Senado aprovada urgência e deve votar PL do Renovabio na terça (12)

Neste domingo (26), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, o projeto de como ficará a nova escola Maria da Paz localizada no bairro Santa Luzia, que será construída para substituir a atual.

De acordo com a Prefeitura: “a escola atual foi construída em um local inadequado, com pouco espaço para as crianças brincarem livremente com segurança”.

“Ouvindo a comunidade resolvemos construir uma nova escola em outro local que vai dar melhores condições de ensino e aprendizagem”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Segundo a divulgação, o prédio atual será utilizado de acordo com a comunidade, “alguns defendem um espaço de lazer. Vamos ouvir e decidir”.

Ainda segundo a divulgação, o recurso para construção será viabilizado pelo governo do estado, com participação efetiva do governador Paulo Câmara e do deputado Danilo Cabral, com a contrapartida do município.

Em nota divulgada hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha feito convite para que o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga permanecesse no cargo quando assumiu o governo federal, em 2003.

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, fez a afirmação durante debate com a candidata do PT, Dilma Rousseff na noite de ontem: “Lula, quando assumiu o governo, pediu que Armínio Fraga ficasse mais um tempo no Banco Central. Isso é história”, disse Aécio durante o debate.

Armínio Fraga ocupou a presidência do Banco Central durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e foi anunciado como ministro da Fazenda em um eventual governo Aécio. Veja a nota abaixo:

“Ontem, o candidato Aécio Neves mentiu no debate da TV Bandeirantes ao falar que eu teria convidado Armínio Fraga para permanecer no Banco Central após o término do governo Fernando Henrique Cardoso. Nunca fiz esse convite. É lamentável um candidato falsificar fatos históricos em um debate para a Presidência da República”. As informações são do Blog do Magno.

Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o estado tem 25 deputados federais.  Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.

Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.

Em Pernambuco, com o novo QPN, garantiríamos 22 deputados, em vez dos 25 atuais, entrando em disputa por vagas de sobra, mas que não chega aos 25 anteriores.

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e aprovação de 15%.

Veja os resultados da pesquisa:

Ótimo/bom: 15% (15% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Regular: 29% (28% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 52% (53% na pesquisa anterior); Não sabem: 5% (4% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.