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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Até quando, impunidade?

Há uma semana, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, chorou a morte de um idoso de 81 anos, vítima da imprudência e da combinação criminosa entre álcool e direção.

Foi atropelado por um jovem de 20 anos, que de tão embriagado não conseguia sair do carro que virou arma em suas mãos. A foto da cadeira de Geraldo destruída,  viralizou e emocionou.

Não fosse a chegada rápida da polícia, teria sido linchado. Rian Lucas da Silva Coimbra não tinha condições de sequer sair andando do veículo.  Os desdobramentos do caso levantam um debate sobre a necessidade de mudança urgente na legislação de trânsito no Brasil.

Pouco mais de 24 horas depois do crime, Rian foi solto após a Audiência de Custódia. O Juiz Carlos Rossi,  que respondia pelo plantão judiciário, viu elementos que justificassem o jovem responder em liberdade. A soltura gerou revolta nas redes sociais.

Mas o problema está na lei e não em quem a aplica. Já foi um passo o fato de que Rian foi indiciado por homicídio com dolo eventual – quando se assume a intenção de matar, o que pode aumentar muito a pena, se comparada com as de crimes de trânsito.

A informação foi confirmada pelo delegado regional, Ubiratan Rocha, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O problema é que enquadrar como homicídio doloso é exceção, e não regra. Na história de crimes de trânsito na região, só há notícia de uma punição exemplar. Em junho de 2018,  Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado, Tabira, foi condenado a quinze anos e dois meses de detenção por homicidio qualificado, decidiu júri popular. No acidente, morreram Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas estudantes que andavam pelo acostamento da PE-320. As jovens retornavam do Campestre Clube ao lado de outros estudantes após ornamentarem o local para a festa de suas formaturas. Hebson dirigia como Rian, sob efeito de álcool. Mas foi só.

Inúmeros crimes parecidos foram registrados e a falta de entendimento de delegados, falhas na apuração, erros técnicos ou artimanhas da defesa fizeram com que em muitos casos, sequer se dormisse na cadeia.

Separamos apenas alguns dos tantos registrados só para ilustrar.

Em dezembro de 2018 o agente penitenciário Osman Lima, 58 anos, estava em uma Hillux e bateu na moto Titan preta guiada por Jefferson Silva, matando Edsoneide Nunes, em Tabira. Mesmo com um vídeo que o mostrava bebendo antes do acidente e a revolta da população o Delegado Thiago Souza viu o caso como crime de trânsito.

Em setembro de 2014, o poeta João Pereira da Luz, João Paraibano morreu após ser atropelado na Rua Diomedes Gomes,  mesma da morte de Geraldo Agostinho, por um motoqueiro, Daniel Silva. Morreu a poesia e ninguém pagou pelo crime.

Em março desse ano, o agricultor Enoque Silva foi atropelado na PE 320, entre Afogados e Tabira. O motorista em alta velocidade foi desviar de um buraco e atingiu em cheio o trabalhador. Mesmo com a comprovação de que o condutor não tinha habilitação, não podendo estar ao volante, isso não foi suficiente para que ele ficasse preso.

Em julho do ano passado,  o ciclista Eroleide de Souza, de 52 anos, conhecido por “Thundercat”, foi atropelado na PE 280, próximo ao antigo aeródromo de Sertânia.  A vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 100 metros. O corpo ficou jogado no meio da rodovia, um pedaço da bicicleta ainda foi arrastado por cerca de 300 metros. O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro.

São apenas alguns relatos que indicam que matar no trânsito é o que se pode chamar de crime perfeito.

Pior é a revolta social que essa impunidade causa. Enquanto Rian responde em liberdade pelo crime que cometeu, a família de Augusto Alves Souza, a vítima que escapou do atropelamento do último domingo está aprisionada. Dois filhos e esposa se revezam nos cuidados permanentes à segunda vítima, que não está tão bem como chegou a se imaginar. “Ele não consegue falar nada sobre o acidente. Levou pancada forte na cabeça”, diz uma filha.

Já os familiares de seu Geraldo Agostinho não se conformam. Tinham encomendado o bolo que já estava pronto para a festa por seus 82 anos, que seriam comemorados no dia em que ele foi sepultado. Um “parabéns pra você” entalado na garganta pela imprudência, preso no coração enlutado, agravado pela dor da impunidade…

Fator F

Fernandha Batista vem dominando a pauta.  Depois que Marcondes Libório a defendeu abertamente em Salgueiro,  mais gente disse a achar um ótimo quadro para representar os socialistas em 2022.  “Vem fazendo um bom trabalho. É um ótimo nome”, disse Adelmo Moura. “Extremamente competente. Não foi descoberta por Eduardo por acaso”, disse João Batista.

Só se…

Adelmo Moura disse que não costuma trocar de Deputado e segue com Aglailson Victor e Gonzaga Patriota em 2022. “Mas sou de partido. Se o Palácio definir posso votar em Paulo Jucá ou José Patriota”. Em 2018, Aglailson Victor ganhou seu apoio assim. Adelmo votaria em Nilton Mota.

