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Paulo Câmara diz que vai analisar a proposta de Reforma da Previdência para propor sugestões

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara afirmou, nesta quarta-feira (20/02), que vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de Pernambuco, cada uma das propostas que constam no texto da Reforma da Previdência, apresentado hoje pelo Governo Federal.

Essa análise permitirá à administração estadual a possibilidade de contribuir com o texto, que tramitará no Congresso Nacional.

“Em Pernambuco, vamos analisar de maneira célere todos os pontos, para um posicionamento e oferecimento de sugestões ao Congresso Nacional”, indicou Paulo Câmara, completando: “São muitas alterações, algumas em cima justamente dos mais pobres, o que nos causa muita preocupação, como as propostas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadoria rural.”

A apresentação da proposta da Reforma da Previdência foi realizada durante o III Fórum de Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Participaram da reunião o ministro Paulo Guedes (Economia), o  general Santos Cruz (Secretaria de Governo), e o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que detalhou as medidas sugeridas pela União.

Entre as propostas incluídas na reforma apresentada pelo Governo Federal está a determinação da idade mínima de aposentadoria, de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens; o tempo de contribuição passa de 15 para 20 anos (incluindo a aposentadoria para trabalhadores rurais); o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, após um período de transição; idade mínima e 60 anos para trabalhadores rurais; e mudanças na alíquota de contribuição.

FINANÇAS – No próximo dia 19 de março, os governadores voltam a se encontrar com o ministro Paulo Guedes. A pauta da reunião será a definição de medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados. O evento será novamente no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promove seminário de boas práticas em educação 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (2) o 2° seminário de práticas inspiradoras, celebrando o compromisso da rede municipal de ensino em garantir uma educação inclusiva, respeitando singularidades, potencialidades, e transformando o ambiente escolar em um espaço verdadeiramente democrático.  O seminário acontece até amanhã (03), em dois locais: no Cineteatro São José, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (2) o 2° seminário de práticas inspiradoras, celebrando o compromisso da rede municipal de ensino em garantir uma educação inclusiva, respeitando singularidades, potencialidades, e transformando o ambiente escolar em um espaço verdadeiramente democrático. 

O seminário acontece até amanhã (03), em dois locais: no Cineteatro São José, com profissionais e alunos da Educação Inclusiva, e na FASP, com estudantes e profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA. 

Nesse primeiro dia foram apresentadas experiências exitosas de alfabetização inclusiva, práticas colaborativas, acompanhamento pedagógico inclusivo e de atendimento educacional especializado, colocados em prática na escola Dom Mota, centro de educação infantil Evangelina de Siqueira, centro multidisciplinar Nívea Cléa Galindo e nas escolas do campo. 

“Quero aqui agradecer e reconhecer os profissionais que trabalham nas nossas escolas e que colaboraram para a inclusão dos nossos alunos e alunas. Que atuam para garantir não só o direito e a permanência da criança com deficiência na escola, mas também o desenvolvimento da aprendizagem dos nossos estudantes,” destacou Edneri Cruz, coordenadora de educação inclusiva da rede municipal de ensino. 

Na FASP foram apresentadas experiências pedagógicas exitosas nas áreas de alfabetização, ensino de língua portuguesa, matemática, ciências da natureza, ensino de jovens e adultos, educação do campo, dentre outras áreas. 

Nesta quarta (3), na FASP, será a vez dos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipes de apoio das salas de leitura apresentarem práticas que tiveram destaques em suas respectivas unidades de ensino.

Sport vence Afogados de virada

Guto Ferreira estreou com o pé direito no Sport. Na tarde desta quinta-feira, o Leão venceu o Afogados por 3 a 1, de virada, na Ilha do Retiro, em jogo válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano. Com o resultado, a equipe chega aos 15 pontos, mesma pontuação do Náutico, líder da competição pelo saldo […]

Anderson Stevens/Sport Club do Recife

Guto Ferreira estreou com o pé direito no Sport. Na tarde desta quinta-feira, o Leão venceu o Afogados por 3 a 1, de virada, na Ilha do Retiro, em jogo válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano.

Com o resultado, a equipe chega aos 15 pontos, mesma pontuação do Náutico, líder da competição pelo saldo de gols. Já o Afogados chega ao quinto jogo sem vitória na competição, com oito pontos e tem que pontuar conta Flamengo de Arcoverde e Vitória nas últimas duas rodadas. Os gols foram anotados por Rafael Thyere, Ezequiel e Elton. Rodrigo abriu o placar.

Agora, o time comandado por Guto Ferreira volta aos gramados só no dia 13 de março contra o Salgueiro, na Ilha do Retiro, às 21h30 (horário de Brasília).

