Kaio Maniçoba fala à Rádio Pajeú após polêmicas

Presidente afastada faz a própria defesa no Senado nesta segunda.
Ela discursa e depois recebe perguntas às quais pode responder ou não.

Do G1

Senadores da base governista se reuniram na manhã deste domingo (28) para definir a estratégia a ser adotada durante a participação nesta segunda-feira (29) da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento do processo de impeachment no Senado.

Dilma terá 30 minutos para fazer um pronunciamento em defesa própria, tempo que poderá ser estendido a critério do presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do discurso, a presidente afastada receberá perguntas dos senadores, às quais poderá responder ou não.

Ao chegar para o encontro neste domingo, no gabinete da liderança do PSDB no Senado, o senador Aécio Neves (PDSB-MG), presidente nacional do partido, disse que os questionamentos à presidente afastada serão respeitosos, mas que, se ela subir o tom nas respostas, os senadores favoráveis ao impeachment farão o mesmo.

“O interesse em radicalizar e polemizar é da própria presidente da República. Obviamente, se ela, na nossa avaliação, errar no tom, as nossas respostas serão no mesmo tom. Estamos preparados para fazer os questionamentos com o absoluto respeito à presidente afastada”, afirmou o tucano.

Aécio disse ainda que o momento não é de “festa” e que se trata de um processo que deixa “traumas” tanto no Congresso quanto na sociedade, mas que está confiante de que será uma “sessão histórica”.

“Obviamente, ela dará o tom. Esperamos que seja um tom à altura desse momento difícil por que passar o Brasil. Não é um momento de festa, nem para aqueles que apoiam o impeachment. Sabemos que um processo como esse deixa traumas, não apenas no Congresso, mas na própria sociedade”, disse.

E acrescentou: “Mas estou confiante de que teremos uma sessão histórica a altura desse momento e à altura do que os brasileiros esperam tanto dos seus representantes quanto da presidente afastada”.

Entre os presentes à reunião estavam os líderes do governo no Senado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB); e do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Também participaram os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ana Amélia (PP-RS), Dalirio Beber (PSDB-SC), Paulo Bauer (PSDB-SC), José Anibal (PSDB-SP), Lasier Martins (PDT-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e José Medeiros (PSD-MT).

Após a reunião, que durou cerca de uma hora e meia, o senador José Agripino (DEM-RN), presidente nacional do DEM, reiterou que a decisão do grupo governista é se concentrar em perguntas técnicas, mas ressaltou que não serão aceitas provocações dos aliados de Dilma.

“Não aceitaremos a beligerância. As nossas perguntas serão de ordem técnica e jurídica. Esperamos que a sessão seja pacífica, mas não deixaremos de invocar o presidente Lewandowksi caso isso não aconteça”, disse Agripino.

Aécio conversou novamente com a imprensa depois do encontro e reforçou que a orientação é fazer perguntas técnicas sobre os decretos e as chamadas “pedaladas” que embasam o pedido de impeachment.

Ele admitiu, porém, que “é natural que haja uma contextualização” nas perguntas, sinalizando que outros temas poderão ser levantados pelos parlamentares.

“É natural que haja uma contextualização de como chegamos aqui, mas a orientação é de que vamos, sempre que possível, nos ater a questões técnicas, formais dos crimes cometidos, seja em relação aos decretos fraudulentos ou aos empréstimos também fraudulentos”, disse o senador tucano.

Caiado, que tem protagonizado embates no plenário com senadores aliados da presidente afastada repetiu o discurso de que o tom da sessão será dado por Dilma, mas que eventuais insultos serão respondidos.

“A cada ação corresponde exatamente uma reação. Na minha região tem uma frase que diz: ‘O risco que corre o pau, corre o machado’”, afirmou.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.

Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024). 

O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram  presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos. 

Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas. 

Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.

Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.

“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.

Ação levará assistência técnica e extensão rural para famílias de irrigantes dos projetos do Sistema de Itaparica; o investimento é da ordem de R$ 3 milhões

A partir deste ano, cerca de três mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, em Pernambuco, serão beneficiadas com assistência técnica e extensão rural (Ater), por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. Os agricultores a serem atendidos produzem em lotes pertencentes ao Sistema Itaparica.

“Os projetos irrigados do Sistema Itaparica são espaços totalmente ocupados por agricultores familiares, que possuem lotes cujo tamanho médio é de três hectares, e desempenham um papel fundamental no equilíbrio social e econômico de importantes municípios do submédio São Francisco, que recebem diretamente a influência de suas atividades econômicas baseadas na agricultura irrigada”, explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

De acordo com o cronograma das ações da parceria entre Codevasf e Mapa, serão realizadas, até dezembro de 2017, a elaboração de diagnóstico situacional contemplando o levantamento das estruturas socioprodutivas dos perímetros e capacitações de produtores visando autogestão, implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos, manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar e incentivo à adesão por esses métodos. O acompanhamento dos trabalhos será feito por meio de comitê técnico formado por representantes do Mapa e da Codevasf.

