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Alepe aprova pacote de medidas para combater falsificação de bebidas em Pernambuco

Por André Luis

As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de prever ações de proteção à saúde pública em casos de intoxicação.

De acordo com a proposta, situações suspeitas ou confirmadas de contaminação deverão ser notificadas à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O texto também autoriza o Governo do Estado a exigir dos fornecedores laudos técnicos que comprovem as concentrações de metanol, notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, além de responsabilizar empresas e comerciantes por danos causados aos consumidores.

O relator do substitutivo, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que o objetivo foi reunir as diversas iniciativas em uma legislação única e mais eficaz.

“Reunimos todos os projetos em um substitutivo para garantir leis mais restritivas e que assegurem maior proteção à população diante do risco do uso de metanol”, afirmou.

As propostas originais foram apresentadas pelos deputados Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Socorro Pimentel (União), João Paulo Costa (PCdoB) e Luciano Duque (Solidariedade). A aprovação foi unânime nas comissões, mas alguns parlamentares, como Joaquim Lira (PV), Antônio Moraes (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriram que a responsabilidade objetiva de distribuidores e comerciantes seja debatida em outras instâncias da Casa.

“A Assembleia está sendo pioneira nessa discussão, mas é preciso avaliar com cautela até onde vai a responsabilização de quem distribui ou armazena essas bebidas”, ponderou Joaquim Lira.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça também aprovou uma emenda do deputado Renato Antunes (PL) ao projeto da deputada Dani Portela (PSOL) que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais. O texto prevê a reserva de 25% das vagas para negros e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A expectativa é de que, com a emenda, a tramitação da proposta avance de forma mais rápida do que o projeto semelhante encaminhado pelo Governo do Estado.

Outras Notícias

Serra: ida de Nena para palanque governista não quer dizer transferência imediata

Ao que tudo indica, o médico Nena Magalhães (PTB) deve mesmo anunciar apoio ao prefeito Luciano Duque, do PT, em Serra Talhada. Mas a migração não quer dizer necessariamente transferência imediata de votos. Isso porque o projeto de Nena atraia eleitores que não aprovavam a gestão petista, mas também não digeriam o grupo de Sebastião, […]

IMG_9942-600x400-1Ao que tudo indica, o médico Nena Magalhães (PTB) deve mesmo anunciar apoio ao prefeito Luciano Duque, do PT, em Serra Talhada. Mas a migração não quer dizer necessariamente transferência imediata de votos. Isso porque o projeto de Nena atraia eleitores que não aprovavam a gestão petista, mas também não digeriam o grupo de Sebastião, Victor Oliveira e companhia.

A primeira certeza dessa movimentação só será aferida na primeira pesquisa pós desistência e anúncio de apoio.

Até então, Nena era visto como fiel da balança na polarização ou não de Duque com o candidato do PR. Nas consultas e análises feitas entre o blog e analistas políticos e Institutos de pesquisa como o Múltipla, era certo dizer que, se Nena se mantivesse até a casa dos 10%, favoreceria a campanha de Luciano Duque. Se caísse demais, favoreceria uma maior polarização entre Luciano Duque e Victor Oliveira.

Outra certeza – que pode ter contribuído para a decisão do petebista de desistir do páreo – é que muito dificilmente a candidatura do jovem do PR não cresceria a ponto de chegar ao segundo lugar na disputa em alguns dias. Seria quase que impossível um palanque com três ex-prefeitos, Sebastião e Inocêncio Oliveira estacionar na terceira posição.

Como a candidatura de Eugênio Marinho (Rede) tem status de terceira via, sem maiores pretensões a não ser marcar posição política e questionar os dois projetos, Duque e Victor devem ter uma disputa mais acirrada que o último cenário aferiu.

Se a polarização vai chegar ao status de 2012, no embate Duque x Sebá, ainda é difícil dizer. No momento, o prefeito candidato tem mais trunfos a favor, a começar pelos números. Mas não pode considerar o provável apoio de Nena como o prego que faltava para terminar de fechar o caixão. Conquistar o candidato é importante, mas há de se chegar ao eleitor.

Ontem, foi confirmado o apoio do deputado Augusto César, do PTB, à reeleição do prefeito Luciano Duque.  Augusto afirmou que não poderia ficar sem palanque depois da decisão de Nena. Já o ex pré-candidato conversa até segunda-feira vai conversar com o prefeito Luciano Duque.

Gonzaga Patriota reforça alerta sobre a necessidade de investimentos no transporte de carga no país

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamenta a crise que o Brasil enfrenta nos últimos dias, com a decisão de paralisação dos caminhoneiros, em todo o país, dos serviços de entrega de combustíveis e abastecimento de supermercados, por conta de uma greve pela redução dos preços do óleo diesel. Protagonista na defesa do setor há 18 anos, fez […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamenta a crise que o Brasil enfrenta nos últimos dias, com a decisão de paralisação dos caminhoneiros, em todo o país, dos serviços de entrega de combustíveis e abastecimento de supermercados, por conta de uma greve pela redução dos preços do óleo diesel.

Protagonista na defesa do setor há 18 anos, fez o primeiro requerimento para a realização de um congresso anual para discutir a importância do Transporte Rodoviário de Cargas, na função de presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; “Naquele momento, já era evidente a importância desse setor, que mantém viva a riqueza do nosso país, enquanto transporta desde o feijão que nos alimenta, a tantos outros artigos fundamentais para a manutenção e crescimento da nossa economia”, afirmou o deputado, que vem alertando sobre as propostas da categoria que não tem sido escutadas pelo governo.