Sim e não 

Segundo levantamento apresentado pelo advogado e consultor João Batista,  o crescimento real do FPM de agosto do ano passado para agosto desse ano foi de mais de 80%. No ano 34% a mais em relação a 2020 e 25% a mais em relação a 2019.  “Efetivamente cresceu. Mas  não tem prefeito nadando em dinheiro. O  déficit nas prefeituras era enorme”.

Ligeirinho

O presidente da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde,  Danda Gaya, do Podemos, conseguiu antecipar sua reeleição, quase um ano e meio antes do segundo período legislativo. Assim, ficará os quatro anos com a caneta. E teve a benção do prefeito Irlando Parabólicas.

Pra livrar o 04

Bolsonaro segue a tática de, desviar a atenção da prole.  Na semana em que Jair Renan e a ex-mulher foram morar em uma mansão de R$ 3,2 milhões,  saiu com a história do fuzil no lugar do feijão e com frases de efeito ameaçando a democracia.

Quente nos bastidores 

Em Serra, já tem cinco nomes querendo a sucessão de Ronaldo de Dja na Câmara. Rosimério de Cuca, Gin Oliveira, Manoel Enfermeiro, Romero do Carro de Som, Zé Raimundo e o sempre candidato Agenor Melo.

Frase da semana: 

Tem um idiota (que diz): ah, tem que comprar é feijão… cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”.

Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o fato de que,  para ele, armar é mais importante que alimentar.

Outras Notícias

Arcoverde: Ministério Público valida proposta da Prefeitura em manter os contratados

Em maio deste ano, em virtude da interrupção temporária de diversas atividades no município, pela pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Arcoverde havia anunciado a suspensão de contratos de colaboradores da rede municipal de ensino. Posteriormente, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, resolveu que os contratos seriam mantidos, adequando a remuneração dos professores a uma […]

Em maio deste ano, em virtude da interrupção temporária de diversas atividades no município, pela pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Arcoverde havia anunciado a suspensão de contratos de colaboradores da rede municipal de ensino.

Posteriormente, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, resolveu que os contratos seriam mantidos, adequando a remuneração dos professores a uma carga horária reduzida, através de aulas em plataforma. 

A partir de então, foi construída uma proposta de trabalho e atividades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, contemplando uma carga horária mensal reduzida para os professores e demais profissionais contratados, e ajustando a remuneração de acordo com as horas trabalhadas.

O ajuste resultou numa redução dos salários dos professores para o patamar de R$ 1.200, sendo discutido com o sindicato do município e posteriormente, o Ministério Público de Pernambuco – MPPE, para ser firmado termo de ajustamento de conduta entre as partes.

Após aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela gestora do município, o termo foi enviado ao Ministério Público e nesta quinta-feira, 18 de junho, houve a conclusão do termo de ajustamento. “O pagamento salarial dos contratados será realizado nesta sexta-feira (19), em cima da redução e proposta realizada”, informa a prefeita Madalena Britto.

MPPE se engaja em ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Lançada na manhã desta quarta-feira (3), a campanha “Oxente, Pernambuco! Faça bonito contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. A programação prevê uma série de ações a serem desenvolvidas ao longo do mês de maio e início de junho.  Conduzida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes […]

Lançada na manhã desta quarta-feira (3), a campanha “Oxente, Pernambuco! Faça bonito contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. A programação prevê uma série de ações a serem desenvolvidas ao longo do mês de maio e início de junho. 

Conduzida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, a iniciativa tem o apoio de várias instituições, dentre elas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) do MPPE, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, participou da cerimônia de lançamento da campanha, realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), no bairro da Boa Vista, Recife.

A representante da Rede, Adriana Duarte, abriu o evento destacando a necessidade de reafirmar a luta coletiva e cotidiana pelos direitos de crianças e adolescentes, pensamento compartilhado pela Secretária da SDSCJPVD, Carolina Cabral. “É uma luta de todos os dias”, disse. 

Já a estudante Ana Richelli fez um apelo para que as autoridades parem para escutar as crianças e adolescentes. Também participaram da mesa de honra Débora Aranha, da The Freedom Fund; Carlos Braga, Secretário-Executivo da SDSCJPVD; Luciana Lima, da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Vitor Freitas, do Departamento da Polícia da Criança e do Adolescente; e Adelaide Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Em sua explanação, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas falou sobre o papel do MPPE, enfatizando que o trabalho é realizado de forma transversal, envolvendo várias áreas da instituição. 

Também destacou algumas das ações desenvolvidas, como a “Cartilha Parou aqui”, disponível no site do MPPE, e o “Seminário Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas”, que será promovido em Caruaru, no dia 22 de maio.

Ela ressaltou, ainda, que o MPPE se integrou à campanha nacional articulada pelo Ministério Público Brasileiro; sociedade civil; e Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), cujo foco é promover o engajamento de toda a sociedade no combate à violência de crianças e adolescentes, via redes sociais, com peças que trazem a mensagem “É problema nosso sim”.

