A resposta ensaboada de Marquinhos sobre o fusuê Kaio x Pedro x Zeinha

Sem dinheiro no cofre, restou a Temer investir no tema sensível da segurança

Por: Ulysses Gadêlha / Blog da Folha

Enfrentando uma impopularidade recorde e vendo o fim iminente da sua maior bandeira, a Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (MDB) já esperava ser escanteado do jogo. Contudo, bastou o chefe do Executivo anunciar a intervenção federal no Rio de Janeiro e as medidas bilionárias para criação de um programa nacional de segurança pública, para provocar uma verdadeira reviravolta na narrativa política do País.

Diante de imensa dificuldade financeira para trabalhar outras áreas do Governo, restou a Temer investir no tema sensível da segurança, adotando um tom de emergência e combate para justificar “ações drásticas”. Uma missão que, para ser concretizada, precisará ir além do alarde feito no anúncio das medidas feito pelo Governo. Isso porque não se trata de um tema novo para na gestão pública. Todos os presidentes desde a redemocratização lançaram planos ou programas de segurança pública que, apesar de seguirem as recomendações e as boas práticas aplicadas em países desenvolvidos, não sobreviveram ao governo de plantão – mesmo quando o sucessor era do mesmo partido, como no caso de Lula e Dilma Rousseff.

O pacote anunciado pelo presidente Michel Temer enfrentará o desafio de não cair no mesmo vão dos seus antecessores. Segundo o professor Frederico Normanha Ribeiro de Almeida, do Departamento de Ciência Política da Unicamp, a criação do Ministério da Segurança Pública e a proposta de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) não são novidade alguma. “Já havia um órgão responsável por pensar essa área no Ministério da Justiça. O debate sobre a nacionalização da segurança, inclusive, já existiu em condições políticas melhores, com gente muito melhor pensando e executando os projetos. A gente não está vendo nenhum planejamento por parte do governo”.

A adoção do fundo de R$ 42 bilhões para reequipar as polícias nos Estados e a criação do Ministério da Segurança responde aos questionamentos feitos pelos especialistas sobre uma política estruturante para o setor. Para Normanha, foi uma forma fácil de liberar recursos sem receber críticas. “Temos aqui a capacidade de liberar dinheiro num contexto de crise e num ano eleitoral, tendo fracassado na aprovação da Reforma da Previdência. Acredito que Temer é o que menos se beneficia, mas seus aliados poderão retirar frutos dessa manobra”, avalia.

Já a intervenção feita no Rio ainda peca pela falta de informação e transparência. O Governo ainda não definiu o orçamento da operação no Rio de Janeiro, avaliando remanejar receitas de outras áreas. “O governo ainda não explicou no que a intervenção se diferencia da Garantia de Lei e Ordem (GLO), que estava vigente no Rio”,disse. Na sua visão, as medidas tomadas por Temer soam como um “arremedo de uma situação já muito ruim, fruto da desarticulação de todo histórico de políticas mal sucedidas”. Claramente, há um apelo eleitoral que faz parte do cálculo das medidas e da propaganda em cima delas.

As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de prever ações de proteção à saúde pública em casos de intoxicação.

De acordo com a proposta, situações suspeitas ou confirmadas de contaminação deverão ser notificadas à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O texto também autoriza o Governo do Estado a exigir dos fornecedores laudos técnicos que comprovem as concentrações de metanol, notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, além de responsabilizar empresas e comerciantes por danos causados aos consumidores.

O relator do substitutivo, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que o objetivo foi reunir as diversas iniciativas em uma legislação única e mais eficaz.

“Reunimos todos os projetos em um substitutivo para garantir leis mais restritivas e que assegurem maior proteção à população diante do risco do uso de metanol”, afirmou.

As propostas originais foram apresentadas pelos deputados Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Socorro Pimentel (União), João Paulo Costa (PCdoB) e Luciano Duque (Solidariedade). A aprovação foi unânime nas comissões, mas alguns parlamentares, como Joaquim Lira (PV), Antônio Moraes (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriram que a responsabilidade objetiva de distribuidores e comerciantes seja debatida em outras instâncias da Casa.

“A Assembleia está sendo pioneira nessa discussão, mas é preciso avaliar com cautela até onde vai a responsabilização de quem distribui ou armazena essas bebidas”, ponderou Joaquim Lira.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça também aprovou uma emenda do deputado Renato Antunes (PL) ao projeto da deputada Dani Portela (PSOL) que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais. O texto prevê a reserva de 25% das vagas para negros e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A expectativa é de que, com a emenda, a tramitação da proposta avance de forma mais rápida do que o projeto semelhante encaminhado pelo Governo do Estado.

Do Congresso em Foco

Para o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o PT “errou” ao reproduzir “metodologias” antigas do financiamento eleitoral privado e não fazer a reforma política. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o petista disse que o seu partido encarnou o ditado “quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”. “Errou ao não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo Lula. E aí não mudou os métodos do exercício da política”, declarou.

Jaques Wagner avaliou que 2015 foi um ano duro, mas não perdido para a economia brasileira. O ministro atribuiu ao ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy uma “obsessão” pelo ajuste fiscal, mas sem apontar caminhos para a retomada do desenvolvimento. Segundo ele, o país não voltará a crescer este ano.

O petista disse que há disposição por parte do Palácio do Planalto para fazer um “governo de unidade nacional” e criticou a oposição por levar adiante, nas palavras dele, o “impeachment tapetão”. Nas contas do ministro, Dilma tem hoje cerca de 250 votos na Câmara contra o seu afastamento. A presidente precisa do apoio de pelo menos 171 deputados para barrar o processo.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que o Sistema Adutor Afrânio-Dormentes está paralisado desde ontem (25) em virtude de um problema elétrico.

Em função da paralisação do Sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Afrânio e Dormentes, nos distritos de Pau Ferro, Rajada, Caboclo e Extrema e em toda zona rural de Petrolina.

A Compesa aguarda a Celpe dar um prazo para que o sistema possa ser religado.

No último domingo (24), a Companhia identificou um estouramento de grande porte na Adutora Afrânio-Dormentes e rapidamente deu início aos trabalhos de recuperação do trecho que foram concluídos ontem (25), porém o sistema não pôde voltar a funcionar devido ao problemade energia.

Por André Luis

Caminhando para os 76 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, tomou, nesta terça-feira (02.03), a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

No Recife, idosos com idade a partir de 75 anos, como Totonho, puderam iniciar o agendamento da primeira da dose da vacina desde a última sexta-feira (26.02).

Totonho que está no Recife, foi vacinado no drive-thru do Geraldão e recebeu a vacina da Aztrazenca/Oxford. Ele disse se sentir feliz com o momento. 

A vacina da Oxford/Astrazeneca tem um tempo maior entre a primeira e a segunda dose, então são três meses de intervalo. Em 60 dias, o ex-prefeito precisa agendar a aplicação da segunda e última dose.