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Alepe aprova pacote de medidas para combater falsificação de bebidas em Pernambuco

Por André Luis

As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de prever ações de proteção à saúde pública em casos de intoxicação.

De acordo com a proposta, situações suspeitas ou confirmadas de contaminação deverão ser notificadas à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O texto também autoriza o Governo do Estado a exigir dos fornecedores laudos técnicos que comprovem as concentrações de metanol, notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, além de responsabilizar empresas e comerciantes por danos causados aos consumidores.

O relator do substitutivo, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que o objetivo foi reunir as diversas iniciativas em uma legislação única e mais eficaz.

“Reunimos todos os projetos em um substitutivo para garantir leis mais restritivas e que assegurem maior proteção à população diante do risco do uso de metanol”, afirmou.

As propostas originais foram apresentadas pelos deputados Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Socorro Pimentel (União), João Paulo Costa (PCdoB) e Luciano Duque (Solidariedade). A aprovação foi unânime nas comissões, mas alguns parlamentares, como Joaquim Lira (PV), Antônio Moraes (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriram que a responsabilidade objetiva de distribuidores e comerciantes seja debatida em outras instâncias da Casa.

“A Assembleia está sendo pioneira nessa discussão, mas é preciso avaliar com cautela até onde vai a responsabilização de quem distribui ou armazena essas bebidas”, ponderou Joaquim Lira.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça também aprovou uma emenda do deputado Renato Antunes (PL) ao projeto da deputada Dani Portela (PSOL) que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais. O texto prevê a reserva de 25% das vagas para negros e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A expectativa é de que, com a emenda, a tramitação da proposta avance de forma mais rápida do que o projeto semelhante encaminhado pelo Governo do Estado.

Outras Notícias

Representante de empresa de turismo alerta para perigos da Cachoeira do Pinga em visitas sem guia

Uma pessoa morreu ontem. Para profissionais, é necessário alertar e proibir acesso a determinadas áreas Representantes de uma empresa de turismo de Triunfo afirmaram ao blog que a Cachoeira do Pinga não tem grande volume de água e por consequência tem pouca frequência de turistas nessa época do ano. Ontem,  um serra-talhadense identificado como Djvan […]

Em períodos de pouca água e menor atividade turística, local fica mais deserto e risco aumenta

Uma pessoa morreu ontem. Para profissionais, é necessário alertar e proibir acesso a determinadas áreas

Representantes de uma empresa de turismo de Triunfo afirmaram ao blog que a Cachoeira do Pinga não tem grande volume de água e por consequência tem pouca frequência de turistas nessa época do ano.

Ontem,  um serra-talhadense identificado como Djvan Clébio despencou acidentalmente da Cachoeira do Pinga. A operação de resgate do corpo demorou devido o difícil acesso ao local. Os Bombeiros em Serra Talhada receberam o chamado por volta das 12h25. Segundo testemunhas, Djavan teria escorregado e se chocado com as pedras.

“Algumas pessoas procuram ir onde a água fica mais empoçada para tomar banho. é provável que ele tenha ido para o meio da cachoeira para tomar banho, escorregou e caiu. É uma prática comum”, alerta o representante.

Ele diz que placas devem orientar para evitar esses acidentes. “Já pedi para trocarem as placas que devem ser de proibição. Há uma placa com a orientação Cuidado, pedras escorregadias. Isso pode fazer achar que pode ir desde que tenha cuidado. Mas é extremamente perigoso.Outras pessoas já morreram. Há um histórico negativo”, alerta.

segundo ele, há um tempo não havia registros. “Ele não estava acompanhado de nenhum profissional que faz rotas turísticas ou com experiência. “Infelizmente não havia, porque se tivesse saberia orientar e a probabilidade de acidente era mínima”.

Bolsonaro permanece como verdadeiro ministro da Saúde

Blog do Camarotti O movimento do presidente Jair Bolsonaro em mudar o titular do Ministério da Saúde com o anúncio do cardiologista Marcelo Queiroga para o cargo teve um objetivo principal: tentar se distanciar do desgaste político e eleitoral no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil que já caminha para as 300 mil mortes. […]

Blog do Camarotti

O movimento do presidente Jair Bolsonaro em mudar o titular do Ministério da Saúde com o anúncio do cardiologista Marcelo Queiroga para o cargo teve um objetivo principal: tentar se distanciar do desgaste político e eleitoral no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil que já caminha para as 300 mil mortes.

O médico Marcelo Queiroga foi anunciado como novo ministro da saúde ontem. O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia assume o cargo no lugar de Eduardo Pazuello, general do Exército à frente da pasta desde maio de 2020.

Ao descartar Pazuello e recolocar um médico na pasta, a estratégia foi dar um verniz científico de que haverá uma condução técnica na Saúde. No entanto, os últimos movimentos de Bolsonaro explicitaram que, apesar da mudança, ele estará no comando de todas as decisões.

Segundo interlocutores do presidente, a condição para escolher Queiroga está na certeza de que o médico obedecerá às suas determinações, como acontecia com Pazuello.

A cardiologista Ludhmila Hajjar chegou a ser indicada para ocupar o cargo, mas recusou o convite sob a alegação de que diverge do presidente na condução da pandemia.