Ela também chamou a atenção para os números registrados pela Ouvidoria do MPPE. “De agosto de 2019 a abril de 2023, foram recebidas 1.750 denúncias envolvendo crianças, com violação de direitos. Desse montante, 195 foram contabilizadas no período de janeiro a abril deste ano”, frisou, colocando a estrutura do MPPE à disposição da Rede.

Operação Força no Foco combate homicídios, roubos e tráfico em Floresta

O combate aos homicídios, roubos e tráfico de drogas está sendo intensificado, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31/08), no município de Floresta, localizado no Sertão do Estado. Policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, participam, durante as próximas 48 horas, da Operação Força no Foco, que vai intensificar as abordagens a transeuntes, […]

O combate aos homicídios, roubos e tráfico de drogas está sendo intensificado, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31/08), no município de Floresta, localizado no Sertão do Estado. Policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, participam, durante as próximas 48 horas, da Operação Força no Foco, que vai intensificar as abordagens a transeuntes, veículos e motos em pontos quentes e bares da cidade.

Nesse período, ainda serão reforçadas as diligências, intimações, oitivas e cumprimento de mandados de prisão na cidade. A Polícia Civil também atuará com uma equipe tática na cidade e outras cinco empenhadas na instrução de inquéritos policiais de CVLIs ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias. Além disso, foram montados cartórios na 22ª Delegacia Seccional e na 187º Circunscrição de Floresta.

Com apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros também colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.

Agreste e RMR – Ao mesmo tempo em que está sendo realizada no Sertão, a Operação Força no Foco também intensificará as ações de segurança nos municípios de Bezerros, no Agreste do Estado, e na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Municipalização do trânsito de Tabira vai mexer com a vida da cidade, diz Flávio Marques

A municipalização do trânsito de Tabira será debatida no próximo dia 26 de julho em Audiência Pública na Câmara Municipal. O  radialista Anchieta Santos recebeu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM o Secretário Flávio Marques,  de Administração e o engenheiro de Trânsito, Esdras Cordeiro. Todos os segmentos da sociedade tabirense serão ouvidos nesta audiência, […]

A municipalização do trânsito de Tabira será debatida no próximo dia 26 de julho em Audiência Pública na Câmara Municipal.

O  radialista Anchieta Santos recebeu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM o Secretário Flávio Marques,  de Administração e o engenheiro de Trânsito, Esdras Cordeiro.

Todos os segmentos da sociedade tabirense serão ouvidos nesta audiência, falou Flávio. O Esdras adiantou a princípio que quatro semáforos serão utilizados, haverá relocação de taxistas, mototaxistas, lotações e faixas de pedestre elevadas serão implantadas além de ponto especifico de carga e descarga.

O acesso de entrada na cidade será com mão única pelas Praças Pedro Pires e Gonçalo Gomes e a saída pela Rua Desembargador João Pães, conhecida como Rua de Zé Maria.

Flávio adiantou que a via será melhorada pela gestão municipal “Será importante a participação de todos os interessados, pois as mudanças serão muitas, para que as reclamações não venham depois”, concluiu Flávio.

A Audiência Pública será realizada na quinta, dia 26 de julho, começando às 8h30 da manhã e aberta ao público. “A municipalização vai garantir eficiência, segurança e fluidez no trânsito da cidade”, garantiu o  Esdras Cordeiro.

Dinheiro nas prefeituras hoje

O blogueiro Júnior Finfa fez um levantamento nesta terça (20) de quanto está entrando nos cofres das prefeituras neste dia 20, fruto de repasses do Fundo de participação dos Municípios.  Segundo o levantamento, Serra Talhada, maior cidade da região, lidera os repasses com R$ 839.257,16, seguida de Afogados da Ingazeira, com R$ 474.892,86, São José […]

dinheiroO blogueiro Júnior Finfa fez um levantamento nesta terça (20) de quanto está entrando nos cofres das prefeituras neste dia 20, fruto de repasses do Fundo de participação dos Municípios.  Segundo o levantamento, Serra Talhada, maior cidade da região, lidera os repasses com R$ 839.257,16, seguida de Afogados da Ingazeira, com R$ 474.892,86, São José do Egito, que recebeu R$ 462.219,71 e Tabira, com R$ 400.241,61.

Flores recebeu R$ 396.401,61. O ranking segue com Carnaíba (R$ 354.450,58), Triunfo (R$ 279.975,64), Itapetim (R$ 278.162,12), Iguaracy (R$ 223.035,12), Santa Terezinha(R$ 221.201,14), Santa Cruz da Baixa Verde (R$ 220.749,11), Quixaba (R$ 173.086,56), Brejinho (R$ 168.237,14) e Tuparetama (R$ 168.125,76).

Calumbi e Solidão recebem a mesma cota, de R$ 162.046,92, só maior que a de Ingazeira, com R$ 158.206,92.

No Moxotó, Custódia recebe R$ 472.008,55 e Sertânia, R$ 470.168,17.

Apesar das cifras alimentarem as críticas dos que afirmam não faltar dinheiro e sim gestão, prefeitos alegam que o aumento do piso dos professores e do salário mínimo tem impacto também no aumento de fornecedores e prestadores de serviços, pela gangorra inflacionária que movimentam. Quem está com a verdade ?