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MPF denuncia ex-presidente por lavagem de dinheiro através do Instituto Lula

Por André Luis

As investigações indicaram o repasse de propina pela Odebrecht sob a forma disfarçada de doação filantrópica. Pagamentos foram intermediadas por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, também denunciados.

Ascom/MPF

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. 

Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014. 

Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em feitos conexos, especificamente as ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 e 5021365-32.2017.4.04.7000. 

No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras. 

Os repasses ilícitos da Odebrecht ao ex-presidente Lula, que totalizaram R$ 4 milhões e são objeto da denúncia apresentada nessa segunda-feira, tiveram a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores) que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.

No presente caso as investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia. 

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca o amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a denúncia. 

“São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas.”

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo aí os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de pelo menos, R$ 4 milhões. Esse valor corresponderia à propina repassada mediante doação simulada ao Instituto Lula.

O MPF requer, ainda, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Okamotto, a devolução para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida; e, com respaldo em precedentes do Supremo Tribunal Federal (Ações Penais 1030 e 1002), a condenação dos denunciados por danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Provas – Conforme apurado no curso das investigações, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci ajustaram, em 2010, aprovisionar R$ 35 milhões do saldo constante na “Planilha Italiano” para atender gastos e despesas demandados por Lula, o que levou à criação de uma subconta chamada “amigo” na planilha de controle da conta-corrente de propinas entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores. Tal conta era controlada por Marcelo e os pagamentos destinados ao Partido dos Trabalhadores e a Lula eram negociados diretamente com Palocci.

E-mails e planilhas apreendidos em buscas e apreensões realizadas em fases anteriores da operação Lava Jato e outras provas materiais corroboram os fatos criminosos, já confessados por Marcelo e Palocci, que optaram por colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade. 

Comunicações mantidas entre os envolvidos à época dos fatos, juntadas à denúncia, comprovam que Marcelo comunicou ao então supervisor do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht Hilberto Silva que Palocci havia avisado que Okamotto entraria em contato para a realização de doação oficial ao Instituto Lula no valor de R$ 4 milhões. 

Marcelo registrou ainda que, embora a quantia fosse formalmente repassada como doação, o dinheiro deveria ser debitado do saldo de propina da conta “amigo”. Esse e-mail data de 26/11/2013; o primeiro depósito no valor de R$ 1 milhão ao Instituto Lula foi realizado pouco tempo depois, em 16/12/2013.

Foi anexada na denúncia ainda cópias dos quatro recibos de doação realizadas em favor do Instituto Lula, ocorridos em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014, totalizando R$ 4 milhões. Além disso, o registro do valor repassado pela Odebrecht ainda consta em planilha Excel chamada “previsão”, localizada em mídia apreendida em poder de Okamotto, então Presidente do Instituto Lula, durante a 24ª fase da operação Lava Jato. 

A denúncia também foi instruída com cópia de procedimento de fiscalização da Receita Federal que analisou de forma detalhada as atividades do Instituto Lula. Foram reunidas pelas autoridades fazendárias inúmeras de provas, inclusive dezenas de e-mails trocados por diretores e empregados do Instituto, que demonstram a existência de uma confusão patrimonial flagrante entre o Instituto Lula, a sociedade empresária L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. e o próprio ex-presidente.

Outras Notícias

Quaest: 53% dos brasileiros dizem confiar nas urnas eletrônicas

Pesquisa realizada pela Quaest, contratada pela Genial Investimentos, mostra que 53% dos brasileiros concordam com a afirmação de que “as urnas eletrônicas são confiáveis”. Outros 43% discordam, 1% afirma não concordar nem discordar e 3% não souberam ou não responderam. O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em entrevistas domiciliares presenciais, com […]

Pesquisa realizada pela Quaest, contratada pela Genial Investimentos, mostra que 53% dos brasileiros concordam com a afirmação de que “as urnas eletrônicas são confiáveis”. Outros 43% discordam, 1% afirma não concordar nem discordar e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em entrevistas domiciliares presenciais, com aplicação de questionários estruturados. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Recorte regional

O Nordeste é a região com maior índice de confiança no sistema eletrônico de votação: 59% concordam com a afirmação, enquanto 37% discordam. No Sudeste, 54% demonstram confiança e 42% não confiam.

