, armar é mais importante que alimentar.

Outras Notícias

Afogados: Câmara aprova Moção de Repúdio por palavrão de Zé Negão contra Patriota

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou em sessão virtual uma Moção de Repúdio contra o vereador Zé Negão,  do Podemos,  por uma fala dele que viralizou nas redes sociais contra o prefeito José Patriota. A polêmica começou com uma entrevista de José Patriota ao Debate das Dez semana passada. Patriota disse que já […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou em sessão virtual uma Moção de Repúdio contra o vereador Zé Negão,  do Podemos,  por uma fala dele que viralizou nas redes sociais contra o prefeito José Patriota.

A polêmica começou com uma entrevista de José Patriota ao Debate das Dez semana passada. Patriota disse que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal.

“Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse, sinalizando que seria “o maior concurso da história de Afogados”.

Nas redes sociais houve críticas à fala. Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Em defesa de Patriota, Alessandro Palmeira disse ao blog que de fato o concurso estava sendo estudado.  De fato,  pelas recomendações e proximidade das eleições, há uma certeza de que não haverá ambiente para o certame esse ano.

Mas em uma das críticas,  o pré-candidato Zé Negão usou temos fortes e um palavrão adjetivando o gestor.

“Patriota com esse grupo aí tá subestimando a inteligência do povo de Afogados.  Pelo amor de Deus, o cara falar em mega concurso? Já viu concurso ter mega? Qual é a promoção pra ter uma mega, pra ser um concurso? Rapaz, tá servindo de chacota. Quer dizer que ele teve oito anos né, pra colocar um concurso que nos dois planos de governo dele que taí pra todo mundo ver, disse que ia fazer concurso público. Foi ao contrário.  Aí quando é agora tá vendo que a eleição tá pra perder, aí vai pro rádio e diz que vai ter um mega concurso e não vai fazer esse ano por causa da pandemia. É um fela da puta rapaz… Um cara desses é um cara que tá querendo tirar onda mesmo com o povo de Afogados”.

No áudio,  o vereador ainda o chama de “imbecil e picareta”, ao dizer que está fazendo “ao contrário de sua história no movimento sindical”.

Vereadores da base governista como Sargento Argemiro, Daniel Valadares, Raimundo Lima e Rubinho do São João criticaram os termos usados pelo vereador. “Ele não merece isso”, disse Raimundo. Conjuntamente, os vereadores aprovaram uma Moção de Repúdio à fala, solicitando do par que fizesse uma retratação.

Igor Mariano, presidente da Casa, disse que os termos foram injustos e totalmente inadequados pelo nível político e decoro exigidos para um vereador.

“Hoje por exemplo o gestor promoveu como presidente da Amupe uma parceria para conseguir mais testagem para a população,  se expondo em Recife, mesmo com os problemas de saúde”, uma referência a um câncer neuroendócrino que o gestor enfrenta. Leia a Moção :

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, por meio do seu Presidente, Igor Mariano, e atendendo solicitação da maioria dos seus membros, vem a público externar seu sentimento de repúdio às declarações proferidas em redes sociais e divulgadas nos veículos de imprensa local pelo Vereador José Edson (Zé Negão).

Em um ato de extrema infelicidade, o vereador chamou o Prefeito José Patriota de picareta, imbecil e fela da puta. Em outro áudio, ataca a imprensa local afirmando que foi estabelecido um sistema como uma prostituição, onde os profissionais recebem para defender o governo.

Diante de tais declarações, a Câmara Municipal não pode deixar de se manifestar, de forma expressa e clara, contrária a este tipo de debate. A política é o campo das ideias, onde deve ser feito o embate propositivo, que vise o bem do nosso povo. As divergências são salutares e necessárias para a democracia, entretanto o debate não deve ser pautado na ofensa pessoal e muito menos em ilações infundadas. A imprensa é livre e soberana, para construir sua pauta como bem entender, desde que nunca falte a verdade e o direito ao contraditório.

Por fim, manifestamos nossa solidariedade ao Prefeito Patriota e a todos os profissionais da imprensa local e solicitamos por parte do Vereador José Edson (Zé Negão) que faça uma retratação pública dos seus atos. Parafraseando o escritor Sid Aguiar “Mais importante que não ofender é reconhecer o erro e pedir perdão pela ofensa”.