Maioria no STF vota para Renan virar réu por desvio de dinheiro público

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba para despesas de gabinete para uma locadora de veículos, que não teria prestado serviço, segundo a PGR. Do G1 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (1º) em favor da abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, […]

renan-calheiros1Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba para despesas de gabinete para uma locadora de veículos, que não teria prestado serviço, segundo a PGR.

Do G1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (1º) em favor da abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Até a última atualização desta reportagem, 6 dos 11 ministros da Corte já haviam votado para aceitar a denúncia. Caso nenhum deles mude o voto até o final do julgamento, o senador se tornará réu.

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Polícia Federal cumpre mandados de buscas e apreensão na Alepe

Foto: Monica Ermírio/TV Jornal Rádio Jornal Na manhã desta quinta-feira (30), a Polícia Federal realizou a Operação Coffee Break na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal do Recife. A operação é um desdobramento da Operação Casa de Papel, deflagrada no mês de junho. […]

Foto: Monica Ermírio/TV Jornal

Rádio Jornal

Na manhã desta quinta-feira (30), a Polícia Federal realizou a Operação Coffee Break na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal do Recife.

A operação é um desdobramento da Operação Casa de Papel, deflagrada no mês de junho. Segundo os dados coletados na investigação, as empresas controladas pela organização criminosa apurada na Operação Casa de Papel vêm sendo beneficiadas há tempos com contratações milionárias efetuadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, de quase R$ 40 milhões.

Operação Coffee Break

A nova fase da investigação apura a solicitação de vantagem indevida feita por um servidor comissionado da Alepe, que atuava na comissão de pregoeiros e no setor responsável pelos pagamentos. Ele estaria favorecendo internamente essas empresas. O pedido de propina foi travestido de um convite para tomar um café, por isso o nome da operação desta quinta-feira.

São quatro mandados cumpridos na Alepe e os demais em residências de alguns envolvidos no Recife (bairros do Poço de Panela, Bongi e Graças), em Gravatá e Ipojuca.

O servidor comissionado e o líder da organização criminosa estão sendo indiciados pela prática dos crimes de corrupção, advocacia administrativa e dispensa indevida de licitação.

Foi determinado pelo Juiz Federal, ainda, o afastamento temporário do referido servidor comissionado de suas funções de pregoeiro bem assim de qualquer atribuição que envolvesse licitações e a execução de contratos.

Júnior Matuto assume vaga de José Patriota

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024. Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga. Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao […]

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024.

Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga.

Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao suplente de Deputado Estadual Junior Matuto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O encaminhamento da Presidência da Alepe se deu a partir de requerimento formulado pelo PSB, reivindicando a convocação do suplente Junior Matuto. A solicitação socialista se fundamenta no fato de o suplente Davi Muniz ter se desfiliado, espontaneamente, da agremiação partidária.

No requerimento, o PSB ressalta que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato Davi Muniz fora eleito.

O pedido da sigla socialista foi apresentado nesta segunda-feira, 23/09/2024, véspera da reunião em que a comunicação da vacância seria feita ao plenário.

Diante da solicitação do PSB, o presidente Álvaro Porto encaminhou o requerimento à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões expostas pela legenda socialista.

A Procuradoria Geral ratificou o entendimento do TSE no sentido de que, conforme a jurisprudência pátria, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito, e que, no caso em concreto, houve, de fato, o pedido de desfiliação do suplente Davi Muniz, que ingressou nos quadros do PSD.

Além disso, a Procuradoria ressalta que, nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n.º 1150 (0600569-66.2023.6.17.0000), através do qual o suplente Davi Muniz buscava obter o direito de assumir a vaga ocupada pelo Deputado Jarbas Filho, em virtude da desfiliação partidária deste, o TSE já tinha se posicionado contrariamente ao pleito de Davi Muniz.

Através de decisão da lavra do eminente Ministro Raul Araújo, em acompanhamento ao parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, o TSE se manifestou expressamente a respeito da condição do suplente Davi Muniz, adotando o entendimento de que “ao se desfiliar do PSB, partido pelo qual figurou como primeiro suplente (condição que lhe confere mera expectativa de direito de eventualmente exercer o mandato), Davi Bernardo Muniz se desqualificou para assumir a titularidade do cargo em caso da necessidade de suplência”.

Assim, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, e em respeito ao já deliberado pela colenda Justiça Eleitoral, o Presidente Álvaro Porto realizou a convocação do suplente de Deputado Estadual Junior Matuto para tomar posse e ocupar a vaga aberta em decorrência do lamentável passamento do ex-deputado José Patriota.

Júnior Matuto deve disputar o 2º turno em Paulista com Ramos, do PSDB. Se eleito, o mandato cai no colo de Cayo Albino, filho de Sivaldo Albino, de Garanhuns.