A própria recusa de Ludhmila foi um sinal de que para ocupar a pasta, o novo titular teria que pagar um pedágio. Ou seja, não contrariar o presidente com críticas ao tratamento com cloroquina e muito menos defender medidas de isolamento social.

“Para conquistar o sonhado cargo, (Marcelo Queiroga) pode se adequar ao presidente. O problema não está no ministro da Saúde. Mas, sim, no presidente Bolsonaro”, enfatizou ao Blog um interlocutor do novo ministro Queiroga, reconhecendo que não haverá autonomia.

Bolsonaro seguiu a máxima do romance histórico “O Leopardo” do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa: algo deve mudar para que tudo continue como está. O difícil será o presidente conseguir se afastar do desastre na condução da pandemia no Brasil depois que o próprio Pazuello deixou registrado quem mandava em tudo: o próprio Bolsonaro.

Prefeitura, Sindicato, IPA, e Conselho Rural se reúnem hoje em Tabira para cobrar Garantia Safra

Mesmo com uma perda de 60% na produção de feijão e 70% no plantio de milho, Tabira está na lista dos municípios impedidos de receber o Programa Garantia Safra de 2017. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Joel Mariano Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural declarou que 3 dos 4 laudos […]

Produtores foram afetados com estiagem

Mesmo com uma perda de 60% na produção de feijão e 70% no plantio de milho, Tabira está na lista dos municípios impedidos de receber o Programa Garantia Safra de 2017.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Joel Mariano Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural declarou que 3 dos 4 laudos do IBGE indicam produção em Tabira no ano que passou.

Hoje pela manhã representantes do Conselho, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, IPA e Secretaria Municipal de Agricultura se reunem para traçar uma estratégia de luta pelo pagamento do programa.

Joel disse que Tabira vai se juntar a Afogados, Solidão e Ingazeira, pois não podem aceitar que de Brasília os técnicos digam que a safra superou 50%, quando não houve produção e o carro pipa socorreu as famílias.

Prefeitura de Tabira é multada em R$ 50 mil pela CPRH – A Agência estadual de Meio Ambiente – CPRH – notificou a Prefeitura de Tabira com uma multa no valor de R$ 50 mil reais.

Motivo: O município de Tabira promove não a exposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos em dois lixões e não atendeu as recomendações mínimas da CPRH, além de não cumprir com as exigências contidas na intimação No 8898/2010.

A penalidade foi referente a 28 de dezembro de 2010 quando na oportunidade o Prefeito do município era Dinca Brandino.

Paulo Câmara diz que vai analisar a proposta de Reforma da Previdência para propor sugestões

O governador Paulo Câmara afirmou, nesta quarta-feira (20/02), que vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de Pernambuco, cada uma das propostas que constam no texto da Reforma da Previdência, apresentado hoje pelo Governo Federal. Essa análise permitirá à administração estadual a possibilidade de contribuir com o texto, que tramitará no Congresso Nacional. […]

O governador Paulo Câmara afirmou, nesta quarta-feira (20/02), que vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de Pernambuco, cada uma das propostas que constam no texto da Reforma da Previdência, apresentado hoje pelo Governo Federal.

Essa análise permitirá à administração estadual a possibilidade de contribuir com o texto, que tramitará no Congresso Nacional.

“Em Pernambuco, vamos analisar de maneira célere todos os pontos, para um posicionamento e oferecimento de sugestões ao Congresso Nacional”, indicou Paulo Câmara, completando: “São muitas alterações, algumas em cima justamente dos mais pobres, o que nos causa muita preocupação, como as propostas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadoria rural.”

A apresentação da proposta da Reforma da Previdência foi realizada durante o III Fórum de Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Participaram da reunião o ministro Paulo Guedes (Economia), o  general Santos Cruz (Secretaria de Governo), e o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que detalhou as medidas sugeridas pela União.

Entre as propostas incluídas na reforma apresentada pelo Governo Federal está a determinação da idade mínima de aposentadoria, de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens; o tempo de contribuição passa de 15 para 20 anos (incluindo a aposentadoria para trabalhadores rurais); o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, após um período de transição; idade mínima e 60 anos para trabalhadores rurais; e mudanças na alíquota de contribuição.

FINANÇAS – No próximo dia 19 de março, os governadores voltam a se encontrar com o ministro Paulo Guedes. A pauta da reunião será a definição de medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados. O evento será novamente no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Rompimento de adutora deixa cidades sertanejas sem água

A Compesa informa que na madrugada desta quinta-feira (17) houve o rompimento da adutora de 700 milímetros do Sistema Adutor do Oeste, localizada no município de Orocó. Devido a necessidade de manutenção emergencial as cidades de Parnamirim, Ouricuri, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Araripina e Trindade terão o abastecimento interrompido temporariamente até a conclusão dos serviços. […]

A Compesa informa que na madrugada desta quinta-feira (17) houve o rompimento da adutora de 700 milímetros do Sistema Adutor do Oeste, localizada no município de Orocó.

Devido a necessidade de manutenção emergencial as cidades de Parnamirim, Ouricuri, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Araripina e Trindade terão o abastecimento interrompido temporariamente até a conclusão dos serviços.

A previsão é que a manutenção seja concluída hoje (17) até às 22h. O abastecimento das cidades impactadas será retomado,de forma gradual, após a conclusão dos serviços de manutenção e seguindo o calendário de cada localidade.