A nota é assinada pelo Presidente Igor Mariano. Subscrevem Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Raimundo Lima, Rubinho do São João, Luiz Bizorão, Agnaldo Rodrigues (Cancão), Cícero Miguel, Welington JK, Rivelton Santos e Raimundo Argemiro.

Secretaria de Educação de Serra Talhada se posiciona sobre paralisação e revisão do Plano de Carreiras

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs).  A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos […]

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs). 

A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos e debates internos para avaliar possíveis melhorias. Além disso, garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos, com a reposição dos dias paralisados, conforme determina a Lei Complementar nº 103/2010.

A nota também destacou que o atual plano de cargos e carreiras já compromete cerca de 78% das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, percentual superior aos 70% estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020. A Secretaria ressaltou que, mesmo diante desse cenário, a gestão tem investido em avanços para a categoria, como a concessão de auxílio transporte para todos os profissionais, a distribuição de notebooks para professores, a equiparação salarial entre contratados e efetivos, e o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano.

Outras ações citadas incluem a reforma de mais de 40 escolas, a distribuição de kits de material escolar e fardamento para todos os alunos, e a manutenção de índices do IDEB acima da média regional e estadual. A Secretaria reforçou, no entanto, que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento de salários, mas também ao cumprimento de outras obrigações previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

A gestão informou que está na fase final da prestação de contas e que, na próxima quarta-feira (26/06), apresentará sugestões à gestora municipal sobre o PCCs, iniciando assim o debate externo sobre o tema. A Secretaria de Educação encerrou a nota reafirmando seu compromisso com a valorização da educação e a transparência no diálogo com a comunidade escolar. Leia a nota na íntegra abaixo.

NOTA PÚBLICA

A Secretaria municipal de Educação de Serra Talhada-PE, em face dos movimentos “paredistas” promovidos pelo sindicato da categoria, sob a bandeira da necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCs, objetivando alcançar melhorias para a categoria profissional da educação, vem a público informar que a gestão educacional de Serra Talhada não está inerte ao tema, tendo em vista que tem feito vários estudos e debates internos sobre o mesmo, ao passo que, nos termos da Lei Complementar nº 103/2010, a comunidade escolar (pais e alunos) pode ficar tranquila quanto ao cumprimento dos 200 dias letivos, pois todos esses dias de paralisação serão repostos.

Por outro lado, necessário esclarecer que, a par dessa necessidade de reformulação do plano de cargos e carreiras, o atual plano já compromete, aproximadamente, 78% (setenta e oito por cento) das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, quando a Lei Federal nº 14.113/2020 estabelece que essa despesa não pode ser inferior a 70% (setenta por cento), ou seja, a gestão municipal já está investindo com os profissionais da educação mais que o fixado na lei federal sobre o tema.

Há necessidade de promovermos avanços, e o governo tem agido nesse sentido, especialmente, mas não somente, quando: 1) concede auxílio transporte para todos os profissionais (antes só professor de área definida como de difícil acesso tinha direito); 2) quando disponibilizou notebook para os professores; 3) quando equiparou os salários dos contratados por excepcional interesse público aos efetivos; 4) quando concedeu o reajuste do piso nacional já no mês de janeiro do corrente ano; 5) quando implementa a reforma de mais de 40 escolas, dotando-as de melhores condições profissionais e educacionais; 6) quando se distribui kits do material escolar e fardamento para todos os alunos; entre outros.

Não à toa Serra Talhada tem se destacado no cenário regional/estadual com índices nas avaliações do IDEB acima da média, resultado esse decorrente de uma política de valorização da educação.

Porém, há necessidade de compreender que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento da folha de profissionais da educação, mas ao cumprimento de todo o escopo previsto nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96).

Nesse sentido, tranquilizamos a comunidade escolar, para informar que estamos na fase final da prestação de contas, e já na próxima quarta-feira (26/06) apresentaremos as sugestões da Educação à Gestora Municipal sobre o PCCs, para que então iniciaremos esse importante debate externamente.

Atenciosamente,

JOSÉ OMAR BEZERRA JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Port. PMST/GP nº 004/2025

PF emite pareceres contrários a habeas corpus para Cunha e Henrique Eduardo Alves

G1 O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu, nesta sexta-feira (16), pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com o documento emitido pelo MPF-5, há […]

G1

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu, nesta sexta-feira (16), pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com o documento emitido pelo MPF-5, há indícios de que os dois réus praticaram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de forma continuada.