No Sul e no Centro-Oeste, o cenário é de divisão equilibrada. Em ambas as regiões, 48% afirmam confiar nas urnas e 48% dizem não confiar.

Perfil do eleitor

Entre os que confiam nas urnas, 75% declararam voto em Luiz Inácio Lula da Silva na última eleição presidencial, enquanto 26% afirmaram ter votado em Jair Bolsonaro. Já entre os que desconfiam do sistema, 69% disseram ter votado em Bolsonaro e 22% em Lula.

Na análise por faixa etária, o maior índice de confiança aparece entre jovens de 16 a 34 anos, com 57% de concordância e 40% de discordância. Entre 35 e 59 anos, 50% confiam e 47% não confiam. No grupo com 60 anos ou mais, 53% concordam com a confiabilidade das urnas, enquanto 38% discordam.

Renda

Entre entrevistados com renda de até dois salários mínimos, 55% afirmam confiar nas urnas, contra 40% que discordam. Na faixa entre dois e cinco salários mínimos, 52% demonstram confiança e 44% desconfiança. Entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, 52% concordam com a afirmação e 45% discordam.

Os dados indicam maioria favorável à confiabilidade do sistema eletrônico de votação, embora o tema ainda divida parcela significativa da população.

MP diz a Prefeita de Jatobá que priorize pagar salários

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à nova prefeita de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Goreti Varjão, que priorize a realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações. Por telefone, a gestora não confirmou ao G1 Caruaru […]

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à nova prefeita de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Goreti Varjão, que priorize a realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações.

Por telefone, a gestora não confirmou ao G1 Caruaru se vai acatar a recomendação. No entanto, ela disse que foi a ao Ministério Público para informar sobre a situação que encontrou a prefeitura. “Realizamos uma audiência pública e eu mesma procurei o promotor para mostrar a ele a situação. Foi uma iniciativa minha”, disse.

De acordo com assessoria do Ministério Público, o caráter da recomendação é pedagógico e preventivo, com o intuito de orientar procedimentos a serem adotados, como processos licitatórios, transição governamental e prestação de contas.

O promotor de Justiça de Jatobá, Rodrigo Abatayguara, informou que em dezembro de 2016 chegam notícias ao MPPE, por meio de funcionários municipais de Jatobá das mais diversas áreas, no sentido de que o gestor municipal anterior, Robson Silva Barbosa, deixou de realizar o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro, e, em relação aos profissionais da saúde, também no mês de novembro. Procurado, o ex-prefeito não retornou as ligações.

No dia 20 de janeiro, a Promotoria de Justiça foi informada pela atual gestão municipal, por meio do assessor jurídico e do secretário de Finanças, que o Poder Executivo se encontra com mínima mobília, computadores com arquivos apagados, ausência de informação acerca de folha de pagamento, desvio de bens, bem como outras irregularidades.

Em Flores, Marconi Santana diz que recebeu prefeitura sucateada

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) após participar de missa de ação e graças, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, diz em nota ter sido surpreendido na manhã deste domingo, 1º de janeiro com a não entrega da chave do centro administrativo municipal, como também, das péssimas condições em toda sua infraestrutura. “A […]

Marconi Santana e Lucila Santana na escadaria, da sede da prefeitura antes de percorrer todo o prédio.
Marconi Santana e Lucila Santana na escadaria, da sede da prefeitura antes de percorrer todo o prédio.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) após participar de missa de ação e graças, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, diz em nota ter sido surpreendido na manhã deste domingo, 1º de janeiro com a não entrega da chave do centro administrativo municipal, como também, das péssimas condições em toda sua infraestrutura.

“A centenária edificação fincada no centro do município, à Praça Dr. Santana Filho, não só está em ruínas, como sofreu várias intervenções na parte interna, com a construção de novas salas, erguidas com maderite”, diz o texto.

Além do risco eminente de desmoronamento de algumas dependências: lixo, instalações elétricas danificadas, poeira, mau cheiro e setores de prestação de serviços sem CPUs – foi o cenário encontrado pelo prefeito – que percorreu todo o prédio acompanhado da primeira dama Lucila Santana, segundo nota.