O deputado chama a atenção para as reivindicações desse setor que inclui não somente os grandes transportadores, mas também os autônomos – organizados em associações, federações e confederações.

“O que lamentamos é que 18 anos com congressos tão importantes para falar sobre a situação dos Transportadores de Cargas Rodoviários, dentre outras ações, não tenham sido suficientes para sensibilizar os nossos governos sobre a importância de dar mais segurança ao setor e deixar de cobrar tantos impostos, que não são revertidos em resultados como os de infraestrutura, fiscalização e segurança. Continuarei na luta por quem transporta por essas rodovias, grande parte da riqueza brasileira”, declarou Gonzaga Patriota.

Ângelo Ferreira inaugura creche em Sertânia

O prefeito Ângelo Ferreira inaugura nesta sexta-feira (25) a mais nova creche do município de Sertânia, o Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo. O evento de inauguração será realizado às 16h no Alto do Céu, por trás do Centro Social Urbano. O Centro de Educação irá abranger três categorias de ensino: creche, […]

O prefeito Ângelo Ferreira inaugura nesta sexta-feira (25) a mais nova creche do município de Sertânia, o Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo.

O evento de inauguração será realizado às 16h no Alto do Céu, por trás do Centro Social Urbano.

O Centro de Educação irá abranger três categorias de ensino: creche, Pré I e Pré II. A instituição atenderá cerca de 70 crianças que podem ser matriculadas a partir dos 3 anos de idade.

A instituição foi construída dentro dos modernos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com 4 salas, pátio com parque e refeitório, sala de professores, diretoria, 4 banheiros, cozinha, almoxarifado e sala de vídeo.

O início da construção do Centro de Educação aconteceu em 2012 na gestão da prefeita Cleide Ferreira, que entregou o prédio praticamente concluído. “Porém, a gestão posterior, do ex-prefeito Guga Lins, não deu continuidade à obra, que foi abandonada, sendo inclusive alvo de vandalismo. O FNDE constatou, até mesmo, que o ex-gestor desvio de dinheiro da obra para outras finalidades”, diz a prefeitura em nota ao blog.

Os trabalhos foram retomados na atual gestão, do prefeito Ângelo Ferreira, que investiu R$ 290 mil para conclusão dos serviços

Danilo cutuca Marília em Garanhuns

A pré-campanha de Danilo Cabral a governador de Pernambuco no Agreste Meridional deu a largada com a “Agenda 40”, que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), prefeitos, vereadores,  deputados federais e estaduais, pré-candidatos e lideranças políticas. “Aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, cravou o pré-candidato, num recado à pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, […]

A pré-campanha de Danilo Cabral a governador de Pernambuco no Agreste Meridional deu a largada com a “Agenda 40”, que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), prefeitos, vereadores,  deputados federais e estaduais, pré-candidatos e lideranças políticas.

“Aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, cravou o pré-candidato, num recado à pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que invoca a imagem do ex-presidente. Entre os presentes, Doriel Barros, presidente estadual do PT.Em seguida, Danilo ainda lembrou os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, seus grandes mentores. “Eduardo sempre dizia ‘fazer é difícil, desfazer é muito mais rápido’. Nós não podemos entregar Pernambuco a gente que, exclusivamente, está aí em nome de um projeto pessoal. De gente que não faz política pensando no povo, de gente que faz política só pensando em ser as coisas, mas não diz – como falava Arraes – o porquê de querer ser as coisas”.

O time de prefeitos da Frente Popular deu força ao evento. Estiveram lá o anfitrião Sivaldo Albino (Garanhuns), Luiz Aroldo (Águas Belas), Douglas Duarte (Angelim), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Tirri (Caetés), Nogueira (Calçado), Nêgo do Mercado (Capoeiras), Hugo da Bahia (Correntes), Tonho de Lula (Iati), Eduardo Peixoto (Jucati), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo Chagas (Lajedo), Delegada Thatianne (Palmerina), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior de Rivaldo (Saloá), Wilson Lima (São João), Matheus Martins (Terezinha).

Show de Maciel Melo encerra a FENESJE

A 5ª edição da Feira de Negócios de São José do Egito superou todas as expetativas segundo o presidente da CDL/ACIAGRO, Aureo Braz. Em entrevista ao comunicador Erbi Andrade na Rádio Gazeta FM, que montou estande dentro do espaço da feira, ele fez um balanço positivo e disse ter cumprido a promessa de fazer a melhor feira de […]

A 5ª edição da Feira de Negócios de São José do Egito superou todas as expetativas segundo o presidente da CDL/ACIAGRO, Aureo Braz.

Em entrevista ao comunicador Erbi Andrade na Rádio Gazeta FM, que montou estande dentro do espaço da feira, ele fez um balanço positivo e disse ter cumprido a promessa de fazer a melhor feira de todas as cinco edições.

Nesta sexta (16), milhares de pessoas visitaram o espaço. Se por um lado a feira é uma grande oportunidade de fazer negócios durante o evento e no pós evento, por outro também é uma opção de lazer e de reencontro para muita gente que não se via em função da pandemia.

Além da exposição, também teve música com Pedro Neto e Jackson Monteiro. A Programação da FENESJE termina neste sábado (17) com os estandes funcionando das 18h as 23h e shows musicais com Doutorzin, Forró dos Bossas e o Caboclo Sonhador Maciel Melo. A entrada é franca.