A defesa de ambos havia solicitado a revogação da prisão preventiva ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), unidade da Justiça Federal com sede no Recife para processos que tramitam em seis estados no Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. Segundo o MPF, a manutenção da prisão preventiva dos dois ex-parlamentares é necessária para evitar a continuidade de práticas ilícitas e assegurar a efetividade da aplicação das leis penais.

Ainda de acordo com o órgão, o ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Alves, se solto, poderia manipular eventuais provas de crimes que cometeu, como ocultação de quantias ilícitas no exterior. Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves tem o objetivo de evitar uma possível fuga para outro país, já que ele realizou viagens internacionais nos últimos anos e “tem a seu favor a logística necessária para ausentar-se do país”.

No caso de Eduardo Cunha, o MPF entende que o ex-deputado está ligado à prática de “crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias”. Sendo assim, o órgão concluiu que o pedido de revogação da prisão preventiva é inviável, porque implicaria em um risco efetivo à ordem pública.

Ato no Recife reúne manifestantes contra o governo Bolsonaro

Um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu manifestantes neste sábado (24), no Centro do Recife. O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais. Os manifestantes protestaram pela agilidade na vacinação para prevenir a Covid-19, contra a fome e para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

Um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu manifestantes neste sábado (24), no Centro do Recife.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais.

Os manifestantes protestaram pela agilidade na vacinação para prevenir a Covid-19, contra a fome e para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que dê andamento a processo de impeachment contra Bolsonaro.

A concentração começou por volta das 10h na Praça do Derby, na área central do Recife. Às 11h, a caminhada teve início. Os manifestantes tentaram se organizar em filas indianas, para manter o distanciamento e evitar a contaminação pelo coronavírus. Mas, em alguns pontos, aglomerações foram vistas. Os participantes também usavam máscaras.

Ao longo da caminhada, manifestantes repetiam gritos como “Bolsonaro vai cair” e “Bolsonaro genocida”. Um deles chegou a pintar a frase “Fora Bozo corrupto genocida” no meio-fio da Avenida Conde da Boa Vista.

Vários cartazes pediam a saída de Bolsonaro e chamavam ele de corrupto e genocida. Dizeres de faixas defendiam ainda o voto eletrônico.

Outra crítica constante durante o ato foi a respeito dos preços dos alimentos. Os manifestantes pediam a realização de políticas de erradicação da fome e da pobreza. Pessoas que perderam parentes para a Covid-19 carregavam cartazes pedindo justiça e reparação.

Faculdade de Medicina em Arcoverde vai abrir processo de seleção para o corpo docente

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve reunida em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, com o diretor de graduação da Faculdade São Leopoldo Mandic, Rui Barbosa de Brito Junior e a secretária municipal de Saúde, Andréia Karla. A instituição, que possui como mantenedora a Sociedade Regional de Ensino em Saúde, será […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve reunida em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, com o diretor de graduação da Faculdade São Leopoldo Mandic, Rui Barbosa de Brito Junior e a secretária municipal de Saúde, Andréia Karla.

A instituição, que possui como mantenedora a Sociedade Regional de Ensino em Saúde, será instalada em um imóvel localizado na Rua Anízio Pacheco Duque, no bairro do São Miguel.

O diretor de graduação da São Leopoldo Mandic, que veio em Arcoverde conhecer a prefeita Madalena, aproveitou a oportunidade para visitar o local onde, a partir de julho deste ano, vai abrigar a futura sede da Faculdade de Medicina do Sertão. “Assim que o Ministério da Educação autorizar, nós iremos iniciar o processo seletivo, previsto para acontecer provavelmente até dezembro deste ano”, frisou Rui Barbosa. A seleção para o corpo docente exige que os profissionais tenham além de graduação em cursos como enfermagem, odontologia ou medicina, os títulos de mestrado ou doutorado.

Na pauta do encontro também foram abordadas questões como criações do Programa de Residência Médica e de um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos no município. Entre outros pontos, também foram tratadas parcerias da instituição que serão desenvolvidas com a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Arcoverde.