Veja abaixo fotos enviadas pela assessoria do prefeito ao blog:

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Já na Unidade de Saúde, Marconi diz que encontrou a caçamba sem pneu, ambulâncias e demais carros que fazem a frota de veículos da Secretária de Saúde, sem as mínimas condições de uso. Nas dependências do centro de saúde, ar-condicionados foram removidos dos leitos a farmácia básica com estoque no vermelho e a sala de raio-x tomada por lixo, e com o equipamento quebrado.

“Não tivemos a devida transição, e ainda estamos recebendo a sede da prefeitura sem condições de abrigar os servidores e a população, que precisam dos serviços da prefeitura nesta segunda-feira. Vamos solicitar uma vistoria do corpo de bombeiros, e realizar com a máxima urgência leilão para comprarmos novas ambulâncias”, lamentou Marconi Santana.

Calumbi: mulher invade prefeitura e cobra pensão atrasada de Joelson

Não falta acontecer mais nada com o prefeito de Calumbi, Joelson, cujo o próprio nome nada tem a ver como ele é conhecido : Erivaldo José da Silva, de 44 anos, viu-se no meio de um furdunço na prefeitura na manhã desta sexta (22), causado segundo o 14º BPM por Maria Zilda Bezerra de Lima,de […]

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Não falta acontecer mais nada com o prefeito de Calumbi, Joelson, cujo o próprio nome nada tem a ver como ele é conhecido : Erivaldo José da Silva, de 44 anos, viu-se no meio de um furdunço na prefeitura na manhã desta sexta (22), causado segundo o 14º BPM por Maria Zilda Bezerra de Lima,de  23 anos.

Na Prefeitura, ela, mãe de uma criança cujo pai é o prefeito, foi cobrar pensão alimentícia. Zilda não poupou xingamentos ao gestor pelo atraso do pagamento de pensão.  Os dois foram parar na delegacia. No fim das contas de a corda quebrou do lado de Zilda, acusada pelo prefeito da agressão.

Joelson como gestor vive passando por problemas com Judiciário e MP: em março, a juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores-PE, acatou o pedido de bloqueio de Contas Públicas feito pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou o bloqueio R$ 220 mil da prefeitura. Isso por não repassar à Previdência Municipal das quantias retidas dos servidores ativos, e a falta de pagamento de salários aos servidores em atividade.

Foi caçado em 2013 pelo então Juiz Eleitoral Gustavo Mattedi Regiani, da comarca de Flores, na 92ª Zona Eleitoral, que coloca o prefeito do município de Calumbi, por uso eleitoral da máquina, recorreu e se mantem no poder.

Também ficou famoso por deixar de pagar servidores e ainda assim contratar bandas para shows no seu município, sendo alvo de ainda mais ações. Foi o primeiro caso do qual se tem conhecimento na esfera pessoal que foi parar no gabinete de autoridades.

Pesquisa Múltipla em Arcoverde sai às 10h

Neste sábado, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória em Arcoverde, Portal do Sertão. Às dez horas, o anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e com o áudio sendo gerado pela Rádio Cultura FM de Serra Talhada, onde estarei apresentando a Revista da Cultura. Ao mesmo tempo […]

Neste sábado, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória em Arcoverde, Portal do Sertão.

Às dez horas, o anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e com o áudio sendo gerado pela Rádio Cultura FM de Serra Talhada, onde estarei apresentando a Revista da Cultura.

Ao mesmo tempo essa página reproduz os dados e gráficos. Com isso, os arcoverdenses vão poder assistir, ouvir e ver os dados simultaneamente.  Isso favorecerá também veículos de imprensa Arcoverde que queiram reproduzir os dados.

A pesquisa é mais uma da exitosa cobertura do blog em parceria com o Instituto. Em Arcoverde, disputam o pleito Cybelle Roa (Avante), Francisco Leite (PSL), Wellington LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB).

O levantamento já tem número de identificação: PE-05676/2020. É hora de saber o momento das candidaturas em uma das cidades mais importantes de Pernambuco.