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Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.

Faleceu vítima de acidente de trânsito, no início da noite de ontem (11), nas proximidades da cidade de Itambé, Jânio Guedes, 61 anos.

Funcionário do Ipa, era cunhado do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e do ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, casado com Dona Nêna Torres.

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, disse que o corpo, ainda se encontra no IML do Recife.

O horário do sepultamento, ainda não foi confirmado. Jânio trabalhou muitos anos no Pajeú, na antiga Emater.

por Anchieta Santos

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres, que teve aprovadas as nomeações dos concursados no exame de 2008, festeja como se sua culpa nos demais processos em trânsito no TCE será provido com os mesmos efeitos do Concurso. A afirmação é do vereador Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama.

Em e-mail enviado as produções do Rádio Vivo e Cidade Alerta continua Joel: “O ex-gestor esqueceu de levar ao conhecimento da imprensa e redes sociais, de que o Processo nº 1208047-0 também trata da admissão de pessoal e ainda não existe deliberação.

O Processo 1407221-0 que tem as mesmas características, também não tem deliberação, além de outros da mesma natureza. Omitiu que no Processo 1403027-5 do Fundo Municipal de Saúde teve julgado IRREGULARES as contas, perdendo no Recurso Ordinário, nos Embargos de Declaração e para postergar ainda mais adentrou com Pedido de Rescisão.

Não lembrou em dizer que suas contas de 2007, 2008, 2009 e 2011 foram REJEITADAS. O mesmo já aconteceu com as Contratações de Pessoal de 2012. Mas, se não bastar estes, analise os demais: 1105245-4; 1107105-9; 1370089-3; 1070127-8; 0802253-7; 0802253-7; 0970194-1; …,(tem muito mais no site do TCE-PE).

Esqueceu de informar que foi DENUNCIADO pelo Ministério Público Federal – MPF por fraudes em Festas nas suas Gestões, inclusive constando inserções em Rádios em valores de R$ 10.000,00 que jamais foram recebidas pelas Emissoras citadas nas prestações de contas.

”Há de se observar que a “agonia” para que o ex gestor possa sair “ileso”(o que é difícil) da montanha de processos contra ele é questão de sobrevivência política (ou será outro evento?). Lidar com a coisa pública e não pensar ser o dono ou mesmo misturar aos seus é preciso muita probidade. Hoje não é possível “enganar a todos o tempo todo”. Não é preciso apenas “aparentar”. É preciso “ser”, completou o vereador Joel Gomes.

Até o prefeito Patriota disse empolgado: “um galo já foi pra panela. Que venha o outro”

Um excepcional vídeo editado por Wally Filmes trouxe com excepcional qualidade a festa do Afogados FC na noite de ontem no estádio Vianão.  O Afogados FC  recebeu o Atlético Acreano no Estádio Valdemar Viana de Araújo e goleou por 3 a 0. Os gols foram de Diego Ceará (2) e Douglas Bomba.

A conquista repercute Brasil afora, afinal, Afogados é uma cidade com 40 mil habitantes encravada no Sertão do Estado. Passou de fase, feito que não conseguira por exemplo Sport e Bahia.

Na segunda fase da Copa do Brasil, o Afogados receberá o Atlético mineiro, outro feito inédito. O vencedor avançará diretamente à terceira etapa. Se houver empate em Afogados da Ingazeira-PE, a vaga será decidida nos pênaltis.

Com a vitória, até o prefeito e presidente da AMUPE, José Patriota, comemorou. “O primeiro galo foi pra panela”, disse ao fim do vídeo, referência ao Galo Carijó, mascote do Atlético do Acre. “Que venha o outro Galo”, disse em referência ao outro Atlético, de Belo Horizonte. Sonhar não é pecado…

Secretário usou sua rede social neste domingo (19) para falar sobre a questão

JC Online

O secretário de saúde da Bahia e cardiologista Fábio Vilas-Boas, em publicação no Twitter, sugeriu que pessoas que apoiam o afrouxamento do isolamento social durante a pandemia do coronavírus, renunciem ao acesso de leitos de UTI e de ventilação para si e para seus parentes.

“Será que essas pessoas que pregam o relaxamento do distanciamento social aceitam assinar um termo renunciando o acesso…?”, disse em publicação.

A susgestão foi feita após uma série de manifestações que aconteceram neste domingo (19) apoiando a volta do comércio e até mesmo pedindo intervenção militar, como foi o caso das manifestações no Recife e em Brasília.

As manifestações do domingo feriram o decreto estadual assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que proíbe aglomerações durante este período de quarentena.

No decreto estadual, assinado no último dia 23 de março, ficaram proibidas reuniões com mais de 10 pessoas. Na época o governador justificou que “a melhor estratégia no combate à disseminação do vírus, neste momento, é o isolamento social”.

Governadores do Nordeste se pronunciaram contra as convocações do presidente e pediram união para combater o novo coronavírus.