Serra: Campanha de vacinação contra pólio e sarampo começa na segunda-feira (06)

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros,  receberam os prefeitos  no Salão Negro do Congresso. A reunião  seguiu os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. O Presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro.

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram 5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos.

Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a União e os estados.

Mais uma vez, Renan prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios. Mesmo compromisso de Luiz Eduardo Cunha  em favor da revisão do pacto federativo. No encontro, houve críticas ao ajuste fiscal feito pelo governo Dilma.

Fernando Bezerra Coelho recebe José Patriota e prefeitos de Alagoas e Paraná: O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta quarta-feira (17) no gabinete de Brasília o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Ele foi acompanhado do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), do presidente da Associação de Municípios de Alagoas, Jorge Dantas, e do representante dos municípios do Paraná, Eduardo Stranz.

Eles conversaram sobre as propostas para o novo pacto federativo que o congresso brasileiro está discutindo. Fernando Bezerra Coelho é o relator da comissão especial que irá propor um novo pacto federativo.

“A atual divisão dos recursos no país é perversa e castiga os municípios, que precisam ter mais capacidade para atender às demandas da população. Estamos ouvindo a todos, para construir um modelo mais justo e democrático”, afirmou Fernando.

Mais de duas mil pessoas,  a maioria jovens, sem uso de máscara ou distanciamento participaram de uma vaquejada em Carnaíba.

Os eventos como shows dessa natureza estão proibidos pelo decreto estadual.  Apenas eventos teste rigorosamente liberados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico estão autorizados. Já vaquejadas podem acontecer,  sem público.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Carnaíba ainda não se manifestou. Pelas imagens,  não houve interrupção por parte da Vigilância Sanitária.

O evento aconteceu no Parque São Francisco, zona rural de Carnaíba. Assim como ocorreu em Jabitacá, houve presença de pessoas de outras cidades, mostrando que aconteceu farta publicidade nas redes sociais.

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer pela irregularidade das contas de governo do ex-prefeito do município de Verdejante, Péricles Tavares, referente ao exercício financeiro de 2015. Péricles não conseguiu ser reeleito em 2016.

O relatório da auditoria apontou diversas irregularidades e deficiências que culminaram no parecer pela rejeição de contas na Segunda Câmara.

O relator deste processo (nº 16100153-1), conselheiro Dirceu Rodolfo, embasou seu entendimento considerando os achados da auditoria que encontrou na prestação de contas, um déficit orçamentário de R$ 2.489.532,11 oriundos da realização de despesas superior às receitas arrecadadas. Aliado a isto, houve ausência de recolhimento da contribuição retida dos servidores no valor de R$ 326..877,50, equivalente a 50,52% do total devido ao Regime Próprio de Previdência Social.

Também foi identificado que o gestor, naquele ano, extrapolou o limite legal de gastos com pessoal, comprometendo sua Receita Corrente Líquida na ordem de 54,07%, 56,95% e 59,65% do primeiro ao terceiro quadrimestre, respectivamente. Além disto, o município não disponibilizou em seu Portal de Transparência as informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011 (LAI) e pela Constituição Federal, apresentando um nível de transparência “insuficiente”.

Entre as determinações feitas pelo conselheiro relator destacam-se:

Elaboração da programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos a fim de disciplinar o fluxo de caixa e o controle de gastos públicos diante de eventuais frustrações na arrecadação do município;

Implantação de medidas necessárias à habilitação do município aos recursos do ICMS socioambiental;

Repasse das contribuições previdenciárias para os regimes de previdência no tempo certo

Adoção de mecanismos de controle que permitam o acompanhamento das despesas com pessoal permanente para evitar extrapolação dos limites estabelecidos pelo LRF;

Disponibilizar informações na internet, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação;

Encaminhamento dos autos para o Ministério Público de Contas, ao Ministério Público Federal e para Receita Federal, diante dos indícios de improbidade administrativa.

Uma ação criminosa foi frustrada pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (13) na cidade de Taperoá, no Cariri paraibano.

Criminosos invadiram a agência do Sicoob com a intenção de realizar um assalto, mas o plano foi rapidamente contido graças à pronta resposta das forças de segurança.

De acordo com as informações iniciais, os suspeitos entraram na agência logo nas primeiras horas do dia. A Polícia Militar foi acionada e chegou rapidamente ao local, cercando o prédio e iniciando uma negociação com os assaltantes.

De acordo com as informações apuradas, Após um período de diálogo, os criminosos decidiram se render, encerrando o caso sem a necessidade de disparos e sem feridos. A ação é considerada exitosa e exemplar, destacando o preparo, o equilíbrio e a eficiência da Polícia Militar em situações de risco.

Com o desfecho positivo, os suspeitos foram detidos e encaminhados à delegacia, onde seguem os procedimentos legais. A informação é do Paraíba Mix.

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.  Foi o último debate do ano.