Na avaliação do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, a parceria é uma excelente oportunidade para a empresa voltar a desenvolver os serviços de Ater no Sistema Itaparica. “Isso mostra a maturidade do governo em unir órgãos no objetivo do bem comum para atender a sociedade”, ressalta.

Segundo ele, a parceria começa pelo estado de Pernambuco e deve se estender para outros perímetros da Codevasf. “É mais um compromisso da empresa na busca de alternativas para retomar importantes ações como é o caso da Ater”, conclui Napoleão.

O objetivo geral dos serviços de Ater é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade.

“As ações visam também educar os produtores para o uso racional dos recursos de água e solo, com o correto manejo da irrigação parcelar e estimular a organização dos produtores para o empreendedorismo e a agricultura familiar em moldes sustentáveis”, explica Andrea Rachel Sousa, gerente de Apoio à Produção da Codevasf.

Para nivelar as ações a serem desenvolvidas e programar outras atividades no âmbito da parceria, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), haverá visita técnica nas Superintendências Regionais da Companhia em Petrolina e Juazeiro. O grupo contará com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável do Mapa, Pedro Alves Corrêa, e do coordenador geral de produção sustentável do Mapa, Mychel Ferraz; além do secretário executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Marco Pedra, e da gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, além de técnicos da área.

Sistema Itaparica em Pernambuco – O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia, criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2015, a produção média estimada chegou a 156,9 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 103 milhões.

O Juiz  Hildeberto Junior da Rocha Silvestre concedeu liminar à Cirugiã Dentista Lívia Callyne Pereira Nogueira, que recentemente acusou o Governo Municipal de tê-la transferido de unidade de saúde por conta de suas críticas à situação da unidade e à gestão.

A ação de reintegração de lotação de origem, com declaração de nulidade de ato administrativo e pedido de tutela de urgência de retorno ao PSF foi protocolada pela profissional e pelo advogado Augusto Valadares. Ela questionou o ato do Prefeito Romério Guimarães  e da  coordenadora Municipal de Saúde Bucal Maria Suenia Sampaio.

“O ato de remoção da autora para exercer as suas funções em outra localidade (da zona rural para a zona urbana de São José do Egito) aumentou a distância para o deslocamento para o trabalho, ocasionando prejuízos financeiros, além do que prejudicou o aleitamento materno do filho menor, merecendo reparo por este Juízo”.

“Em razão de tais fatos, numa primeira análise  percebe-se que há indícios que o ato de remoção praticado em desfavor da autora manifestou caráter marcadamente punitivo, tendo em vista a carência de regular apuração mediante processo administrativo, o que tornaria arbitrária e ilegal a conduta da coatora. Nesse sentido, a atuação urgente do Poder Judiciário fará cessar a ilegalidade e o constrangimento pelo qual encontra-se passando a autora, preenchendo assim o requisito do perigo na demora”.

 Assim, suspendeu os efeitos do Ato Administrativo e determinou a imediata relotação no PSF localizado no distrito de Riacho do Meio II, sob pena de multa diária de R$500,00.

O episódio também motivou nota solicitando esclarecimento do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco. Eles reclamam haver assédio moral contra a profissional desde 2013, quando passou a criticar as condições de trabalho. A entidade solicitou da gestão em ofício que haja o restabelecimento da relação institucional, sem prejuízo ou perseguição à profissional.

Por André Luis – Editor executivo do blog

A governadora Raquel Lyra (PSD) cumpriu agenda em cinco municípios do Sertão do Pajeú nos dias 12 e 13 de março. Três delas, Itapetim, Afogados da Ingazeira e Solidão, são administradas por prefeitos filiados ao PSB, partido que apoia o pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, potencial adversário político de Raquel nas próximas eleições.

Apesar da divergência partidária, a gestora e os dois gestores demonstraram civilidade e respeito institucional durante as visitas. Aline Karina (Itapetim), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Maycon da Farmácia (Solidão) recepcionaram a governadora em seus municípios e estiveram ao seu lado durante as agendas, sem manifestar qualquer desconforto ou tensionamento político.

Exemplo em tempos polarizados

O comportamento dos três prefeitos contrasta com o cenário político nacional marcado por polarização crescente e discurso de ódio. Em contexto onde setores da extrema direita pregam a eliminação do adversário político, transformando-o em inimigo mortal, a postura dos gestores municipais do Pajeú representa um exemplo de separação entre divergências eleitorais e responsabilidades institucionais.

A atitude reafirma que é possível manter oposição política sem comprometer o diálogo e o respeito com representantes de governo, mesmo quando há perspectivas de confronto eleitoral futuro. Os prefeitos priorizaram os interesses de seus municípios e da região sobre rivalidades partidárias momentâneas. Parabéns aos envolvidos!