Patriota abriu o debate fazendo uma avaliação administrativa do ano. Falou em dificuldades no cenário internacional e nacional,  com crises em vários países.  Ainda fez críticas à política neoliberal de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes e que com isso,  houve impacto nos municípios.

Também falou da engenharia para manter o cronograma de investimentos no município, fazendo uma prestação de contas em áreas como saúde e educação.  Reclamou da fonte de financiamento de alguns programas. O maior gargalo, diz, é a previdência municipal, com a criação de fundos próprios que não se sustentam hoje. “O futuro dos peque nos e médios municípios está comprometido”, lamentou.

Patriota falou que o foco em novas pontes, novas estradas, é importante, mas que é preciso também cuidar das pessoas, sem citar o nome do ex-prefeito Totonho, que cobrou por exemplo a sequência do sistema viário. Disse ainda que “no tempo de Lula, bastava apresentar projetos, diferente de hoje. Sobre o Pátio de Feiras, afirmou que houve nova liberação da CEF e que pretende terminar até o ano que  vem. Sobre trânsito, disse que há uma dificuldade com parte da área destinada para  o receptivo de vans, mas que   modelo de municipalização está adiantado.

Sobre projetos para 2020, destacou pavimentações, continuidade da revitalização do centro, entrando na Praça Padre Carlos Cottart, pavimentação do Bairro Planalto, nova Escola Dom Mota – sobre essa dizendo que não tem problema de reconhecer o papel de Mendonça Filho, mais outros projetos de pavimentação. Disse que o aumento da emulsão foi um dificultador.

Patriota comentou  a aprovação do projeto 038/2019, fixando aumento dos subsídios de prefeito, vice e secretários, mais o 048/2019, que concede férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice, principalmente as posturas críticas de Zé Negão e Daniel Valadares.

“Afogados é testemunha da minha lisura com o que pertence ao povo”, disse. Em suma, disse que não tem familiares ou penduricalhos na prefeitura. “Não botei familiares na prefeitura nem eles intervém na gestão pública. A maioria das viagens a AMUPE paga passagem aérea e paga hospedagens. Posso olhar pros prefeitos anteriores e dizer que custo 50% menos”. Disse ainda que a remuneração está congelada desde 2013. “A inflação deu 45%. Eu não pedi para atualizar a inflação. Assumo que solicitei à Câmara. Isso no pior momento de sua vida. Não tiro férias. Prefiro solicitar de forma honesta”.

Acusou os vereadores de querer fazer cavalo de batalha e carnaval, distorcendo números. “Em sete anos não houve crítica nenhuma”.

Sobre a entrevista do ex-prefeito Totonho Valadares, disse que ele foi sereno,m tranquilo no comportamento. “Claro que toda entrevista tem observações da natureza política das pessoas”. Mas disse que não achou coerente Totonho ter uma postura reconhecendo a sua condução do processo eleitoral  e de tarde o tom do filho Daniel Valadares ser diferente. “São duas músicas diferentes que foram tocadas. Podem votar contra, mas a forma de exaltação que me contaram é um pouco diferente para um vereador que se coloca na base e na Frente Popular”, afirmou. Patriota também disse que o lançamento da pré-candidatura de Totonho foi precipitada. “Atrapalha o processo e tenho demonstrado isso”, para depois dizer que agradece o reconhecimento de Totonho.

Sobre a relação com o ex-prefeito pontuou que votou ao longo da história seis vezes em Totonho. “E ele votou quatro em mim. Se fosse pra fazer as contas, mas esse não é o momento”. Disse ainda que Totonho o cobra, mas não o ouviu a decidir seu candidato. “Ele tem um grupo próprio e decisões próprias.  A Frente Popular é de Centro Esquerda, aliada com o Governador”.

Respondendo a Daniel sobre já ter escolhido seu candidato disse que é fruto da ansiedade por terem deflagrado o processo antes. “Pela natureza dele (Totonho) montou um grupo dentro da Frente. Escolhe os candidatos autonomamente.  A última chapa dele, metade dos candidatos não são da Frente Popular, de grupo adversário da Frente, Presidente e dois Senadores. Quando ele foi prefeito, votei em todos os candidatos dele. Agora sou o coordenador, mas lá atrás quando ele foi escolher, não fui consultado”.

Sobre Sandrinho, disse ser natural o nome dele despontar pela participação dele na gestão. “Foi o vice que primeiro o povo elegeu. Se elegeu dizendo que ia me ajudar. E ele tem ajudado. Isso incomoda porque Sandrinho trabalha até meia noite. Assume as tarefas de dizer sim e dizer não. Se o cara tá dividindo, eu vou omitir ele? Não é um vice decorativo. Augusto foi dedicado mas provavelmente não tenha tido o mesmo espaço. Sandrinho é ordenador de despesa como eu. Chama atenção, causa inveja e ciúme. Não tenho como evitar que as pessoas falem o nome dele”.